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Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Governo do Distrito de Marromeu: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINSTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Afonso Amosse Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Janeiro de 2017. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Alberto José Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de chefe de Secretaria Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Eduardo Oliveira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

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Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Governo do Distrito de Marromeu: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINSTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Afonso Amosse Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Janeiro de 2017. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Alberto José Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de chefe de Secretaria Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Eduardo Oliveira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

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