LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 92

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 92/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 92
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 92
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação
Parágrafo · p. 1 ...e Recursos Hídricos: Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 1 Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 1 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Durão Luís Januário, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 101027023 — concedidos 6 meses de licença registada a partir de 1 de Setembro de 2016, nos termos do disposto nos artigos 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO e Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Albino Simão Novela, titular do NUIT 102302869, enquadrado na carreira de inspecção
Texto do artigo · p. 1 superior administrativa, classe D, escalão l, da Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 22 de Julho de 2016. — O Ministro, Luís Jorge António Ferrão. — O Governador, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 1 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Arlindo Salomão Aleluia, assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 4, titular do NUIT 103746051, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação, pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 106 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, reintegro Humberto Gildo Zeferino, titular do NUIT 102119091, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 8, ficando colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 22 de Setembro de 2016. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Gildo Marcelino, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 106746893, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — exerceu de 20 de Junho a 19 de Julho de 2016, por substituição, as funções de chefe de Secretaria, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 José Julai Seventini Ribi, titular do NUIT 102598032, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Edificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Joana Jorge, assistente técnica e chefe de Secretaria, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102598709, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligada para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Maio de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Cassimo Sulaimane Ibraimo Aly, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 103674867, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 22 de Maio de 2002 até 31 de Junho de 2016, 10 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Fernando Simão Macuácua, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106738671, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 21 de Maio de 2010 até 31 de Maio de 2016, 6 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gildo Marcelino, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106746893, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 21 de Maio de 2010 até 31 de Maio de 2016, 6 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Julai Seventine Ribo, técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102598016, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 18 de Dezembro de 2000 até 31 de Maio de 2016, 15 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel José, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 102596595, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 22 de Maio de 2002 até 31 de Agosto de 2016, 14 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Milton Roberto Magenge, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111201961, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 6 de Janeiro de 2011 até 31 de Outubro de 2016, 5 anos 9 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sebastião Américo Uacela Vilanculo, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106738750, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 21 de Janeiro de 2010 até 31 de Julho de 2016, 6 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Virgílio Joaquim Marrime, técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102598016, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 18 de Dezembro de 2000 até 31 de Maio de 2016, 15 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 1 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Zefanias Martinho Manuel, titular do NUIT 112970320, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Hidricos de Inhambane — exerceu de 4 de Julho a 3 de Setembro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Adilária Joaquina Fernando, titular do NUIT 103678277, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º l do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Alexandre Eugénio Rungo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º l do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Simão Macuácua, titular do NUIT 106738671, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º l do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Ana Cândida Adriano, titular do NUIT 103066591, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de inspector superior administrativo, categoria de inspector administrativo E, escalão único, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 31 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Celeste Leonardo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 9, titular do NUIT 102595823, equiparado o vencimento à função de director de Serviço Distrital, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligada para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 16 de Janeiro.)
Parágrafo · p. 3 14 DE JUNHO DE 2017 547
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 29 de Dezembro de 2016, do Administrador do Distrito de Matutuíne, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o provimento de vagas na carreira de docente N1 (1-Francês, 1-Química, 1-Inglês, 2-Matemática e 1-Agronomia), docente N3 (10), Docente N4 (30) e a regularização de 55 docentes em exercício, sendo 10 docentes N1; 15 docentes N3 e 30 docentes N4, conforme se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1 (Francês):
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Valores Yolanda Vânia da Cecília Simão Buque .......................................16
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Carlos José Nicomuaca .............................................................15
Texto do artigo · p. 3 2. Azarias Constantino Inguane .....................................................15
Texto do artigo · p. 3 3. Jorge Alberto Tembe..................................................................14
Texto do artigo · p. 3 4. Vasco António Gulula ...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 5. Teresa Eduardo Sequeira ..........................................................14 Carreira de docente N1 (Química):
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Estefânia Chere Daniel .................................................................17 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Edson Belisa Gungulo................................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Luís Da Graça Josefa ................................................................16
Texto do artigo · p. 3 3. Bernardo Bernardino Nhaule ....................................................15
Texto do artigo · p. 3 4. Jónica Tamara da Sessenhane Tete............................................14
Texto do artigo · p. 3 5. Albino Rafael Cuamba...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 6. Inácio Chivavele Mavila............................................................14
Texto do artigo · p. 3 7. Manuel Rodrigues Cumba ........................................................12 Carreira de docente N1 (Inglês):
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Hilário Filipe Nhancololo .............................................................16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Fernanda Lourenço Muthemba .................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Derson António Nhamange .......................................................16
Texto do artigo · p. 3 3. José Isaque Nhantumbo ............................................................15
Texto do artigo · p. 3 4. Arsénio Fernandes Nhatumbo ...................................................15
Texto do artigo · p. 3 5. Ângelo Armando Nhavene ........................................................14
Texto do artigo · p. 3 6. Estêvão João Nhanala ................................................................14
Texto do artigo · p. 3 7. António Obed Sebastião Chilaúle .............................................14 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Salomão Elias Cuna ................................................................... 5
Texto do artigo · p. 3 2. Nunes Filipe Uamusse – a) .......................................................13
Texto do artigo · p. 3 (a) O candidato em causa foi reprovado pelo facto de ter extrapolado a idade elegível para concorrer no aparelho do Estado, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1 (Matemática): Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Morgado Lucas Nhampossa ..........................................................14
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Valores Quiazardo Quinistro Vasco Benzane ............................................13
Texto do artigo · p. 3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Salvador Maurício Sambo .........................................................7
Texto do artigo · p. 3 2. Jonas André Mavie ...................................................................7
Texto do artigo · p. 3 3. Gil Vicente Mate........................................................................6 Carreira de docente N1 (Agronomia):
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Raínha da Ascenção Sota Alberto Magalhães ..............................16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Agostinho Hermínio Panguana..................................................15
Texto do artigo · p. 3 2. Carlos Anacleto Muquessuane ..................................................15
Texto do artigo · p. 3 3. António Francisco Biza .............................................................13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Edson Ricardo Mambo .............................................................. 7
Texto do artigo · p. 3 2. Lopes Isabel Massango .............................................................6
Texto do artigo · p. 3 3. Florentina Vasco Mabote Cossa ...............................................6
Texto do artigo · p. 3 4. Hélio Vicente Gune ...................................................................6
Texto do artigo · p. 3 5. Angélica Pedro Manuel Chitolo ................................................6
Texto do artigo · p. 3 6. Daina Dinis Navalha .................................................................5
Texto do artigo · p. 3 7. Francisco Rafael Magul ............................................................5
Texto do artigo · p. 3 8. Cristóvão Salvador Nhantumbo ................................................5
Texto do artigo · p. 3 9. Julieta Taiada Suadique ............................................................4 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Joel Luís Maliba ......................................................................17
Texto do artigo · p. 3 2. Custódio Jorge..........................................................................17
Texto do artigo · p. 3 3. Marta Jorge Machava...............................................................17
Texto do artigo · p. 3 4. Eustásio Jaquissone Chalala ....................................................17
Texto do artigo · p. 3 5. Donaldo Miguel Chau..............................................................17
Texto do artigo · p. 3 6. Henrique Almon Noge ............................................................17
Texto do artigo · p. 3 7. Ernesto Eugénio Matola ..........................................................17
Texto do artigo · p. 3 8. Sérgio Nhamazane Mucuho.....................................................16
Texto do artigo · p. 3 9. Dário Euclides António Lichale...............................................16 10 Anselmo Gueja Nhaca .............................................................16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Eugénio Felisberto Mossambe ................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Assane Adamugy .....................................................................16
Texto do artigo · p. 3 3. Ana Félix Tembe......................................................................16
Texto do artigo · p. 3 4. Otília José Machava.................................................................16
Texto do artigo · p. 3 5. Evelina Assal Muteto Macuácua..............................................16
Texto do artigo · p. 3 6. Assucena António Sitói............................................................16
Texto do artigo · p. 3 7. Mangerição Afonso..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 8. Luís Beatriz Chong ..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 9. Nelson António Langa .............................................................12
Texto do artigo · p. 3 10. Constatino Mateus Miguel Jossias Cumbane ..........................12
Texto do artigo · p. 3 11. Rogério Gonçalves Manjate.....................................................12 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ivanilde Sara Artur Maholele.....................................................5
Texto do artigo · p. 3 2. Franisse Mário Guilaze..............................................................4
Texto do artigo · p. 3 3. Horácio Domingos Mabjaia.......................................................4 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Mulima Albino Matusse ............................................................18
Texto do artigo · p. 3 2. José Mónica Pastola...................................................................18
Texto do artigo · p. 3 3. Teresa David Cumbula ..............................................................18
Texto do artigo · p. 3 4. Maurício Félix Huo....................................................................17
Texto do artigo · p. 3 5. Armando Fenias Massingue ......................................................17
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 6. Afonso Marcos Vilanculos.......................................................17
Texto do artigo · p. 4 7. Hagia Eugénio..........................................................................17
Texto do artigo · p. 4 8. Dalton Mateus Manhango........................................................17
Texto do artigo · p. 4 9. Amâncio Hélder Magaia ..........................................................17
Texto do artigo · p. 4 10. Feliz Ricardo Macuácua ..........................................................17
Texto do artigo · p. 4 11. Nito Arlindo Nicueque.............................................................17
Texto do artigo · p. 4 12. Angelina Francisco Gonçalves ................................................17
Texto do artigo · p. 4 13. Alfredo Ruben Buduia .............................................................17
Texto do artigo · p. 4 14. Beldo Elias Tembe...................................................................17
Texto do artigo · p. 4 15. Cristina Fernando Cufene ........................................................17
Texto do artigo · p. 4 16. Norgência Alberto Chambule ..................................................17
Texto do artigo · p. 4 17. Laura Iza Marambe Vilanculo .................................................17
Texto do artigo · p. 4 18. Osvaldo António Canhe...........................................................17
Texto do artigo · p. 4 19. Jorge António Gulele ...............................................................17
Texto do artigo · p. 4 20. Assis Fernando Cumbane ........................................................17
Texto do artigo · p. 4 21. Salomão Mário Cumbula .........................................................17
Texto do artigo · p. 4 22. Tomás Arão Manhique ............................................................17
Texto do artigo · p. 4 23. Andrade Satiel Chingaranhe ....................................................17
Texto do artigo · p. 4 24. Alexandre Vasco Banze ..........................................................17
Texto do artigo · p. 4 25. Felizarda Fabião Sitoe..............................................................17
Texto do artigo · p. 4 26. Glória Divasse Sandlene..........................................................17
Texto do artigo · p. 4 27. Jacinto Alexandre Cambaco ....................................................17
Texto do artigo · p. 4 28. Filipe Simião Nhantumbo........................................................17
Texto do artigo · p. 4 29. Olinda Lourenço Guambe........................................................16
Texto do artigo · p. 4 30. Lúcia Pedro Cumba..................................................................16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Mário Tivane..............................................................................16
Texto do artigo · p. 4 2. Inácio José Cumbula..................................................................16
Texto do artigo · p. 4 3. Azarias Malandzele Mazive.......................................................16
Texto do artigo · p. 4 4. Adriano Bernardo Sitoe .............................................................16
Texto do artigo · p. 4 5. Joelma Denise Uelicene.............................................................16
Texto do artigo · p. 4 6. Felisberto Arão Nhaca ...............................................................16
Texto do artigo · p. 4 7. Ângelo Augusto Gujamo ...........................................................15
Texto do artigo · p. 4 8. Catarina António Gove Zango...................................................15
Texto do artigo · p. 4 9. Ilsa Artur Gimo..........................................................................15
Texto do artigo · p. 4 10. Edna Isaltina Nilton Biacuane .................................................15
Texto do artigo · p. 4 11. Catarina Pedro Massingue .......................................................14
Texto do artigo · p. 4 Lista definitiva para a regularização dos 55 docentes em exercício:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. André Luís da Conceição Ribeiro..............................................18
Texto do artigo · p. 4 2. Nilza da Graça Pedro Chicico....................................................18
Texto do artigo · p. 4 3. Maria Alice de Fátima Mariquel................................................17
Texto do artigo · p. 4 4. Santinho Daniel Vasco Tembe...................................................17
Texto do artigo · p. 4 5. Bernardo Jossias Chambe ..........................................................17
Texto do artigo · p. 4 6. Arsénio Alfeu Munziane............................................................17
Texto do artigo · p. 4 7. Valdemir dos Santos Manuel.....................................................17
Texto do artigo · p. 4 8. Dinis Orlando Mutimba .............................................................16
Texto do artigo · p. 4 9. Adérito José Matine ...................................................................16
Texto do artigo · p. 4 10. Alexandre Ernesto Magenje.....................................................16
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Gabriel Manuel Firmino Timane .............................................19
Texto do artigo · p. 4 2. José Luís Victor .......................................................................19
Texto do artigo · p. 4 3. Cândido Elias Comé.................................................................19
Texto do artigo · p. 4 4. Ancha Alexandre Zandamela...................................................18
Texto do artigo · p. 4 5. Estêvão Marcos Chiconela.......................................................18
Texto do artigo · p. 4 6. Anifa Zaqueu Ndlalane ............................................................18
Texto do artigo · p. 4 7. Constâncio Zefanias Cumba ....................................................17
Texto do artigo · p. 4 8. José Paulino Jossias Dessipane................................................17
Texto do artigo · p. 4 9. Crisaldo Augusto Manhique ...................................................17
Texto do artigo · p. 4 10. Albino Fernando Tembe .........................................................16
Texto do artigo · p. 4 11. Alda Miséria Ricardo Mondlane..............................................16 Carreira de docente N4
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Cyntia Marta Simião Simbine..................................................19
Texto do artigo · p. 4 2. Eduarda Bernardo Sicola Mateus.............................................19
Texto do artigo · p. 4 3. Victória Ana Buque .................................................................19
Texto do artigo · p. 4 4. José Moisés Matine..................................................................19
Texto do artigo · p. 4 5. José Combele Mabutana ..........................................................19
Texto do artigo · p. 4 6. Katina Fátima Chongo Dias.....................................................18
Texto do artigo · p. 4 7. José António Cossa ..................................................................18
Texto do artigo · p. 4 8. Quitéria Elias Massango .........................................................18
Texto do artigo · p. 4 9. Narcísio Alfiado Machanguana................................................18
Texto do artigo · p. 4 10. Enoque Zacarias Tembe...........................................................18
Texto do artigo · p. 4 11. Castigo José Cumbula..............................................................18
Texto do artigo · p. 4 12. Ananias Pedro Ubisse ..............................................................17
Texto do artigo · p. 4 13. Almeida Luís Malembe............................................................17
Texto do artigo · p. 4 14. António Fernando Mavota .......................................................17
Texto do artigo · p. 4 15. Beatriz Ernesto Mussa .............................................................17
Texto do artigo · p. 4 16. Claudina Major Chilaúle..........................................................17
Texto do artigo · p. 4 17. José Valente Mujovo................................................................17
Texto do artigo · p. 4 18. Madalena Zaida Domingos Muianga.......................................17
Texto do artigo · p. 4 19. Rita da Glória Joaquim ............................................................16
Texto do artigo · p. 4 20. Viegas Simões Nhaquila..........................................................16
Texto do artigo · p. 4 21. Wilson Obede Gubande ...........................................................16
Texto do artigo · p. 4 22. Rute Pinal Mondlana................................................................16
Texto do artigo · p. 4 23. Jossefina Tembe.......................................................................16
Texto do artigo · p. 4 24. Mónica Dinis Chavane.............................................................16
Texto do artigo · p. 4 25. Nélia Lucília Dinis Zandamela ................................................16
Texto do artigo · p. 4 26. Bernardo Malolossa Nhaúle.....................................................15
Texto do artigo · p. 4 27. Heocádia da Graça Paulo Nyone .............................................15
Texto do artigo · p. 4 28. Pedro Fernando Manuel...........................................................15
Texto do artigo · p. 4 29. Sofia Adelina Cossa .................................................................14
Texto do artigo · p. 4 30. Maria Lourena Foquiço............................................................14
Texto do artigo · p. 4 Matutuíne, 20 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Castro Jorge Macassa.
Parágrafo · p. 4 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 92
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
  3. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 92
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação
  10. Parágrafo, página 1: ...e Recursos Hídricos: Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e Governo da Província de Inhambane:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  16. Texto do artigo, página 1: Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho De 1 de Agosto de 2016:
  18. Texto do artigo, página 1: Durão Luís Januário, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 101027023 — concedidos 6 meses de licença registada a partir de 1 de Setembro de 2016, nos termos do disposto nos artigos 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO e Governo da Província de Inhambane
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: No termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Albino Simão Novela, titular do NUIT 102302869, enquadrado na carreira de inspecção
  23. Texto do artigo, página 1: superior administrativa, classe D, escalão l, da Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  24. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 22 de Julho de 2016. — O Ministro, Luís Jorge António Ferrão. — O Governador, Daniel Francisco Chapo.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  26. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Setembro de 2016:
  28. Texto do artigo, página 1: Arlindo Salomão Aleluia, assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 4, titular do NUIT 103746051, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação, pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 106 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, reintegro Humberto Gildo Zeferino, titular do NUIT 102119091, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 8, ficando colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
  31. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 22 de Setembro de 2016. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  33. Texto do artigo, página 1: Gildo Marcelino, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 106746893, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — exerceu de 20 de Junho a 19 de Julho de 2016, por substituição, as funções de chefe de Secretaria, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 14 de Outubro.)
  35. Texto do artigo, página 1: José Julai Seventini Ribi, titular do NUIT 102598032, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Edificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  37. Texto do artigo, página 2: De 20 de Dezembro de 2016:
  38. Texto do artigo, página 2: Joana Jorge, assistente técnica e chefe de Secretaria, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102598709, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligada para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro.)
  40. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  41. Texto do artigo, página 2: De 11 de Maio de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  42. Texto do artigo, página 2: Cassimo Sulaimane Ibraimo Aly, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 103674867, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 22 de Maio de 2002 até 31 de Junho de 2016, 10 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: De 22 de Novembro de 2016:
  44. Texto do artigo, página 2: Fernando Simão Macuácua, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106738671, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 21 de Maio de 2010 até 31 de Maio de 2016, 6 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Gildo Marcelino, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106746893, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 21 de Maio de 2010 até 31 de Maio de 2016, 6 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: José Julai Seventine Ribo, técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102598016, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 18 de Dezembro de 2000 até 31 de Maio de 2016, 15 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Manuel José, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 102596595, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 22 de Maio de 2002 até 31 de Agosto de 2016, 14 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Milton Roberto Magenge, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111201961, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 6 de Janeiro de 2011 até 31 de Outubro de 2016, 5 anos 9 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Sebastião Américo Uacela Vilanculo, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106738750, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de
  50. Texto do artigo, página 2: Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 21 de Janeiro de 2010 até 31 de Julho de 2016, 6 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Virgílio Joaquim Marrime, técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102598016, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 18 de Dezembro de 2000 até 31 de Maio de 2016, 15 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  53. Texto do artigo, página 2: Despachos De 1 de Dezembro de 2016:
  54. Texto do artigo, página 2: Zefanias Martinho Manuel, titular do NUIT 112970320, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Hidricos de Inhambane — exerceu de 4 de Julho a 3 de Setembro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  56. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 14 de Março.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 21 de Dezembro de 2016:
  58. Texto do artigo, página 2: Adilária Joaquina Fernando, titular do NUIT 103678277, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º l do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 2: Alexandre Eugénio Rungo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º l do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 2: Fernando Simão Macuácua, titular do NUIT 106738671, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º l do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
  62. Texto do artigo, página 2: Ana Cândida Adriano, titular do NUIT 103066591, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de inspector superior administrativo, categoria de inspector administrativo E, escalão único, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  64. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 31 de Janeiro de 2017.)
  65. Texto do artigo, página 2: De 7 de Março:
  66. Texto do artigo, página 2: Celeste Leonardo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 9, titular do NUIT 102595823, equiparado o vencimento à função de director de Serviço Distrital, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligada para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 16 de Janeiro.)
  68. Parágrafo, página 3: 14 DE JUNHO DE 2017 547
  69. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Matutuíne
  70. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  71. Texto do artigo, página 3: Aviso
  72. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 29 de Dezembro de 2016, do Administrador do Distrito de Matutuíne, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o provimento de vagas na carreira de docente N1 (1-Francês, 1-Química, 1-Inglês, 2-Matemática e 1-Agronomia), docente N3 (10), Docente N4 (30) e a regularização de 55 docentes em exercício, sendo 10 docentes N1; 15 docentes N3 e 30 docentes N4, conforme se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 de Dezembro de 2016.
  73. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1 (Francês):
  74. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Valores Yolanda Vânia da Cecília Simão Buque .......................................16
  75. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  76. Texto do artigo, página 3: 1. Carlos José Nicomuaca .............................................................15
  77. Texto do artigo, página 3: 2. Azarias Constantino Inguane .....................................................15
  78. Texto do artigo, página 3: 3. Jorge Alberto Tembe..................................................................14
  79. Texto do artigo, página 3: 4. Vasco António Gulula ...............................................................14
  80. Texto do artigo, página 3: 5. Teresa Eduardo Sequeira ..........................................................14 Carreira de docente N1 (Química):
  81. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Estefânia Chere Daniel .................................................................17 Suplentes:
  82. Texto do artigo, página 3: 1. Edson Belisa Gungulo................................................................16
  83. Texto do artigo, página 3: 2. Luís Da Graça Josefa ................................................................16
  84. Texto do artigo, página 3: 3. Bernardo Bernardino Nhaule ....................................................15
  85. Texto do artigo, página 3: 4. Jónica Tamara da Sessenhane Tete............................................14
  86. Texto do artigo, página 3: 5. Albino Rafael Cuamba...............................................................14
  87. Texto do artigo, página 3: 6. Inácio Chivavele Mavila............................................................14
  88. Texto do artigo, página 3: 7. Manuel Rodrigues Cumba ........................................................12 Carreira de docente N1 (Inglês):
  89. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Hilário Filipe Nhancololo .............................................................16 Suplentes:
  90. Texto do artigo, página 3: 1. Fernanda Lourenço Muthemba .................................................16
  91. Texto do artigo, página 3: 2. Derson António Nhamange .......................................................16
  92. Texto do artigo, página 3: 3. José Isaque Nhantumbo ............................................................15
  93. Texto do artigo, página 3: 4. Arsénio Fernandes Nhatumbo ...................................................15
  94. Texto do artigo, página 3: 5. Ângelo Armando Nhavene ........................................................14
  95. Texto do artigo, página 3: 6. Estêvão João Nhanala ................................................................14
  96. Texto do artigo, página 3: 7. António Obed Sebastião Chilaúle .............................................14 Reprovados:
  97. Texto do artigo, página 3: 1. Salomão Elias Cuna ................................................................... 5
  98. Texto do artigo, página 3: 2. Nunes Filipe Uamusse – a) .......................................................13
  99. Texto do artigo, página 3: (a) O candidato em causa foi reprovado pelo facto de ter extrapolado a idade elegível para concorrer no aparelho do Estado, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1 (Matemática): Aprovado:
  101. Texto do artigo, página 3: Morgado Lucas Nhampossa ..........................................................14
  102. Texto do artigo, página 3: Suplente: Valores Quiazardo Quinistro Vasco Benzane ............................................13
  103. Texto do artigo, página 3: Reprovados:
  104. Texto do artigo, página 3: 1. Salvador Maurício Sambo .........................................................7
  105. Texto do artigo, página 3: 2. Jonas André Mavie ...................................................................7
  106. Texto do artigo, página 3: 3. Gil Vicente Mate........................................................................6 Carreira de docente N1 (Agronomia):
  107. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Raínha da Ascenção Sota Alberto Magalhães ..............................16 Suplentes:
  108. Texto do artigo, página 3: 1. Agostinho Hermínio Panguana..................................................15
  109. Texto do artigo, página 3: 2. Carlos Anacleto Muquessuane ..................................................15
  110. Texto do artigo, página 3: 3. António Francisco Biza .............................................................13 Reprovados:
  111. Texto do artigo, página 3: 1. Edson Ricardo Mambo .............................................................. 7
  112. Texto do artigo, página 3: 2. Lopes Isabel Massango .............................................................6
  113. Texto do artigo, página 3: 3. Florentina Vasco Mabote Cossa ...............................................6
  114. Texto do artigo, página 3: 4. Hélio Vicente Gune ...................................................................6
  115. Texto do artigo, página 3: 5. Angélica Pedro Manuel Chitolo ................................................6
  116. Texto do artigo, página 3: 6. Daina Dinis Navalha .................................................................5
  117. Texto do artigo, página 3: 7. Francisco Rafael Magul ............................................................5
  118. Texto do artigo, página 3: 8. Cristóvão Salvador Nhantumbo ................................................5
  119. Texto do artigo, página 3: 9. Julieta Taiada Suadique ............................................................4 Carreira de docente N3:
  120. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  121. Texto do artigo, página 3: 1. Joel Luís Maliba ......................................................................17
  122. Texto do artigo, página 3: 2. Custódio Jorge..........................................................................17
  123. Texto do artigo, página 3: 3. Marta Jorge Machava...............................................................17
  124. Texto do artigo, página 3: 4. Eustásio Jaquissone Chalala ....................................................17
  125. Texto do artigo, página 3: 5. Donaldo Miguel Chau..............................................................17
  126. Texto do artigo, página 3: 6. Henrique Almon Noge ............................................................17
  127. Texto do artigo, página 3: 7. Ernesto Eugénio Matola ..........................................................17
  128. Texto do artigo, página 3: 8. Sérgio Nhamazane Mucuho.....................................................16
  129. Texto do artigo, página 3: 9. Dário Euclides António Lichale...............................................16 10 Anselmo Gueja Nhaca .............................................................16 Suplentes:
  130. Texto do artigo, página 3: 1. Eugénio Felisberto Mossambe ................................................16
  131. Texto do artigo, página 3: 2. Assane Adamugy .....................................................................16
  132. Texto do artigo, página 3: 3. Ana Félix Tembe......................................................................16
  133. Texto do artigo, página 3: 4. Otília José Machava.................................................................16
  134. Texto do artigo, página 3: 5. Evelina Assal Muteto Macuácua..............................................16
  135. Texto do artigo, página 3: 6. Assucena António Sitói............................................................16
  136. Texto do artigo, página 3: 7. Mangerição Afonso..................................................................15
  137. Texto do artigo, página 3: 8. Luís Beatriz Chong ..................................................................15
  138. Texto do artigo, página 3: 9. Nelson António Langa .............................................................12
  139. Texto do artigo, página 3: 10. Constatino Mateus Miguel Jossias Cumbane ..........................12
  140. Texto do artigo, página 3: 11. Rogério Gonçalves Manjate.....................................................12 Reprovados:
  141. Texto do artigo, página 3: 1. Ivanilde Sara Artur Maholele.....................................................5
  142. Texto do artigo, página 3: 2. Franisse Mário Guilaze..............................................................4
  143. Texto do artigo, página 3: 3. Horácio Domingos Mabjaia.......................................................4 Carreira de docente N4:
  144. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  145. Texto do artigo, página 3: 1. Mulima Albino Matusse ............................................................18
  146. Texto do artigo, página 3: 2. José Mónica Pastola...................................................................18
  147. Texto do artigo, página 3: 3. Teresa David Cumbula ..............................................................18
  148. Texto do artigo, página 3: 4. Maurício Félix Huo....................................................................17
  149. Texto do artigo, página 3: 5. Armando Fenias Massingue ......................................................17
  150. Texto do artigo, página 4: Valores
  151. Texto do artigo, página 4: 6. Afonso Marcos Vilanculos.......................................................17
  152. Texto do artigo, página 4: 7. Hagia Eugénio..........................................................................17
  153. Texto do artigo, página 4: 8. Dalton Mateus Manhango........................................................17
  154. Texto do artigo, página 4: 9. Amâncio Hélder Magaia ..........................................................17
  155. Texto do artigo, página 4: 10. Feliz Ricardo Macuácua ..........................................................17
  156. Texto do artigo, página 4: 11. Nito Arlindo Nicueque.............................................................17
  157. Texto do artigo, página 4: 12. Angelina Francisco Gonçalves ................................................17
  158. Texto do artigo, página 4: 13. Alfredo Ruben Buduia .............................................................17
  159. Texto do artigo, página 4: 14. Beldo Elias Tembe...................................................................17
  160. Texto do artigo, página 4: 15. Cristina Fernando Cufene ........................................................17
  161. Texto do artigo, página 4: 16. Norgência Alberto Chambule ..................................................17
  162. Texto do artigo, página 4: 17. Laura Iza Marambe Vilanculo .................................................17
  163. Texto do artigo, página 4: 18. Osvaldo António Canhe...........................................................17
  164. Texto do artigo, página 4: 19. Jorge António Gulele ...............................................................17
  165. Texto do artigo, página 4: 20. Assis Fernando Cumbane ........................................................17
  166. Texto do artigo, página 4: 21. Salomão Mário Cumbula .........................................................17
  167. Texto do artigo, página 4: 22. Tomás Arão Manhique ............................................................17
  168. Texto do artigo, página 4: 23. Andrade Satiel Chingaranhe ....................................................17
  169. Texto do artigo, página 4: 24. Alexandre Vasco Banze ..........................................................17
  170. Texto do artigo, página 4: 25. Felizarda Fabião Sitoe..............................................................17
  171. Texto do artigo, página 4: 26. Glória Divasse Sandlene..........................................................17
  172. Texto do artigo, página 4: 27. Jacinto Alexandre Cambaco ....................................................17
  173. Texto do artigo, página 4: 28. Filipe Simião Nhantumbo........................................................17
  174. Texto do artigo, página 4: 29. Olinda Lourenço Guambe........................................................16
  175. Texto do artigo, página 4: 30. Lúcia Pedro Cumba..................................................................16 Suplentes:
  176. Texto do artigo, página 4: 1. Mário Tivane..............................................................................16
  177. Texto do artigo, página 4: 2. Inácio José Cumbula..................................................................16
  178. Texto do artigo, página 4: 3. Azarias Malandzele Mazive.......................................................16
  179. Texto do artigo, página 4: 4. Adriano Bernardo Sitoe .............................................................16
  180. Texto do artigo, página 4: 5. Joelma Denise Uelicene.............................................................16
  181. Texto do artigo, página 4: 6. Felisberto Arão Nhaca ...............................................................16
  182. Texto do artigo, página 4: 7. Ângelo Augusto Gujamo ...........................................................15
  183. Texto do artigo, página 4: 8. Catarina António Gove Zango...................................................15
  184. Texto do artigo, página 4: 9. Ilsa Artur Gimo..........................................................................15
  185. Texto do artigo, página 4: 10. Edna Isaltina Nilton Biacuane .................................................15
  186. Texto do artigo, página 4: 11. Catarina Pedro Massingue .......................................................14
  187. Texto do artigo, página 4: Lista definitiva para a regularização dos 55 docentes em exercício:
  188. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1: Nome:
  189. Texto do artigo, página 4: 1. André Luís da Conceição Ribeiro..............................................18
  190. Texto do artigo, página 4: 2. Nilza da Graça Pedro Chicico....................................................18
  191. Texto do artigo, página 4: 3. Maria Alice de Fátima Mariquel................................................17
  192. Texto do artigo, página 4: 4. Santinho Daniel Vasco Tembe...................................................17
  193. Texto do artigo, página 4: 5. Bernardo Jossias Chambe ..........................................................17
  194. Texto do artigo, página 4: 6. Arsénio Alfeu Munziane............................................................17
  195. Texto do artigo, página 4: 7. Valdemir dos Santos Manuel.....................................................17
  196. Texto do artigo, página 4: 8. Dinis Orlando Mutimba .............................................................16
  197. Texto do artigo, página 4: 9. Adérito José Matine ...................................................................16
  198. Texto do artigo, página 4: 10. Alexandre Ernesto Magenje.....................................................16
  199. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3: Nome: Valores
  200. Texto do artigo, página 4: 1. Gabriel Manuel Firmino Timane .............................................19
  201. Texto do artigo, página 4: 2. José Luís Victor .......................................................................19
  202. Texto do artigo, página 4: 3. Cândido Elias Comé.................................................................19
  203. Texto do artigo, página 4: 4. Ancha Alexandre Zandamela...................................................18
  204. Texto do artigo, página 4: 5. Estêvão Marcos Chiconela.......................................................18
  205. Texto do artigo, página 4: 6. Anifa Zaqueu Ndlalane ............................................................18
  206. Texto do artigo, página 4: 7. Constâncio Zefanias Cumba ....................................................17
  207. Texto do artigo, página 4: 8. José Paulino Jossias Dessipane................................................17
  208. Texto do artigo, página 4: 9. Crisaldo Augusto Manhique ...................................................17
  209. Texto do artigo, página 4: 10. Albino Fernando Tembe .........................................................16
  210. Texto do artigo, página 4: 11. Alda Miséria Ricardo Mondlane..............................................16 Carreira de docente N4
  211. Texto do artigo, página 4: Nome:
  212. Texto do artigo, página 4: 1. Cyntia Marta Simião Simbine..................................................19
  213. Texto do artigo, página 4: 2. Eduarda Bernardo Sicola Mateus.............................................19
  214. Texto do artigo, página 4: 3. Victória Ana Buque .................................................................19
  215. Texto do artigo, página 4: 4. José Moisés Matine..................................................................19
  216. Texto do artigo, página 4: 5. José Combele Mabutana ..........................................................19
  217. Texto do artigo, página 4: 6. Katina Fátima Chongo Dias.....................................................18
  218. Texto do artigo, página 4: 7. José António Cossa ..................................................................18
  219. Texto do artigo, página 4: 8. Quitéria Elias Massango .........................................................18
  220. Texto do artigo, página 4: 9. Narcísio Alfiado Machanguana................................................18
  221. Texto do artigo, página 4: 10. Enoque Zacarias Tembe...........................................................18
  222. Texto do artigo, página 4: 11. Castigo José Cumbula..............................................................18
  223. Texto do artigo, página 4: 12. Ananias Pedro Ubisse ..............................................................17
  224. Texto do artigo, página 4: 13. Almeida Luís Malembe............................................................17
  225. Texto do artigo, página 4: 14. António Fernando Mavota .......................................................17
  226. Texto do artigo, página 4: 15. Beatriz Ernesto Mussa .............................................................17
  227. Texto do artigo, página 4: 16. Claudina Major Chilaúle..........................................................17
  228. Texto do artigo, página 4: 17. José Valente Mujovo................................................................17
  229. Texto do artigo, página 4: 18. Madalena Zaida Domingos Muianga.......................................17
  230. Texto do artigo, página 4: 19. Rita da Glória Joaquim ............................................................16
  231. Texto do artigo, página 4: 20. Viegas Simões Nhaquila..........................................................16
  232. Texto do artigo, página 4: 21. Wilson Obede Gubande ...........................................................16
  233. Texto do artigo, página 4: 22. Rute Pinal Mondlana................................................................16
  234. Texto do artigo, página 4: 23. Jossefina Tembe.......................................................................16
  235. Texto do artigo, página 4: 24. Mónica Dinis Chavane.............................................................16
  236. Texto do artigo, página 4: 25. Nélia Lucília Dinis Zandamela ................................................16
  237. Texto do artigo, página 4: 26. Bernardo Malolossa Nhaúle.....................................................15
  238. Texto do artigo, página 4: 27. Heocádia da Graça Paulo Nyone .............................................15
  239. Texto do artigo, página 4: 28. Pedro Fernando Manuel...........................................................15
  240. Texto do artigo, página 4: 29. Sofia Adelina Cossa .................................................................14
  241. Texto do artigo, página 4: 30. Maria Lourena Foquiço............................................................14
  242. Texto do artigo, página 4: Matutuíne, 20 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Castro Jorge Macassa.
  243. Parágrafo, página 4: Preço — 21,00 MT
  244. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento
  • Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO e Governo da Província de Inhambane
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2016:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 22 de Novembro de 2016:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 7 de Março: