LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 93

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 93/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 93
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Setembro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Domingos Minezes Jó, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Setembro de 2014, 35 anos, 5 meses 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Elias Roque Fumo, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Fato Massanganhe, operador de equipamento pesado conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2017, 35 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Francisco Tsucane, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2016, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Jambana Calana, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Julho de 2016, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Magalhães Cangiwa, contínuo — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Dezembro de 2004, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Estêvão António Macia, conferente B — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Novembro de 2001, 29 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Faifane Simione Matavele, técnico mecânico de tracção diesel A conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Tivane Matine, conferente C — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Fevereiro de 1993, 33 anos, 7 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Florinda Inharrulucane Fabião, chefe de estação — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2017, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco António Rungo, serralheiro de material rebocado A conta para efeitos de aposentação, até 10 de Maio de 2017, 28 anos, 10 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Maiate Nhacudime, técnico de electricidade de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Julho de 2016, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Matangala Matavele, guincheiro — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 1992, 19 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Matilde Chirinza, técnico de serralharia de material rebocado A — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Maio de 2016, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Joaquim Mondlana, técnico de revisão de material circulante B — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Dezembro de 2016, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Pinto Docole, técnico de revisão de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2016, 35 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fretas Condelaque Sadala, carpinteiro A — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2017, 35 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Freque Michaque Tembe, técnico electrotécnico B — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2016, 35 anos, 1 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gonçalves Guidione Lumbela, chefe de secção de via — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Março de 2017, 35 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gonçalves Moisés Botsela, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 de 2017, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Horácio Fernando Tapenha, capataz geral de via — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ismael Mussa Ossumane Sona, mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jacinto Mahingane Cumbe, técnico de revisão de material circulante B — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2016, 35 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Assane Sevete, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Carlos Bandze, técnico de construção civil A — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Maio de 2016, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jequessene Biquitira Agostinho Chicava, factor B — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João da Silva Mabunda, auxiliar de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Outubro de 2016, 31 anos, 1 mês e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João da Silva Marcos Muiambo, técnico mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Guila Mauluquela, condutor auto A — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 1996, 35 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Júlio Mandlate, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Julho de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Matendenhe Paulino Castigo, técnico mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Maio de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Muapilote, contínuo — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Sicane Dimande, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Uachave, operário B — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 1996, 27 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jordão Machor Sitoe, técnico de aprovisionamento A — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Março de 2016, 35 anos, 8 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José de Almeida, ajudante de oficinas — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 1995, 33 anos, 2 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Mussa Nacir, condutor de automóveis A — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2016, 36 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Alberto Mioche, técnico de revisão de material circulante B — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Manuel Sitoe, técnico de serralharia de material rebocado B conta para efeitos de aposentação, até 23 de Maio de 2016, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Colaço Manuel, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Caetano, técnico superior de recursos humanos B — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Dezembro de 2015, 35 anos, 3 mês e 13 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Armando, motorista auto B — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Junho de 1997, 16 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jota Joaquim Tendece, capataz de via B — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2014, 35 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Justino Afonso Mutemba, técnico de electricidade de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Julho de 2017, 35 anos, 3 mês 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lucas Jahar Uadeba, técnico de extinção e prevenção de incêndios — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2017, 28 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lucas Manhique Matola, maquinista de locomotivas B — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Novembro de 2015, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lucas Vinho Presente, operador de manobras A — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2015, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Luís José Alfandega, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2014, 35 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Luís Manuel, capataz de via B — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Luís Miguel França, chefe de estação — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Agosto de 2017, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, N3 e N4 com formação psicopedagógica dos IFPs, ADPP e instituições superiores para os postos administrativos e escolas do distrito, devidamente autorizado pelo despacho de 5 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 de 2018, do Administrador do Distrito. Carreia de docente N1 – Matemática:
Texto do artigo · p. 3 Admitida: Valores Cátia Abílio Machavane .................................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Dário Adão Lhamine...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 2. Francisco Feliciano Botele............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 3. Rufino Marcelino Mambo.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 4. Eduardo António Zualo.................................................................. 13 Carreira de docente N1 – Francês:
Texto do artigo · p. 3 Admitido: Ângelo Julião Maculuve .................................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Júlia Lúcia Maibaze Chichango..................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 2. José Óscar Niquice......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 3. João Luís Maheme ......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 4. Hermínio Valdemiro Nhancunhule................................................ 12 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Enoque Arménio Chilengue........................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 2. Domingas Chico Meneses Donquene ............................................ 16
Texto do artigo · p. 3 3. Leandro Quizinho Américo Cossa................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 4. Cacilda Fernando Armando Mizade .............................................. 14
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Lausio Ricardo Tauzene ..........................................................14
Texto do artigo · p. 3 2. Sara Américo Macuhane..........................................................14
Texto do artigo · p. 3 3. Genara Rosa Uamba Vilanculo................................................14
Texto do artigo · p. 3 4. Beatriz Moisés Come...............................................................14 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Salmina Lázaro Zimba................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 2. Mateus Arnaldo Tsinela............................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 3. Bélio Abílio Lumbela................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 4. Lídia Castro Pereira ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 5. Emília Alberto Fringe .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 6. Finoca Sérgio Cossa..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 7. António Alexandre Timana.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 8. Isália Manuel Mbebe.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 9. Nélson João Miambo ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 10. Milton Armindo Massingue......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 11. Hermínia Adelino Nhamposse..................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 12. Ivanélia Cecília Horácio Manjate ................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 13. Mércia Martins Sambo................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 14. Salma Daniel Zevo....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 15. Marta Alberto Cossa .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 16. Claiton Hermínio Matsinhe.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 17. Derson Carlos Mutemba .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 18. Acácio Pedro Macheque .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 19. Raquel Betuel Tsandzana............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 20. Hermenegildo Abel Chambale..................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 21. Esménia Pedro Cossa................................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Jonas André Mavie....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 2. Emilton Alexandre Nhambjana.................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 3. Armando Manuel Sigaúque ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 4. Arsénio Samuel Matsinhe ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 5. Ezequiel Fazenda Muianga .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 6. Joaquim Sebastião Cossa ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 7. Victorino Luciano Vilimio........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 8. Victorino Câmilo Mangamele...................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 9. Berta Carlos Manuel Nhampossa................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 10. Félix Albino Vuma ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 Magude, 28 de Fevereiro de 2018. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o despacho da Administradora do Distrito de Vanduzi, de 10 de Janeiro de 2018, na qual publica a abertura de concurso para o preenchimento de 11 vagas na carreira de docente N3, nos termos do artigo 7 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, publica-se a lista definitiva de classificação final.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Jermias Cueruza João..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 2. Lucília José Samuel ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 3. Gonçalves João Nguezimane ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 4. Mica Albino João........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 5. Serio José Mandevo ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 6. Salma Fernando Victorino Samajo .............................................. 15
Texto do artigo · p. 4 7. Gracinda José Ferrão.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 8. Abílio Azelio Wilsone ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 9. Marta Favor Macuanja................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 10. Josefa António Jorge Mateus....................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 11. Godi Eruzane Conforme .............................................................. 15 Não apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Adelino Sobrinho Inácio.........................................................16 – a)
Texto do artigo · p. 4 2. Solange Eusébio Thomo .........................................................15 – a)
Texto do artigo · p. 4 3. Alberto Alfredo Zita ...............................................................15 – a) Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Nunes João Júnior ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 2. Rachid Daniel José Injolo ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 3. Olímpia Chacuboza...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 4. Anselmo Xadreque Nhamangua .................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 5. José Manuel Jone ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 6. Goudi Nicolau.............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 7. Manuela João Issac Goba............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 8. Eurico Carlos................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 9. Cecília Canumba.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 10. Isac Gueza Miquissene ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 11. Lalinha Francisco Simões............................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 12. Dino Maneca Bizeque.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 13. Cacilda da Flora Rassul Moreira.................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 14. Genito Pedro Amosse Capetera ................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 15. Graça Moisés Vuco Chihururo .................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 16. Celeste Francisco Saiconde.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 17. Isaías Calton Chico João Donco .................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 18. Lúcia Abílio Thaimo.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 19. Junta Venacio Simoco.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 20. Ija Augusto Mariano .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 21. Eduardo Tonderai João ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 22. Joaquim Mandito Niquice Samamuca ......................................... 14
Texto do artigo · p. 4 23. Evarista Elias Vurande................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 24. Kelton Fernando Maria Agostinho .............................................. 13
Texto do artigo · p. 4 25. Diogo João Saimone .................................................................... 13 Legenda:
Texto do artigo · p. 4 a) Já possui vínculo com Estado, afecto à Província da Zambézia, Distrito de Chinde, EPC-Magaza.
Texto do artigo · p. 4 b) Já possui vínculo com Estado, afecto à Província de Manica, Distrito de Machaze, EPC- Chipudji.
Texto do artigo · p. 4 Vanduzi, 1 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Marcos Lázaro Mandanda. — A 1.ª Vogal, Sónia Luís Desse. — O 2.º Vogal, Rui António Gavião.
Texto do artigo · p. 4 De acordo com o despacho da Administradora do Distrito de Vanduzi, de 10 de Janeiro de 2018, na qual publica a abertura de concurso para o preenchimento de 14 vagas na carreira de docente N4, nos termos do artigo 7 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, publica-se a lista definitiva de classificação final.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Célia Iracelma Tomás Agostinho................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 2. Oliva Agostinho............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 3. Patrício Patrek Chikohwa .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 4. Pita Ernesto André ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 5. Azesta Francisco Alberto............................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 6. Altino Tomé Espondene ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 7. Cecília Pedro Sengai .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 8. Isac Zacarias Matheswa ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 9. Kavytiwa da Imaculada Paulo...................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 10. Manuel Rafael.............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 11. Telma Andone Matono ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 12. Telmira Adriano João .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 13. Belinha Francisco Maugente........................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 14. Estrela Eunice Sabão.................................................................... 14 Não apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Tomane Luís Tomane ............................................................ 15 - a)
Texto do artigo · p. 4 2. Bonifácio José Phenzula Jofrisse........................................... 15 - a)
Texto do artigo · p. 4 3. Jacob Manuel Melo................................................................ 14 - b)
Texto do artigo · p. 4 4. Fátima Manuel Chimuranda .................................................. 14 - c) Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Ana Manuel Lino ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 2. Tendai Agostinho Moiana............................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 3. Rafael Maneco Tomussene Caridza............................................. 14
Texto do artigo · p. 4 4. João Eugénio dos Santos Maundla............................................... 14
Texto do artigo · p. 4 5. Celina Elias Paulo Chindenga...................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 6. Amélia Arlindo João .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 7. Arminda Rafael Bonefacio........................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 8. Merbay Buana Chamussudine ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 9. Abrão Calima Pessil..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 10. José Francisco .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 11. Eliseu Lavo Celestino Gumissai .................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 12. Tomé Luís Tomé.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 13. Óscar Carlos................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 14. Elizabeth Augusto José Agostinho .............................................. 14
Texto do artigo · p. 4 15. Jorge Bernardo João Joro............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 16. Davide Abílio Fulete.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 17. Eva Tomé Jemusse....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 18. Maninha Araújo Siawalha............................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 19. Xavier Jorge Agostinho ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 20. Juvêncio Chanessa João............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 21. Antónia Fernando Manuel ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 22. Augusto Manuel Chimuranda...................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 23. Maria de Fátima Fernando Ezaquiel............................................ 13
Texto do artigo · p. 4 24. Gina Clementina Alcino Machava............................................... 13
Texto do artigo · p. 4 25. Rosa Mussa Bacar........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 26. Emília Manuel Moisés ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 27. Inácia Paulo Emílio...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 28. Helena Evaristo............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 29. Jamina João Ziuanane Chaia........................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 30. Zemudja dos Ceu José João ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 31. Hilário da Conceição Ernesto ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 32. Prescila Chico Ajape Ussene ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 33. Rafael Maene Viagem.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 34. Abacar Vasco José ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 35. Teresa Lúcio Chacauanda............................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 36. Nervo Olavo Meque..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 37. Beatriz Costa Deca Cutuma......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 38. Tobias Estêvão Bova.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 39. Juleca Issufo Ismael ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 40. João Florêncio Canivete............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 41. Laura Albano Artur...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 42. Lenario Pedro Simone.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 43. Amina J. Matembenje .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 44. Elicha Domingos José Lemos...................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 45. Marcela Gute Fernando................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 46. Paula de Jesus Nharugue.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 47. Lúcia Jojo Francisco .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 48. Ana José Nhamposse ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 5 49. Anita Joaquim Lapsone................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 50. Olga Mateus João Macuche......................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 51. Suzaida Terco Janova .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 52. Esmeralda Marcelino Sambane.................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 53. Felícia José Chingoma ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 54. Joana da Conceição Francisco Moreira ....................................... 12
Texto do artigo · p. 5 55. Hortência Manuel Razão Jeque ................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 56. Gina Jone Songole ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 57. Eunice Victor da Silva Machirica................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 58. Alima Nunes Songola Mautapa ................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 59. Hussene Sulemane Salifo............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 60. Mery Elias Jone............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 61. Braga Inácio Manuel Braga ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 62. Isaías Agostinho Zuca.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 63. Maria Bacalhao Assuate .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 64. Gabriel Guezane Chapo ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 65. Izilda Paulino Damião.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 66. Berta Armando............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 67. Querina Timosse Teresse............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 68. Santa Teresinha Carlos José F. B. Caca....................................... 12
Texto do artigo · p. 5 69. Nordina José Eduardo Sadozua ................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 70. Laurinda João Taibo .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 71. Sarita Vasco Tole......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 72. Nhunguen Xadreque Verinaisse .................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 73. Teresa Joaquim Jone.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 74. Natércia António Alberto............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 75. Rosa Chico Joaquim .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 76. Mariana Albano Roque................................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 77. Marta Manuel Mineses ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 78. Dorica Estêvão Pedro................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 79. Luísa Inácio Zarembessa.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 80. Inácia Costa Domingos Nhamitambo .......................................... 11
Texto do artigo · p. 5 81. Armando de Jesus Gabriel Albino ............................................... 11
Texto do artigo · p. 5 a) Já possui vínculo com Estado, afecto à Província da Zambézia, Distrito de Milange, EP-Nanmanga.
Texto do artigo · p. 5 b) Já possui vínculo com Estado, afecto à Província de Manica, Distrito de Sussundenga, EP1-Muchamba.
Texto do artigo · p. 5 c) Já possui vínculo com Estado, afecto à Província da Zambézia, Distrito de Gilé, EP1-Mavojone.
Texto do artigo · p. 5 Vanduzi, 1 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Marcos Lázaro Mandanda. — A 1.ª Vogal, Sónia Luís Desse. — O 2.º Vogal, Rui António Gavião.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 93
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  17. Texto do artigo, página 1: De 18 de Setembro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  18. Texto do artigo, página 1: Domingos Minezes Jó, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Setembro de 2014, 35 anos, 5 meses 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Elias Roque Fumo, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Ernesto Fato Massanganhe, operador de equipamento pesado conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2017, 35 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Ernesto Francisco Tsucane, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2016, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Ernesto Jambana Calana, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Julho de 2016, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Ernesto Magalhães Cangiwa, contínuo — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Dezembro de 2004, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Estêvão António Macia, conferente B — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Novembro de 2001, 29 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Faifane Simione Matavele, técnico mecânico de tracção diesel A conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Fernando Tivane Matine, conferente C — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Fevereiro de 1993, 33 anos, 7 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Florinda Inharrulucane Fabião, chefe de estação — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2017, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Francisco António Rungo, serralheiro de material rebocado A conta para efeitos de aposentação, até 10 de Maio de 2017, 28 anos, 10 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Francisco Maiate Nhacudime, técnico de electricidade de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Julho de 2016, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Francisco Matangala Matavele, guincheiro — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 1992, 19 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Francisco Matilde Chirinza, técnico de serralharia de material rebocado A — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Maio de 2016, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Francisco Joaquim Mondlana, técnico de revisão de material circulante B — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Dezembro de 2016, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Francisco Pinto Docole, técnico de revisão de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2016, 35 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: Fretas Condelaque Sadala, carpinteiro A — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2017, 35 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Freque Michaque Tembe, técnico electrotécnico B — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2016, 35 anos, 1 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Gonçalves Guidione Lumbela, chefe de secção de via — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Março de 2017, 35 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Gonçalves Moisés Botsela, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro
  38. Texto do artigo, página 2: de 2017, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Horácio Fernando Tapenha, capataz geral de via — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Ismael Mussa Ossumane Sona, mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Jacinto Mahingane Cumbe, técnico de revisão de material circulante B — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2016, 35 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Jaime Assane Sevete, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Jaime Carlos Bandze, técnico de construção civil A — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Maio de 2016, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Jequessene Biquitira Agostinho Chicava, factor B — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: João da Silva Mabunda, auxiliar de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Outubro de 2016, 31 anos, 1 mês e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: João da Silva Marcos Muiambo, técnico mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: João Guila Mauluquela, condutor auto A — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 1996, 35 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: João Júlio Mandlate, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Julho de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: João Matendenhe Paulino Castigo, técnico mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Maio de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: João Muapilote, contínuo — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: João Sicane Dimande, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: João Uachave, operário B — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 1996, 27 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Jordão Machor Sitoe, técnico de aprovisionamento A — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Março de 2016, 35 anos, 8 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: José de Almeida, ajudante de oficinas — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 1995, 33 anos, 2 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: José Mussa Nacir, condutor de automóveis A — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2016, 36 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: José Alberto Mioche, técnico de revisão de material circulante B — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: José Manuel Sitoe, técnico de serralharia de material rebocado B conta para efeitos de aposentação, até 23 de Maio de 2016, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: José Colaço Manuel, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: José Caetano, técnico superior de recursos humanos B — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Dezembro de 2015, 35 anos, 3 mês e 13 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: José Armando, motorista auto B — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Junho de 1997, 16 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: Jota Joaquim Tendece, capataz de via B — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2014, 35 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Justino Afonso Mutemba, técnico de electricidade de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Julho de 2017, 35 anos, 3 mês 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Lucas Jahar Uadeba, técnico de extinção e prevenção de incêndios — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2017, 28 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 3: Lucas Manhique Matola, maquinista de locomotivas B — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Novembro de 2015, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 3: Lucas Vinho Presente, operador de manobras A — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2015, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 3: Luís José Alfandega, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2014, 35 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 3: Luís Manuel, capataz de via B — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 3: Luís Miguel França, chefe de estação — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Agosto de 2017, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Magude
  70. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  71. Texto do artigo, página 3: Aviso
  72. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, N3 e N4 com formação psicopedagógica dos IFPs, ADPP e instituições superiores para os postos administrativos e escolas do distrito, devidamente autorizado pelo despacho de 5 de Janeiro
  73. Texto do artigo, página 3: de 2018, do Administrador do Distrito. Carreia de docente N1 – Matemática:
  74. Texto do artigo, página 3: Admitida: Valores Cátia Abílio Machavane .................................................................... 14 Suplentes:
  75. Texto do artigo, página 3: 1. Dário Adão Lhamine...................................................................... 13
  76. Texto do artigo, página 3: 2. Francisco Feliciano Botele............................................................. 13
  77. Texto do artigo, página 3: 3. Rufino Marcelino Mambo.............................................................. 13
  78. Texto do artigo, página 3: 4. Eduardo António Zualo.................................................................. 13 Carreira de docente N1 – Francês:
  79. Texto do artigo, página 3: Admitido: Ângelo Julião Maculuve .................................................................... 14 Suplentes:
  80. Texto do artigo, página 3: 1. Júlia Lúcia Maibaze Chichango..................................................... 13
  81. Texto do artigo, página 3: 2. José Óscar Niquice......................................................................... 13
  82. Texto do artigo, página 3: 3. João Luís Maheme ......................................................................... 13
  83. Texto do artigo, página 3: 4. Hermínio Valdemiro Nhancunhule................................................ 12 Carreira de docente N3:
  84. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  85. Texto do artigo, página 3: 1. Enoque Arménio Chilengue........................................................... 17
  86. Texto do artigo, página 3: 2. Domingas Chico Meneses Donquene ............................................ 16
  87. Texto do artigo, página 3: 3. Leandro Quizinho Américo Cossa................................................. 15
  88. Texto do artigo, página 3: 4. Cacilda Fernando Armando Mizade .............................................. 14
  89. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
  90. Texto do artigo, página 3: 1. Lausio Ricardo Tauzene ..........................................................14
  91. Texto do artigo, página 3: 2. Sara Américo Macuhane..........................................................14
  92. Texto do artigo, página 3: 3. Genara Rosa Uamba Vilanculo................................................14
  93. Texto do artigo, página 3: 4. Beatriz Moisés Come...............................................................14 Carreira de docente N4:
  94. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  95. Texto do artigo, página 3: 1. Salmina Lázaro Zimba................................................................. 16
  96. Texto do artigo, página 3: 2. Mateus Arnaldo Tsinela............................................................... 16
  97. Texto do artigo, página 3: 3. Bélio Abílio Lumbela................................................................... 16
  98. Texto do artigo, página 3: 4. Lídia Castro Pereira ..................................................................... 16
  99. Texto do artigo, página 3: 5. Emília Alberto Fringe .................................................................. 15
  100. Texto do artigo, página 3: 6. Finoca Sérgio Cossa..................................................................... 15
  101. Texto do artigo, página 3: 7. António Alexandre Timana.......................................................... 15
  102. Texto do artigo, página 3: 8. Isália Manuel Mbebe.................................................................... 15
  103. Texto do artigo, página 3: 9. Nélson João Miambo ................................................................... 15
  104. Texto do artigo, página 3: 10. Milton Armindo Massingue......................................................... 15
  105. Texto do artigo, página 3: 11. Hermínia Adelino Nhamposse..................................................... 15
  106. Texto do artigo, página 3: 12. Ivanélia Cecília Horácio Manjate ................................................ 15
  107. Texto do artigo, página 3: 13. Mércia Martins Sambo................................................................. 14
  108. Texto do artigo, página 3: 14. Salma Daniel Zevo....................................................................... 14
  109. Texto do artigo, página 3: 15. Marta Alberto Cossa .................................................................... 14
  110. Texto do artigo, página 3: 16. Claiton Hermínio Matsinhe.......................................................... 14
  111. Texto do artigo, página 3: 17. Derson Carlos Mutemba .............................................................. 14
  112. Texto do artigo, página 3: 18. Acácio Pedro Macheque .............................................................. 14
  113. Texto do artigo, página 3: 19. Raquel Betuel Tsandzana............................................................. 14
  114. Texto do artigo, página 3: 20. Hermenegildo Abel Chambale..................................................... 14
  115. Texto do artigo, página 3: 21. Esménia Pedro Cossa................................................................... 14 Suplentes:
  116. Texto do artigo, página 3: 1. Jonas André Mavie....................................................................... 13
  117. Texto do artigo, página 3: 2. Emilton Alexandre Nhambjana.................................................... 13
  118. Texto do artigo, página 3: 3. Armando Manuel Sigaúque ......................................................... 13
  119. Texto do artigo, página 3: 4. Arsénio Samuel Matsinhe ............................................................ 13
  120. Texto do artigo, página 3: 5. Ezequiel Fazenda Muianga .......................................................... 13
  121. Texto do artigo, página 3: 6. Joaquim Sebastião Cossa ............................................................. 13
  122. Texto do artigo, página 3: 7. Victorino Luciano Vilimio........................................................... 13
  123. Texto do artigo, página 3: 8. Victorino Câmilo Mangamele...................................................... 13
  124. Texto do artigo, página 3: 9. Berta Carlos Manuel Nhampossa................................................. 13
  125. Texto do artigo, página 3: 10. Félix Albino Vuma ...................................................................... 13
  126. Texto do artigo, página 3: Magude, 28 de Fevereiro de 2018. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
  127. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Vanduzi
  128. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  129. Texto do artigo, página 3: Aviso
  130. Texto do artigo, página 3: De acordo com o despacho da Administradora do Distrito de Vanduzi, de 10 de Janeiro de 2018, na qual publica a abertura de concurso para o preenchimento de 11 vagas na carreira de docente N3, nos termos do artigo 7 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, publica-se a lista definitiva de classificação final.
  131. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3: Apurados: Valores
  132. Texto do artigo, página 3: 1. Jermias Cueruza João..................................................................... 16
  133. Texto do artigo, página 3: 2. Lucília José Samuel ....................................................................... 15
  134. Texto do artigo, página 3: 3. Gonçalves João Nguezimane ......................................................... 15
  135. Texto do artigo, página 3: 4. Mica Albino João........................................................................... 15
  136. Texto do artigo, página 4: Apurados: Valores
  137. Texto do artigo, página 4: 5. Serio José Mandevo ..................................................................... 15
  138. Texto do artigo, página 4: 6. Salma Fernando Victorino Samajo .............................................. 15
  139. Texto do artigo, página 4: 7. Gracinda José Ferrão.................................................................... 15
  140. Texto do artigo, página 4: 8. Abílio Azelio Wilsone ................................................................. 15
  141. Texto do artigo, página 4: 9. Marta Favor Macuanja................................................................. 15
  142. Texto do artigo, página 4: 10. Josefa António Jorge Mateus....................................................... 15
  143. Texto do artigo, página 4: 11. Godi Eruzane Conforme .............................................................. 15 Não apurados:
  144. Texto do artigo, página 4: 1. Adelino Sobrinho Inácio.........................................................16 – a)
  145. Texto do artigo, página 4: 2. Solange Eusébio Thomo .........................................................15 – a)
  146. Texto do artigo, página 4: 3. Alberto Alfredo Zita ...............................................................15 – a) Suplentes:
  147. Texto do artigo, página 4: 1. Nunes João Júnior ........................................................................ 15
  148. Texto do artigo, página 4: 2. Rachid Daniel José Injolo ............................................................ 15
  149. Texto do artigo, página 4: 3. Olímpia Chacuboza...................................................................... 15
  150. Texto do artigo, página 4: 4. Anselmo Xadreque Nhamangua .................................................. 15
  151. Texto do artigo, página 4: 5. José Manuel Jone ......................................................................... 15
  152. Texto do artigo, página 4: 6. Goudi Nicolau.............................................................................. 14
  153. Texto do artigo, página 4: 7. Manuela João Issac Goba............................................................. 14
  154. Texto do artigo, página 4: 8. Eurico Carlos................................................................................ 14
  155. Texto do artigo, página 4: 9. Cecília Canumba.......................................................................... 14
  156. Texto do artigo, página 4: 10. Isac Gueza Miquissene ................................................................ 14
  157. Texto do artigo, página 4: 11. Lalinha Francisco Simões............................................................ 14
  158. Texto do artigo, página 4: 12. Dino Maneca Bizeque.................................................................. 14
  159. Texto do artigo, página 4: 13. Cacilda da Flora Rassul Moreira.................................................. 14
  160. Texto do artigo, página 4: 14. Genito Pedro Amosse Capetera ................................................... 14
  161. Texto do artigo, página 4: 15. Graça Moisés Vuco Chihururo .................................................... 14
  162. Texto do artigo, página 4: 16. Celeste Francisco Saiconde.......................................................... 14
  163. Texto do artigo, página 4: 17. Isaías Calton Chico João Donco .................................................. 14
  164. Texto do artigo, página 4: 18. Lúcia Abílio Thaimo.................................................................... 14
  165. Texto do artigo, página 4: 19. Junta Venacio Simoco.................................................................. 14
  166. Texto do artigo, página 4: 20. Ija Augusto Mariano .................................................................... 14
  167. Texto do artigo, página 4: 21. Eduardo Tonderai João ................................................................ 14
  168. Texto do artigo, página 4: 22. Joaquim Mandito Niquice Samamuca ......................................... 14
  169. Texto do artigo, página 4: 23. Evarista Elias Vurande................................................................. 13
  170. Texto do artigo, página 4: 24. Kelton Fernando Maria Agostinho .............................................. 13
  171. Texto do artigo, página 4: 25. Diogo João Saimone .................................................................... 13 Legenda:
  172. Texto do artigo, página 4: a) Já possui vínculo com Estado, afecto à Província da Zambézia, Distrito de Chinde, EPC-Magaza.
  173. Texto do artigo, página 4: b) Já possui vínculo com Estado, afecto à Província de Manica, Distrito de Machaze, EPC- Chipudji.
  174. Texto do artigo, página 4: Vanduzi, 1 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Marcos Lázaro Mandanda. — A 1.ª Vogal, Sónia Luís Desse. — O 2.º Vogal, Rui António Gavião.
  175. Texto do artigo, página 4: De acordo com o despacho da Administradora do Distrito de Vanduzi, de 10 de Janeiro de 2018, na qual publica a abertura de concurso para o preenchimento de 14 vagas na carreira de docente N4, nos termos do artigo 7 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, publica-se a lista definitiva de classificação final.
  176. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4: Apurados: Valores
  177. Texto do artigo, página 4: 1. Célia Iracelma Tomás Agostinho................................................... 16
  178. Texto do artigo, página 4: 2. Oliva Agostinho............................................................................. 16
  179. Texto do artigo, página 4: 3. Patrício Patrek Chikohwa .............................................................. 16
  180. Texto do artigo, página 4: 4. Pita Ernesto André ......................................................................... 16
  181. Texto do artigo, página 4: 5. Azesta Francisco Alberto............................................................... 15
  182. Texto do artigo, página 4: 6. Altino Tomé Espondene ................................................................ 15
  183. Texto do artigo, página 4: Valores
  184. Texto do artigo, página 4: 7. Cecília Pedro Sengai .................................................................... 15
  185. Texto do artigo, página 4: 8. Isac Zacarias Matheswa ............................................................... 15
  186. Texto do artigo, página 4: 9. Kavytiwa da Imaculada Paulo...................................................... 15
  187. Texto do artigo, página 4: 10. Manuel Rafael.............................................................................. 14
  188. Texto do artigo, página 4: 11. Telma Andone Matono ................................................................ 14
  189. Texto do artigo, página 4: 12. Telmira Adriano João .................................................................. 14
  190. Texto do artigo, página 4: 13. Belinha Francisco Maugente........................................................ 14
  191. Texto do artigo, página 4: 14. Estrela Eunice Sabão.................................................................... 14 Não apurados:
  192. Texto do artigo, página 4: 1. Tomane Luís Tomane ............................................................ 15 - a)
  193. Texto do artigo, página 4: 2. Bonifácio José Phenzula Jofrisse........................................... 15 - a)
  194. Texto do artigo, página 4: 3. Jacob Manuel Melo................................................................ 14 - b)
  195. Texto do artigo, página 4: 4. Fátima Manuel Chimuranda .................................................. 14 - c) Suplentes:
  196. Texto do artigo, página 4: 1. Ana Manuel Lino ......................................................................... 14
  197. Texto do artigo, página 4: 2. Tendai Agostinho Moiana............................................................ 14
  198. Texto do artigo, página 4: 3. Rafael Maneco Tomussene Caridza............................................. 14
  199. Texto do artigo, página 4: 4. João Eugénio dos Santos Maundla............................................... 14
  200. Texto do artigo, página 4: 5. Celina Elias Paulo Chindenga...................................................... 14
  201. Texto do artigo, página 4: 6. Amélia Arlindo João .................................................................... 14
  202. Texto do artigo, página 4: 7. Arminda Rafael Bonefacio........................................................... 14
  203. Texto do artigo, página 4: 8. Merbay Buana Chamussudine ..................................................... 14
  204. Texto do artigo, página 4: 9. Abrão Calima Pessil..................................................................... 14
  205. Texto do artigo, página 4: 10. José Francisco .............................................................................. 14
  206. Texto do artigo, página 4: 11. Eliseu Lavo Celestino Gumissai .................................................. 14
  207. Texto do artigo, página 4: 12. Tomé Luís Tomé.......................................................................... 14
  208. Texto do artigo, página 4: 13. Óscar Carlos................................................................................. 14
  209. Texto do artigo, página 4: 14. Elizabeth Augusto José Agostinho .............................................. 14
  210. Texto do artigo, página 4: 15. Jorge Bernardo João Joro............................................................. 14
  211. Texto do artigo, página 4: 16. Davide Abílio Fulete.................................................................... 14
  212. Texto do artigo, página 4: 17. Eva Tomé Jemusse....................................................................... 14
  213. Texto do artigo, página 4: 18. Maninha Araújo Siawalha............................................................ 14
  214. Texto do artigo, página 4: 19. Xavier Jorge Agostinho ............................................................... 14
  215. Texto do artigo, página 4: 20. Juvêncio Chanessa João............................................................... 14
  216. Texto do artigo, página 4: 21. Antónia Fernando Manuel ........................................................... 14
  217. Texto do artigo, página 4: 22. Augusto Manuel Chimuranda...................................................... 14
  218. Texto do artigo, página 4: 23. Maria de Fátima Fernando Ezaquiel............................................ 13
  219. Texto do artigo, página 4: 24. Gina Clementina Alcino Machava............................................... 13
  220. Texto do artigo, página 4: 25. Rosa Mussa Bacar........................................................................ 13
  221. Texto do artigo, página 4: 26. Emília Manuel Moisés ................................................................. 13
  222. Texto do artigo, página 4: 27. Inácia Paulo Emílio...................................................................... 13
  223. Texto do artigo, página 4: 28. Helena Evaristo............................................................................ 13
  224. Texto do artigo, página 4: 29. Jamina João Ziuanane Chaia........................................................ 13
  225. Texto do artigo, página 4: 30. Zemudja dos Ceu José João ......................................................... 13
  226. Texto do artigo, página 4: 31. Hilário da Conceição Ernesto ...................................................... 13
  227. Texto do artigo, página 4: 32. Prescila Chico Ajape Ussene ....................................................... 13
  228. Texto do artigo, página 4: 33. Rafael Maene Viagem.................................................................. 13
  229. Texto do artigo, página 4: 34. Abacar Vasco José ....................................................................... 13
  230. Texto do artigo, página 4: 35. Teresa Lúcio Chacauanda............................................................ 13
  231. Texto do artigo, página 4: 36. Nervo Olavo Meque..................................................................... 13
  232. Texto do artigo, página 4: 37. Beatriz Costa Deca Cutuma......................................................... 13
  233. Texto do artigo, página 4: 38. Tobias Estêvão Bova.................................................................... 13
  234. Texto do artigo, página 4: 39. Juleca Issufo Ismael ..................................................................... 13
  235. Texto do artigo, página 4: 40. João Florêncio Canivete............................................................... 13
  236. Texto do artigo, página 4: 41. Laura Albano Artur...................................................................... 13
  237. Texto do artigo, página 4: 42. Lenario Pedro Simone.................................................................. 13
  238. Texto do artigo, página 4: 43. Amina J. Matembenje .................................................................. 13
  239. Texto do artigo, página 4: 44. Elicha Domingos José Lemos...................................................... 13
  240. Texto do artigo, página 4: 45. Marcela Gute Fernando................................................................ 13
  241. Texto do artigo, página 4: 46. Paula de Jesus Nharugue.............................................................. 13
  242. Texto do artigo, página 4: 47. Lúcia Jojo Francisco .................................................................... 13
  243. Texto do artigo, página 4: 48. Ana José Nhamposse ................................................................... 13
  244. Texto do artigo, página 5: Suplentes: Valores
  245. Texto do artigo, página 5: 49. Anita Joaquim Lapsone................................................................ 13
  246. Texto do artigo, página 5: 50. Olga Mateus João Macuche......................................................... 13
  247. Texto do artigo, página 5: 51. Suzaida Terco Janova .................................................................. 12
  248. Texto do artigo, página 5: 52. Esmeralda Marcelino Sambane.................................................... 12
  249. Texto do artigo, página 5: 53. Felícia José Chingoma ................................................................. 12
  250. Texto do artigo, página 5: 54. Joana da Conceição Francisco Moreira ....................................... 12
  251. Texto do artigo, página 5: 55. Hortência Manuel Razão Jeque ................................................... 12
  252. Texto do artigo, página 5: 56. Gina Jone Songole ....................................................................... 12
  253. Texto do artigo, página 5: 57. Eunice Victor da Silva Machirica................................................ 12
  254. Texto do artigo, página 5: 58. Alima Nunes Songola Mautapa ................................................... 12
  255. Texto do artigo, página 5: 59. Hussene Sulemane Salifo............................................................. 12
  256. Texto do artigo, página 5: 60. Mery Elias Jone............................................................................ 12
  257. Texto do artigo, página 5: 61. Braga Inácio Manuel Braga ......................................................... 12
  258. Texto do artigo, página 5: 62. Isaías Agostinho Zuca.................................................................. 12
  259. Texto do artigo, página 5: 63. Maria Bacalhao Assuate .............................................................. 12
  260. Texto do artigo, página 5: 64. Gabriel Guezane Chapo ............................................................... 12
  261. Texto do artigo, página 5: 65. Izilda Paulino Damião.................................................................. 12
  262. Texto do artigo, página 5: 66. Berta Armando............................................................................. 12
  263. Texto do artigo, página 5: 67. Querina Timosse Teresse............................................................. 12
  264. Texto do artigo, página 5: 68. Santa Teresinha Carlos José F. B. Caca....................................... 12
  265. Texto do artigo, página 5: 69. Nordina José Eduardo Sadozua ................................................... 12
  266. Texto do artigo, página 5: Valores
  267. Texto do artigo, página 5: 70. Laurinda João Taibo .................................................................... 12
  268. Texto do artigo, página 5: 71. Sarita Vasco Tole......................................................................... 12
  269. Texto do artigo, página 5: 72. Nhunguen Xadreque Verinaisse .................................................. 12
  270. Texto do artigo, página 5: 73. Teresa Joaquim Jone.................................................................... 12
  271. Texto do artigo, página 5: 74. Natércia António Alberto............................................................. 12
  272. Texto do artigo, página 5: 75. Rosa Chico Joaquim .................................................................... 12
  273. Texto do artigo, página 5: 76. Mariana Albano Roque................................................................ 12
  274. Texto do artigo, página 5: 77. Marta Manuel Mineses ................................................................ 12
  275. Texto do artigo, página 5: 78. Dorica Estêvão Pedro................................................................... 12
  276. Texto do artigo, página 5: 79. Luísa Inácio Zarembessa.............................................................. 11
  277. Texto do artigo, página 5: 80. Inácia Costa Domingos Nhamitambo .......................................... 11
  278. Texto do artigo, página 5: 81. Armando de Jesus Gabriel Albino ............................................... 11
  279. Texto do artigo, página 5: a) Já possui vínculo com Estado, afecto à Província da Zambézia, Distrito de Milange, EP-Nanmanga.
  280. Texto do artigo, página 5: b) Já possui vínculo com Estado, afecto à Província de Manica, Distrito de Sussundenga, EP1-Muchamba.
  281. Texto do artigo, página 5: c) Já possui vínculo com Estado, afecto à Província da Zambézia, Distrito de Gilé, EP1-Mavojone.
  282. Texto do artigo, página 5: Vanduzi, 1 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Marcos Lázaro Mandanda. — A 1.ª Vogal, Sónia Luís Desse. — O 2.º Vogal, Rui António Gavião.
  283. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  284. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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