LexIndicia Direito público de Moçambique

De 27 de Junho de 2018:

Texto extraído + documento associado

De 27 de Junho de 2018:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Herculano Suzana Roque, titular do NUIT 101082709, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo,
Texto do artigo · p. 1 nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Alda Carla Valentina da Luísa Augusto, titular do NUIT 100892014, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferida do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 João Alexandre Mondlane, titular do NUIT 100889145, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Angulano Funzamo, titular do NUIT 100890860, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Domingos Valentim Chichava, titular do NUIT 108057823, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Marcelino Machava, titular do NUIT 100927306, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Tomé Araújo, titular do NUIT 100889013, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 Maria Amélia Pinheiro Macaringue, titular do NUIT 102545151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferida do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de
Texto do artigo · p. 2 Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 de 2018.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 27 de Junho de 2018:
  2. Texto do artigo, página 1: Herculano Suzana Roque, titular do NUIT 101082709, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo,
  3. Texto do artigo, página 1: nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 1: Alda Carla Valentina da Luísa Augusto, titular do NUIT 100892014, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferida do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 1: João Alexandre Mondlane, titular do NUIT 100889145, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 1: Manuel Angulano Funzamo, titular do NUIT 100890860, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 1: Domingos Valentim Chichava, titular do NUIT 108057823, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  8. Texto do artigo, página 1: Manuel Marcelino Machava, titular do NUIT 100927306, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 1: Tomé Araújo, titular do NUIT 100889013, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto
  10. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro de 2018.)
  11. Texto do artigo, página 1: Maria Amélia Pinheiro Macaringue, titular do NUIT 102545151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferida do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de
  12. Texto do artigo, página 2: Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro
  14. Texto do artigo, página 2: de 2018.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.