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Resolução n.º 82/APM/2014

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Resolução n.º 82/APM/2014

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Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 82/APM/2014, de 26 de Agosto
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 1 (Aprovação)
Texto do artigo · p. 5 Aprova os resultados sobre a eleições de juízes eleitos suplentes dos Tribunais Judiciais da Província, Distritos e de Cidades.
Texto do artigo · p. 5 Aprovar os resultados sobre a eleição dos juízes eleitos suplentes para os tribunais judiciais da Província de Manica, Distritos de Sussundenga, Gondola, Machaze, Mossurize e da Cidade de Chimoio, cuja a pauta de apuramento constitui parte integrante da presente Resolução.
Texto do artigo · p. 5 Assembleia Provincial de Manica é um órgão de representação democrática, eleita por sufrágio universal, directo, igual, secreto e periódico, de harmonia com o princípio de representação proporcional, cujo mandato tem a duração de 5 anos, dotado de poderes deliberativos, conforme estabelece a Constituição da República e demais Leis vigentes.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 5 Reunida na sua terceira sessão extraordinária, realizada no dia 26 de Agosto de 2014, com objectivo de analisar a Proposta de Eleição de juízes eleitos suplentes para tribunais judiciais da província, distritos e cidades, conforme a Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que regula os requisitos para a sua elegibilidade, o processo de eleição e Estatuto dos juízes eleitos para os tribunais superiores de recursos e dos tribunais judiciais.
Texto do artigo · p. 5 A presente Resolução entra em vigor 5 dias após a sua aprovação. Aprovada na Terceira Sessão Extraordinária da Assembleia Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 5 Matsinho, 26 Agosto de 2014. — O Presidente da Assembleia, Vasco David Gaspar.
Texto do artigo · p. 5 Tribunal Judicial Provincial de Manica
Texto do artigo · p. 5 Apuramento geral dos juízes eleitos
Texto do artigo · p. 5 Percentagem Número de juízes suplentes 5 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Número de membros da AP que votaram 76 95,0 Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7
Percentagem
Número de juízes suplentes5100%
Número de membros da Assembleia Provincial80100%
Número de membros da AP que votaram7695,0
Número de membros da AP que não votaram:43,7
Texto do artigo · p. 6 Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplentes 1 José Maria Almeida 54 70,1% 2 Beatriz Luís Joaquinho 52 67,5% 3 Celeste Ricardo Maotse 50 64,9% 4 Elisa Jeremias Chemane 46 59,7% 5 Adebe Zacarias Adebe 46 59,7%
OrdemCandidato eleitoVotosPercentagem
Suplentes
1José Maria Almeida5470,1%
2Beatriz Luís Joaquinho5267,5%
3Celeste Ricardo Maotse5064,9%
4Elisa Jeremias Chemane4659,7%
5Adebe Zacarias Adebe4659,7%
Texto do artigo · p. 6 Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio
Texto do artigo · p. 6 Percentagem Número de juízes suplentes 4 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 95,0% Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7%
Percentagem
Número de juízes suplentes4100%
Número de membros da Assembleia Provincial80100%
Numero de membros da AP que votaram7695,0%
Número de membros da AP que não votaram:43,7%
Texto do artigo · p. 6 Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplentes 1 Ferro Paulino Ernesto 59 76,6% 2 Cidália António Gouveia 50 64,9% 3 Anita Naissone Jubadeia 47 61,0% 4 Raima Dabi Froi 44 57,1%
OrdemCandidato eleitoVotosPercentagem
Suplentes
1Ferro Paulino Ernesto5976,6%
2Cidália António Gouveia5064,9%
3Anita Naissone Jubadeia4761,0%
4Raima Dabi Froi4457,1%
Texto do artigo · p. 6 Tribunal Judicial do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 6 Percentagem Número de juízes suplentes 1 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96,3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7%
Percentagem
Número de juízes suplentes1100%
Número de membros da Assembleia Provincial80100%
Numero de membros da AP que votaram7696,3%
Número de membros da AP que não votaram:43,7%
Texto do artigo · p. 6 Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 António Sairosse 30 39,0%
OrdemCandidato eleitoVotosPercentagem
Suplente
1António Sairosse3039,0%
Texto do artigo · p. 6 Tribunal Judicial do Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 6 Percentagem Número de juízes suplentes 2 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96,3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7%
Percentagem
Número de juízes suplentes2100%
Número de membros da Assembleia Provincial80100%
Numero de membros da AP que votaram7696,3%
Número de membros da AP que não votaram:43,7%
Texto do artigo · p. 6 Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 Cláudio de Patrício Ganga 35 45,5%
OrdemCandidato eleitoVotosPercentagem
Suplente
1Cláudio de Patrício Ganga3545,5%
Texto do artigo · p. 6 Tribunal Judicial do Distrito de Machaze
Texto do artigo · p. 6 Percentagem Número de juízes suplentes 2 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96.3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3.7%
Percentagem
Número de juízes suplentes2100%
Número de membros da Assembleia Provincial80100%
Numero de membros da AP que votaram7696.3%
Número de membros da AP que não votaram:43.7%
Texto do artigo · p. 7 Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 Pinto Domingos Semente 66 85,7%
OrdemCandidato eleitoVotosPercentagem
Suplente
1Pinto Domingos Semente6685,7%
Texto do artigo · p. 7 Tribunal Judicial do Distrito de Mussurize
Texto do artigo · p. 7 Percentagem Número de juízes suplentes 1 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96.3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3.7%
Percentagem
Número de juízes suplentes1100%
Número de membros da Assembleia Provincial80100%
Numero de membros da AP que votaram7696.3%
Número de membros da AP que não votaram:43.7%
Texto do artigo · p. 7 Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 William Filimone Ngwenha 47 61,0%
OrdemCandidato eleitoVotosPercentagem
Suplente
1William Filimone Ngwenha4761,0%
Texto do artigo · p. 7 Vanduzi, 26 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Vice-Presidente, Secretário 1.º Escrutinador, 2.º Escrutinador, Ilegíveis
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  1. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 82/APM/2014, de 26 de Agosto
  2. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 1 (Aprovação)
  3. Texto do artigo, página 5: Aprova os resultados sobre a eleições de juízes eleitos suplentes dos Tribunais Judiciais da Província, Distritos e de Cidades.
  4. Texto do artigo, página 5: Aprovar os resultados sobre a eleição dos juízes eleitos suplentes para os tribunais judiciais da Província de Manica, Distritos de Sussundenga, Gondola, Machaze, Mossurize e da Cidade de Chimoio, cuja a pauta de apuramento constitui parte integrante da presente Resolução.
  5. Texto do artigo, página 5: Assembleia Provincial de Manica é um órgão de representação democrática, eleita por sufrágio universal, directo, igual, secreto e periódico, de harmonia com o princípio de representação proporcional, cujo mandato tem a duração de 5 anos, dotado de poderes deliberativos, conforme estabelece a Constituição da República e demais Leis vigentes.
  6. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 2 (Entrada em vigor)
  7. Texto do artigo, página 5: Reunida na sua terceira sessão extraordinária, realizada no dia 26 de Agosto de 2014, com objectivo de analisar a Proposta de Eleição de juízes eleitos suplentes para tribunais judiciais da província, distritos e cidades, conforme a Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que regula os requisitos para a sua elegibilidade, o processo de eleição e Estatuto dos juízes eleitos para os tribunais superiores de recursos e dos tribunais judiciais.
  8. Texto do artigo, página 5: A presente Resolução entra em vigor 5 dias após a sua aprovação. Aprovada na Terceira Sessão Extraordinária da Assembleia Provincial de Manica.
  9. Texto do artigo, página 5: Matsinho, 26 Agosto de 2014. — O Presidente da Assembleia, Vasco David Gaspar.
  10. Texto do artigo, página 5: Tribunal Judicial Provincial de Manica
  11. Texto do artigo, página 5: Apuramento geral dos juízes eleitos
  12. Texto do artigo, página 5: Percentagem Número de juízes suplentes 5 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Número de membros da AP que votaram 76 95,0 Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7
    Percentagem
    Número de juízes suplentes5100%
    Número de membros da Assembleia Provincial80100%
    Número de membros da AP que votaram7695,0
    Número de membros da AP que não votaram:43,7
  13. Texto do artigo, página 6: Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplentes 1 José Maria Almeida 54 70,1% 2 Beatriz Luís Joaquinho 52 67,5% 3 Celeste Ricardo Maotse 50 64,9% 4 Elisa Jeremias Chemane 46 59,7% 5 Adebe Zacarias Adebe 46 59,7%
    OrdemCandidato eleitoVotosPercentagem
    Suplentes
    1José Maria Almeida5470,1%
    2Beatriz Luís Joaquinho5267,5%
    3Celeste Ricardo Maotse5064,9%
    4Elisa Jeremias Chemane4659,7%
    5Adebe Zacarias Adebe4659,7%
  14. Texto do artigo, página 6: Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio
  15. Texto do artigo, página 6: Percentagem Número de juízes suplentes 4 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 95,0% Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7%
    Percentagem
    Número de juízes suplentes4100%
    Número de membros da Assembleia Provincial80100%
    Numero de membros da AP que votaram7695,0%
    Número de membros da AP que não votaram:43,7%
  16. Texto do artigo, página 6: Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplentes 1 Ferro Paulino Ernesto 59 76,6% 2 Cidália António Gouveia 50 64,9% 3 Anita Naissone Jubadeia 47 61,0% 4 Raima Dabi Froi 44 57,1%
    OrdemCandidato eleitoVotosPercentagem
    Suplentes
    1Ferro Paulino Ernesto5976,6%
    2Cidália António Gouveia5064,9%
    3Anita Naissone Jubadeia4761,0%
    4Raima Dabi Froi4457,1%
  17. Texto do artigo, página 6: Tribunal Judicial do Distrito de Sussundenga
  18. Texto do artigo, página 6: Percentagem Número de juízes suplentes 1 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96,3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7%
    Percentagem
    Número de juízes suplentes1100%
    Número de membros da Assembleia Provincial80100%
    Numero de membros da AP que votaram7696,3%
    Número de membros da AP que não votaram:43,7%
  19. Texto do artigo, página 6: Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 António Sairosse 30 39,0%
    OrdemCandidato eleitoVotosPercentagem
    Suplente
    1António Sairosse3039,0%
  20. Texto do artigo, página 6: Tribunal Judicial do Distrito de Gondola
  21. Texto do artigo, página 6: Percentagem Número de juízes suplentes 2 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96,3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7%
    Percentagem
    Número de juízes suplentes2100%
    Número de membros da Assembleia Provincial80100%
    Numero de membros da AP que votaram7696,3%
    Número de membros da AP que não votaram:43,7%
  22. Texto do artigo, página 6: Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 Cláudio de Patrício Ganga 35 45,5%
    OrdemCandidato eleitoVotosPercentagem
    Suplente
    1Cláudio de Patrício Ganga3545,5%
  23. Texto do artigo, página 6: Tribunal Judicial do Distrito de Machaze
  24. Texto do artigo, página 6: Percentagem Número de juízes suplentes 2 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96.3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3.7%
    Percentagem
    Número de juízes suplentes2100%
    Número de membros da Assembleia Provincial80100%
    Numero de membros da AP que votaram7696.3%
    Número de membros da AP que não votaram:43.7%
  25. Texto do artigo, página 7: Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 Pinto Domingos Semente 66 85,7%
    OrdemCandidato eleitoVotosPercentagem
    Suplente
    1Pinto Domingos Semente6685,7%
  26. Texto do artigo, página 7: Tribunal Judicial do Distrito de Mussurize
  27. Texto do artigo, página 7: Percentagem Número de juízes suplentes 1 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96.3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3.7%
    Percentagem
    Número de juízes suplentes1100%
    Número de membros da Assembleia Provincial80100%
    Numero de membros da AP que votaram7696.3%
    Número de membros da AP que não votaram:43.7%
  28. Texto do artigo, página 7: Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 William Filimone Ngwenha 47 61,0%
    OrdemCandidato eleitoVotosPercentagem
    Suplente
    1William Filimone Ngwenha4761,0%
  29. Texto do artigo, página 7: Vanduzi, 26 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Vice-Presidente, Secretário 1.º Escrutinador, 2.º Escrutinador, Ilegíveis
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