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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Amisse Rachide, titular do NUIT 114365025, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do
Texto do artigo · p. 1 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Gil Rodrigues Atiena, titular do NUIT 108480653, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Isabel Júlio Nascimento Dias Conde, titular do NUIT 103653101, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Lúcia Paula Maria de Lurdes Francisco Daúdo, titular do NUIT 105757360, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificada em 4.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 2 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Rosa Anastácio Júnior, titular do NUIT 100177579, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificada em 5.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a carreira de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Amisse Rachide, titular do NUIT 114365025, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do
  4. Texto do artigo, página 1: artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 1: Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  6. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Gil Rodrigues Atiena, titular do NUIT 108480653, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 1: Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  9. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Isabel Júlio Nascimento Dias Conde, titular do NUIT 103653101, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 1: Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  12. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Lúcia Paula Maria de Lurdes Francisco Daúdo, titular do NUIT 105757360, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificada em 4.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral
  14. Texto do artigo, página 2: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 2: Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  16. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  17. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Rosa Anastácio Júnior, titular do NUIT 100177579, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificada em 5.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a carreira de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 2: Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  19. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
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