De 9 de Novembro de 2016:
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- Texto do artigo, página 2: De 9 de Novembro de 2016:
- Texto do artigo, página 2: Idefonso Carlos Langa, enquadrado na carreira assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Cultura e Turismo — desligado dos serviços para efeito de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
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