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- Texto do artigo, página 2: De 21 de Dezembro de 2016:
- Texto do artigo, página 2: Adilária Joaquina Fernando, titular do NUIT 103678277, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º l do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Alexandre Eugénio Rungo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º l do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Fernando Simão Macuácua, titular do NUIT 106738671, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º l do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
- Texto do artigo, página 2: Ana Cândida Adriano, titular do NUIT 103066591, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de inspector superior administrativo, categoria de inspector administrativo E, escalão único, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
- Texto do artigo, página 2: Inhambane em 31 de Janeiro de 2017.)
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