Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 5 do Regulamento Interno do Departamento de Recursos Humanos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 296/2012, de 9 de Novembro, nomeio Afonso

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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 5 do Regulamento Interno do Departamento de Recursos Humanos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 296/2012, de 9 de Novembro, nomeio Afonso

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Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 5 do Regulamento Interno do Departamento de Recursos Humanos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 296/2012, de 9 de Novembro, nomeio Afonso

Texto do artigo · p. 2 Cipriano Jamisse, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104193651, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão do Pessoal, no Departamento de Recursos Humanos. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Outubro de 2020.— A Secretária Permanente, Dina Ribeiro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do Ministério dos Transportes e Comunicações, aprovado pela Resolução n.º 20/2018, de 22 de Junho, foi nomeado Herlander Helénio de Sarmento Alberto, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111124116, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Aquisições, com efeitos a partir de 19 de Junho de 2020, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, assim, rectifica-se que onde se lê: “as funções de chefe do Departamento de Aquisições”, deverá se ler “as funções de Chefe de Departamento Central Autónomo de Aquisições”.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2020. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)

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Texto do artigo, página 2: Cipriano Jamisse, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104193651, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão do Pessoal, no Departamento de Recursos Humanos. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Outubro de 2020.— A Secretária Permanente, Dina Ribeiro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do Ministério dos Transportes e Comunicações, aprovado pela Resolução n.º 20/2018, de 22 de Junho, foi nomeado Herlander Helénio de Sarmento Alberto, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111124116, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Aquisições, com efeitos a partir de 19 de Junho de 2020, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, assim, rectifica-se que onde se lê: “as funções de chefe do Departamento de Aquisições”, deverá se ler “as funções de Chefe de Departamento Central Autónomo de Aquisições”.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2020. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)

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