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II SÉRIE — n.º 91

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 91/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-Feira, 12 de Junho de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 91
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional: Despacho. Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Matola: Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Despachos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuído a Maria Inês Filipe Mausse Maluleque, enquadrada na carreira de assistente, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 De 31 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Eduardo José Binasse Laina, titular do NUIT 104519318, técnico superior de N1, classe C — concedida a licença registada a seu pedido, por um período de 6 meses, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a partir de 21 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Centro de Investimento e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 24 de Março:
Texto do artigo · p. 1 António Angolano Menhane, titular do NUIT 102895045, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva do candidato aprovado na categoria de investigador auxiliar, carreira de investigação científica, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias em 10 de Outubro de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de investigador auxiliar:
Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Nome do candidato Média de avaliação de desempenho dos últimos 3 anos Classif. da entrevista profissional Classificação da entrevista profissional 1 Ivone Martins Muocha 17 17 17
N.º de ordemNome do candidatoMédia de avaliação de desempenho dos últimos 3 anosClassif. da entrevista profissionalClassificação da entrevista profissional
1Ivone Martins Muocha171717
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Abril de 2017. — O Presidente do Júri, António Amélia Mucalane Tembue.
Parágrafo · p. 2 542 II SÉRIE — NÚMERO 91
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 8 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Armando Simione Massingue Júnior, titular do NUIT 105874121, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Cultura e Turismo Designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Jorge Moisés Mabunda, titular do NUIT 103913462, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação de Professores Eduardo Mondlane — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director da Casa Provincial da Cultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 19 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Rufina Paulo Monine Mugabe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Cultura e Turismo — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Idefonso Carlos Langa, enquadrado na carreira assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Cultura e Turismo — desligado dos serviços para efeito de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Rufina Paulo Monine Mugabe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Cultura e Turismo — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 25 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Cláudia Orlando Correia, titular do NUIT 106578201, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico de saúde, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2001, de 8 de Setembro, e da alínea a) do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 5 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Almira Acelma Gustavo Catine, titular do NUIT 104814689, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Domingos Credo Raúl Bié, titular do NUIT 101106071, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Basílio Alerto Assane, titular do NUIT 102313471, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 António Xavier Tomo, titular do NUIT 101206394, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 2 de Abril de 2014.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Levita Cândido Tchaúque, titular do NUIT 111110514, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Jane André Mangumbule, titular do NUIT 112134123, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Título de secção · p. 3 8 DE JUNHO DE 2017 543
Texto do artigo · p. 3 Virgínia Sampaio Gingir, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Julho de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Alda Romão Saúte Saíde, professora associada, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1 — conta, até 11 de Junho de 2015, 32 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 4 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Esmeralda Egineta Júnior Zandamela, titular do NUIT 113189347, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Neta Niquice Nharreluga, titular do NUIT 101673707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-Feira, 12 de Junho de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 91
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional: Despacho. Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Matola: Secretaria Distrital.
  14. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Despachos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuído a Maria Inês Filipe Mausse Maluleque, enquadrada na carreira de assistente, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Secretaria Distrital.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: De 31 de Outubro de 2016:
  22. Texto do artigo, página 1: Eduardo José Binasse Laina, titular do NUIT 104519318, técnico superior de N1, classe C — concedida a licença registada a seu pedido, por um período de 6 meses, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a partir de 21 de Novembro de 2016.
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2017.)
  24. Texto do artigo, página 1: Centro de Investimento e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho De 24 de Março:
  26. Texto do artigo, página 1: António Angolano Menhane, titular do NUIT 102895045, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Aviso
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva do candidato aprovado na categoria de investigador auxiliar, carreira de investigação científica, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias em 10 de Outubro de 2016.
  29. Texto do artigo, página 1: Categoria de investigador auxiliar:
  30. Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Nome do candidato Média de avaliação de desempenho dos últimos 3 anos Classif. da entrevista profissional Classificação da entrevista profissional 1 Ivone Martins Muocha 17 17 17
    N.º de ordemNome do candidatoMédia de avaliação de desempenho dos últimos 3 anosClassif. da entrevista profissionalClassificação da entrevista profissional
    1Ivone Martins Muocha171717
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Abril de 2017. — O Presidente do Júri, António Amélia Mucalane Tembue.
  32. Parágrafo, página 2: 542 II SÉRIE — NÚMERO 91
  33. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
  34. Texto do artigo, página 2: Despachos De 8 de Agosto de 2015:
  35. Texto do artigo, página 2: Armando Simione Massingue Júnior, titular do NUIT 105874121, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Cultura e Turismo Designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril
  36. Texto do artigo, página 2: De 19 de Agosto de 2016:
  37. Texto do artigo, página 2: Jorge Moisés Mabunda, titular do NUIT 103913462, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação de Professores Eduardo Mondlane — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director da Casa Provincial da Cultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
  38. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  39. Texto do artigo, página 2: Despachos De 19 de Julho de 2015:
  40. Texto do artigo, página 2: Rufina Paulo Monine Mugabe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Cultura e Turismo — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto de 2016.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 9 de Novembro de 2016:
  43. Texto do artigo, página 2: Idefonso Carlos Langa, enquadrado na carreira assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Cultura e Turismo — desligado dos serviços para efeito de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 18 de Novembro de 2016:
  46. Texto do artigo, página 2: Rufina Paulo Monine Mugabe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Cultura e Turismo — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Matola
  49. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  50. Texto do artigo, página 2: Despacho De 25 de Novembro de 2016:
  51. Texto do artigo, página 2: Cláudia Orlando Correia, titular do NUIT 106578201, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico de saúde, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2001, de 8 de Setembro, e da alínea a) do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  52. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica
  53. Texto do artigo, página 2: Despachos De 5 de Agosto de 2016:
  54. Texto do artigo, página 2: Almira Acelma Gustavo Catine, titular do NUIT 104814689, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 24 de Agosto de 2016:
  57. Texto do artigo, página 2: Domingos Credo Raúl Bié, titular do NUIT 101106071, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  58. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 28 de Setembro de 2016:
  61. Texto do artigo, página 2: Basílio Alerto Assane, titular do NUIT 102313471, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 31 de Outubro de 2016:
  64. Texto do artigo, página 2: António Xavier Tomo, titular do NUIT 101206394, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 2 de Abril de 2014.
  65. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  66. Texto do artigo, página 2: De 4 de Abril:
  67. Texto do artigo, página 2: Levita Cândido Tchaúque, titular do NUIT 111110514, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  68. Texto do artigo, página 2: De 25 de Abril:
  69. Texto do artigo, página 2: Jane André Mangumbule, titular do NUIT 112134123, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
  70. Título de secção, página 3: 8 DE JUNHO DE 2017 543
  71. Texto do artigo, página 3: Virgínia Sampaio Gingir, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  72. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  73. Texto do artigo, página 3: De 25 de Julho de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  74. Texto do artigo, página 3: Alda Romão Saúte Saíde, professora associada, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1 — conta, até 11 de Junho de 2015, 32 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 3: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  76. Texto do artigo, página 3: Despachos De 4 de Julho de 2016:
  77. Texto do artigo, página 3: Esmeralda Egineta Júnior Zandamela, titular do NUIT 113189347, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
  78. Texto do artigo, página 3: De 20 de Setembro de 2016:
  79. Texto do artigo, página 3: Neta Niquice Nharreluga, titular do NUIT 101673707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
  80. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  81. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito da Matola: Secretaria Distrital. Universidade Pedagógica: Despachos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 24 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 4 de Abril:
  • Diploma De 25 de Abril:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  • Diploma De 20 de Setembro de 2016:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Despacho Centro de Investimento e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 19 de Agosto de 2016:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 9 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2016:
  • Despacho Governo do Distrito da Matola Secretaria Distrital