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De 7 de Novembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 4 De 7 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Joaquim Tuaha Iassine, titular do NUIT 103828422, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a promoção de Manuel Nunes Fatariomala, titular do NUIT 102362713, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 para a classe A, escalão 3, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 31 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 7 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, promovo Fátima Eurico Mecolia, titular do NUIT 103099341, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 2, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 26 de Novembro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Lídia Muchanga, titular do NUIT 122228347, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 10.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo
Texto do artigo · p. 5 salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 30 de Novembro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 22 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Anastácio Amane, titular do NUIT 100174782, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Bachir Massaca, titular do NUIT 112699783, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificado em 3.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Augusto Valentim, titular do NUIT 103787955, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do Artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Carmona Abubacar Chemuna Chaque, titular do NUIT 113352051, enquadrado na carreira
Texto do artigo · p. 5 de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Ilda Jacinto Carlos, titular do NUIT 119949351, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificada em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.º
Texto do artigo · p. 5 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 s
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Zena Luciano Omar, titular do NUIT 124607086, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Marcelino Agostinho, titular do NUIT 103099196, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 5 de Dezembro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 28 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 6 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Teodolinda Pedro Assane, titular do NUIT 102399552, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Pemba, 5 de Dezembro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 28 de Janeiro de 2020.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 7 de Novembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 4: Joaquim Tuaha Iassine, titular do NUIT 103828422, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira — muda para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 12 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a promoção de Manuel Nunes Fatariomala, titular do NUIT 102362713, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 para a classe A, escalão 3, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 4: Pemba, 31 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  6. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 7 de Março de 2019.)
  7. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, promovo Fátima Eurico Mecolia, titular do NUIT 103099341, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 2, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 4: Pemba, 26 de Novembro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  9. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Dezembro.)
  10. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Lídia Muchanga, titular do NUIT 122228347, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 10.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo
  11. Texto do artigo, página 5: salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 5: Pemba, 30 de Novembro de 2018. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  13. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 22 de Janeiro de 2019.)
  14. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Anastácio Amane, titular do NUIT 100174782, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 5: Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  16. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 23 de Dezembro.)
  17. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Bachir Massaca, titular do NUIT 112699783, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificado em 3.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 5: Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  19. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 23 de Dezembro.)
  20. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Augusto Valentim, titular do NUIT 103787955, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do Artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 5: Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  22. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 18 de Novembro.)
  23. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Carmona Abubacar Chemuna Chaque, titular do NUIT 113352051, enquadrado na carreira
  24. Texto do artigo, página 5: de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 5: Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  26. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 18 de Novembro.)
  27. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Ilda Jacinto Carlos, titular do NUIT 119949351, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificada em 2.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.º
  28. Texto do artigo, página 5: 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 5: s
  30. Texto do artigo, página 5: Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  31. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 15 de Novembro.)
  32. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Zena Luciano Omar, titular do NUIT 124607086, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar do concurso para a mudança de carreira, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 5: Pemba, 11 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  34. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 3 de Dezembro.)
  35. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Marcelino Agostinho, titular do NUIT 103099196, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 5: Pemba, 5 de Dezembro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  37. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 28 de Janeiro de 2020.)
  38. Texto do artigo, página 6: do Governador da Província de Cabo Delgado de 17 de Abril de 2018, determino a mudança de carreira de Teodolinda Pedro Assane, titular do NUIT 102399552, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 6: Pemba, 5 de Dezembro de 2019. — O Secretário Permanente da Província, António Domingos Mapure.
  40. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 28 de Janeiro de 2020.)
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