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II SÉRIE — n.º 93

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 93/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 93
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo: Comissão Eleitoral.
Parágrafo · p. 1 Secretaria de Estado do Desporto: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 6 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Natália Alice Mateus Muianga, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100861992 — cessa das funções de chefe de Repartição Central, com efeitos a partir de 11 de Outubro de 2011, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 1 Comissão Eleitoral
Texto do artigo · p. 1 Edital
Texto do artigo · p. 1 Por Deliberação n.º 71/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, desencadeou-se o processo conducente à eleição, pelos seus pares, em representação no Conselho, de um oficial de justiça do Tribunal Administrativo, em conformidade com o plasmado na Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Face ao despacho n.º 68/GP/TA/2019, de 19 de Setembro, do Venerando Presidente do Tribunal Administrativo e Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi designada a Comissão Eleitoral, com a composição fixada nos termos do artigo 6 da lei acima referida.
Texto do artigo · p. 1 O presente comunicado é referente aos resultados da eleição, cujo apuramento ocorreu no dia 15 de Abril de 2020, nas instalações do Tribunal Administrativo, na presença de observadores, no quadro dos ditames do princípio da transparência.
Texto do artigo · p. 1 Candidato eleito: Oficial de Justiça do Tribunal Administrativo:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Votos Amâncio Fabião Chissico .................................................................. 8
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Abril de 2020. — O Presidente da Comissão, José Maurício Manteiga. — Os Membros da Comissão, Ana Margarida Cuambe; Cláudia Elisabeth Torcato Chope; Francisco Arone Mateus; Flávia Angelina Chitachi Mapatse.
Texto do artigo · p. 1 Secretaria de Estado do Desporto
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 5 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Sheila Georgia Aires do Nascimento, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109575046, em serviço no Instituto Nacional de Desporto — destacada, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 3 do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para o Conselho Municipal de Maputo, para exercer as funcões de chefe de Departamento de Administração, Recursos Humanos e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de obras públicas, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na Vitrina do Governo Distrital e em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 2 de Março de 2020, da Administradora do Distrito de Alto Molócuè.
Título de secção · p. 2 402 II SÉRIE — NÚMERO 93
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores Lodovico Augusto Queroz................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 Alto Molócuè, 2 de Março de 2020. — A Presidente do Júri, Márcia da Cruz Margarida Paunde.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Machaze
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes de mudança de carreia para as carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico de acção social, técnico e assistente técnico, a que se
Texto do artigo · p. 2 refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social por despacho de 24 de Junho de 2019, da Administradora do Distrito de Machaze.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de acção social: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Albertina Fernando Lampião..................................................... 15,5 2.º Paulo Jone Quichine .................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Taurai Deniasse ......................................................................... 13,0 2.º Amaço Adelino Chenga............................................................. 12,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Rofina Paulino Muthisse............................................................ 17,8 2.º Meri Titos Johanisse Stoe.......................................................... 15,0 3.º Mário Paulino Muiambo............................................................ 14,3 4.º Paulo Meque Mutumane............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 O Director, Johane Maguaze Chitumba. — O Presidente do Júri, Mateus Carlos André. — O 2.º Vogal, Maquique M. Alfredo Adei. O 2.º Vogal, João José Limpo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 93
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desportos: Despacho.
  8. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo: Comissão Eleitoral.
  9. Parágrafo, página 1: Secretaria de Estado do Desporto: Despacho.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Machaze: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho De 6 de Junho de 2019:
  14. Texto do artigo, página 1: Natália Alice Mateus Muianga, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100861992 — cessa das funções de chefe de Repartição Central, com efeitos a partir de 11 de Outubro de 2011, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março.
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo
  17. Texto do artigo, página 1: Comissão Eleitoral
  18. Texto do artigo, página 1: Edital
  19. Texto do artigo, página 1: Por Deliberação n.º 71/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, desencadeou-se o processo conducente à eleição, pelos seus pares, em representação no Conselho, de um oficial de justiça do Tribunal Administrativo, em conformidade com o plasmado na Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: Face ao despacho n.º 68/GP/TA/2019, de 19 de Setembro, do Venerando Presidente do Tribunal Administrativo e Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi designada a Comissão Eleitoral, com a composição fixada nos termos do artigo 6 da lei acima referida.
  23. Texto do artigo, página 1: O presente comunicado é referente aos resultados da eleição, cujo apuramento ocorreu no dia 15 de Abril de 2020, nas instalações do Tribunal Administrativo, na presença de observadores, no quadro dos ditames do princípio da transparência.
  24. Texto do artigo, página 1: Candidato eleito: Oficial de Justiça do Tribunal Administrativo:
  25. Texto do artigo, página 1: Nome: Votos Amâncio Fabião Chissico .................................................................. 8
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Abril de 2020. — O Presidente da Comissão, José Maurício Manteiga. — Os Membros da Comissão, Ana Margarida Cuambe; Cláudia Elisabeth Torcato Chope; Francisco Arone Mateus; Flávia Angelina Chitachi Mapatse.
  27. Texto do artigo, página 1: Secretaria de Estado do Desporto
  28. Texto do artigo, página 1: Despacho De 5 de Março:
  29. Texto do artigo, página 1: Sheila Georgia Aires do Nascimento, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109575046, em serviço no Instituto Nacional de Desporto — destacada, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 3 do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para o Conselho Municipal de Maputo, para exercer as funcões de chefe de Departamento de Administração, Recursos Humanos e Finanças.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
  31. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè
  32. Texto do artigo, página 1: Aviso
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de obras públicas, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na Vitrina do Governo Distrital e em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 2 de Março de 2020, da Administradora do Distrito de Alto Molócuè.
  34. Título de secção, página 2: 402 II SÉRIE — NÚMERO 93
  35. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1:
  36. Texto do artigo, página 2: Nome: Valores Lodovico Augusto Queroz................................................................. 18
  37. Texto do artigo, página 2: Alto Molócuè, 2 de Março de 2020. — A Presidente do Júri, Márcia da Cruz Margarida Paunde.
  38. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Machaze
  39. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  40. Texto do artigo, página 2: Aviso
  41. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes de mudança de carreia para as carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico de acção social, técnico e assistente técnico, a que se
  42. Texto do artigo, página 2: refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social por despacho de 24 de Junho de 2019, da Administradora do Distrito de Machaze.
  43. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de acção social: Apurados: Valores
  44. Texto do artigo, página 2: 1.º Albertina Fernando Lampião..................................................... 15,5 2.º Paulo Jone Quichine .................................................................. 12,0
  45. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Apurados:
  46. Texto do artigo, página 2: 1.º Taurai Deniasse ......................................................................... 13,0 2.º Amaço Adelino Chenga............................................................. 12,0 Carreira de assistente técnico:
  47. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  48. Texto do artigo, página 2: 1.º Rofina Paulino Muthisse............................................................ 17,8 2.º Meri Titos Johanisse Stoe.......................................................... 15,0 3.º Mário Paulino Muiambo............................................................ 14,3 4.º Paulo Meque Mutumane............................................................ 13,0
  49. Texto do artigo, página 2: O Director, Johane Maguaze Chitumba. — O Presidente do Júri, Mateus Carlos André. — O 2.º Vogal, Maquique M. Alfredo Adei. O 2.º Vogal, João José Limpo.
  50. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  51. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Alto Molócuè: Aviso. Governo do Distrito de Machaze: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  • Diploma Tribunal Administrativo Comissão Eleitoral
  • Despacho Secretaria de Estado do Desporto
  • Aviso Governo do Distrito de Alto Molócuè
  • Aviso Governo do Distrito de Machaze Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social