Resolução n.º 13/APG/2020
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Resolução n.º 13/APG/2020
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- Número ou marcador, página 13: g) Dirigentes Provinciais de outras áreas de actividades relacionadas a Direcção Provincial.
- Número ou marcador, página 13: 5. São convidados a participar do Conselho Coordenador, em função da matéria, técnicos especializados com tarefas a nível local, bem como parceiros do sector.
- Número ou marcador, página 13: 6. O Conselho Coordenador reúne-se ordinariamente, uma vez
- Texto do artigo, página 13: por ano e, extraordinariamente, quando autorizado pelo Governador Provincial.
- Número ou marcador, página 13: Artigo 31
- Texto do artigo, página 13: (Casos Omissos)
- Texto do artigo, página 13: As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Estatuto serão supridas pela Assembleia Provincial.
- Número ou marcador, página 13: Artigo 32
- Texto do artigo, página 13: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 13: O presente Estatuto entra em vigor na data da sua publicação. Xai-Xai, 2020.
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