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Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Natércia Benilde Manuel Macamo, titular do NUIT 105879180, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, grupo salarial 10, escalão 1, classificada em 3.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira André Quilimanjaro Daúde Madaia, titular do NUIT 102444507, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Abel Camale, titular do NUIT 100500507, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 5.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Maria Teresa Alberto, titular do NUIT 103663059, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 3 pública, classe E, escalão 1, classificada em 6.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.) No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Mengue Sahale, titular do NUIT 100174820, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.) No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Raimundo Patrício Lázaro, titular do NUIT 100176734, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.) No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Tecla Sispa Momba, titular do NUIT 108478901, enquadrada na carreira de técnica de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, classificada em 7.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Diamantino Fernando Esquinar, titular do NUIT 109729507, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 12.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Edna Florinda Dinis Come, titular do NUIT 107554149, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 11.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Euridice Adelaide de Rodrigues Boane, titular do NUIT 110993242, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Inácio Gilberto, titular do NUIT 115173804, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira João Samuel Laisse, titular do NUIT 116041431, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Marcelina Cármen Zacarias, titular do NUIT 113262613, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 8.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Vinita Guido Elias, titular do NUIT 113469455, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, classificada em 9.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Amade Anlaue, titular do NUIT 102444310, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, muda para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 25 de Outubro de 2018.- O Secretario Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Severino Sebastião Pedro Camilo Manuel Rodrigues, titular do NUIT 102327535, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 4.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 26 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Natércia Benilde Manuel Macamo, titular do NUIT 105879180, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, grupo salarial 10, escalão 1, classificada em 3.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 2: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  5. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira André Quilimanjaro Daúde Madaia, titular do NUIT 102444507, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 2: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  7. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Abel Camale, titular do NUIT 100500507, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 5.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 2: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  10. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Dezembro.)
  11. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Maria Teresa Alberto, titular do NUIT 103663059, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração
  12. Texto do artigo, página 3: pública, classe E, escalão 1, classificada em 6.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.) No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Mengue Sahale, titular do NUIT 100174820, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.) No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Raimundo Patrício Lázaro, titular do NUIT 100176734, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.) No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Tecla Sispa Momba, titular do NUIT 108478901, enquadrada na carreira de técnica de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, classificada em 7.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 3: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  14. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  15. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Diamantino Fernando Esquinar, titular do NUIT 109729507, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 12.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 3: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  17. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Edna Florinda Dinis Come, titular do NUIT 107554149, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 11.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 3: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  20. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  21. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Euridice Adelaide de Rodrigues Boane, titular do NUIT 110993242, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 3: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  23. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  24. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Inácio Gilberto, titular do NUIT 115173804, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 3: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  26. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  27. Texto do artigo, página 4: do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira João Samuel Laisse, titular do NUIT 116041431, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 4: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  29. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  30. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Marcelina Cármen Zacarias, titular do NUIT 113262613, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 8.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 4: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  32. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Vinita Guido Elias, titular do NUIT 113469455, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, classificada em 9.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 4: Pemba, 25 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  35. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  36. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Amade Anlaue, titular do NUIT 102444310, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, muda para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 4: Pemba, 25 de Outubro de 2018.- O Secretario Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  38. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
  39. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Severino Sebastião Pedro Camilo Manuel Rodrigues, titular do NUIT 102327535, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 4.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 4: Pemba, 26 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  41. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Novembro.)
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