De 5 de Julho de 2018:

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Texto do artigo · p. 2 De 5 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Adélia Domingos Luís Zaina, titular do NUIT 100890976, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
Texto do artigo · p. 2 Ema Aurélio Mondlane, titular do NUIT 101115402, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
Texto do artigo · p. 2 Georgete Julião Fondo, titular do NUIT 101116069, enquadrada na carreira de técnico especializado em administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de administração pública N1, classe E.
Texto do artigo · p. 2 Pérsia da Graça Mussa Raso, titular do NUIT 107559043, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
Texto do artigo · p. 2 Antamigo Xavier Bacalhão, titular do NUIT 102645499, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior N1, classe E.
Texto do artigo · p. 2 Arsénia António Fumo, titular do NUIT 111077282, enquadrada na carreira de técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior N1, classe E.
Texto do artigo · p. 2 Wiliamo Jofre Muchamano Jofre, titular do NUIT 100890143, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Rafica Salazar Bahule, titular do NUIT 107315993, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico profissional, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 5 de Julho de 2018:
  2. Texto do artigo, página 2: Adélia Domingos Luís Zaina, titular do NUIT 100890976, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
  3. Texto do artigo, página 2: Ema Aurélio Mondlane, titular do NUIT 101115402, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
  4. Texto do artigo, página 2: Georgete Julião Fondo, titular do NUIT 101116069, enquadrada na carreira de técnico especializado em administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de administração pública N1, classe E.
  5. Texto do artigo, página 2: Pérsia da Graça Mussa Raso, titular do NUIT 107559043, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
  6. Texto do artigo, página 2: Antamigo Xavier Bacalhão, titular do NUIT 102645499, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior N1, classe E.
  7. Texto do artigo, página 2: Arsénia António Fumo, titular do NUIT 111077282, enquadrada na carreira de técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior N1, classe E.
  8. Texto do artigo, página 2: Wiliamo Jofre Muchamano Jofre, titular do NUIT 100890143, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 121 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico superior de acção social N1, classe E.
  9. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 2: Rafica Salazar Bahule, titular do NUIT 107315993, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico profissional, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
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