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II SÉRIE — n.º 91

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 91/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 91
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado: Despachos. Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mecubúri: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Bettencourt Preto Sebastião Capece, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, o vencimento excepcional na função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Amisse Rachide, titular do NUIT 114365025, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do
Texto do artigo · p. 1 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Gil Rodrigues Atiena, titular do NUIT 108480653, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Isabel Júlio Nascimento Dias Conde, titular do NUIT 103653101, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Lúcia Paula Maria de Lurdes Francisco Daúdo, titular do NUIT 105757360, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificada em 4.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 2 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Rosa Anastácio Júnior, titular do NUIT 100177579, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificada em 5.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a carreira de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Agostinho Florêncio Muere, titular do NUIT 103439620, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Aurelina Lucília Bernardo Jorge, titular do NUIT 103787955, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, Escalão 1, classificada em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Dário Sidónio Passo, titular do NUIT 102607392, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Galvano Eanes Matutino Neteque, titular do NUIT 104664474, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sumail Maquívelo, titular do NUIT 104954413, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ruí Valente Dava, titular do NUIT 102970853, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 23 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Natércia Benilde Manuel Macamo, titular do NUIT 105879180, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, grupo salarial 10, escalão 1, classificada em 3.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira André Quilimanjaro Daúde Madaia, titular do NUIT 102444507, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Abel Camale, titular do NUIT 100500507, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 5.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Maria Teresa Alberto, titular do NUIT 103663059, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 3 pública, classe E, escalão 1, classificada em 6.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.) No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Mengue Sahale, titular do NUIT 100174820, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.) No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Raimundo Patrício Lázaro, titular do NUIT 100176734, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.) No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Tecla Sispa Momba, titular do NUIT 108478901, enquadrada na carreira de técnica de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, classificada em 7.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Diamantino Fernando Esquinar, titular do NUIT 109729507, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 12.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Edna Florinda Dinis Come, titular do NUIT 107554149, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 11.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Euridice Adelaide de Rodrigues Boane, titular do NUIT 110993242, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Inácio Gilberto, titular do NUIT 115173804, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira João Samuel Laisse, titular do NUIT 116041431, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Marcelina Cármen Zacarias, titular do NUIT 113262613, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 8.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Vinita Guido Elias, titular do NUIT 113469455, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, classificada em 9.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Amade Anlaue, titular do NUIT 102444310, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, muda para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 25 de Outubro de 2018.- O Secretario Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Severino Sebastião Pedro Camilo Manuel Rodrigues, titular do NUIT 102327535, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 4.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 26 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 7 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Joaquim Tuaha Iassine, titular do NUIT 103828422, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a promoção de Manuel Nunes Fatariomala, titular do NUIT 102362713, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 para a classe A, escalão 3, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 31 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 7 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, promovo Fátima Eurico Mecolia, titular do NUIT 103099341, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 2, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 26 de Novembro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Lídia Muchanga, titular do NUIT 122228347, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 10.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo
Texto do artigo · p. 5 salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 30 de Novembro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 22 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Anastácio Amane, titular do NUIT 100174782, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Bachir Massaca, titular do NUIT 112699783, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificado em 3.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Augusto Valentim, titular do NUIT 103787955, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do Artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Carmona Abubacar Chemuna Chaque, titular do NUIT 113352051, enquadrado na carreira
Texto do artigo · p. 5 de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Ilda Jacinto Carlos, titular do NUIT 119949351, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificada em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.º
Texto do artigo · p. 5 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 s
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Zena Luciano Omar, titular do NUIT 124607086, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Marcelino Agostinho, titular do NUIT 103099196, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 5 de Dezembro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 28 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 6 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Teodolinda Pedro Assane, titular do NUIT 102399552, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Pemba, 5 de Dezembro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 28 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mecubúri
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N3 e N4 para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Mecubúri, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por despacho de 10 de Fevereiro de 2020 e 27 de Março de 2020, do Administrador Distrital de Mecubúri.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (98 vagas): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Afonso Calisto..........................................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 2. Gildo Mario Muapeiua.............................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 3. Hortanício Abílio .....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 4. Lano Aressone Inossi...............................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 5. Victorino Estevão João ............................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 6. Tinho Fernando........................................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 7. Albertina Elias Gomes .............................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 8. Anísio Bernardo Cavaco Martinho ..........................................15,00
Texto do artigo · p. 6 9. Aurélio João Maqueia .............................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 10. Benilde Jorge Fonseca .............................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 11. Delfim João Horta....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 12. Ferrão Félix Ferrão Silva .........................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 13. Felipe Avelino dos Santos Alberto ..........................................15,00
Texto do artigo · p. 6 14. Francina Gonçalves..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 15. Jamal Adriano José ..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 16. Talentos Agostinho Maguta.....................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 17. Raquel Leandro Laundi............................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 18. Abel António Alberto ..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 19. Alferes PessonoRaibo ..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 20. Celso Angelino.........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 21. Hortência Joaquim Corrata ......................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 22. Isabel José Mário .....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 23. Elídio Dinis ..............................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 24. Lazarena Marlene Pascoal António Assane.............................15,00
Texto do artigo · p. 6 25. Belgior Faustino Cuessene.......................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 26. Célio Carlos Ossieque..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 27. Domingos Felipe Manuel.........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 28. Dudo Camacho Artur...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 29. Gildo Fabião.............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 30. Herman Bunaia Domingos.......................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 31. Ifesso Wissitafu Laitone ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 32. Jairosse Celestino Jairosse .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 33. Jermias Joaquim.......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 34. João Baptista António..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 35. Jorge Watissone Ncusse...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 36. Olinda Mário Ninlazeque.........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 37. Osvaldo Alberto.......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 38. Tomé António Copito Apua.....................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 39. Vanchildo Luís Vasco..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 40. Victoriano Manuel ...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 41. José Manuel Luís Julião José...................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 42. Eufrásia Ambrósio Mutache ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 43. Anoria da Ruzia António Gumbulene......................................14,00
Texto do artigo · p. 6 44. Bernardete José Loboto............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 45. Carlitos Abdala Alberto ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 46. Figénia Horácio........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 47. Jordão Joaquim Corrata ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 48. Mónica Carlos Beira ................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 49. Moisés Luís Chimane ..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 50. Nelson Domingos Franque ......................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 51. Verónica Paulo José Mucupe...................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 52. Issa vasco Carlitos....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 53. Jackson Francisco Rocha .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 54. Belja Eusébio Pereira...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 55. João Armando José ..................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 56. Leleu Matambo Caxão.............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 57. Leonardo Lucas Lourenço Boi André......................................13,00
Texto do artigo · p. 6 58. Mirione Alberto .......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 59. Rubem Duarte Paniane ............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 60. Rafael Bartolomeu Jolocholo...................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 61. Origínio Manuel Baciano.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 62. César Fernando .......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 63. Eva Paqueleque Glória.............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 64. Obed Fernando António...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 65. Maria Gabriela Inácio José ......................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 66. Samuel Lourenço Luís .............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 67. Eduardo Pessano Raibo............................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 68. Egas Jaime Quilherme .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 69. Conferêncio Estevão ................................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 70. Isabel Pita Xavier.....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 71. Selemane Amisse.....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 72. Tony Herculano João Nachima................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 73. Assimai Abubaca rChame........................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 74. Nilsa Esperança Victor Quinge................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 75. Matola Suel Gopele..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 76. Bernardo Assane Rodrigues.....................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 77. Armando Jemusse Piasse .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 78. Narcílio António ......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 79. Manuel Ali Alabi .....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 80. Pedro Francisco........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 81. Simão Carlitos Luís Castiano...................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 82. Nelsone Ardista Ernesto ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 83. Mónica Maria Ernesto..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 84. Belita Afonso ...........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 85. Nilsa António Perreira .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 86. Osvaldo Boaventura Celestino Napita.....................................12,00
Texto do artigo · p. 7 87. Vito Fernando Custódio Ribeiro..............................................12,00
Texto do artigo · p. 7 88. Nabayoth Ernesto Adelino Culuze...........................................12,00
Texto do artigo · p. 7 89. Amisse Amado.........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 90. Wilson Gabriel Luís.................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 91. Alfredo Júlio ............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 92. Izequiel Fernando Vahieque ....................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 93. Sacur Chabane Daniel Alfredo ................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 94. Siapra Álvaro Lopes Age.........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 95. Mónica Miguel Victorino ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 96. Carlos Rosário Nicuia Colete...................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 97. Yovaldo Raimundo Mucueloura..............................................12,00
Texto do artigo · p. 7 98. Ernesto Hilário Mucunha.........................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 (8 Vagas): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Célia Feleciano Macuacua ........................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 2. Augusto Inácio Anselmo............................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 3. Paulina Vasco Armando ............................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 4. Dulce Massaua Arlindo..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 5. Aziza Abudo Ali ........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 6. Gervásio Carlos..........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 7. Eleutério Raul Muiria ................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 8. Bernardo Mário..........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 Mecubúri, 26 de Março de 2020. — A Presidente do Júri, Olívia Isseu Mucambe Guambe. — O Vice-Presidente, Chico Marcelo Almaço. — O 1.º Vogal, Bendito Alberto Barbosa.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 91
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado: Despachos. Secretaria Provincial.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mecubúri: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Bettencourt Preto Sebastião Capece, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, o vencimento excepcional na função de Director Nacional.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Amisse Rachide, titular do NUIT 114365025, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do
  19. Texto do artigo, página 1: artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 1: Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  21. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Gil Rodrigues Atiena, titular do NUIT 108480653, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 1: Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  24. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Isabel Júlio Nascimento Dias Conde, titular do NUIT 103653101, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  27. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Lúcia Paula Maria de Lurdes Francisco Daúdo, titular do NUIT 105757360, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificada em 4.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral
  29. Texto do artigo, página 2: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 2: Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  31. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  32. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Rosa Anastácio Júnior, titular do NUIT 100177579, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificada em 5.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a carreira de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 2: Pemba, 17 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  34. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  35. Texto do artigo, página 2: De 19 de Outubro de 2018:
  36. Texto do artigo, página 2: Agostinho Florêncio Muere, titular do NUIT 103439620, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: Aurelina Lucília Bernardo Jorge, titular do NUIT 103787955, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, Escalão 1, classificada em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 2: Dário Sidónio Passo, titular do NUIT 102607392, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: Galvano Eanes Matutino Neteque, titular do NUIT 104664474, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: Sumail Maquívelo, titular do NUIT 104954413, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Ruí Valente Dava, titular do NUIT 102970853, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 23 de Outubro.)
  43. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  44. Texto do artigo, página 2: Despachos
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Natércia Benilde Manuel Macamo, titular do NUIT 105879180, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, grupo salarial 10, escalão 1, classificada em 3.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira André Quilimanjaro Daúde Madaia, titular do NUIT 102444507, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  49. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Abel Camale, titular do NUIT 100500507, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 5.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 2: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  52. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Dezembro.)
  53. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Maria Teresa Alberto, titular do NUIT 103663059, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração
  54. Texto do artigo, página 3: pública, classe E, escalão 1, classificada em 6.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.) No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Mengue Sahale, titular do NUIT 100174820, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.) No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Raimundo Patrício Lázaro, titular do NUIT 100176734, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.) No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Tecla Sispa Momba, titular do NUIT 108478901, enquadrada na carreira de técnica de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, classificada em 7.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 3: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  56. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  57. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Diamantino Fernando Esquinar, titular do NUIT 109729507, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 12.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  58. Texto do artigo, página 3: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  59. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  60. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Edna Florinda Dinis Come, titular do NUIT 107554149, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 11.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  61. Texto do artigo, página 3: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  62. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  63. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Euridice Adelaide de Rodrigues Boane, titular do NUIT 110993242, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  64. Texto do artigo, página 3: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  65. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  66. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Inácio Gilberto, titular do NUIT 115173804, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  67. Texto do artigo, página 3: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  68. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  69. Texto do artigo, página 4: do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira João Samuel Laisse, titular do NUIT 116041431, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  70. Texto do artigo, página 4: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  71. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  72. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Marcelina Cármen Zacarias, titular do NUIT 113262613, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 8.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  73. Texto do artigo, página 4: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  74. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  75. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Vinita Guido Elias, titular do NUIT 113469455, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, classificada em 9.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  76. Texto do artigo, página 4: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  77. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  78. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Amade Anlaue, titular do NUIT 102444310, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, muda para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  79. Texto do artigo, página 4: Pemba, 25 de Outubro de 2018.- O Secretario Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  80. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  81. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Severino Sebastião Pedro Camilo Manuel Rodrigues, titular do NUIT 102327535, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 4.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  82. Texto do artigo, página 4: Pemba, 26 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  83. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  84. Texto do artigo, página 4: De 7 de Novembro de 2018:
  85. Texto do artigo, página 4: Joaquim Tuaha Iassine, titular do NUIT 103828422, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  86. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 12 de Dezembro.)
  87. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a promoção de Manuel Nunes Fatariomala, titular do NUIT 102362713, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 para a classe A, escalão 3, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  88. Texto do artigo, página 4: Pemba, 31 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  89. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 7 de Março de 2019.)
  90. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, promovo Fátima Eurico Mecolia, titular do NUIT 103099341, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 2, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  91. Texto do artigo, página 4: Pemba, 26 de Novembro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  92. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Dezembro.)
  93. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Lídia Muchanga, titular do NUIT 122228347, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 10.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo
  94. Texto do artigo, página 5: salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  95. Texto do artigo, página 5: Pemba, 30 de Novembro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  96. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 22 de Janeiro de 2019.)
  97. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Anastácio Amane, titular do NUIT 100174782, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  98. Texto do artigo, página 5: Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  99. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 23 de Dezembro.)
  100. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Bachir Massaca, titular do NUIT 112699783, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificado em 3.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  101. Texto do artigo, página 5: Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  102. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 23 de Dezembro.)
  103. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Augusto Valentim, titular do NUIT 103787955, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do Artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  104. Texto do artigo, página 5: Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  105. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 18 de Novembro.)
  106. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Carmona Abubacar Chemuna Chaque, titular do NUIT 113352051, enquadrado na carreira
  107. Texto do artigo, página 5: de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  108. Texto do artigo, página 5: Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  109. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 18 de Novembro.)
  110. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Ilda Jacinto Carlos, titular do NUIT 119949351, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificada em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.º
  111. Texto do artigo, página 5: 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  112. Texto do artigo, página 5: s
  113. Texto do artigo, página 5: Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  114. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
  115. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Zena Luciano Omar, titular do NUIT 124607086, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  116. Texto do artigo, página 5: Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  117. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 3 de Dezembro.)
  118. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Marcelino Agostinho, titular do NUIT 103099196, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  119. Texto do artigo, página 5: Pemba, 5 de Dezembro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  120. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 28 de Janeiro de 2020.)
  121. Texto do artigo, página 6: do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Teodolinda Pedro Assane, titular do NUIT 102399552, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  122. Texto do artigo, página 6: Pemba, 5 de Dezembro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  123. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 28 de Janeiro de 2020.)
  124. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mecubúri
  125. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  126. Texto do artigo, página 6: Aviso
  127. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N3 e N4 para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Mecubúri, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por despacho de 10 de Fevereiro de 2020 e 27 de Março de 2020, do Administrador Distrital de Mecubúri.
  128. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (98 vagas): Aprovados: Valores
  129. Texto do artigo, página 6: 1. Afonso Calisto..........................................................................16,00
  130. Texto do artigo, página 6: 2. Gildo Mario Muapeiua.............................................................16,00
  131. Texto do artigo, página 6: 3. Hortanício Abílio .....................................................................16,00
  132. Texto do artigo, página 6: 4. Lano Aressone Inossi...............................................................16,00
  133. Texto do artigo, página 6: 5. Victorino Estevão João ............................................................16,00
  134. Texto do artigo, página 6: 6. Tinho Fernando........................................................................16,00
  135. Texto do artigo, página 6: 7. Albertina Elias Gomes .............................................................15,00
  136. Texto do artigo, página 6: 8. Anísio Bernardo Cavaco Martinho ..........................................15,00
  137. Texto do artigo, página 6: 9. Aurélio João Maqueia .............................................................15,00
  138. Texto do artigo, página 6: 10. Benilde Jorge Fonseca .............................................................15,00
  139. Texto do artigo, página 6: 11. Delfim João Horta....................................................................15,00
  140. Texto do artigo, página 6: 12. Ferrão Félix Ferrão Silva .........................................................15,00
  141. Texto do artigo, página 6: 13. Felipe Avelino dos Santos Alberto ..........................................15,00
  142. Texto do artigo, página 6: 14. Francina Gonçalves..................................................................15,00
  143. Texto do artigo, página 6: 15. Jamal Adriano José ..................................................................15,00
  144. Texto do artigo, página 6: 16. Talentos Agostinho Maguta.....................................................15,00
  145. Texto do artigo, página 6: 17. Raquel Leandro Laundi............................................................15,00
  146. Texto do artigo, página 6: 18. Abel António Alberto ..............................................................15,00
  147. Texto do artigo, página 6: 19. Alferes PessonoRaibo ..............................................................15,00
  148. Texto do artigo, página 6: 20. Celso Angelino.........................................................................15,00
  149. Texto do artigo, página 6: 21. Hortência Joaquim Corrata ......................................................15,00
  150. Texto do artigo, página 6: 22. Isabel José Mário .....................................................................15,00
  151. Texto do artigo, página 6: 23. Elídio Dinis ..............................................................................15,00
  152. Texto do artigo, página 6: 24. Lazarena Marlene Pascoal António Assane.............................15,00
  153. Texto do artigo, página 6: 25. Belgior Faustino Cuessene.......................................................14,00
  154. Texto do artigo, página 6: 26. Célio Carlos Ossieque..............................................................14,00
  155. Texto do artigo, página 6: 27. Domingos Felipe Manuel.........................................................14,00
  156. Texto do artigo, página 6: Valores
  157. Texto do artigo, página 6: 28. Dudo Camacho Artur...............................................................14,00
  158. Texto do artigo, página 6: 29. Gildo Fabião.............................................................................14,00
  159. Texto do artigo, página 6: 30. Herman Bunaia Domingos.......................................................14,00
  160. Texto do artigo, página 6: 31. Ifesso Wissitafu Laitone ..........................................................14,00
  161. Texto do artigo, página 6: 32. Jairosse Celestino Jairosse .......................................................14,00
  162. Texto do artigo, página 6: 33. Jermias Joaquim.......................................................................14,00
  163. Texto do artigo, página 6: 34. João Baptista António..............................................................14,00
  164. Texto do artigo, página 6: 35. Jorge Watissone Ncusse...........................................................14,00
  165. Texto do artigo, página 6: 36. Olinda Mário Ninlazeque.........................................................14,00
  166. Texto do artigo, página 6: 37. Osvaldo Alberto.......................................................................14,00
  167. Texto do artigo, página 6: 38. Tomé António Copito Apua.....................................................14,00
  168. Texto do artigo, página 6: 39. Vanchildo Luís Vasco..............................................................14,00
  169. Texto do artigo, página 6: 40. Victoriano Manuel ...................................................................14,00
  170. Texto do artigo, página 6: 41. José Manuel Luís Julião José...................................................14,00
  171. Texto do artigo, página 6: 42. Eufrásia Ambrósio Mutache ....................................................14,00
  172. Texto do artigo, página 6: 43. Anoria da Ruzia António Gumbulene......................................14,00
  173. Texto do artigo, página 6: 44. Bernardete José Loboto............................................................14,00
  174. Texto do artigo, página 6: 45. Carlitos Abdala Alberto ...........................................................14,00
  175. Texto do artigo, página 6: 46. Figénia Horácio........................................................................14,00
  176. Texto do artigo, página 6: 47. Jordão Joaquim Corrata ...........................................................14,00
  177. Texto do artigo, página 6: 48. Mónica Carlos Beira ................................................................14,00
  178. Texto do artigo, página 6: 49. Moisés Luís Chimane ..............................................................14,00
  179. Texto do artigo, página 6: 50. Nelson Domingos Franque ......................................................14,00
  180. Texto do artigo, página 6: 51. Verónica Paulo José Mucupe...................................................14,00
  181. Texto do artigo, página 6: 52. Issa vasco Carlitos....................................................................13,00
  182. Texto do artigo, página 6: 53. Jackson Francisco Rocha .........................................................13,00
  183. Texto do artigo, página 6: 54. Belja Eusébio Pereira...............................................................13,00
  184. Texto do artigo, página 6: 55. João Armando José ..................................................................13,00
  185. Texto do artigo, página 6: 56. Leleu Matambo Caxão.............................................................13,00
  186. Texto do artigo, página 6: 57. Leonardo Lucas Lourenço Boi André......................................13,00
  187. Texto do artigo, página 6: 58. Mirione Alberto .......................................................................13,00
  188. Texto do artigo, página 6: 59. Rubem Duarte Paniane ............................................................13,00
  189. Texto do artigo, página 6: 60. Rafael Bartolomeu Jolocholo...................................................13,00
  190. Texto do artigo, página 6: 61. Origínio Manuel Baciano.........................................................13,00
  191. Texto do artigo, página 6: 62. César Fernando .......................................................................13,00
  192. Texto do artigo, página 6: 63. Eva Paqueleque Glória.............................................................13,00
  193. Texto do artigo, página 6: 64. Obed Fernando António...........................................................13,00
  194. Texto do artigo, página 6: 65. Maria Gabriela Inácio José ......................................................13,00
  195. Texto do artigo, página 6: 66. Samuel Lourenço Luís .............................................................13,00
  196. Texto do artigo, página 6: 67. Eduardo Pessano Raibo............................................................12,00
  197. Texto do artigo, página 6: 68. Egas Jaime Quilherme .............................................................12,00
  198. Texto do artigo, página 6: 69. Conferêncio Estevão ................................................................12,00
  199. Texto do artigo, página 6: 70. Isabel Pita Xavier.....................................................................12,00
  200. Texto do artigo, página 6: 71. Selemane Amisse.....................................................................12,00
  201. Texto do artigo, página 6: 72. Tony Herculano João Nachima................................................12,00
  202. Texto do artigo, página 6: 73. Assimai Abubaca rChame........................................................12,00
  203. Texto do artigo, página 6: 74. Nilsa Esperança Victor Quinge................................................12,00
  204. Texto do artigo, página 6: 75. Matola Suel Gopele..................................................................12,00
  205. Texto do artigo, página 6: 76. Bernardo Assane Rodrigues.....................................................12,00
  206. Texto do artigo, página 6: 77. Armando Jemusse Piasse .........................................................12,00
  207. Texto do artigo, página 6: 78. Narcílio António ......................................................................12,00
  208. Texto do artigo, página 6: 79. Manuel Ali Alabi .....................................................................12,00
  209. Texto do artigo, página 6: 80. Pedro Francisco........................................................................12,00
  210. Texto do artigo, página 6: 81. Simão Carlitos Luís Castiano...................................................12,00
  211. Texto do artigo, página 6: 82. Nelsone Ardista Ernesto ..........................................................12,00
  212. Texto do artigo, página 6: 83. Mónica Maria Ernesto..............................................................12,00
  213. Texto do artigo, página 6: 84. Belita Afonso ...........................................................................12,00
  214. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  215. Texto do artigo, página 7: 85. Nilsa António Perreira .............................................................12,00
  216. Texto do artigo, página 7: 86. Osvaldo Boaventura Celestino Napita.....................................12,00
  217. Texto do artigo, página 7: 87. Vito Fernando Custódio Ribeiro..............................................12,00
  218. Texto do artigo, página 7: 88. Nabayoth Ernesto Adelino Culuze...........................................12,00
  219. Texto do artigo, página 7: 89. Amisse Amado.........................................................................12,00
  220. Texto do artigo, página 7: 90. Wilson Gabriel Luís.................................................................12,00
  221. Texto do artigo, página 7: 91. Alfredo Júlio ............................................................................12,00
  222. Texto do artigo, página 7: 92. Izequiel Fernando Vahieque ....................................................12,00
  223. Texto do artigo, página 7: 93. Sacur Chabane Daniel Alfredo ................................................12,00
  224. Texto do artigo, página 7: 94. Siapra Álvaro Lopes Age.........................................................12,00
  225. Texto do artigo, página 7: 95. Mónica Miguel Victorino ........................................................12,00
  226. Texto do artigo, página 7: 96. Carlos Rosário Nicuia Colete...................................................12,00
  227. Texto do artigo, página 7: 97. Yovaldo Raimundo Mucueloura..............................................12,00
  228. Texto do artigo, página 7: 98. Ernesto Hilário Mucunha.........................................................11,00
  229. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 (8 Vagas): Aprovados: Valores
  230. Texto do artigo, página 7: 1. Célia Feleciano Macuacua ........................................................14,00
  231. Texto do artigo, página 7: 2. Augusto Inácio Anselmo............................................................14,00
  232. Texto do artigo, página 7: 3. Paulina Vasco Armando ............................................................13,00
  233. Texto do artigo, página 7: 4. Dulce Massaua Arlindo..............................................................12,00
  234. Texto do artigo, página 7: 5. Aziza Abudo Ali ........................................................................12,00
  235. Texto do artigo, página 7: 6. Gervásio Carlos..........................................................................12,00
  236. Texto do artigo, página 7: 7. Eleutério Raul Muiria ................................................................12,00
  237. Texto do artigo, página 7: 8. Bernardo Mário..........................................................................12,00
  238. Texto do artigo, página 7: Mecubúri, 26 de Março de 2020. — A Presidente do Júri, Olívia Isseu Mucambe Guambe. — O Vice-Presidente, Chico Marcelo Almaço. — O 1.º Vogal, Bendito Alberto Barbosa.
  239. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  240. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado: Despachos. Secretaria Provincial. Governo do Distrito de Mecubúri: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma De 19 de Outubro de 2018:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 7 de Novembro de 2018:
  • Aviso Governo do Distrito de Mecubúri Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia