LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 93

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 93/2026

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 19 de Maio de 2026 II SÉRIE — Número 93
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 25, 26 e 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva do concurso de ingresso, aberto por despacho de 9 de Fevereiro de 2026, do administrador do distrito de Chimoio, para a carreira de docente N1 (1 vaga para a disciplina de matemática).
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Ensino de matemática:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Média Thompson Miguel Meque Augusto ................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Fernando Américo Mapunga ...................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 1 2. Osvaldo João Manuel.................................................................. 12,1
Texto do artigo · p. 1 Chimoio, 2 de Abril de 2026. — O Presidente de Júri, Eduardo Fernando Mandofa.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da redacção constante do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 27 do
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturas.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados, no concurso público de ingresso de pessoal docente ao aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 (3 vagas) e docente N2, classe E, escalão 1 (2 vagas), para fazerem parte do quadro de pessoal do governo do distrito da Ilha de Moçambique, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Ilha de Moçambique, referente aos avisos dos concursos que decorreram entre 2 de Fevereiro e 3 de Março de 2026 e entre 16 de Março e 14 de Abril de 2026, conforme a lista abaixo:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Licenciatura em ensino de português (2 vagas):
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Selimane Charama ...................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 2. Benilde Alberto Cassimo ............................................................ 13,2 Suplente:
Texto do artigo · p. 1 Aurélio Luís.................................................................................13,0 a)
Texto do artigo · p. 1 Licenciatura em ensino de geografia (1 vaga): Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Imo Carlos Sebastião ...................................................................... 14,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. José Omar Mucussete...............................................................13,1 a)
Texto do artigo · p. 1 2. Mussa Vasco Rajabo.................................................................13,0 a) Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Henriques Florentino Silva Martins............................................ 16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Geane da Olga Felisberto Simão Pedro ...................................... 16,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Marino Hermínio José..............................................................15,3 a)
Texto do artigo · p. 1 2. Mercedes Marcelino Amisse Fiqueredo...................................15,2 a)
Texto do artigo · p. 1 3. Aissa Armando Assupa Anlaúi.................................................15,0 a)
Texto do artigo · p. 1 4. Atija Abdala..............................................................................14,9 a)
Texto do artigo · p. 1 5. Fátima Ali Sataca......................................................................14,8 a)
Texto do artigo · p. 1 6. Vanda Paulino Alberto..............................................................14,8 a)
Texto do artigo · p. 1 7. Loforte Roberto Joaquim..........................................................14,8 a)
Texto do artigo · p. 1 8. Milda Rosário Raitone..............................................................14,7 a)
Texto do artigo · p. 1 9. Mussa Alfredo..........................................................................14,6 a)
Texto do artigo · p. 1 10. António Amane Eriasse..........................................................14,5 a)
Texto do artigo · p. 1 11. Evaristo Mário Mucala ..........................................................14,4 a)
Texto do artigo · p. 1 12. Muanacha Nicoroma Selemane..............................................14,3 a)
Texto do artigo · p. 1 13. Esperança Francisco André....................................................14,2 a)
Texto do artigo · p. 1 14. Alves Jorge.............................................................................14,1 a)
Texto do artigo · p. 1 15. Almira Agira João...................................................................14,0 a)
Texto do artigo · p. 1 16. Elsa Sualehe Amade...............................................................13,5 a)
Texto do artigo · p. 1 17. Jufaido Juma António.............................................................13,4 a)
Texto do artigo · p. 1 18. Serafina Saíse João.................................................................13,2 a)
Texto do artigo · p. 1 19. Ernesta Dúlio de Oliveira.......................................................13,0 a)
Título de secção · p. 2 342 II SÉRIE — NÚMERO 93
Texto do artigo · p. 2 Legenda:
Parágrafo · p. 2 a) Apurado/a mas do momento sem vaga, ficando por ser admitido posteriormente após a disponibilidade orçamental ao longo dos 3 anos da publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 2 Criação de Escola
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 2 de Dezembro de 2025, foi criada uma escola do ensino primário, no Serviço Distrital de Educação, Juventude
Texto do artigo · p. 2 e Tecnologia da Ilha de Moçambique, à luz do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com a alínea b) do n.º 11 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alínea o) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, conforme o nome da escola abaixo:
Texto do artigo · p. 2 Escola Primária 16 de Junho Expansão.
Texto do artigo · p. 2 Ilha de Moçambique, 23 de Abril de 2026. — O Presidente de Júri, Salimo Francisco Colaço.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 19 de Maio de 2026 II SÉRIE — Número 93
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimoio:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chimoio
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 25, 26 e 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva do concurso de ingresso, aberto por despacho de 9 de Fevereiro de 2026, do administrador do distrito de Chimoio, para a carreira de docente N1 (1 vaga para a disciplina de matemática).
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Ensino de matemática:
  19. Texto do artigo, página 1: Apurado: Média Thompson Miguel Meque Augusto ................................................ 13,6
  20. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Fernando Américo Mapunga ...................................................... 12,4
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Osvaldo João Manuel.................................................................. 12,1
  23. Texto do artigo, página 1: Chimoio, 2 de Abril de 2026. — O Presidente de Júri, Eduardo Fernando Mandofa.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  25. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos da redacção constante do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 27 do
  28. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturas.gov.mz
  29. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados, no concurso público de ingresso de pessoal docente ao aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 (3 vagas) e docente N2, classe E, escalão 1 (2 vagas), para fazerem parte do quadro de pessoal do governo do distrito da Ilha de Moçambique, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Ilha de Moçambique, referente aos avisos dos concursos que decorreram entre 2 de Fevereiro e 3 de Março de 2026 e entre 16 de Março e 14 de Abril de 2026, conforme a lista abaixo:
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Licenciatura em ensino de português (2 vagas):
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Selimane Charama ...................................................................... 14,0
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Benilde Alberto Cassimo ............................................................ 13,2 Suplente:
  34. Texto do artigo, página 1: Aurélio Luís.................................................................................13,0 a)
  35. Texto do artigo, página 1: Licenciatura em ensino de geografia (1 vaga): Aprovado:
  36. Texto do artigo, página 1: Imo Carlos Sebastião ...................................................................... 14,0 Suplentes:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. José Omar Mucussete...............................................................13,1 a)
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Mussa Vasco Rajabo.................................................................13,0 a) Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  39. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Henriques Florentino Silva Martins............................................ 16,0
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Geane da Olga Felisberto Simão Pedro ...................................... 16,0 Suplentes:
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Marino Hermínio José..............................................................15,3 a)
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Mercedes Marcelino Amisse Fiqueredo...................................15,2 a)
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Aissa Armando Assupa Anlaúi.................................................15,0 a)
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Atija Abdala..............................................................................14,9 a)
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Fátima Ali Sataca......................................................................14,8 a)
  47. Texto do artigo, página 1: 6. Vanda Paulino Alberto..............................................................14,8 a)
  48. Texto do artigo, página 1: 7. Loforte Roberto Joaquim..........................................................14,8 a)
  49. Texto do artigo, página 1: 8. Milda Rosário Raitone..............................................................14,7 a)
  50. Texto do artigo, página 1: 9. Mussa Alfredo..........................................................................14,6 a)
  51. Texto do artigo, página 1: 10. António Amane Eriasse..........................................................14,5 a)
  52. Texto do artigo, página 1: 11. Evaristo Mário Mucala ..........................................................14,4 a)
  53. Texto do artigo, página 1: 12. Muanacha Nicoroma Selemane..............................................14,3 a)
  54. Texto do artigo, página 1: 13. Esperança Francisco André....................................................14,2 a)
  55. Texto do artigo, página 1: 14. Alves Jorge.............................................................................14,1 a)
  56. Texto do artigo, página 1: 15. Almira Agira João...................................................................14,0 a)
  57. Texto do artigo, página 1: 16. Elsa Sualehe Amade...............................................................13,5 a)
  58. Texto do artigo, página 1: 17. Jufaido Juma António.............................................................13,4 a)
  59. Texto do artigo, página 1: 18. Serafina Saíse João.................................................................13,2 a)
  60. Texto do artigo, página 1: 19. Ernesta Dúlio de Oliveira.......................................................13,0 a)
  61. Título de secção, página 2: 342 II SÉRIE — NÚMERO 93
  62. Texto do artigo, página 2: Legenda:
  63. Parágrafo, página 2: a) Apurado/a mas do momento sem vaga, ficando por ser admitido posteriormente após a disponibilidade orçamental ao longo dos 3 anos da publicação no Boletim da República.
  64. Texto do artigo, página 2: Criação de Escola
  65. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 2 de Dezembro de 2025, foi criada uma escola do ensino primário, no Serviço Distrital de Educação, Juventude
  66. Texto do artigo, página 2: e Tecnologia da Ilha de Moçambique, à luz do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com a alínea b) do n.º 11 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alínea o) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, conforme o nome da escola abaixo:
  67. Texto do artigo, página 2: Escola Primária 16 de Junho Expansão.
  68. Texto do artigo, página 2: Ilha de Moçambique, 23 de Abril de 2026. — O Presidente de Júri, Salimo Francisco Colaço.
  69. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  70. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Chimoio Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia