Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Setembro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Domingos Minezes Jó, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Setembro de 2014, 35 anos, 5 meses 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Elias Roque Fumo, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Fato Massanganhe, operador de equipamento pesado conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2017, 35 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Francisco Tsucane, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2016, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Jambana Calana, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Julho de 2016, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Magalhães Cangiwa, contínuo — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Dezembro de 2004, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Estêvão António Macia, conferente B — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Novembro de 2001, 29 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Faifane Simione Matavele, técnico mecânico de tracção diesel A conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Tivane Matine, conferente C — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Fevereiro de 1993, 33 anos, 7 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Florinda Inharrulucane Fabião, chefe de estação — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2017, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco António Rungo, serralheiro de material rebocado A conta para efeitos de aposentação, até 10 de Maio de 2017, 28 anos, 10 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Maiate Nhacudime, técnico de electricidade de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Julho de 2016, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Matangala Matavele, guincheiro — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 1992, 19 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Matilde Chirinza, técnico de serralharia de material rebocado A — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Maio de 2016, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Joaquim Mondlana, técnico de revisão de material circulante B — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Dezembro de 2016, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Pinto Docole, técnico de revisão de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2016, 35 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fretas Condelaque Sadala, carpinteiro A — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2017, 35 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Freque Michaque Tembe, técnico electrotécnico B — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2016, 35 anos, 1 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gonçalves Guidione Lumbela, chefe de secção de via — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Março de 2017, 35 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gonçalves Moisés Botsela, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 de 2017, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Horácio Fernando Tapenha, capataz geral de via — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ismael Mussa Ossumane Sona, mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jacinto Mahingane Cumbe, técnico de revisão de material circulante B — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2016, 35 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Assane Sevete, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Carlos Bandze, técnico de construção civil A — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Maio de 2016, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jequessene Biquitira Agostinho Chicava, factor B — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João da Silva Mabunda, auxiliar de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Outubro de 2016, 31 anos, 1 mês e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João da Silva Marcos Muiambo, técnico mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Guila Mauluquela, condutor auto A — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 1996, 35 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Júlio Mandlate, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Julho de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Matendenhe Paulino Castigo, técnico mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Maio de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Muapilote, contínuo — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Sicane Dimande, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Uachave, operário B — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 1996, 27 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jordão Machor Sitoe, técnico de aprovisionamento A — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Março de 2016, 35 anos, 8 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José de Almeida, ajudante de oficinas — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 1995, 33 anos, 2 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Mussa Nacir, condutor de automóveis A — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2016, 36 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Alberto Mioche, técnico de revisão de material circulante B — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Manuel Sitoe, técnico de serralharia de material rebocado B conta para efeitos de aposentação, até 23 de Maio de 2016, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Colaço Manuel, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Caetano, técnico superior de recursos humanos B — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Dezembro de 2015, 35 anos, 3 mês e 13 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Armando, motorista auto B — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Junho de 1997, 16 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jota Joaquim Tendece, capataz de via B — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2014, 35 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Justino Afonso Mutemba, técnico de electricidade de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Julho de 2017, 35 anos, 3 mês 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lucas Jahar Uadeba, técnico de extinção e prevenção de incêndios — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2017, 28 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lucas Manhique Matola, maquinista de locomotivas B — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Novembro de 2015, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lucas Vinho Presente, operador de manobras A — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2015, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Luís José Alfandega, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2014, 35 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Luís Manuel, capataz de via B — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Luís Miguel França, chefe de estação — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Agosto de 2017, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 1: De 18 de Setembro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 1: Domingos Minezes Jó, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Setembro de 2014, 35 anos, 5 meses 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: Elias Roque Fumo, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: Ernesto Fato Massanganhe, operador de equipamento pesado conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2017, 35 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 1: Ernesto Francisco Tsucane, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2016, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 1: Ernesto Jambana Calana, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Julho de 2016, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 1: Ernesto Magalhães Cangiwa, contínuo — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Dezembro de 2004, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 1: Estêvão António Macia, conferente B — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Novembro de 2001, 29 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 1: Faifane Simione Matavele, técnico mecânico de tracção diesel A conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 1: Fernando Tivane Matine, conferente C — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Fevereiro de 1993, 33 anos, 7 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 1: Florinda Inharrulucane Fabião, chefe de estação — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2017, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 1: Francisco António Rungo, serralheiro de material rebocado A conta para efeitos de aposentação, até 10 de Maio de 2017, 28 anos, 10 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 1: Francisco Maiate Nhacudime, técnico de electricidade de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Julho de 2016, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Francisco Matangala Matavele, guincheiro — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 1992, 19 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Francisco Matilde Chirinza, técnico de serralharia de material rebocado A — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Maio de 2016, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Francisco Joaquim Mondlana, técnico de revisão de material circulante B — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Dezembro de 2016, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Francisco Pinto Docole, técnico de revisão de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2016, 35 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 2: Fretas Condelaque Sadala, carpinteiro A — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2017, 35 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 2: Freque Michaque Tembe, técnico electrotécnico B — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2016, 35 anos, 1 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 2: Gonçalves Guidione Lumbela, chefe de secção de via — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Março de 2017, 35 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 2: Gonçalves Moisés Botsela, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro
  23. Texto do artigo, página 2: de 2017, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 2: Horácio Fernando Tapenha, capataz geral de via — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 2: Ismael Mussa Ossumane Sona, mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 2: Jacinto Mahingane Cumbe, técnico de revisão de material circulante B — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2016, 35 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 2: Jaime Assane Sevete, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 2: Jaime Carlos Bandze, técnico de construção civil A — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Maio de 2016, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 2: Jequessene Biquitira Agostinho Chicava, factor B — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 2: João da Silva Mabunda, auxiliar de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Outubro de 2016, 31 anos, 1 mês e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 2: João da Silva Marcos Muiambo, técnico mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 2: João Guila Mauluquela, condutor auto A — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 1996, 35 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 2: João Júlio Mandlate, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Julho de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: João Matendenhe Paulino Castigo, técnico mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Maio de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: João Muapilote, contínuo — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: João Sicane Dimande, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: João Uachave, operário B — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 1996, 27 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: Jordão Machor Sitoe, técnico de aprovisionamento A — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Março de 2016, 35 anos, 8 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: José de Almeida, ajudante de oficinas — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 1995, 33 anos, 2 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: José Mussa Nacir, condutor de automóveis A — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2016, 36 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: José Alberto Mioche, técnico de revisão de material circulante B — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: José Manuel Sitoe, técnico de serralharia de material rebocado B conta para efeitos de aposentação, até 23 de Maio de 2016, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: José Colaço Manuel, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: José Caetano, técnico superior de recursos humanos B — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Dezembro de 2015, 35 anos, 3 mês e 13 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: José Armando, motorista auto B — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Junho de 1997, 16 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Jota Joaquim Tendece, capataz de via B — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2014, 35 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Justino Afonso Mutemba, técnico de electricidade de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Julho de 2017, 35 anos, 3 mês 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Lucas Jahar Uadeba, técnico de extinção e prevenção de incêndios — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2017, 28 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 3: Lucas Manhique Matola, maquinista de locomotivas B — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Novembro de 2015, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 3: Lucas Vinho Presente, operador de manobras A — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2015, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 3: Luís José Alfandega, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2014, 35 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 3: Luís Manuel, capataz de via B — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 3: Luís Miguel França, chefe de estação — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Agosto de 2017, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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