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II SÉRIE — n.º 92

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 92/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 92
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Governo do Distrito de Marromeu: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINSTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Afonso Amosse Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Janeiro de 2017. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Alberto José Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de chefe de Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Eduardo Oliveira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acçao Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concurso nas carreiras de Regime Geral e Especial, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes aos concurso de ingresso na carreira de medicina dentária (1 vaga), carreira de técnico superior de saúde nas categorias de médico dentista (1 vaga) e farmacêutico A (1 vaga), do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Gurúè, a que se refere o aviso publicado nos órgãos de comunicação social local RCG e Vitrina desta Instituição, devidamente homologado por despacho de 23 de Janeiro de 2020, do Administrador do Distrito de Gurué.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de medicina dentária: Categoria de médico dentária geral:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Jacinta Joaquim Fernando Pahare................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de farmacêutico A:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Graça Puanhihiua Jahare................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 1 Gurúè, 27 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Alcides Fernando Carlos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado ainda com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes para o preenchimento de uma vaga na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 7 de Janeiro de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Matemática (1 Vaga): Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º João Samussone Muiambo .......................................................14 2.º Avelino Lucas Garauziva .........................................................13-a) Legenda: a) Insuficiência de vaga.
Texto do artigo · p. 1 Marromeu, 2 de Abril de 2020. — O Presidente do Júri, Patrício Morreira da Silva.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 92
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Governo do Distrito de Marromeu: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINSTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Afonso Amosse Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Janeiro de 2017. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Alberto José Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de chefe de Secretaria Provincial.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Eduardo Oliveira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acçao Social
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concurso nas carreiras de Regime Geral e Especial, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes aos concurso de ingresso na carreira de medicina dentária (1 vaga), carreira de técnico superior de saúde nas categorias de médico dentista (1 vaga) e farmacêutico A (1 vaga), do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Gurúè, a que se refere o aviso publicado nos órgãos de comunicação social local RCG e Vitrina desta Instituição, devidamente homologado por despacho de 23 de Janeiro de 2020, do Administrador do Distrito de Gurué.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de medicina dentária: Categoria de médico dentária geral:
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Jacinta Joaquim Fernando Pahare................................................... 17,0
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de farmacêutico A:
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Graça Puanhihiua Jahare................................................................. 13,0
  27. Texto do artigo, página 1: Gurúè, 27 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Alcides Fernando Carlos.
  28. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu
  29. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  30. Texto do artigo, página 1: Aviso
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado ainda com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes para o preenchimento de uma vaga na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 7 de Janeiro de 2020.
  32. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Matemática (1 Vaga): Nome: Valores
  33. Texto do artigo, página 1: 1.º João Samussone Muiambo .......................................................14 2.º Avelino Lucas Garauziva .........................................................13-a) Legenda: a) Insuficiência de vaga.
  34. Texto do artigo, página 1: Marromeu, 2 de Abril de 2020. — O Presidente do Júri, Patrício Morreira da Silva.
  35. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  36. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Governo do Distrito de Gurúè: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Governo do Distrito de Marromeu: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINSTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Gurúè Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acçao Social
  • Aviso Governo do Distrito de Marromeu Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia