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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 1 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Arlindo Salomão Aleluia, assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 4, titular do NUIT 103746051, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação, pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 106 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, reintegro Humberto Gildo Zeferino, titular do NUIT 102119091, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 8, ficando colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 22 de Setembro de 2016. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 Gildo Marcelino, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 106746893, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — exerceu de 20 de Junho a 19 de Julho de 2016, por substituição, as funções de chefe de Secretaria, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 José Julai Seventini Ribi, titular do NUIT 102598032, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Edificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Arlindo Salomão Aleluia, assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 4, titular do NUIT 103746051, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação, pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 106 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, reintegro Humberto Gildo Zeferino, titular do NUIT 102119091, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 8, ficando colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Texto do artigo, página 1: Inhambane, 22 de Setembro de 2016. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: Gildo Marcelino, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 106746893, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — exerceu de 20 de Junho a 19 de Julho de 2016, por substituição, as funções de chefe de Secretaria, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: José Julai Seventini Ribi, titular do NUIT 102598032, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Edificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

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