LexIndicia Direito público de Moçambique

Deliberação n.º 8/Conselho Universitario/UniSave/2019

Texto extraído + documento associado

Deliberação n.º 8/Conselho Universitario/UniSave/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 19 Deliberação n.º 8/Conselho Universitário/UniSave/2019
Texto do artigo · p. 19 Reunido na 2.ª Sessão Ordinária nos dias 18 e 19 de Dezembro de 2019, o Conselho Universitário da Universidade Save, apreciou e deliberou sobre a proposta do "Pacote de Apoio Social (PAS) aos funcionários da UniSave em casos de Óbito, Regulamento de Tabelas de Actividades Extra Remuneráveis e Pagamento de Incentivos", submetida pela Reitoria. Da apreciação resultou que a matéria em discussão se enquadra no n.º 2 do artigo 17 do Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, e no artigo 9 do Decreto n.º 19/2019, de 18 de Março.
Texto do artigo · p. 20 Ao abrigo das competências conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 45 do Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 20 1. É aprovado, por consenso, o Pacote de Apoio Social (PAS), aos funcionários da UniSave em casos de Óbito, Regulamento de Tabelas de Actividades Extra Remuneráveis e Pagamento de Incentivos.
Texto do artigo · p. 20 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 20 Chongoene, 19 de Dezembro de 2019. — O Presidente, Ernesto Daniel Chambisse.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: Deliberação n.º 8/Conselho Universitário/UniSave/2019
  2. Texto do artigo, página 19: Reunido na 2.ª Sessão Ordinária nos dias 18 e 19 de Dezembro de 2019, o Conselho Universitário da Universidade Save, apreciou e deliberou sobre a proposta do "Pacote de Apoio Social (PAS) aos funcionários da UniSave em casos de Óbito, Regulamento de Tabelas de Actividades Extra Remuneráveis e Pagamento de Incentivos", submetida pela Reitoria. Da apreciação resultou que a matéria em discussão se enquadra no n.º 2 do artigo 17 do Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, e no artigo 9 do Decreto n.º 19/2019, de 18 de Março.
  3. Texto do artigo, página 20: Ao abrigo das competências conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 45 do Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  4. Texto do artigo, página 20: 1. É aprovado, por consenso, o Pacote de Apoio Social (PAS), aos funcionários da UniSave em casos de Óbito, Regulamento de Tabelas de Actividades Extra Remuneráveis e Pagamento de Incentivos.
  5. Texto do artigo, página 20: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  6. Texto do artigo, página 20: Chongoene, 19 de Dezembro de 2019. — O Presidente, Ernesto Daniel Chambisse.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.