LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 91

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 91/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 91
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Cahora Bassa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Eduardo Jordão Matsiquete, titular do NUIT 103797330, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Direcção do Género, Criança e Acção Social da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Ana Cristina Santana, titular do NUIT 100931451, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferida do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para o Bureau de Informação Pública-PIB, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Herculano Suzana Roque, titular do NUIT 101082709, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo,
Texto do artigo · p. 1 nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Alda Carla Valentina da Luísa Augusto, titular do NUIT 100892014, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferida do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 João Alexandre Mondlane, titular do NUIT 100889145, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Angulano Funzamo, titular do NUIT 100890860, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Domingos Valentim Chichava, titular do NUIT 108057823, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Marcelino Machava, titular do NUIT 100927306, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Tomé Araújo, titular do NUIT 100889013, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 Maria Amélia Pinheiro Macaringue, titular do NUIT 102545151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferida do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de
Texto do artigo · p. 2 Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Adélia Domingos Luís Zaina, titular do NUIT 100890976, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
Texto do artigo · p. 2 Ema Aurélio Mondlane, titular do NUIT 101115402, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
Texto do artigo · p. 2 Georgete Julião Fondo, titular do NUIT 101116069, enquadrada na carreira de técnico especializado em administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de administração pública N1, classe E.
Texto do artigo · p. 2 Pérsia da Graça Mussa Raso, titular do NUIT 107559043, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
Texto do artigo · p. 2 Antamigo Xavier Bacalhão, titular do NUIT 102645499, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior N1, classe E.
Texto do artigo · p. 2 Arsénia António Fumo, titular do NUIT 111077282, enquadrada na carreira de técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior N1, classe E.
Texto do artigo · p. 2 Wiliamo Jofre Muchamano Jofre, titular do NUIT 100890143, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Rafica Salazar Bahule, titular do NUIT 107315993, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico profissional, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Bernardete Clementina Eugénia Manhiça, titular do NUIT 100888203, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Anexo I da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, para a carreira de inspector superior administrativo E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Estela Lourenço Zunguze, titular do NUIT 100887681, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Anexo I da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, para a carreira de inspector superior administrativo E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Nelí Elias Tsambe, titular do NUIT 102291190, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Anexo I da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, para carreira de inspector superior administrativo E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Judite Augusto de Azevedo, titular do NUIT 103691370, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Laura António Timana, do titular do NUIT 100890097, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública N1, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 2 da Resolução n.º12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de administração pública N1, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Palmira da Conceição António, titular do NUIT 100892928, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1 promovida automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Ancha Abdul Magide Amuza Ussi, titular do NUIT 100848961, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Felismina Gomache Nhantumbo, titular do NUIT 104807984, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 23.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Ivone Maria Andrade Lubrino, titular do NUIT 103686271, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 24.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 José Afonso Bambo, titular do NUIT 102664892, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificado em 7.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Neide Marisa Leopoldo dos Santos, titular do NUIT 100889706, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Sandra Virgínia Chichava Fumo, titular do NUIT 104880355, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 12.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 José Sérgio Dimbane Divage, titular do NUIT 100888270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e
Texto do artigo · p. 3 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Humberto Alfredo Zandamela, titular do NUIT 100887649, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 14.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Tânia Marisa Pereira Vaz, titular do NUIT 101856501, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificada em 6.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Maria Francisca Sales Lucas, titular do NUIT 100894211, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Cristina Simião Macamo, titular do NUIT 108904186, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — adopta o apelido de casamento “Francisco” de acordo com o assento de casamento n.º 21, passando a chamar-se Cristina Simião Macamo Francisco. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Novembro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Armando Júlio Nhatave, titular do NUIT 104552811, enquadrado na carreira de técnico, classe E — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Julho de 2018, 11 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Célia Muzima Moiana, titular do NUIT 101127990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 2015, 10 anos, 4 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Fernanda Lúcia Jethá Cossa, do titular do NUIT 101082725, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Outubro de 2016, 14 anos, 8 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Humberto Alfredo Zandamela, do titular do NUIT 100887649, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2018, 16 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 4 Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 11/2018, de 12 de Março, e de acordo com o artigo 32 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se o aviso de classificação final dos concorrentes ao concurso para atribuição de bolsas de estudo.
Texto do artigo · p. 4 UEM
Texto do artigo · p. 4 Nome Proveniência Resultado Curso Instituição Leia Carlos ICS-Sede Classificada em 1.º lugar Superior em Administração Pública UEM Lino Nelito A. Amade Sofala Classificado em 2.º lugar Jornalismo UEM
NomeProveniênciaResultadoCursoInstituição
Leia CarlosICS-SedeClassificada em 1.º lugarSuperior em Administração PúblicaUEM
Lino Nelito A. AmadeSofalaClassificado em 2.º lugarJornalismoUEM
Texto do artigo · p. 4 ESJ
Texto do artigo · p. 4 Nome Proveniência Resultado Curso Instituição Eugénio Cristiano M. Dimule Cabo Delegado Classificado em 1.º lugar Superior em Administração Pública UEM Jornalismo ESJ Jornalismo UEM
NomeProveniênciaResultadoCursoInstituição
Eugénio Cristiano M. DimuleCabo DelegadoClassificado em 1.º lugarSuperior em Administração PúblicaUEM
JornalismoESJJornalismoUEM
Texto do artigo · p. 4 Desclassificado
Texto do artigo · p. 4 Samito Áfia Niassa Falta de Requisitos
Samito ÁfiaNiassaFalta de Requisitos
Texto do artigo · p. 4 NB: São apurados os funcionários classificados em 1.º e 2.º lugares (UEM) e 1.º lugar na (ESJ). Maputo, 26 de Outubro de 2018.— A Directora-Geral, Sofia Ibraimo Omar Agy Ilale.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Cahora Bassa
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N3 (4 vagas) e docente N4 (10 vagas) para o preenchimento do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia,
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Ernesto Khamulane Lodzane ...................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 4 2. Achimó José Njanje .................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 4 3. Argentina Plácido Mofate........................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 4 4. Arneta António Francisco Libue Lingua .................................... 15,2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Esménia Alves dos Santos Carlos..............................................16
Texto do artigo · p. 4 2. Aididi João Segredo...................................................................16
Texto do artigo · p. 4 3. Magna Carolina da Cruz Conrado .............................................16
Texto do artigo · p. 4 4. Phadington Fanuel Baute .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 5. Tonderai António Afonso ..........................................................15
Texto do artigo · p. 4 6. Charles Joaquim Pirolo ..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 7. Eurico Emílio Botão...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 8. Crispim Gumanhonge Jacinto....................................................14
Texto do artigo · p. 4 9. Felisberta Nicolau José Cacherera ............................................ 14
Texto do artigo · p. 4 10. Hortência João Basse ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 11. Prince Sousa Pedro Mesa..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 12. Santos Domingos Faquirane .........................................................14
Texto do artigo · p. 4 13. Abetinigo Inoque Massamba ........................................................14
Texto do artigo · p. 4 14. Angelica Guezane Njanje .............................................................13
Texto do artigo · p. 4 15. Catarina Narciso Adelino..............................................................13
Texto do artigo · p. 4 16. Cecília Marcos Vicente.................................................................13
Texto do artigo · p. 4 17. Chanas da Febe Albano Faustino..................................................13
Texto do artigo · p. 4 18. Dulcineia Fidélis de Sousa............................................................13
Texto do artigo · p. 4 19. Inácia Fulgêncio Bitrosse..............................................................13
Texto do artigo · p. 4 20. Iolanda Xavier Baute ....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 21. Lucas Albino Jemusse...................................................................13
Texto do artigo · p. 4 22. Maria Chingai Domingos Ntopa...................................................13
Texto do artigo · p. 4 23. Mariamo Samuel Cadembo da Silva.............................................13
Texto do artigo · p. 4 24. Nécio Armando Saize Nguiraze....................................................13
Texto do artigo · p. 4 25. Nôa António Rodriguês ................................................................13
Texto do artigo · p. 4 26. Pelágia Juvêncio Raidone Tepeia .................................................13
Texto do artigo · p. 4 27. Sargineta Domingos Serote...........................................................13
Texto do artigo · p. 4 28. Albertina Joaquim Meia................................................................12
Texto do artigo · p. 4 29. Edma Sanculane Macaza ..............................................................12
Texto do artigo · p. 4 30. Elísio Tobias Penga ......................................................................12
Texto do artigo · p. 4 31. Graciete Florindo José Fuler.........................................................12
Texto do artigo · p. 4 32. Helder Fermino Inácio Viagem ....................................................12
Texto do artigo · p. 4 33. Leonilde António Sandramo Cadeado ........................................ 12
Texto do artigo · p. 4 34. Minda Vieira Cachepa Alfai .........................................................12
Texto do artigo · p. 4 35. Victória Eduardo Pelembe ............................................................12
Texto do artigo · p. 4 36. Octávia Mário João da Silva.........................................................11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Artícia João Saboia Gume ..............................................................16
Texto do artigo · p. 4 2. Epifânia António Mirione Arroz.....................................................16
Texto do artigo · p. 4 3. Linda Fernando Lapuquene ............................................................16
Texto do artigo · p. 4 4. Sílvia Manuel Basílio......................................................................16
Texto do artigo · p. 5 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 5 5. Zarina Armindo Muanzangasse ................................................15,3
Texto do artigo · p. 5 6. Santa Remígio Maquia...............................................................15
Texto do artigo · p. 5 7. Conselho Tchaiane Bauwa.........................................................15
Texto do artigo · p. 5 8. Abel Rubene Chereni Machissa ................................................14,7
Texto do artigo · p. 5 9. Alcina Wellington Daniel Gunhere............................................14,6
Texto do artigo · p. 5 10. Doline Amós Floriano................................................................14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Marina Mário Phindulane ..........................................................15
Texto do artigo · p. 5 2. Ringuissone Paulo Pedro Clave .................................................15
Texto do artigo · p. 5 3. Domérico João de Deus Cachone ..............................................15
Texto do artigo · p. 5 4. Telma de Assunção Filipe Massanjane......................................14,5
Texto do artigo · p. 5 5. Priscica Geraldo Fende Aço.......................................................14,3
Texto do artigo · p. 5 6. Maria Narcísio Rui Franque Alface...........................................14,2
Texto do artigo · p. 5 7. Coreta Farai Jemusse .................................................................14
Texto do artigo · p. 5 8. Djela Bento Mário Afonso.........................................................14
Texto do artigo · p. 5 9. Domingos José Macajo ..............................................................14
Texto do artigo · p. 5 10. Ediasse Bento João ....................................................................14
Texto do artigo · p. 5 11. Esmeralda Frank John Muana Munthu......................................14
Texto do artigo · p. 5 12. Janeiro Agostinho Cangachepe..................................................14
Texto do artigo · p. 5 13. Marcelina José António Aleixo .................................................14
Texto do artigo · p. 5 14. Nunes Xavier Juliasse................................................................14
Texto do artigo · p. 5 15. Tiuage Nómene Cachauale ........................................................14
Texto do artigo · p. 5 16. Sama Jacob Waete .....................................................................14
Texto do artigo · p. 5 17. Alcina Júlio João........................................................................14
Texto do artigo · p. 5 18. Romana Isaías Nhamangaua......................................................14
Texto do artigo · p. 5 19. Sara Gremo Thomo....................................................................14
Texto do artigo · p. 5 20. Pulucha Faustino Respeito.........................................................13,8
Texto do artigo · p. 5 21. Fátima Ngano Chombe ..............................................................13,8
Texto do artigo · p. 5 22. Adelina José Augusto Marcos ...................................................13
Texto do artigo · p. 5 23. Arlindo Francisco João ..............................................................13
Texto do artigo · p. 5 24. Diamantino Alberto Pacate........................................................13
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 25. Dolica Joaquim Agostinho............................................................13
Texto do artigo · p. 5 26. Lúcia António Miquirice...............................................................13
Texto do artigo · p. 5 27. Matilde Paulino Augusto Bachane Chavunga ..............................13
Texto do artigo · p. 5 28. Nela Bernardino Macanjo.............................................................13
Texto do artigo · p. 5 29. Rosa Chico Simbe.........................................................................13
Texto do artigo · p. 5 30. Sara Mussa Assane Abdula...........................................................13
Texto do artigo · p. 5 31. Sérgio Gervásio Mirissão..............................................................13
Texto do artigo · p. 5 32. Ana Fungai Felicidade Escova......................................................13
Texto do artigo · p. 5 33. Ana Paula Tomás Conselho..........................................................13
Texto do artigo · p. 5 34. Cândida Gabriel João....................................................................13
Texto do artigo · p. 5 35. Daniel Abreu Manuel Andicene ...................................................13
Texto do artigo · p. 5 36. Eduardinho Marcos Chuva ...........................................................13
Texto do artigo · p. 5 37. Francisco Augusto Namagoa ........................................................13
Texto do artigo · p. 5 38. Leonete Clara Anibal Devete........................................................13
Texto do artigo · p. 5 39. Maria Crismina Florêncio José .....................................................13
Texto do artigo · p. 5 40. Neusa Emílio Mateus Biene..........................................................13
Texto do artigo · p. 5 41. Romana Benedito Portásio............................................................13
Texto do artigo · p. 5 42. Rossai Rafael Phaizone.................................................................13
Texto do artigo · p. 5 43. Safina Pedro Mafuca.....................................................................13
Texto do artigo · p. 5 44. Soares Camulães Tomás ...............................................................13
Texto do artigo · p. 5 45. Verónica Tony Ernesto Andrade ..................................................13
Texto do artigo · p. 5 46. Assiquina Manuel Alguineiro.......................................................12
Texto do artigo · p. 5 47. Guift Tomás Muassaule ................................................................12
Texto do artigo · p. 5 48. Diamantino António Escova.........................................................12
Texto do artigo · p. 5 49. Efigênia Marcelino Bassopane......................................................12
Texto do artigo · p. 5 50. Lúcio Kumulane Chagopa Rupia..................................................12
Texto do artigo · p. 5 51. Minória Osman Chea ....................................................................12
Texto do artigo · p. 5 52. Paulo Joaquim Jaime Chemuze ....................................................12
Texto do artigo · p. 5 53. Samuel Francisco Escrivão...........................................................12
Texto do artigo · p. 5 54. Naúzia Manuel Fuzai ....................................................................11
Texto do artigo · p. 5 55. Gentúrio Henriques António Canthema........................................11 O Director Distrital, Nelson José Tomás Jasse.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 91
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Título de secção, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
  11. Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social.
  12. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Cahora Bassa:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Julho de 2017:
  16. Texto do artigo, página 1: Eduardo Jordão Matsiquete, titular do NUIT 103797330, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Direcção do Género, Criança e Acção Social da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2019.)
  18. Texto do artigo, página 1: De 13 de Julho de 2018:
  19. Texto do artigo, página 1: Ana Cristina Santana, titular do NUIT 100931451, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferida do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para o Bureau de Informação Pública-PIB, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  21. Texto do artigo, página 1: De 27 de Junho de 2018:
  22. Texto do artigo, página 1: Herculano Suzana Roque, titular do NUIT 101082709, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo,
  23. Texto do artigo, página 1: nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  24. Texto do artigo, página 1: Alda Carla Valentina da Luísa Augusto, titular do NUIT 100892014, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferida do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  25. Texto do artigo, página 1: João Alexandre Mondlane, titular do NUIT 100889145, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 1: Manuel Angulano Funzamo, titular do NUIT 100890860, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 1: Domingos Valentim Chichava, titular do NUIT 108057823, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 1: Manuel Marcelino Machava, titular do NUIT 100927306, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 1: Tomé Araújo, titular do NUIT 100889013, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro de 2018.)
  31. Texto do artigo, página 1: Maria Amélia Pinheiro Macaringue, titular do NUIT 102545151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferida do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Delegação do Instituto Nacional de
  32. Texto do artigo, página 2: Acção Social de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro
  34. Texto do artigo, página 2: de 2018.)
  35. Texto do artigo, página 2: De 5 de Julho de 2018:
  36. Texto do artigo, página 2: Adélia Domingos Luís Zaina, titular do NUIT 100890976, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
  37. Texto do artigo, página 2: Ema Aurélio Mondlane, titular do NUIT 101115402, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
  38. Texto do artigo, página 2: Georgete Julião Fondo, titular do NUIT 101116069, enquadrada na carreira de técnico especializado em administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de administração pública N1, classe E.
  39. Texto do artigo, página 2: Pérsia da Graça Mussa Raso, titular do NUIT 107559043, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
  40. Texto do artigo, página 2: Antamigo Xavier Bacalhão, titular do NUIT 102645499, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior N1, classe E.
  41. Texto do artigo, página 2: Arsénia António Fumo, titular do NUIT 111077282, enquadrada na carreira de técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior N1, classe E.
  42. Texto do artigo, página 2: Wiliamo Jofre Muchamano Jofre, titular do NUIT 100890143, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
  43. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Rafica Salazar Bahule, titular do NUIT 107315993, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico profissional, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 11 de Julho de 2018:
  47. Texto do artigo, página 2: Bernardete Clementina Eugénia Manhiça, titular do NUIT 100888203, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Anexo I da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, para a carreira de inspector superior administrativo E, escalão 1.
  48. Texto do artigo, página 2: Estela Lourenço Zunguze, titular do NUIT 100887681, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Anexo I da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, para a carreira de inspector superior administrativo E, escalão 1.
  49. Texto do artigo, página 2: Nelí Elias Tsambe, titular do NUIT 102291190, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Anexo I da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, para carreira de inspector superior administrativo E, escalão 1.
  50. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 20 de Julho de 2018:
  53. Texto do artigo, página 2: Judite Augusto de Azevedo, titular do NUIT 103691370, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 17 de Setembro de 2018:
  56. Texto do artigo, página 2: Laura António Timana, do titular do NUIT 100890097, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública N1, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 2 da Resolução n.º12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de administração pública N1, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
  58. Texto do artigo, página 3: De 3 de Outubro de 2018:
  59. Texto do artigo, página 3: Palmira da Conceição António, titular do NUIT 100892928, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1 promovida automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  60. Texto do artigo, página 3: Ancha Abdul Magide Amuza Ussi, titular do NUIT 100848961, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  61. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  63. Texto do artigo, página 3: De 8 de Outubro de 2018:
  64. Texto do artigo, página 3: Felismina Gomache Nhantumbo, titular do NUIT 104807984, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 23.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  65. Texto do artigo, página 3: Ivone Maria Andrade Lubrino, titular do NUIT 103686271, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 24.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  66. Texto do artigo, página 3: José Afonso Bambo, titular do NUIT 102664892, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificado em 7.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  67. Texto do artigo, página 3: Neide Marisa Leopoldo dos Santos, titular do NUIT 100889706, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  68. Texto do artigo, página 3: Sandra Virgínia Chichava Fumo, titular do NUIT 104880355, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 12.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  69. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  71. Texto do artigo, página 3: De 11 de Outubro de 2018:
  72. Texto do artigo, página 3: José Sérgio Dimbane Divage, titular do NUIT 100888270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e
  73. Texto do artigo, página 3: 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  75. Texto do artigo, página 3: Humberto Alfredo Zandamela, titular do NUIT 100887649, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 14.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  76. Texto do artigo, página 3: Tânia Marisa Pereira Vaz, titular do NUIT 101856501, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificada em 6.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  77. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  78. Texto do artigo, página 3: Maria Francisca Sales Lucas, titular do NUIT 100894211, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  79. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  80. Texto do artigo, página 3: De 29 de Outubro de 2018:
  81. Texto do artigo, página 3: Cristina Simião Macamo, titular do NUIT 108904186, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — adopta o apelido de casamento “Francisco” de acordo com o assento de casamento n.º 21, passando a chamar-se Cristina Simião Macamo Francisco. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  82. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  83. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  84. Texto do artigo, página 3: De 6 de Novembro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  85. Texto do artigo, página 3: Armando Júlio Nhatave, titular do NUIT 104552811, enquadrado na carreira de técnico, classe E — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Julho de 2018, 11 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: Célia Muzima Moiana, titular do NUIT 101127990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 2015, 10 anos, 4 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 3: Fernanda Lúcia Jethá Cossa, do titular do NUIT 101082725, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Outubro de 2016, 14 anos, 8 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 3: Humberto Alfredo Zandamela, do titular do NUIT 100887649, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2018, 16 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 4: Gabinete de Informação
  90. Texto do artigo, página 4: Instituto de Comunicação Social
  91. Texto do artigo, página 4: Aviso
  92. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 11/2018, de 12 de Março, e de acordo com o artigo 32 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se o aviso de classificação final dos concorrentes ao concurso para atribuição de bolsas de estudo.
  93. Texto do artigo, página 4: UEM
  94. Texto do artigo, página 4: Nome Proveniência Resultado Curso Instituição Leia Carlos ICS-Sede Classificada em 1.º lugar Superior em Administração Pública UEM Lino Nelito A. Amade Sofala Classificado em 2.º lugar Jornalismo UEM
    NomeProveniênciaResultadoCursoInstituição
    Leia CarlosICS-SedeClassificada em 1.º lugarSuperior em Administração PúblicaUEM
    Lino Nelito A. AmadeSofalaClassificado em 2.º lugarJornalismoUEM
  95. Texto do artigo, página 4: ESJ
  96. Texto do artigo, página 4: Nome Proveniência Resultado Curso Instituição Eugénio Cristiano M. Dimule Cabo Delegado Classificado em 1.º lugar Superior em Administração Pública UEM Jornalismo ESJ Jornalismo UEM
    NomeProveniênciaResultadoCursoInstituição
    Eugénio Cristiano M. DimuleCabo DelegadoClassificado em 1.º lugarSuperior em Administração PúblicaUEM
    JornalismoESJJornalismoUEM
  97. Texto do artigo, página 4: Desclassificado
  98. Texto do artigo, página 4: Samito Áfia Niassa Falta de Requisitos
    Samito ÁfiaNiassaFalta de Requisitos
  99. Texto do artigo, página 4: NB: São apurados os funcionários classificados em 1.º e 2.º lugares (UEM) e 1.º lugar na (ESJ). Maputo, 26 de Outubro de 2018.— A Directora-Geral, Sofia Ibraimo Omar Agy Ilale.
  100. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Cahora Bassa
  101. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  102. Texto do artigo, página 4: Aviso
  103. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N3 (4 vagas) e docente N4 (10 vagas) para o preenchimento do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia,
  104. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  105. Texto do artigo, página 4: 1. Ernesto Khamulane Lodzane ...................................................... 15,7
  106. Texto do artigo, página 4: 2. Achimó José Njanje .................................................................... 15,3
  107. Texto do artigo, página 4: 3. Argentina Plácido Mofate........................................................... 15,2
  108. Texto do artigo, página 4: 4. Arneta António Francisco Libue Lingua .................................... 15,2 Suplentes:
  109. Texto do artigo, página 4: 1. Esménia Alves dos Santos Carlos..............................................16
  110. Texto do artigo, página 4: 2. Aididi João Segredo...................................................................16
  111. Texto do artigo, página 4: 3. Magna Carolina da Cruz Conrado .............................................16
  112. Texto do artigo, página 4: 4. Phadington Fanuel Baute .......................................................... 15
  113. Texto do artigo, página 4: 5. Tonderai António Afonso ..........................................................15
  114. Texto do artigo, página 4: 6. Charles Joaquim Pirolo ..............................................................14
  115. Texto do artigo, página 4: 7. Eurico Emílio Botão...................................................................14
  116. Texto do artigo, página 4: 8. Crispim Gumanhonge Jacinto....................................................14
  117. Texto do artigo, página 4: 9. Felisberta Nicolau José Cacherera ............................................ 14
  118. Texto do artigo, página 4: 10. Hortência João Basse ................................................................ 14
  119. Texto do artigo, página 4: Valores
  120. Texto do artigo, página 4: 11. Prince Sousa Pedro Mesa..............................................................14
  121. Texto do artigo, página 4: 12. Santos Domingos Faquirane .........................................................14
  122. Texto do artigo, página 4: 13. Abetinigo Inoque Massamba ........................................................14
  123. Texto do artigo, página 4: 14. Angelica Guezane Njanje .............................................................13
  124. Texto do artigo, página 4: 15. Catarina Narciso Adelino..............................................................13
  125. Texto do artigo, página 4: 16. Cecília Marcos Vicente.................................................................13
  126. Texto do artigo, página 4: 17. Chanas da Febe Albano Faustino..................................................13
  127. Texto do artigo, página 4: 18. Dulcineia Fidélis de Sousa............................................................13
  128. Texto do artigo, página 4: 19. Inácia Fulgêncio Bitrosse..............................................................13
  129. Texto do artigo, página 4: 20. Iolanda Xavier Baute ....................................................................13
  130. Texto do artigo, página 4: 21. Lucas Albino Jemusse...................................................................13
  131. Texto do artigo, página 4: 22. Maria Chingai Domingos Ntopa...................................................13
  132. Texto do artigo, página 4: 23. Mariamo Samuel Cadembo da Silva.............................................13
  133. Texto do artigo, página 4: 24. Nécio Armando Saize Nguiraze....................................................13
  134. Texto do artigo, página 4: 25. Nôa António Rodriguês ................................................................13
  135. Texto do artigo, página 4: 26. Pelágia Juvêncio Raidone Tepeia .................................................13
  136. Texto do artigo, página 4: 27. Sargineta Domingos Serote...........................................................13
  137. Texto do artigo, página 4: 28. Albertina Joaquim Meia................................................................12
  138. Texto do artigo, página 4: 29. Edma Sanculane Macaza ..............................................................12
  139. Texto do artigo, página 4: 30. Elísio Tobias Penga ......................................................................12
  140. Texto do artigo, página 4: 31. Graciete Florindo José Fuler.........................................................12
  141. Texto do artigo, página 4: 32. Helder Fermino Inácio Viagem ....................................................12
  142. Texto do artigo, página 4: 33. Leonilde António Sandramo Cadeado ........................................ 12
  143. Texto do artigo, página 4: 34. Minda Vieira Cachepa Alfai .........................................................12
  144. Texto do artigo, página 4: 35. Victória Eduardo Pelembe ............................................................12
  145. Texto do artigo, página 4: 36. Octávia Mário João da Silva.........................................................11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  146. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  147. Texto do artigo, página 4: 1. Artícia João Saboia Gume ..............................................................16
  148. Texto do artigo, página 4: 2. Epifânia António Mirione Arroz.....................................................16
  149. Texto do artigo, página 4: 3. Linda Fernando Lapuquene ............................................................16
  150. Texto do artigo, página 4: 4. Sílvia Manuel Basílio......................................................................16
  151. Texto do artigo, página 5: Apurados: Valores
  152. Texto do artigo, página 5: 5. Zarina Armindo Muanzangasse ................................................15,3
  153. Texto do artigo, página 5: 6. Santa Remígio Maquia...............................................................15
  154. Texto do artigo, página 5: 7. Conselho Tchaiane Bauwa.........................................................15
  155. Texto do artigo, página 5: 8. Abel Rubene Chereni Machissa ................................................14,7
  156. Texto do artigo, página 5: 9. Alcina Wellington Daniel Gunhere............................................14,6
  157. Texto do artigo, página 5: 10. Doline Amós Floriano................................................................14 Suplentes:
  158. Texto do artigo, página 5: 1. Marina Mário Phindulane ..........................................................15
  159. Texto do artigo, página 5: 2. Ringuissone Paulo Pedro Clave .................................................15
  160. Texto do artigo, página 5: 3. Domérico João de Deus Cachone ..............................................15
  161. Texto do artigo, página 5: 4. Telma de Assunção Filipe Massanjane......................................14,5
  162. Texto do artigo, página 5: 5. Priscica Geraldo Fende Aço.......................................................14,3
  163. Texto do artigo, página 5: 6. Maria Narcísio Rui Franque Alface...........................................14,2
  164. Texto do artigo, página 5: 7. Coreta Farai Jemusse .................................................................14
  165. Texto do artigo, página 5: 8. Djela Bento Mário Afonso.........................................................14
  166. Texto do artigo, página 5: 9. Domingos José Macajo ..............................................................14
  167. Texto do artigo, página 5: 10. Ediasse Bento João ....................................................................14
  168. Texto do artigo, página 5: 11. Esmeralda Frank John Muana Munthu......................................14
  169. Texto do artigo, página 5: 12. Janeiro Agostinho Cangachepe..................................................14
  170. Texto do artigo, página 5: 13. Marcelina José António Aleixo .................................................14
  171. Texto do artigo, página 5: 14. Nunes Xavier Juliasse................................................................14
  172. Texto do artigo, página 5: 15. Tiuage Nómene Cachauale ........................................................14
  173. Texto do artigo, página 5: 16. Sama Jacob Waete .....................................................................14
  174. Texto do artigo, página 5: 17. Alcina Júlio João........................................................................14
  175. Texto do artigo, página 5: 18. Romana Isaías Nhamangaua......................................................14
  176. Texto do artigo, página 5: 19. Sara Gremo Thomo....................................................................14
  177. Texto do artigo, página 5: 20. Pulucha Faustino Respeito.........................................................13,8
  178. Texto do artigo, página 5: 21. Fátima Ngano Chombe ..............................................................13,8
  179. Texto do artigo, página 5: 22. Adelina José Augusto Marcos ...................................................13
  180. Texto do artigo, página 5: 23. Arlindo Francisco João ..............................................................13
  181. Texto do artigo, página 5: 24. Diamantino Alberto Pacate........................................................13
  182. Texto do artigo, página 5: Valores
  183. Texto do artigo, página 5: 25. Dolica Joaquim Agostinho............................................................13
  184. Texto do artigo, página 5: 26. Lúcia António Miquirice...............................................................13
  185. Texto do artigo, página 5: 27. Matilde Paulino Augusto Bachane Chavunga ..............................13
  186. Texto do artigo, página 5: 28. Nela Bernardino Macanjo.............................................................13
  187. Texto do artigo, página 5: 29. Rosa Chico Simbe.........................................................................13
  188. Texto do artigo, página 5: 30. Sara Mussa Assane Abdula...........................................................13
  189. Texto do artigo, página 5: 31. Sérgio Gervásio Mirissão..............................................................13
  190. Texto do artigo, página 5: 32. Ana Fungai Felicidade Escova......................................................13
  191. Texto do artigo, página 5: 33. Ana Paula Tomás Conselho..........................................................13
  192. Texto do artigo, página 5: 34. Cândida Gabriel João....................................................................13
  193. Texto do artigo, página 5: 35. Daniel Abreu Manuel Andicene ...................................................13
  194. Texto do artigo, página 5: 36. Eduardinho Marcos Chuva ...........................................................13
  195. Texto do artigo, página 5: 37. Francisco Augusto Namagoa ........................................................13
  196. Texto do artigo, página 5: 38. Leonete Clara Anibal Devete........................................................13
  197. Texto do artigo, página 5: 39. Maria Crismina Florêncio José .....................................................13
  198. Texto do artigo, página 5: 40. Neusa Emílio Mateus Biene..........................................................13
  199. Texto do artigo, página 5: 41. Romana Benedito Portásio............................................................13
  200. Texto do artigo, página 5: 42. Rossai Rafael Phaizone.................................................................13
  201. Texto do artigo, página 5: 43. Safina Pedro Mafuca.....................................................................13
  202. Texto do artigo, página 5: 44. Soares Camulães Tomás ...............................................................13
  203. Texto do artigo, página 5: 45. Verónica Tony Ernesto Andrade ..................................................13
  204. Texto do artigo, página 5: 46. Assiquina Manuel Alguineiro.......................................................12
  205. Texto do artigo, página 5: 47. Guift Tomás Muassaule ................................................................12
  206. Texto do artigo, página 5: 48. Diamantino António Escova.........................................................12
  207. Texto do artigo, página 5: 49. Efigênia Marcelino Bassopane......................................................12
  208. Texto do artigo, página 5: 50. Lúcio Kumulane Chagopa Rupia..................................................12
  209. Texto do artigo, página 5: 51. Minória Osman Chea ....................................................................12
  210. Texto do artigo, página 5: 52. Paulo Joaquim Jaime Chemuze ....................................................12
  211. Texto do artigo, página 5: 53. Samuel Francisco Escrivão...........................................................12
  212. Texto do artigo, página 5: 54. Naúzia Manuel Fuzai ....................................................................11
  213. Texto do artigo, página 5: 55. Gentúrio Henriques António Canthema........................................11 O Director Distrital, Nelson José Tomás Jasse.
  214. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  215. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma De 11 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2018:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Aviso Governo do Distrito de Cahora Bassa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 13 de Julho de 2018:
  • Diploma De 27 de Junho de 2018:
  • Diploma De 5 de Julho de 2018:
  • Diploma De 11 de Julho de 2018:
  • Diploma De 20 de Julho de 2018:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2018: