LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 93

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 93/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 16 de Maio de 2023 II SÉRIE — Número 93
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Jangamo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Hegren Luís Lhunguane, titular do NUIT 108684798 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Hegren Luís Lhunguane, titular do NUIT 108684798, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Jangamo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, por nomeação, no Aparelho do Estado para as carreiras de docentes N2 e N1 do Quadro de Pessoal do Governo do Distrito de Jangamo, devidamente homologada por despacho de 23 de Março de 2023, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital
Texto do artigo · p. 1 de Educação, Juventude e Tecnologia de Jangamo e no jornal Notícias, edição de 27 de Janeiro de 2023, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, a 21 de Abril de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N2: Curso de Formação de Professores do Ensino Primário e Educação de Adultos: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Joaquim Roberto Mahagaja ...................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 1 2. Emergénia Ernesto Cumbi ........................................................ 17,2
Texto do artigo · p. 1 3. Faustina Damião Nhanala ......................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 1 4. Eulália Baptista Zavale ............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 1 5. Lina Armando Mafuiane........................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 1 6. Aguinésia Júlio Nhanala ........................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 1 7. Augusta Vasco Zeferino Sumbane............................................ 16,0
Texto do artigo · p. 1 8. Sídio Olívia ............................................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 1 9. Alberto Carlos Muba................................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 1 10. Rabeca Hilena Santos ............................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 1 11. Letícia António Nhampossa...................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 1 12. Cláudio Lázaro Henrique Siquice............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 13. Ana João Inguane...................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 14. Elídio Sidónio Guilamba........................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 1 15. Elisa Fiel Chaguala ................................................................... 14,1 Reprovados (faltaram à entrevista):
Texto do artigo · p. 1 1. Nilza Acácio Bernardo................................................................ 11,2
Texto do artigo · p. 1 2. Lúcia José João Dalmone............................................................ 11,2
Texto do artigo · p. 1 3. Constantino Ingino Nhaguilunguana .......................................... 11,2
Texto do artigo · p. 1 4. Mariana Sebastião Massuanganhe .............................................. 11,2
Texto do artigo · p. 1 5. Henrique António Henrique Filipe ............................................. 11,2 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 1 Curso de Metodologias de Ensino: Reprovados (porque o concurso não foi aberto para a carreira de docente N3):
Texto do artigo · p. 1 1. Cuanícia Isilda Valentim............................................................. 9,1
Texto do artigo · p. 1 2. Calmizia Rafel Nhaquila............................................................. 7,7 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 1 Curso de Ensino de Física: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Roberto Fernando Bié ............................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 2. Inácio Francisco Tamele ........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 3. Henriques Temóteo Mufanamajaha.......................................... 13,7
Texto do artigo · p. 1 4. Stela Delúvia Lourenço Nhapambo .......................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 5. Fadzi Timótio Mufanamadjaia.................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 1 6. Cândido Emerciana Chihulele .................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 1 7. António Inácio Malumane ........................................................ 12,9
Texto do artigo · p. 1 8. Laiton Chencherai Muthembe................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 1 9. Meirinho da Glória Maurício .................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 1 10. Pedro Júnior Machaieie............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 1 11. Francisco Mangocuanhane Paruque ......................................... 11,6
Título de secção · p. 2 350 II SÉRIE — NÚMERO 93
Texto do artigo · p. 2 Reprovados (faltaram à entrevista): Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Ernesto João Muchanga .............................................................. 9,1
Texto do artigo · p. 2 2. Eusébio Jonas Nhantingo............................................................ 8,4 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 2 Curso de Ensino de Matemática com Habilitação
Texto do artigo · p. 2 em Física: Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Salvador João Baptista Espanhola .................................................. 9,8
Texto do artigo · p. 2 Curso de Ciências da Educação: Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Ivan Agostinho Castigo................................................................... 9,8
Texto do artigo · p. 2 Curso de Direito: Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Mariamo Momade Samade............................................................. 8,4
Texto do artigo · p. 2 Jangamo, 13 de Março de 2023. — O Presidente do Júri, Érgio Francisco Zucule. — O Director do Serviço Distrital, Teixeira Guigalamuga Chamusso.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, e com o artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a pauta definitiva dos candidatos, referente ao concurso de ingresso de docentes no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N2 e N3, no Quadro de Pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massinga, a que se refere o aviso publicado a 23 de Janeiro de 2023, devidamente autorizado pela Administradora do Distrito, por despacho n.º 2/GADM/2023, de 17 de Janeiro, e homologado pela mesma, a 27 de Março de 2023.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, nível salarial 7, escalão C: Especialidade: 12.ª + 1 Ano:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Nota final
Texto do artigo · p. 2 1. Camilo Armando Mazive.........................................................17,20
Texto do artigo · p. 2 2. Olência Januário.......................................................................16,93
Texto do artigo · p. 2 3. Naira da Gina José ...................................................................16,76
Texto do artigo · p. 2 4. Wen Manuel Muendane...........................................................16,73
Texto do artigo · p. 2 5. Vânia Relda Lourenço Nhendo................................................16,73
Texto do artigo · p. 2 6. Hermínio Alexandre Vilanculos ..............................................16,60
Texto do artigo · p. 2 7. Filomena Hilário Mudema.......................................................16,53
Texto do artigo · p. 2 8. Cláudio Isaías Nhampossa .......................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 9. Félix Jeremias André ...............................................................16,40
Texto do artigo · p. 2 10. Anavita Lourenço Bonhane .....................................................16,28
Texto do artigo · p. 2 11. Tânia Jermelinda Finiche.........................................................16,23
Texto do artigo · p. 2 12. Equinência Armando Pave.......................................................15,94
Texto do artigo · p. 2 13. Adérito Mónico Machava ........................................................15,90
Texto do artigo · p. 2 14. Aniyuran da Euclena Emília Rogério ......................................15,88
Texto do artigo · p. 2 15. Faira Guida Manuel .................................................................15,85 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Ana Artur Matusse.....................................................................15,73
Texto do artigo · p. 2 2. Deodete da Clete Mouzinho.......................................................15,71
Texto do artigo · p. 2 3. Giolanda Elias Paulo Nhanombe ...............................................15,65
Texto do artigo · p. 2 Nota final
Texto do artigo · p. 2 4. Isilda Simião Homo .................................................................15,59
Texto do artigo · p. 2 5. Witines Enganado Nhanombe..................................................15,58
Texto do artigo · p. 2 6. Jekson João Bambo..................................................................15,55
Texto do artigo · p. 2 7. Néusia Henriques Chume.........................................................15,53
Texto do artigo · p. 2 8. Olinda João Guilundo ..............................................................15,46
Texto do artigo · p. 2 9. Arsénio Ana Ricardo Samue....................................................15,40
Texto do artigo · p. 2 10. Tacita Silvino Nhandimo .........................................................15,40
Texto do artigo · p. 2 11. Felizarda Afonso Vilanculos....................................................15,38
Texto do artigo · p. 2 12. Nivaldo Renso Vilanculo.........................................................15,24
Texto do artigo · p. 2 13. Vistilotia Artur Bonhane..........................................................15,18
Texto do artigo · p. 2 14. Nélia Inácio Chambale.............................................................15,15
Texto do artigo · p. 2 15. Yúzima Gito Mazive................................................................15,15
Texto do artigo · p. 2 16. Alné Pedro Mazive ..................................................................15,13
Texto do artigo · p. 2 17. Valter Sérgio Macuácua...........................................................15,03
Texto do artigo · p. 2 18. Alex João Avela.......................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 19. Benedito Julião Chavanguane..................................................14,98
Texto do artigo · p. 2 20. Sáldia Sebastião Quipiço .........................................................14,96
Texto do artigo · p. 2 21. Erca Pedro Covele....................................................................14,95
Texto do artigo · p. 2 22. Rafique Sebastião Bila .............................................................14,90
Texto do artigo · p. 2 23. Rifânia António Massinguile ..................................................14,80
Texto do artigo · p. 2 24. Nelson Jaime Mazive...............................................................14,76
Texto do artigo · p. 2 25. Arcenia Leonardo Chicuave ....................................................14,73
Texto do artigo · p. 2 26. Neulides Simões Guirrugo.......................................................14,70
Texto do artigo · p. 2 27. Quinita Fernando Francisco.....................................................14,65
Texto do artigo · p. 2 28. Abichae Joaquim Chibebe .......................................................14,65
Texto do artigo · p. 2 29. Esmínio Arnaldo Vilanculos....................................................14,63
Texto do artigo · p. 2 30. Brito Jaime Guirrugo ...............................................................14,60
Texto do artigo · p. 2 31. Zércio Alfredo M. Muchina.....................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 32. Maurício Januário Nhamire .....................................................14,46
Texto do artigo · p. 2 33. Crimildo Hilário Cumbi...........................................................14,35
Texto do artigo · p. 2 34. Nelo Da Rita Fernando ............................................................14,34
Texto do artigo · p. 2 35. Bená Nordino Guilima.............................................................14,18
Texto do artigo · p. 2 36. Emília Atanásio Samaque........................................................14,10
Texto do artigo · p. 2 37. Énia Vicente Chihungo............................................................13,88
Texto do artigo · p. 2 38. Jânio José Tembe .....................................................................13,84
Texto do artigo · p. 2 39. Marcela José Guambe..............................................................13,70
Texto do artigo · p. 2 40. Dalva Afonso Vilanculo ..........................................................13,64
Texto do artigo · p. 2 41. Djipson Crimildo .....................................................................13,53
Texto do artigo · p. 2 42. Gleds Afonso Vilaculos ...........................................................13,18
Texto do artigo · p. 2 43. Eliana Ercília Michangula........................................................13,10
Texto do artigo · p. 2 44. Dilton Araújo Cumbane...........................................................13,08
Texto do artigo · p. 2 45. Edmundo Albino Tomboco......................................................12,98
Texto do artigo · p. 2 46. Duniazade Abdul Ibraimo........................................................12,83
Texto do artigo · p. 2 47. Rondão Ernesto Inácio.............................................................12,74
Texto do artigo · p. 2 48. Cadma Maurício Nhassengo....................................................11,85
Texto do artigo · p. 2 49. Florda da Amélia Ricardo........................................................11,79
Texto do artigo · p. 2 Não apurados (a):
Texto do artigo · p. 2 1. Pedro Amosse Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 2. Tendai Arnane Waache.
Texto do artigo · p. 2 3. Alfinica João Baloi.
Texto do artigo · p. 2 4. Lércia Paulo Manuel Fabião.
Texto do artigo · p. 2 5. Sheila da Lídia Abílio Macia.
Texto do artigo · p. 2 6. Maria Manuel M. Espanhola. Não apurados (b):
Texto do artigo · p. 2 1. Revaldo Alfiado Vilanculo ........................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 2. Momade Jacinto Magul..............................................................12,80
Texto do artigo · p. 2 3. Ercénio César Húo .....................................................................12,10
Texto do artigo · p. 2 4. Ilda Luís Elias Capitine..............................................................12,10
Texto do artigo · p. 2 5. Albino Jeremias Tlhemo............................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 6. Joice Micas Cumbane ................................................................12,20
Texto do artigo · p. 2 7. Celeste da Narcita Arone ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 8. Zinaida da ménia Boane.............................................................12,00
Título de secção · p. 3 16 DE MAIO DE 2023 351
Texto do artigo · p. 3 Não apurados (b): Nota final
Texto do artigo · p. 3 9. Marvalda de Jesus Pinoca ........................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 10. Alberto Arnaldo Matsinhe .......................................................11,40
Texto do artigo · p. 3 11. Adelton Almeida Cambula ......................................................11,40
Texto do artigo · p. 3 12. Chélcia Benício Chaúque.........................................................10,70
Texto do artigo · p. 3 13. Aida Manuel Pedro ..................................................................10,70
Texto do artigo · p. 3 14. Melânia Catarina Carlos ..........................................................10,80
Texto do artigo · p. 3 15. Brigida Miraly Carlos ..............................................................10,70 Legenda:
Texto do artigo · p. 3 a) Certificado não compatível ao concurso.
Texto do artigo · p. 3 b) Faltou à entrevista. Carreira de docente N2, nível salarial 9, escalão C:
Texto do artigo · p. 3 Especialidade: 12.ª + 3 Anos: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jessica da Ângela Daniel Inguane............................................17,55
Texto do artigo · p. 3 2. Osvalda Da Graça Emídio........................................................17,55
Texto do artigo · p. 3 3. Dário De Jesus Jorge Nunguane ..............................................17,40
Texto do artigo · p. 3 4. Stone Ricardo Nhamué ............................................................17,15
Texto do artigo · p. 3 5. Felix Emílio Macamo...............................................................16,95
Texto do artigo · p. 3 6. Eleutério Carolina Nhaguilunguane.........................................16,60
Texto do artigo · p. 3 7. Audância Francisco Zunguze...................................................16,60
Texto do artigo · p. 3 8. Denucha Aida João Soquiço ....................................................16,55
Texto do artigo · p. 3 9. Eunícia Beatriz Alberto............................................................16,48
Texto do artigo · p. 3 10. Dalton Alex Machonga............................................................16,43
Texto do artigo · p. 3 11. Cheila Joaquim Diogo..............................................................16,35
Texto do artigo · p. 3 12. Telço Lourenço Francisco Matsinhe........................................16,33
Texto do artigo · p. 3 13. Telma da Stela Emílio..............................................................16,25
Texto do artigo · p. 3 14. Fernando Muchanzuane Massango..........................................16,20
Texto do artigo · p. 3 15. Edvánia Eugénio ......................................................................16,10
Texto do artigo · p. 3 16. Lopes Francisco Mapanzene....................................................15,60
Texto do artigo · p. 3 17. Sérgio Adriano Bambo ............................................................15,60
Texto do artigo · p. 3 18. Leonardo Henriques Hilário ....................................................15,60
Texto do artigo · p. 3 19. Agnaldo Albino Filipe Semende..............................................15,38
Texto do artigo · p. 3 20. Amélia Daniel Udlembe ..........................................................15,34 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Suzana Sebastião Matsinhe........................................................15,30
Texto do artigo · p. 3 2. Zanildo Raimundo Mahuaia ......................................................15,28
Texto do artigo · p. 3 3. Paulo Oliveira Muhacha ............................................................15,25
Texto do artigo · p. 3 4. Nokuthula Mujuva Cossa...........................................................14,88
Texto do artigo · p. 3 5. Anselmo Alexandre Carava .......................................................13,80 Não apurado (a):
Texto do artigo · p. 3 Excluído: Mariamo Momade Samade. Não apurados (b):
Texto do artigo · p. 3 1. Fátima de Fátima Artur............................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 2. Gertudes João Vilanculo ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 Nota final
Texto do artigo · p. 3 3. Fátima José Macuacua .............................................................12,10
Texto do artigo · p. 3 4. Ana João Inguane.....................................................................12,20
Texto do artigo · p. 3 5. Victória Onofre Domingos.......................................................12,20
Texto do artigo · p. 3 6. Dasdores Feliciano Matsinhe...................................................12,10
Texto do artigo · p. 3 7. Arlindo Armando Tomás Cole.................................................12,10
Texto do artigo · p. 3 8. Vasco Miguel Cuco..................................................................12,10
Texto do artigo · p. 3 9. Abílio Jacinto Matimbe............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 10. Acácio Armando Magule.........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 11. Meyer Eurico Tiago Gemo ......................................................12,10
Texto do artigo · p. 3 12. Maida Nelinha Manuel Cavete ................................................11,30
Texto do artigo · p. 3 13. Eduardo Armando Mabote.......................................................11,20
Texto do artigo · p. 3 14. Adevino Sérgio Livele .............................................................11,50 Legenda:
Texto do artigo · p. 3 a) Certificado não compatível ao concurso.
Texto do artigo · p. 3 b) Faltou à entrevista. Carreira de docente N1, nível salarial 12, escalão C:
Texto do artigo · p. 3 Especialidade: Licenciatura em Contabilidade e Auditoria: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Costa Lino Abençoado Macuácua .................................................12,55
Texto do artigo · p. 3 Não apurados (a): Excluídos:
Texto do artigo · p. 3 1. Otília Marcos Vilanculo.
Texto do artigo · p. 3 2. Pedro Timotéo.
Texto do artigo · p. 3 3. Salvador João Baptista Espanhola.
Texto do artigo · p. 3 4. Márcia Feliciano Jossias.
Texto do artigo · p. 3 5. Dianora Artur Armando.
Texto do artigo · p. 3 6. Cuanícia Isilda Valentim. Não apurados (b):
Texto do artigo · p. 3 Excluídos: 1. Alberto Luís Cossa.
Texto do artigo · p. 3 2. Eunísia Gércia Fernando.
Texto do artigo · p. 3 Não apurada (c): Excluída:
Texto do artigo · p. 3 Sandra Casimiro Pacule.
Texto do artigo · p. 3 Legenda:
Texto do artigo · p. 3 a) Certificado não compatível ao concurso e sem tempo de serviço na Administração Pública.
Texto do artigo · p. 3 b) Sem tempo de serviço na Administração Pública.
Texto do artigo · p. 3 c) Sem certificado de habilitações literárias e sem tempo de serviço na
Texto do artigo · p. 3 Administração Pública.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 22 de Março de 2023. — O Presidente do Júri, Hermínio Augusto Marime.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Maio de 2023 II SÉRIE — Número 93
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  5. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  6. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade: Despachos.
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Jangamo:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga:
  10. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  12. Texto do artigo, página 1: Secretaria da Cidade
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Agosto de 2014:
  14. Texto do artigo, página 1: Hegren Luís Lhunguane, titular do NUIT 108684798 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  16. Texto do artigo, página 1: De 19 de Fevereiro de 2015:
  17. Texto do artigo, página 1: Hegren Luís Lhunguane, titular do NUIT 108684798, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Fevereiro.)
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Jangamo
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, por nomeação, no Aparelho do Estado para as carreiras de docentes N2 e N1 do Quadro de Pessoal do Governo do Distrito de Jangamo, devidamente homologada por despacho de 23 de Março de 2023, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital
  23. Texto do artigo, página 1: de Educação, Juventude e Tecnologia de Jangamo e no jornal Notícias, edição de 27 de Janeiro de 2023, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, a 21 de Abril de 2023.
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N2: Curso de Formação de Professores do Ensino Primário e Educação de Adultos: Aprovados: Valores
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Joaquim Roberto Mahagaja ...................................................... 17,2
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Emergénia Ernesto Cumbi ........................................................ 17,2
  27. Texto do artigo, página 1: 3. Faustina Damião Nhanala ......................................................... 16,8
  28. Texto do artigo, página 1: 4. Eulália Baptista Zavale ............................................................. 16,5
  29. Texto do artigo, página 1: 5. Lina Armando Mafuiane........................................................... 16,3
  30. Texto do artigo, página 1: 6. Aguinésia Júlio Nhanala ........................................................... 16,2
  31. Texto do artigo, página 1: 7. Augusta Vasco Zeferino Sumbane............................................ 16,0
  32. Texto do artigo, página 1: 8. Sídio Olívia ............................................................................... 15,9
  33. Texto do artigo, página 1: 9. Alberto Carlos Muba................................................................. 15,8
  34. Texto do artigo, página 1: 10. Rabeca Hilena Santos ............................................................... 15,7
  35. Texto do artigo, página 1: 11. Letícia António Nhampossa...................................................... 15,7
  36. Texto do artigo, página 1: 12. Cláudio Lázaro Henrique Siquice............................................. 15,5
  37. Texto do artigo, página 1: 13. Ana João Inguane...................................................................... 15,5
  38. Texto do artigo, página 1: 14. Elídio Sidónio Guilamba........................................................... 15,3
  39. Texto do artigo, página 1: 15. Elisa Fiel Chaguala ................................................................... 14,1 Reprovados (faltaram à entrevista):
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Nilza Acácio Bernardo................................................................ 11,2
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Lúcia José João Dalmone............................................................ 11,2
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Constantino Ingino Nhaguilunguana .......................................... 11,2
  43. Texto do artigo, página 1: 4. Mariana Sebastião Massuanganhe .............................................. 11,2
  44. Texto do artigo, página 1: 5. Henrique António Henrique Filipe ............................................. 11,2 Carreira de docente de N3:
  45. Texto do artigo, página 1: Curso de Metodologias de Ensino: Reprovados (porque o concurso não foi aberto para a carreira de docente N3):
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Cuanícia Isilda Valentim............................................................. 9,1
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Calmizia Rafel Nhaquila............................................................. 7,7 Carreira de docente de N1:
  48. Texto do artigo, página 1: Curso de Ensino de Física: Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Roberto Fernando Bié ............................................................... 14,3
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Inácio Francisco Tamele ........................................................... 14,5
  51. Texto do artigo, página 1: 3. Henriques Temóteo Mufanamajaha.......................................... 13,7
  52. Texto do artigo, página 1: 4. Stela Delúvia Lourenço Nhapambo .......................................... 13,8
  53. Texto do artigo, página 1: 5. Fadzi Timótio Mufanamadjaia.................................................. 13,8
  54. Texto do artigo, página 1: 6. Cândido Emerciana Chihulele .................................................. 13,5
  55. Texto do artigo, página 1: 7. António Inácio Malumane ........................................................ 12,9
  56. Texto do artigo, página 1: 8. Laiton Chencherai Muthembe................................................... 12,8
  57. Texto do artigo, página 1: 9. Meirinho da Glória Maurício .................................................... 12,8
  58. Texto do artigo, página 1: 10. Pedro Júnior Machaieie............................................................. 12,5
  59. Texto do artigo, página 1: 11. Francisco Mangocuanhane Paruque ......................................... 11,6
  60. Título de secção, página 2: 350 II SÉRIE — NÚMERO 93
  61. Texto do artigo, página 2: Reprovados (faltaram à entrevista): Valores
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Ernesto João Muchanga .............................................................. 9,1
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Eusébio Jonas Nhantingo............................................................ 8,4 Carreira de docente N1:
  64. Texto do artigo, página 2: Curso de Ensino de Matemática com Habilitação
  65. Texto do artigo, página 2: em Física: Reprovado:
  66. Texto do artigo, página 2: Salvador João Baptista Espanhola .................................................. 9,8
  67. Texto do artigo, página 2: Curso de Ciências da Educação: Reprovado:
  68. Texto do artigo, página 2: Ivan Agostinho Castigo................................................................... 9,8
  69. Texto do artigo, página 2: Curso de Direito: Reprovado:
  70. Texto do artigo, página 2: Mariamo Momade Samade............................................................. 8,4
  71. Texto do artigo, página 2: Jangamo, 13 de Março de 2023. — O Presidente do Júri, Érgio Francisco Zucule. — O Director do Serviço Distrital, Teixeira Guigalamuga Chamusso.
  72. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Massinga
  73. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  74. Texto do artigo, página 2: Aviso
  75. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, e com o artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a pauta definitiva dos candidatos, referente ao concurso de ingresso de docentes no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N2 e N3, no Quadro de Pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massinga, a que se refere o aviso publicado a 23 de Janeiro de 2023, devidamente autorizado pela Administradora do Distrito, por despacho n.º 2/GADM/2023, de 17 de Janeiro, e homologado pela mesma, a 27 de Março de 2023.
  76. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, nível salarial 7, escalão C: Especialidade: 12.ª + 1 Ano:
  77. Texto do artigo, página 2: Apurados: Nota final
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Camilo Armando Mazive.........................................................17,20
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Olência Januário.......................................................................16,93
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Naira da Gina José ...................................................................16,76
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Wen Manuel Muendane...........................................................16,73
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Vânia Relda Lourenço Nhendo................................................16,73
  83. Texto do artigo, página 2: 6. Hermínio Alexandre Vilanculos ..............................................16,60
  84. Texto do artigo, página 2: 7. Filomena Hilário Mudema.......................................................16,53
  85. Texto do artigo, página 2: 8. Cláudio Isaías Nhampossa .......................................................16,50
  86. Texto do artigo, página 2: 9. Félix Jeremias André ...............................................................16,40
  87. Texto do artigo, página 2: 10. Anavita Lourenço Bonhane .....................................................16,28
  88. Texto do artigo, página 2: 11. Tânia Jermelinda Finiche.........................................................16,23
  89. Texto do artigo, página 2: 12. Equinência Armando Pave.......................................................15,94
  90. Texto do artigo, página 2: 13. Adérito Mónico Machava ........................................................15,90
  91. Texto do artigo, página 2: 14. Aniyuran da Euclena Emília Rogério ......................................15,88
  92. Texto do artigo, página 2: 15. Faira Guida Manuel .................................................................15,85 Suplentes:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Ana Artur Matusse.....................................................................15,73
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Deodete da Clete Mouzinho.......................................................15,71
  95. Texto do artigo, página 2: 3. Giolanda Elias Paulo Nhanombe ...............................................15,65
  96. Texto do artigo, página 2: Nota final
  97. Texto do artigo, página 2: 4. Isilda Simião Homo .................................................................15,59
  98. Texto do artigo, página 2: 5. Witines Enganado Nhanombe..................................................15,58
  99. Texto do artigo, página 2: 6. Jekson João Bambo..................................................................15,55
  100. Texto do artigo, página 2: 7. Néusia Henriques Chume.........................................................15,53
  101. Texto do artigo, página 2: 8. Olinda João Guilundo ..............................................................15,46
  102. Texto do artigo, página 2: 9. Arsénio Ana Ricardo Samue....................................................15,40
  103. Texto do artigo, página 2: 10. Tacita Silvino Nhandimo .........................................................15,40
  104. Texto do artigo, página 2: 11. Felizarda Afonso Vilanculos....................................................15,38
  105. Texto do artigo, página 2: 12. Nivaldo Renso Vilanculo.........................................................15,24
  106. Texto do artigo, página 2: 13. Vistilotia Artur Bonhane..........................................................15,18
  107. Texto do artigo, página 2: 14. Nélia Inácio Chambale.............................................................15,15
  108. Texto do artigo, página 2: 15. Yúzima Gito Mazive................................................................15,15
  109. Texto do artigo, página 2: 16. Alné Pedro Mazive ..................................................................15,13
  110. Texto do artigo, página 2: 17. Valter Sérgio Macuácua...........................................................15,03
  111. Texto do artigo, página 2: 18. Alex João Avela.......................................................................15,00
  112. Texto do artigo, página 2: 19. Benedito Julião Chavanguane..................................................14,98
  113. Texto do artigo, página 2: 20. Sáldia Sebastião Quipiço .........................................................14,96
  114. Texto do artigo, página 2: 21. Erca Pedro Covele....................................................................14,95
  115. Texto do artigo, página 2: 22. Rafique Sebastião Bila .............................................................14,90
  116. Texto do artigo, página 2: 23. Rifânia António Massinguile ..................................................14,80
  117. Texto do artigo, página 2: 24. Nelson Jaime Mazive...............................................................14,76
  118. Texto do artigo, página 2: 25. Arcenia Leonardo Chicuave ....................................................14,73
  119. Texto do artigo, página 2: 26. Neulides Simões Guirrugo.......................................................14,70
  120. Texto do artigo, página 2: 27. Quinita Fernando Francisco.....................................................14,65
  121. Texto do artigo, página 2: 28. Abichae Joaquim Chibebe .......................................................14,65
  122. Texto do artigo, página 2: 29. Esmínio Arnaldo Vilanculos....................................................14,63
  123. Texto do artigo, página 2: 30. Brito Jaime Guirrugo ...............................................................14,60
  124. Texto do artigo, página 2: 31. Zércio Alfredo M. Muchina.....................................................14,50
  125. Texto do artigo, página 2: 32. Maurício Januário Nhamire .....................................................14,46
  126. Texto do artigo, página 2: 33. Crimildo Hilário Cumbi...........................................................14,35
  127. Texto do artigo, página 2: 34. Nelo Da Rita Fernando ............................................................14,34
  128. Texto do artigo, página 2: 35. Bená Nordino Guilima.............................................................14,18
  129. Texto do artigo, página 2: 36. Emília Atanásio Samaque........................................................14,10
  130. Texto do artigo, página 2: 37. Énia Vicente Chihungo............................................................13,88
  131. Texto do artigo, página 2: 38. Jânio José Tembe .....................................................................13,84
  132. Texto do artigo, página 2: 39. Marcela José Guambe..............................................................13,70
  133. Texto do artigo, página 2: 40. Dalva Afonso Vilanculo ..........................................................13,64
  134. Texto do artigo, página 2: 41. Djipson Crimildo .....................................................................13,53
  135. Texto do artigo, página 2: 42. Gleds Afonso Vilaculos ...........................................................13,18
  136. Texto do artigo, página 2: 43. Eliana Ercília Michangula........................................................13,10
  137. Texto do artigo, página 2: 44. Dilton Araújo Cumbane...........................................................13,08
  138. Texto do artigo, página 2: 45. Edmundo Albino Tomboco......................................................12,98
  139. Texto do artigo, página 2: 46. Duniazade Abdul Ibraimo........................................................12,83
  140. Texto do artigo, página 2: 47. Rondão Ernesto Inácio.............................................................12,74
  141. Texto do artigo, página 2: 48. Cadma Maurício Nhassengo....................................................11,85
  142. Texto do artigo, página 2: 49. Florda da Amélia Ricardo........................................................11,79
  143. Texto do artigo, página 2: Não apurados (a):
  144. Texto do artigo, página 2: 1. Pedro Amosse Sitoe.
  145. Texto do artigo, página 2: 2. Tendai Arnane Waache.
  146. Texto do artigo, página 2: 3. Alfinica João Baloi.
  147. Texto do artigo, página 2: 4. Lércia Paulo Manuel Fabião.
  148. Texto do artigo, página 2: 5. Sheila da Lídia Abílio Macia.
  149. Texto do artigo, página 2: 6. Maria Manuel M. Espanhola. Não apurados (b):
  150. Texto do artigo, página 2: 1. Revaldo Alfiado Vilanculo ........................................................13,50
  151. Texto do artigo, página 2: 2. Momade Jacinto Magul..............................................................12,80
  152. Texto do artigo, página 2: 3. Ercénio César Húo .....................................................................12,10
  153. Texto do artigo, página 2: 4. Ilda Luís Elias Capitine..............................................................12,10
  154. Texto do artigo, página 2: 5. Albino Jeremias Tlhemo............................................................12,00
  155. Texto do artigo, página 2: 6. Joice Micas Cumbane ................................................................12,20
  156. Texto do artigo, página 2: 7. Celeste da Narcita Arone ...........................................................12,00
  157. Texto do artigo, página 2: 8. Zinaida da ménia Boane.............................................................12,00
  158. Título de secção, página 3: 16 DE MAIO DE 2023 351
  159. Texto do artigo, página 3: Não apurados (b): Nota final
  160. Texto do artigo, página 3: 9. Marvalda de Jesus Pinoca ........................................................11,50
  161. Texto do artigo, página 3: 10. Alberto Arnaldo Matsinhe .......................................................11,40
  162. Texto do artigo, página 3: 11. Adelton Almeida Cambula ......................................................11,40
  163. Texto do artigo, página 3: 12. Chélcia Benício Chaúque.........................................................10,70
  164. Texto do artigo, página 3: 13. Aida Manuel Pedro ..................................................................10,70
  165. Texto do artigo, página 3: 14. Melânia Catarina Carlos ..........................................................10,80
  166. Texto do artigo, página 3: 15. Brigida Miraly Carlos ..............................................................10,70 Legenda:
  167. Texto do artigo, página 3: a) Certificado não compatível ao concurso.
  168. Texto do artigo, página 3: b) Faltou à entrevista. Carreira de docente N2, nível salarial 9, escalão C:
  169. Texto do artigo, página 3: Especialidade: 12.ª + 3 Anos: Apurados:
  170. Texto do artigo, página 3: 1. Jessica da Ângela Daniel Inguane............................................17,55
  171. Texto do artigo, página 3: 2. Osvalda Da Graça Emídio........................................................17,55
  172. Texto do artigo, página 3: 3. Dário De Jesus Jorge Nunguane ..............................................17,40
  173. Texto do artigo, página 3: 4. Stone Ricardo Nhamué ............................................................17,15
  174. Texto do artigo, página 3: 5. Felix Emílio Macamo...............................................................16,95
  175. Texto do artigo, página 3: 6. Eleutério Carolina Nhaguilunguane.........................................16,60
  176. Texto do artigo, página 3: 7. Audância Francisco Zunguze...................................................16,60
  177. Texto do artigo, página 3: 8. Denucha Aida João Soquiço ....................................................16,55
  178. Texto do artigo, página 3: 9. Eunícia Beatriz Alberto............................................................16,48
  179. Texto do artigo, página 3: 10. Dalton Alex Machonga............................................................16,43
  180. Texto do artigo, página 3: 11. Cheila Joaquim Diogo..............................................................16,35
  181. Texto do artigo, página 3: 12. Telço Lourenço Francisco Matsinhe........................................16,33
  182. Texto do artigo, página 3: 13. Telma da Stela Emílio..............................................................16,25
  183. Texto do artigo, página 3: 14. Fernando Muchanzuane Massango..........................................16,20
  184. Texto do artigo, página 3: 15. Edvánia Eugénio ......................................................................16,10
  185. Texto do artigo, página 3: 16. Lopes Francisco Mapanzene....................................................15,60
  186. Texto do artigo, página 3: 17. Sérgio Adriano Bambo ............................................................15,60
  187. Texto do artigo, página 3: 18. Leonardo Henriques Hilário ....................................................15,60
  188. Texto do artigo, página 3: 19. Agnaldo Albino Filipe Semende..............................................15,38
  189. Texto do artigo, página 3: 20. Amélia Daniel Udlembe ..........................................................15,34 Suplentes:
  190. Texto do artigo, página 3: 1. Suzana Sebastião Matsinhe........................................................15,30
  191. Texto do artigo, página 3: 2. Zanildo Raimundo Mahuaia ......................................................15,28
  192. Texto do artigo, página 3: 3. Paulo Oliveira Muhacha ............................................................15,25
  193. Texto do artigo, página 3: 4. Nokuthula Mujuva Cossa...........................................................14,88
  194. Texto do artigo, página 3: 5. Anselmo Alexandre Carava .......................................................13,80 Não apurado (a):
  195. Texto do artigo, página 3: Excluído: Mariamo Momade Samade. Não apurados (b):
  196. Texto do artigo, página 3: 1. Fátima de Fátima Artur............................................................13,50
  197. Texto do artigo, página 3: 2. Gertudes João Vilanculo ..........................................................12,00
  198. Texto do artigo, página 3: Nota final
  199. Texto do artigo, página 3: 3. Fátima José Macuacua .............................................................12,10
  200. Texto do artigo, página 3: 4. Ana João Inguane.....................................................................12,20
  201. Texto do artigo, página 3: 5. Victória Onofre Domingos.......................................................12,20
  202. Texto do artigo, página 3: 6. Dasdores Feliciano Matsinhe...................................................12,10
  203. Texto do artigo, página 3: 7. Arlindo Armando Tomás Cole.................................................12,10
  204. Texto do artigo, página 3: 8. Vasco Miguel Cuco..................................................................12,10
  205. Texto do artigo, página 3: 9. Abílio Jacinto Matimbe............................................................12,00
  206. Texto do artigo, página 3: 10. Acácio Armando Magule.........................................................12,00
  207. Texto do artigo, página 3: 11. Meyer Eurico Tiago Gemo ......................................................12,10
  208. Texto do artigo, página 3: 12. Maida Nelinha Manuel Cavete ................................................11,30
  209. Texto do artigo, página 3: 13. Eduardo Armando Mabote.......................................................11,20
  210. Texto do artigo, página 3: 14. Adevino Sérgio Livele .............................................................11,50 Legenda:
  211. Texto do artigo, página 3: a) Certificado não compatível ao concurso.
  212. Texto do artigo, página 3: b) Faltou à entrevista. Carreira de docente N1, nível salarial 12, escalão C:
  213. Texto do artigo, página 3: Especialidade: Licenciatura em Contabilidade e Auditoria: Apurado:
  214. Texto do artigo, página 3: Costa Lino Abençoado Macuácua .................................................12,55
  215. Texto do artigo, página 3: Não apurados (a): Excluídos:
  216. Texto do artigo, página 3: 1. Otília Marcos Vilanculo.
  217. Texto do artigo, página 3: 2. Pedro Timotéo.
  218. Texto do artigo, página 3: 3. Salvador João Baptista Espanhola.
  219. Texto do artigo, página 3: 4. Márcia Feliciano Jossias.
  220. Texto do artigo, página 3: 5. Dianora Artur Armando.
  221. Texto do artigo, página 3: 6. Cuanícia Isilda Valentim. Não apurados (b):
  222. Texto do artigo, página 3: Excluídos: 1. Alberto Luís Cossa.
  223. Texto do artigo, página 3: 2. Eunísia Gércia Fernando.
  224. Texto do artigo, página 3: Não apurada (c): Excluída:
  225. Texto do artigo, página 3: Sandra Casimiro Pacule.
  226. Texto do artigo, página 3: Legenda:
  227. Texto do artigo, página 3: a) Certificado não compatível ao concurso e sem tempo de serviço na Administração Pública.
  228. Texto do artigo, página 3: b) Sem tempo de serviço na Administração Pública.
  229. Texto do artigo, página 3: c) Sem certificado de habilitações literárias e sem tempo de serviço na
  230. Texto do artigo, página 3: Administração Pública.
  231. Texto do artigo, página 3: Massinga, 22 de Março de 2023. — O Presidente do Júri, Hermínio Augusto Marime.
  232. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  233. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2015:
  • Aviso Governo do Distrito de Jangamo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Massinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia