II Série n.º 94/2016

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Edição II Série n.º 94/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 8 de Agosto de 2016 II SÉRIE — Número 94

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho. Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Manica: Resolução.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Metarica: Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Manuel Mário, técnico superior N1, exerceu a função de chefe do Departamento Central, no Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 22 de Agosto de 2013 — concedida a pensão de aposentação,

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 42,205,66MT mensal, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de chefe de Departamento Central no valor de 42,205,66MT.

Texto do artigo · p. 1 Da pensão fixada deverá descontar-se para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 46 670,00MT, a pagar em noventa prestações mensais sendo a primeira no valor de 519,15MT e as restantes no valor de 518,55MT cada. A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5 porcento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 De 31 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 António Ângelo Perreira Jopela, técnico superior N1, exerceu a função de assessor do Ministro no Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado por ter atingido o limite de tempo de serviço, por despacho de 10 de Setembro de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 74 410,70MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal correspondente a de director-geral no valor de 74 410,70MT. A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5 porcento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 Abílio David Portimão, especialista do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 13 de Agosto 2015, do Ministro dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 90 272,05MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de secretário permanente no valor de 90 272,05MT. A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5 porcento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Rufino Alfane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 11 de Maio:

Texto do artigo · p. 2 Maria Ana Fátima Saraiva Buramo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 31 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Alfredo António Mabjaia, titular do NUIT 101463699, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1— exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 12 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2015, em virtude de a titular do cargo Alexandrina da Ressurreição Machava, ter-se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Benedito Martins, titular do NUIT 102962265, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Cabo Delgado, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 7 de Março de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Felicidade Luísa da Costa, titular do NUIT 101813691, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Dezembro de 2015. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Berlindo João Mário Fernando, especialista, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102583353 — cessa o exercício de funções de director nacional de Desenvolvimento do Sector Privado de Transportes, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 22 de Julho de 2015, do Ministro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Andrieta Simão Matavele, auditora, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100013673, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações – FTC.

Texto do artigo · p. 2 André Nombora Mucambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103148480, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações – FTC.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Ivone Augusta Penicelo, titular do NUIT 100965488, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento dos Recursos Humanos, de 5 de Novembro a 4 de Dezembro de 2015, em virtude de a titular do cargo Alexandrina da Ressurreição Machava, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 7 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Manuel Mário, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101250393 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Planificação e Logística, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 22 de Novembro de 2013, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Nilza Abette Chimene, titular do NUIT 109526509, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Gestão, de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro do corrente ano, em virtude de o titular do cargo Mário José Manjate, ter-se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Luís Filipe Sitoe, titular do NUIT 101242471, técnico especializado, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, de 21 de Dezembro de 2015 a 20 de Janeiro de 2016, em virtude de a titular do cargo Olga João Matumbela, ter-se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Gabriel Adolfo Matusse, titular do NUIT 101463540, técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento das Comunicações, de 22 de Dezembro a 21 de Janeiro de 2016, em virtude de o titular do cargo Moutinho Bitone Ciporo, ter-se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Cláudio Daniel Camião Zunguze, titular do NUIT 107561145, técnico superior de relações internacionais N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Hodji A-Henda de Ceita Vera Cruz Gomes, titular do NUIT 105574649, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente. nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Félix Arlindo Sulumundine, titular do NUIT 115182919, auditor, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Aniceto Pedro Chaúque, titular do NUIT 112185356, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jenita Laurinda Camilo, titular do NUIT 112416633, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Junho:

Texto do artigo · p. 3 João José António Fumo, titular do NUIT 105935986, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 14 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Dumicílio Silvino Massangaie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Contratos

Texto do artigo · p. 3 Entre o Governo da Província de Inhambane, representado por Fernando Farnela Campine, na qualidade de Secretário Permanente Provincial, designado neste acto por contratante, e Alberto Namburete, titular do NUIT 119484006, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 537384, emitido aos 18 de Outubro de 1995, pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, designado neste acto por contratado.

Texto do artigo · p. 3 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 3 O contrato tem por objecto prestar serviços de guarda na carreira de agente de serviço, ocupando a respectiva vaga.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 3 O contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção Provincial do Plano e Finanças, exercendo todos os trabalhos relacionados com a função, sem prejuízo de ser colocado num outro local a que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 3 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 3 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 3 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 3 O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 3 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar nos termos do artigo 6 da Lei n.º 6/2004, de 17 de Julho.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 3 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Este contrato é celebrado em Inhambane, em 28 de 7 de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Fernando Farnela Campine. — O Contratado, Alberto Namburete.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Entre o Governo da Província de Inhambane, representado por Fernando Farnela Campine, na qualidade de Secretário Permanente Provincial, designado neste acto por contratante, e Venâncio Menete, titular do NUIT 124020646, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete Identidade n.º 135489, emitido em 15 de Julho de 1997, pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, designado neste acto por contratado.

Texto do artigo · p. 4 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 4 O contrato tem por objecto prestar serviços de guarda na carreira de agente de serviço, ocupando a respectiva vaga.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 4 O contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção Provincial do Plano e Finanças, exercendo todos os trabalhos relacionados com a função, sem prejuízo de ser colocado num outro local a que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 4 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 4 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 4 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 4 O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 4 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar nos termos do artigo 6 da Lei n.º 6/2004, de 17 de Julho.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 4 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Este contrato é celebrado em Inhambane, em 28 de 7 de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Fernando Farnela Campine. — O Contratado, Venâncio Menete.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Entre o Governo da Província de Inhambane, representado por Fernando Farnela Campine, na qualidade de Secretário Permanente Provincial, designado neste acto por contratante, e Francisco Filipe Pagula, de nacionalidade moçambicana, portadordo Bilhete de Identidade n.º 080100841565B, emitido em 23 de Dezembro de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, designado neste acto por contratado.

Texto do artigo · p. 4 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 4 O contrato tem por objecto prestar serviços de guarda na carreira de agente de serviço, ocupando a respectiva vaga.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 4 O contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção Provincial do Plano e Finanças exercendo todos os trabalhos relacionados com a função, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 4 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 4 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 6 (Descontos)

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 7 (Probidade)

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 4 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Este contrato é celebrado em Inhambane, em 13 de Outubro de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Fernando Farnela Campine. — O Contratado, Francisco Filipe Pagula.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 20 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Teresa Carlos Feleuane, titular do NUIT 100542285, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro

Texto do artigo · p. 5 de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Armando Sefane Zunguze, titular do NUIT 100641852, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Jossefa Alieta de Magalhães e Barros, titular do NUIT 110242026 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maria Alice Paulino Samagudo, titular do NUIT 113189568 meneada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Jossefa Alieta de Magalhães e Barros, titular do NUIT 110242026, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — progride para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 5 Inhambane em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Maria Alice Paulino Samagudo, titular do NUIT 113189568, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Fevereiro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 Armando Sefane Zunguze, titular do NUIT 100641852, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração de trabalho, em serviço no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1980 a 27 de Julho de 1984 e de 1 de Janeiro de 1985 a 29 de Fevereiro de 2012, 31 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Assembleia Provincial de Manica

Texto do artigo · p. 5 Nestes termos, no uso das competências que lhe são atribuídas pela disposição da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Manica delibera:

Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 82/APM/2014, de 26 de Agosto

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 1 (Aprovação)

Texto do artigo · p. 5 Aprova os resultados sobre a eleições de juízes eleitos suplentes dos Tribunais Judiciais da Província, Distritos e de Cidades.

Texto do artigo · p. 5 Aprovar os resultados sobre a eleição dos juízes eleitos suplentes para os tribunais judiciais da Província de Manica, Distritos de Sussundenga, Gondola, Machaze, Mossurize e da Cidade de Chimoio, cuja a pauta de apuramento constitui parte integrante da presente Resolução.

Texto do artigo · p. 5 Assembleia Provincial de Manica é um órgão de representação democrática, eleita por sufrágio universal, directo, igual, secreto e periódico, de harmonia com o princípio de representação proporcional, cujo mandato tem a duração de 5 anos, dotado de poderes deliberativos, conforme estabelece a Constituição da República e demais Leis vigentes.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 2 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 5 Reunida na sua terceira sessão extraordinária, realizada no dia 26 de Agosto de 2014, com objectivo de analisar a Proposta de Eleição de juízes eleitos suplentes para tribunais judiciais da província, distritos e cidades, conforme a Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que regula os requisitos para a sua elegibilidade, o processo de eleição e Estatuto dos juízes eleitos para os tribunais superiores de recursos e dos tribunais judiciais.

Texto do artigo · p. 5 A presente Resolução entra em vigor 5 dias após a sua aprovação. Aprovada na Terceira Sessão Extraordinária da Assembleia Provincial de Manica.

Texto do artigo · p. 5 Matsinho, 26 Agosto de 2014. — O Presidente da Assembleia, Vasco David Gaspar.

Texto do artigo · p. 5 Tribunal Judicial Provincial de Manica

Texto do artigo · p. 5 Apuramento geral dos juízes eleitos

Texto do artigo · p. 5 Percentagem Número de juízes suplentes 5 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Número de membros da AP que votaram 76 95,0 Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7

	Percentagem
Número de juízes suplentes	5	100%
Número de membros da Assembleia Provincial	80	100%
Número de membros da AP que votaram	76	95,0
Número de membros da AP que não votaram:	4	3,7

Texto do artigo · p. 6 Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplentes 1 José Maria Almeida 54 70,1% 2 Beatriz Luís Joaquinho 52 67,5% 3 Celeste Ricardo Maotse 50 64,9% 4 Elisa Jeremias Chemane 46 59,7% 5 Adebe Zacarias Adebe 46 59,7%

Ordem	Candidato eleito	Votos	Percentagem
Suplentes
1	José Maria Almeida	54	70,1%
2	Beatriz Luís Joaquinho	52	67,5%
3	Celeste Ricardo Maotse	50	64,9%
4	Elisa Jeremias Chemane	46	59,7%
5	Adebe Zacarias Adebe	46	59,7%

Texto do artigo · p. 6 Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio

Texto do artigo · p. 6 Percentagem Número de juízes suplentes 4 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 95,0% Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7%

	Percentagem
Número de juízes suplentes	4	100%
Número de membros da Assembleia Provincial	80	100%
Numero de membros da AP que votaram	76	95,0%
Número de membros da AP que não votaram:	4	3,7%

Texto do artigo · p. 6 Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplentes 1 Ferro Paulino Ernesto 59 76,6% 2 Cidália António Gouveia 50 64,9% 3 Anita Naissone Jubadeia 47 61,0% 4 Raima Dabi Froi 44 57,1%

Ordem	Candidato eleito	Votos	Percentagem
Suplentes
1	Ferro Paulino Ernesto	59	76,6%
2	Cidália António Gouveia	50	64,9%
3	Anita Naissone Jubadeia	47	61,0%
4	Raima Dabi Froi	44	57,1%

Texto do artigo · p. 6 Tribunal Judicial do Distrito de Sussundenga

Texto do artigo · p. 6 Percentagem Número de juízes suplentes 1 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96,3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7%

	Percentagem
Número de juízes suplentes	1	100%
Número de membros da Assembleia Provincial	80	100%
Numero de membros da AP que votaram	76	96,3%
Número de membros da AP que não votaram:	4	3,7%

Texto do artigo · p. 6 Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 António Sairosse 30 39,0%

Ordem	Candidato eleito	Votos	Percentagem
Suplente
1	António Sairosse	30	39,0%

Texto do artigo · p. 6 Tribunal Judicial do Distrito de Gondola

Texto do artigo · p. 6 Percentagem Número de juízes suplentes 2 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96,3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7%

	Percentagem
Número de juízes suplentes	2	100%
Número de membros da Assembleia Provincial	80	100%
Numero de membros da AP que votaram	76	96,3%
Número de membros da AP que não votaram:	4	3,7%

Texto do artigo · p. 6 Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 Cláudio de Patrício Ganga 35 45,5%

Ordem	Candidato eleito	Votos	Percentagem
Suplente
1	Cláudio de Patrício Ganga	35	45,5%

Texto do artigo · p. 6 Tribunal Judicial do Distrito de Machaze

Texto do artigo · p. 6 Percentagem Número de juízes suplentes 2 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96.3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3.7%

	Percentagem
Número de juízes suplentes	2	100%
Número de membros da Assembleia Provincial	80	100%
Numero de membros da AP que votaram	76	96.3%
Número de membros da AP que não votaram:	4	3.7%

Texto do artigo · p. 7 Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 Pinto Domingos Semente 66 85,7%

Ordem	Candidato eleito	Votos	Percentagem
Suplente
1	Pinto Domingos Semente	66	85,7%

Texto do artigo · p. 7 Tribunal Judicial do Distrito de Mussurize

Texto do artigo · p. 7 Percentagem Número de juízes suplentes 1 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96.3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3.7%

	Percentagem
Número de juízes suplentes	1	100%
Número de membros da Assembleia Provincial	80	100%
Numero de membros da AP que votaram	76	96.3%
Número de membros da AP que não votaram:	4	3.7%

Texto do artigo · p. 7 Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 William Filimone Ngwenha 47 61,0%

Ordem	Candidato eleito	Votos	Percentagem
Suplente
1	William Filimone Ngwenha	47	61,0%

Texto do artigo · p. 7 Vanduzi, 26 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Vice-Presidente, Secretário 1.º Escrutinador, 2.º Escrutinador, Ilegíveis

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Em conformidade com o despacho de 30 de Julho de 2015, da Secretária Permanente Provincial, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos aprovados e reprovados ao concurso publicado na Rádio Moçambique e afixado na Secretaria Provincial e na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, respectivamente de 30 de Julho de 2015, a classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso fora do quadro de pessoal da Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos desta Província de 16 de Fevereiro de 2016, para o provimento de vagas de acordo com as carreiras seguintes:

Texto do artigo · p. 7 N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação técnico superior de engenharia hidráulica ou civil N1 1 Neklin Adelino Niacuveia Técnico superior de N1 Aprovado 16,00 2 Ronit Jamnadás Técnico superior de N1 Aprovado 15,00 3 Dárcio Marques Kun Técnico superior de N1 Aprovado 13,50 4 Carlos Teatro Focolone Técnico superior de N1 Aprovado 12,50 5 Gildo J. Rubalaine Camuja Técnico superior de N1 Aprovado 10,00 6 Arquelino Belmiro B. Julião Técnico superior de N1 Reprovado - 7 Magul Gil F. G. Nassiaca Júnior Técnico superior de N1 Reprovado - 8 Stélio Adolfo Barrote Técnico superior de N1 Faltou -

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
técnico superior de engenharia hidráulica ou civil N1
1	Neklin Adelino Niacuveia	Técnico superior de N1	Aprovado	16,00
2	Ronit Jamnadás	Técnico superior de N1	Aprovado	15,00
3	Dárcio Marques Kun	Técnico superior de N1	Aprovado	13,50
4	Carlos Teatro Focolone	Técnico superior de N1	Aprovado	12,50
5	Gildo J. Rubalaine Camuja	Técnico superior de N1	Aprovado	10,00
6	Arquelino Belmiro B. Julião	Técnico superior de N1	Reprovado	-
7	Magul Gil F. G. Nassiaca Júnior	Técnico superior de N1	Reprovado	-
8	Stélio Adolfo Barrote	Técnico superior de N1	Faltou	-

Texto do artigo · p. 7 N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação Tecnico superior de geologia ou hidrogeologia N1 1 Sebastião T.Tiago Liquidão Técnico superior de N1 Aprovado 17,00 2 Elias Rogério Nhantumbo Técnico superior de N1 Aprovado 15,00 3 Elvino António Fonseca Técnico superior de N1 Aprovado 13,50 4 Hernâni Vitorino Nhatinombe Técnico superior de N1 Aprovado 13,00 5 Augusto L. T. António Vaz Técnico superior de N1 Reprovado 9,00 6 Ivone Carlos Fernando Técnica superior de N1 Reprovada - 7 Meque Francisco Mucusse Técnico superior de N1 Faltou -

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
Tecnico superior de geologia ou hidrogeologia N1
1	Sebastião T.Tiago Liquidão	Técnico superior de N1	Aprovado	17,00
2	Elias Rogério Nhantumbo	Técnico superior de N1	Aprovado	15,00
3	Elvino António Fonseca	Técnico superior de N1	Aprovado	13,50
4	Hernâni Vitorino Nhatinombe	Técnico superior de N1	Aprovado	13,00
5	Augusto L. T. António Vaz	Técnico superior de N1	Reprovado	9,00
6	Ivone Carlos Fernando	Técnica superior de N1	Reprovada	-
7	Meque Francisco Mucusse	Técnico superior de N1	Faltou	-

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação Técnico superior de sociologia ou antropologia N1 1 José Herculano Pires Técnico superior de N1 Aprovado 17,00 2 Rossana Ibraimo Mamad Bay Técnica superior de N1 Aprovada 14,00 3 David Fernando João Tomás Técnico superior de N1 Reprovado 9,00 4 Lisa Mónica Martinho Langa Técnica superior de N1 Reprovada - 5 Célia M. da Cunha P. F. Correia Técnica superior de N1 Reprovada - 6 Elias Lucas Iotamo Técnico superior de N1 Faltou -

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
Técnico superior de sociologia ou antropologia N1
1	José Herculano Pires	Técnico superior de N1	Aprovado	17,00
2	Rossana Ibraimo Mamad Bay	Técnica superior de N1	Aprovada	14,00
3	David Fernando João Tomás	Técnico superior de N1	Reprovado	9,00
4	Lisa Mónica Martinho Langa	Técnica superior de N1	Reprovada	-
5	Célia M. da Cunha P. F. Correia	Técnica superior de N1	Reprovada	-
6	Elias Lucas Iotamo	Técnico superior de N1	Faltou	-

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação Técnico superior de contabilidade e auditoria N1 1 Rui César José Salato Técnico superior de N1 Aprovado 17,00 2 Eunilze Braz Anselmo Técnica superior de N1 Aprovada 14,00 3 Maria Suzana Dias Técnica superior de N1 Reprovada 9,00 4 Hortência Fernandes Romão Técnica superior de N1 Reprovada - 5 Juramento J. M. Matsinhe Técnico superior de N1 Faltou -

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
Técnico superior de contabilidade e auditoria N1
1	Rui César José Salato	Técnico superior de N1	Aprovado	17,00
2	Eunilze Braz Anselmo	Técnica superior de N1	Aprovada	14,00
3	Maria Suzana Dias	Técnica superior de N1	Reprovada	9,00
4	Hortência Fernandes Romão	Técnica superior de N1	Reprovada	-
5	Juramento J. M. Matsinhe	Técnico superior de N1	Faltou	-

Texto do artigo · p. 8 Quelimane, 18 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Júri, Almeida Manhiça.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia

Texto do artigo · p. 8 Rectificação

Texto do artigo · p. 8 Por terem saído inexactos os nomes dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de recursos minerais N1 (geólogo A), classificação em 1.º lugar, técnico superior N1, classificação em 1.º lugar, técnico profissional de recursos minerais (médio em geologia), classificação em 2.º lugar e por ter sido omisso o nome de Mário Fernando Assamo Massache - técnico profissional de electricidade (médio em electricidade), classificação em 1.º lugar, publicados no Boletim da República n.º 95, de 26 de Novembro de 2014, 2.ª série, rectifica-se que, onde se lê: << técnico superior de recursos minerais N1(geólogo A)- 1. Wilson L. Subuana >>, deve se ler << 1.Wilson Luciano Subuana…18 >>; onde se lê: << técnico – 14. Hermenegilda da Conceição Samuel >>, deve se ler << técnico superior N1 – 1. Hermenegilda da Conceição Samuel…19; onde se lê: << técnico profissional de recursos minerais (médio em geologia) – 2. Rodrigues Jocefe Tondo Júnior>>, deve se ler <<2. Rodrigues Jofece Tondo Júnior…17,5>> e o técnico profissional de electricidade (médio em electricidade) – Mário Fernando Assamo Massache…18, respectivamente.

Texto do artigo · p. 8 Nampula, 26 de Julho de 2016. — O Director Provincial, Olavo Alberto Deniasse. (Assistente Universitário).

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Zavala

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira de docente para instrutor e técnico pedagógico, a que se refere o aviso publicado neste serviço a 7 de Março de 2016.

Texto do artigo · p. 8 Da carreira de docente de N3 para a de instrutor e técnico

Texto do artigo · p. 8 pedagógico de N1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 8 1.º Emília Francisca Bambo. Da carreira de docente de N1 para a de instrutor e

Texto do artigo · p. 8 técnico pedagógico de N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1.º Silvestre Gaspar Ticongolo. 2.º Hermenegildo Bernardo Devesse. 3.º André Manuel Bata. 4.º Arcadio Gildo Alberto Bila.

Texto do artigo · p. 8 Da carreira de docente de N3 para a de instrutor e

Texto do artigo · p. 8 técnico pedagógico de N3. Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1.º Narcésio Dalina Canda. 2.º Delfina Feliz Safrão Mangaze. 3.º Fernando Pedro Malate. 4.º Aníbal Acácio Mutoue. 5.º Lina Felicidade Sambo.

Texto do artigo · p. 8 Da carreira de técnico superior de N1 para a de

Texto do artigo · p. 8 instrutor e técnico pedagógico de N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1.º Jorge Gentivo Mavumela. 2.º Absoada Jossefa.

Texto do artigo · p. 8 Zavala, 14 de Julho de 2016. — A Directora do Serviço Distrtal de Educação, Juventude e Tecnologia, Emília Francisca Bambo.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Morrumbene

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação de candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Esado, na carreira de docente de N1, N3 e N4 do quadro de pessoal do Distrito de Morrumbene devidamente homologada pela Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Angelina António Martins 19 19 19 1.º EPC PSK 2 Abel António Filipe Mahuluça 19 19 19 2.º " 3 Custódio Artur Rungo 19 18 19 3.º " 4 Maura Raúl Muendane 19 18 19 4.º E. S. G. Cambine 5 Misa Hipólito Jorge Massane 19 18 19 5.º " 6 Nelsa da Graça António Macuarranga 19 18 19 6.º " 7 Nota dos Adorados Arménio César 18 18 18 7.º " 8 Quirson Zefanias Ernesto 18 18 18 8.º " 9 Zaqueu Eduardo Malate 18 17 18 9.º " 10 Ferrão da Paz Ferrão 18 17 18 10.º " 11 Osvaldo Januário Cumbe 17 17 17 11.º " 12 Paiva Francisco Naiene 17 17 17 12.º " 13 Valério Miguel Nhatumbo 17 16 17 13.º ESG-Sitíla 14 António da Lúcia Artur Andela Massingue 16 16 16 14.º EPC-Madangela 15 Áquina Belvenésia Eusébio Augusto Gemo 16 15 16 15.º " 16 Anabela Eurédia Fernando Zualo 15 15 15 16.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Angelina António Martins	19	19	19	1.º	EPC PSK
2	Abel António Filipe Mahuluça	19	19	19	2.º	"
3	Custódio Artur Rungo	19	18	19	3.º	"
4	Maura Raúl Muendane	19	18	19	4.º	E. S. G. Cambine
5	Misa Hipólito Jorge Massane	19	18	19	5.º	"
6	Nelsa da Graça António Macuarranga	19	18	19	6.º	"
7	Nota dos Adorados Arménio César	18	18	18	7.º	"
8	Quirson Zefanias Ernesto	18	18	18	8.º	"
9	Zaqueu Eduardo Malate	18	17	18	9.º	"
10	Ferrão da Paz Ferrão	18	17	18	10.º	"
11	Osvaldo Januário Cumbe	17	17	17	11.º	"
12	Paiva Francisco Naiene	17	17	17	12.º	"
13	Valério Miguel Nhatumbo	17	16	17	13.º	ESG-Sitíla
14	António da Lúcia Artur Andela Massingue	16	16	16	14.º	EPC-Madangela
15	Áquina Belvenésia Eusébio Augusto Gemo	16	15	16	15.º	"
16	Anabela Eurédia Fernando Zualo	15	15	15	16.º	"

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Arlindo Mário Massingue 19 19 19 1.º E.S.G. Cambine 2 Elton Germano Franguane 19 19 19 2.º " 3 Fernando Agostinho Nguenha 19 18 19 3.º ESG-Sitíla 4 Miloca João Aquimo Alfagir 19 18 19 4.º " 5 Milton Dionísio Luís 18 18 18 5.º EPC-Mocodoene

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Arlindo Mário Massingue	19	19	19	1.º	E.S.G. Cambine
2	Elton Germano Franguane	19	19	19	2.º	"
3	Fernando Agostinho Nguenha	19	18	19	3.º	ESG-Sitíla
4	Miloca João Aquimo Alfagir	19	18	19	4.º	"
5	Milton Dionísio Luís	18	18	18	5.º	EPC-Mocodoene

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente de N4, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Dádiva Joana David Madivadua Vilanculo 19 19 19 1.º EPC-Magumbane 2 Brígida da Assunção Matias 19 19 19 2.º EP1 de Nharrumbo 3 Fátima Rafael Mateus 19 19 19 3.º " 4 Victor Vitorino Guiliche 19 19 19 4.º " 5 Dércia Armando Mavie 19 18 19 5.º EP1 de Chipambate 6 Estrela Manuel Huo 18 18 18 6.º " 7 Carlos Bernardo Carlos 18 18 18 7.º EPC-Panga 8 Edson de Jesus Laquene 18 18 18 8.º EPC-Panga 9 Manuela Constantino 18 18 18 9.º EPC-Primeiro 10 Júlia Calisto Alberto 18 18 18 10.º EPC-Ocucho 11 Adérito Felisberto Armando 18 17 18 11.º EPC-Guicuelene 12 Santos Dias Macheque 17 17 17 12.º " 13 José Virgínia Herculano 17 17 17 13.º EPC-Marrucua 14 Pedro António Tivane 17 17 17 14.º " 15 Leonora Álvaro Júlio 17 17 17 15.º " 16 Artur Alberto 16 16 16 16.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Dádiva Joana David Madivadua Vilanculo	19	19	19	1.º	EPC-Magumbane
2	Brígida da Assunção Matias	19	19	19	2.º	EP1 de Nharrumbo
3	Fátima Rafael Mateus	19	19	19	3.º	"
4	Victor Vitorino Guiliche	19	19	19	4.º	"
5	Dércia Armando Mavie	19	18	19	5.º	EP1 de Chipambate
6	Estrela Manuel Huo	18	18	18	6.º	"
7	Carlos Bernardo Carlos	18	18	18	7.º	EPC-Panga
8	Edson de Jesus Laquene	18	18	18	8.º	EPC-Panga
9	Manuela Constantino	18	18	18	9.º	EPC-Primeiro
10	Júlia Calisto Alberto	18	18	18	10.º	EPC-Ocucho
11	Adérito Felisberto Armando	18	17	18	11.º	EPC-Guicuelene
12	Santos Dias Macheque	17	17	17	12.º	"
13	José Virgínia Herculano	17	17	17	13.º	EPC-Marrucua
14	Pedro António Tivane	17	17	17	14.º	"
15	Leonora Álvaro Júlio	17	17	17	15.º	"
16	Artur Alberto	16	16	16	16.º	"

Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de Trabalho 17 Odete Fernando Sabão 16 16 16 17.º EPC-Chibobochila 18 Júlio Carlos 16 15 16 18.º EPC-Matsinhe 19 Sérgio Quilambo Alves Quisito 16 15 16 19.º EP1 de Mudussua 20 Arminda Silvestre Massinguile 16 15 16 20.º " 21 Eldo Fernando Francisco 16 15 16 21.º " 22 Manuel Adriano Muaga 15 15 15 22.º " 23 Efiligência Teles Ernesto Passe 15 15 15 23.º " 24 Hélio Fernando Guila 15 14 15 24.º " 25 Dércio Ricardo Manuel 15 14 15 25.º EPC-Morrumbene 26 Jorge Simão Mbiza 15 14 15 26.º " 27 Lautélio Gilda Mangal 14 14 14 27.º " 28 Ivone Boaventura Pascoal 14 14 14 28.º " 29 Zilda Dias Manuel Senda 14 14 14 29.º " 30 Víctor Alipio Pires 14 14 14 30.º " 31 Lódia da Fátima Tiago Fernando Malate 14 14 14 31.º EP1-Nhalivale 32 Iolanda da Palmira Gildo Sevene 14 14 14 32.º " 33 Enia Isabel Ernesto Jossefa Guereja 14 13 14 33.º " 34 Arminda Eduarda José Buque 14 13 14 34.º " 35 Eva das Dores Manuel 14 13 14 36.º EP1 Coche-Sambe 36 Catia da Felicidade Muhala 14 13 14 37.º " 37 Bernardo Sebastião Manhisse 13 13 13 38.º EPC-Mata 38 Florinda Albino Romão 13 13 13 39.º " 39 Ludmilca Clet Mosse 13 12 13 40.º EPC-Guicuelene 40 Rosa Azarias Vilanculo 13 12 13 41.º EPC-Sitila 41 Elson António Covela 13 12 13 42.º " 42 Leotilde Bernardo Bambo 13 12 13 43.º " 43 Eusébio Roberto Balata 13 12 13 44.º " 44 Proletário da Conceição Marcelino Digombe 12 12 12 45.º EPC-Mahangue 45 Fernando Lázaro Uisse 12 12 12 46.º " 46 Luís Tomás Juga Sithole 12 12 12 47.º " 47 Auzidro Damião Ugembe 12 11 12 48.º " 48 Nércia Julião Massango 12 11 12 49.º " 49 Raimundo Amáncio dos Santos Menente 12 11 12 50.º EPC-Mocodoene 50 Alzira Victória Elias 11 11 11 51.º " 51 Massochua Xavier Mazive 11 11 11 52.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de Trabalho
17	Odete Fernando Sabão	16	16	16	17.º	EPC-Chibobochila
18	Júlio Carlos	16	15	16	18.º	EPC-Matsinhe
19	Sérgio Quilambo Alves Quisito	16	15	16	19.º	EP1 de Mudussua
20	Arminda Silvestre Massinguile	16	15	16	20.º	"
21	Eldo Fernando Francisco	16	15	16	21.º	"
22	Manuel Adriano Muaga	15	15	15	22.º	"
23	Efiligência Teles Ernesto Passe	15	15	15	23.º	"
24	Hélio Fernando Guila	15	14	15	24.º	"
25	Dércio Ricardo Manuel	15	14	15	25.º	EPC-Morrumbene
26	Jorge Simão Mbiza	15	14	15	26.º	"
27	Lautélio Gilda Mangal	14	14	14	27.º	"
28	Ivone Boaventura Pascoal	14	14	14	28.º	"
29	Zilda Dias Manuel Senda	14	14	14	29.º	"
30	Víctor Alipio Pires	14	14	14	30.º	"
31	Lódia da Fátima Tiago Fernando Malate	14	14	14	31.º	EP1-Nhalivale
32	Iolanda da Palmira Gildo Sevene	14	14	14	32.º	"
33	Enia Isabel Ernesto Jossefa Guereja	14	13	14	33.º	"
34	Arminda Eduarda José Buque	14	13	14	34.º	"
35	Eva das Dores Manuel	14	13	14	36.º	EP1 Coche-Sambe
36	Catia da Felicidade Muhala	14	13	14	37.º	"
37	Bernardo Sebastião Manhisse	13	13	13	38.º	EPC-Mata
38	Florinda Albino Romão	13	13	13	39.º	"
39	Ludmilca Clet Mosse	13	12	13	40.º	EPC-Guicuelene
40	Rosa Azarias Vilanculo	13	12	13	41.º	EPC-Sitila
41	Elson António Covela	13	12	13	42.º	"
42	Leotilde Bernardo Bambo	13	12	13	43.º	"
43	Eusébio Roberto Balata	13	12	13	44.º	"
44	Proletário da Conceição Marcelino Digombe	12	12	12	45.º	EPC-Mahangue
45	Fernando Lázaro Uisse	12	12	12	46.º	"
46	Luís Tomás Juga Sithole	12	12	12	47.º	"
47	Auzidro Damião Ugembe	12	11	12	48.º	"
48	Nércia Julião Massango	12	11	12	49.º	"
49	Raimundo Amáncio dos Santos Menente	12	11	12	50.º	EPC-Mocodoene
50	Alzira Victória Elias	11	11	11	51.º	"
51	Massochua Xavier Mazive	11	11	11	52.º	"

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Bilsia da Clésia José 19 19 19 1.º E.S. Eduard. Mondlane 2 Ana Fernando Araújo 19 18 19 2.º E.S. G. 19 de Outubro 3 Angélica Mário Samuel 18 18 18 3.º " 4 Nelson Raúl 18 17 18 4.º EPC-Sit'itila 5 Ussene Luís Chielo 17 17 17 5.º " 6 Aurélia Manuel Mangamela 16 16 16 6.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Bilsia da Clésia José	19	19	19	1.º	E.S. Eduard. Mondlane
2	Ana Fernando Araújo	19	18	19	2.º	E.S. G. 19 de Outubro
3	Angélica Mário Samuel	18	18	18	3.º	"
4	Nelson Raúl	18	17	18	4.º	EPC-Sit'itila
5	Ussene Luís Chielo	17	17	17	5.º	"
6	Aurélia Manuel Mangamela	16	16	16	6.º	"

Texto do artigo · p. 10 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Elisa Manuel 19 19 19 1.º EPC-Marrucua 2 Henrique Moisés Faiela 18 18 18 2.º " 3 Iolanda João Cuamba 18 17 18 3.º " 4 Lucrência Henrique Taimo 17 17 17 4.º EPC-Furvela

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Elisa Manuel	19	19	19	1.º	EPC-Marrucua
2	Henrique Moisés Faiela	18	18	18	2.º	"
3	Iolanda João Cuamba	18	17	18	3.º	"
4	Lucrência Henrique Taimo	17	17	17	4.º	EPC-Furvela

Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de Trabalho 5 Edson de Assunção Jorge Mangal 16 16 16 5.º " 6 Adozinda Maurício Ernesto 16 16 16 6.º " 7 Ivone Vitorino 15 15 15 7.º " 8 Lola Miguel Niquice 14 14 14 8.º " 9 Nelson Carlos 13 13 13 9.º " 10 Júlia Sebastião Comar 12 12 12 10.º " 11 Palmira Isabel Monteiro 11 11 11 11.º EPC-Sitila

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de Trabalho
5	Edson de Assunção Jorge Mangal	16	16	16	5.º	"
6	Adozinda Maurício Ernesto	16	16	16	6.º	"
7	Ivone Vitorino	15	15	15	7.º	"
8	Lola Miguel Niquice	14	14	14	8.º	"
9	Nelson Carlos	13	13	13	9.º	"
10	Júlia Sebastião Comar	12	12	12	10.º	"
11	Palmira Isabel Monteiro	11	11	11	11.º	EPC-Sitila

Texto do artigo · p. 11 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de Trabalho 1 Neusa Viriato Mahache 19 19 19 1.º ESG-Cambine 2 Castro Rafael Bernardo 18 18 18 2.º " 3 Telma Lourenço Tangane 17 17 17 3.º " 4 Engrácia Horácio Guiliche 16 16 16 4.º " 5 Maria da Graça Joaquim Nhapambo 16 15 16 5.º EPC-Sitila 6 Luís José Luís 15 15 15 6.º EPC-Chibobochila 7 Benivolência Dádiva Rafael 15 14 15 7.º " 8 Epifânia José Laice 15 14 15 8.º " 9 Marcélia Armindo Macume 14 14 14 9.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de Trabalho
1	Neusa Viriato Mahache	19	19	19	1.º	ESG-Cambine
2	Castro Rafael Bernardo	18	18	18	2.º	"
3	Telma Lourenço Tangane	17	17	17	3.º	"
4	Engrácia Horácio Guiliche	16	16	16	4.º	"
5	Maria da Graça Joaquim Nhapambo	16	15	16	5.º	EPC-Sitila
6	Luís José Luís	15	15	15	6.º	EPC-Chibobochila
7	Benivolência Dádiva Rafael	15	14	15	7.º	"
8	Epifânia José Laice	15	14	15	8.º	"
9	Marcélia Armindo Macume	14	14	14	9.º	"

Texto do artigo · p. 11 Morrumbene, 29 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, Belizário Betinho Zacarias Herculano. — A Secretária , Bela Jeremias Zunguze.

Texto do artigo · p. 11 — 1.º Vogal, Osvaldo Rovissene. M. Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Metarica

Texto do artigo · p. 11 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso do aparelho do Estado, para o quadro privativo comum deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no dia 14 de Maio de 2015, nas carreiras de instrutor e técnico pedagógico de N3,classe E, escalão 1, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, técnico superior em administração pública N1, elasse E, escalão 1, técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, técnico superior de planificação agrária, classe E, escalão 1, técnico superior N1, jurista, classe E, escalão 1, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1, técnico profissional de indústria e comércio, classe E, escalão 1, técnico profissional de contas, classe E, escalão 1, técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, assistente agro-pecuária, classe E, escalão 1, técnico médio, classe E, escalão 1, assistente técnico, classe E, escalão 1, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, auxiliar, classe U, escalão 1, agente de serviço, classe U, escalão 1 e operário, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de instructor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Victorino Suafe Rucúlia Suate...................................................17

Texto do artigo · p. 11 2. Eurico Danquene Francisco Cardoso.........................................17

Texto do artigo · p. 11 3. Castro Ferreira Paulo Amade.....................................................17

Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 11 4. Alexandre Esteves Raúl ...........................................................17

Texto do artigo · p. 11 5. Norberto Michone....................................................................16

Texto do artigo · p. 11 6. Faresse Agostinho....................................................................13

Texto do artigo · p. 11 7. Belbinha Benjamim..................................................................13

Texto do artigo · p. 11 8. Zito Biriate Assane Nicuate .....................................................13

Texto do artigo · p. 11 9. Ermelindo João ........................................................................13

Texto do artigo · p. 11 10. Tomás António Culape ............................................................12,5

Texto do artigo · p. 11 11. Arlindo José Chopora ..............................................................12 Excluído:

Texto do artigo · p. 11 Martinho Quita. Carreira de instructor e técnico pedagógico de N1, classe E,

Texto do artigo · p. 11 escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Faustino Alberto.........................................................................14

Texto do artigo · p. 11 2. Edite da Conceição Mário Ramalho ..........................................14

Texto do artigo · p. 11 3. Clara Marcos Mulembue............................................................12

Texto do artigo · p. 11 4. Graciano Pedro...........................................................................12

Texto do artigo · p. 11 5. Adelino Acácio Alves Martinho ................................................12

Texto do artigo · p. 11 6. Fernando Mário Baciano............................................................11

Texto do artigo · p. 11 7. Salgueira Valdina Madalena Domingos Castande.....................11 Exclídos:

Texto do artigo · p. 11 1. Estêvão Esperança Cauta.

Texto do artigo · p. 11 2. Pedro Fabião.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior em administração

Texto do artigo · p. 11 pública N1, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Juvêncio Jheflis Ângelo Azevedo ..............................................19

Texto do artigo · p. 11 2. Alzira Joaquim Arabe ...............................................................18

Texto do artigo · p. 11 3. Lucas Alexandre ........................................................................18

Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 12 4. Bijaberes Amisse Saide Maca....................................................18

Texto do artigo · p. 12 5. Salipa Idrissa Salipa...................................................................16,5

Texto do artigo · p. 12 6. Evaristo Julião Mário.................................................................16

Texto do artigo · p. 12 7. Faruqui António de Sousa..........................................................16 Excluídos:

Texto do artigo · p. 12 1. Filipe Alexandre Pedro.

Texto do artigo · p. 12 2. César Januário Chirinze.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E,

Texto do artigo · p. 12 escalão 1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 12 Cristina Félix.................................................................................17 Excluídos:

Texto do artigo · p. 12 1. António Joaquim Imedatube.

Texto do artigo · p. 12 2. Jaime Satane Júnior Banze.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico superior de planificação agrária,

Texto do artigo · p. 12 classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Eduardo Liceu Fonseca..............................................................16,5

Texto do artigo · p. 12 2. Zito Sebatião Muipeliua.............................................................15 Carreira de técnico superior N1, jurista, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 12 Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Lina Calisto Jemusse Joaquim...................................................17

Texto do artigo · p. 12 2. Felícia Lourenço Chaibo............................................................16 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Essinate Joaquim Zuber ...........................................................18

Texto do artigo · p. 12 2. Filomena da Conceição Rui Jofresse .......................................18

Texto do artigo · p. 12 3. Celina Custódio Ussene ...........................................................18

Texto do artigo · p. 12 4. Cremildo Titos Pensado...........................................................18

Texto do artigo · p. 12 5. Moisés Domingos Coelho........................................................18

Texto do artigo · p. 12 6. Simão Miguel...........................................................................17,5

Texto do artigo · p. 12 7. Lindo Joaquim .........................................................................17

Texto do artigo · p. 12 8. Remédio Dias Francisco ..........................................................15

Texto do artigo · p. 12 9. Daniel Sebastião Selemane ......................................................14

Texto do artigo · p. 12 10. Hidaia Idrisse Idana ................................................................12 Carreira de técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Sérgio Inácio Santos ..................................................................15

Texto do artigo · p. 12 3. António Sirajo Acaia..................................................................14

Texto do artigo · p. 12 4. Aleixo Alberto Metuzalemo ......................................................13 Excluídos:

Texto do artigo · p. 12 1. Assane Augusto.

Texto do artigo · p. 12 2. Constantino Alane.

Texto do artigo · p. 12 3. Eurico Rodrigues Mussoro.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico profissional de indústria e comércio,

Texto do artigo · p. 12 classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Sérgio Tomás Monse .................................................................17

Texto do artigo · p. 12 2. Jorge Luís Marcos .....................................................................16

Texto do artigo · p. 12 3. Ana David ..................................................................................15

Texto do artigo · p. 12 4. Conforme Assoia Zacarias.........................................................13

Texto do artigo · p. 12 5. Jaimito Albano Alfredo Paulo ...................................................13

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico profissional de contas, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Ester Hermenegilda Eduardo ....................................................18

Texto do artigo · p. 12 2. Jaime João Marcos.....................................................................18

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E,

Texto do artigo · p. 12 escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Venâncio da Costa Alberto ........................................................15

Texto do artigo · p. 12 2. Artur Carlitos .............................................................................15

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico profissional em administração pública,

Texto do artigo · p. 12 classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Edson Bernardo Temenao .......................................................18

Texto do artigo · p. 12 2. Hemeliana Fabião Hale............................................................18

Texto do artigo · p. 12 3. Altino Rafael João Ussene .......................................................18

Texto do artigo · p. 12 4. Idalina Rosa Avelina Kumbanga .............................................18

Texto do artigo · p. 12 5. Suraia Júlio Rodrigues ............................................................18

Texto do artigo · p. 12 6. Aniceto Fortunato Ali Bachir...................................................18

Texto do artigo · p. 12 7. Nélia João Caronga ..................................................................18

Texto do artigo · p. 12 8. Gildo Renato Rabissone...........................................................17,5

Texto do artigo · p. 12 9. Fernando Elias Adaua ..............................................................17,5

Texto do artigo · p. 12 10. Delfina das Dores Adriano.......................................................17,5

Texto do artigo · p. 12 11. Natália de Afonsina Tomás Gonsalves Ueteia.........................17,5

Texto do artigo · p. 12 12. Berenice da Isabel Afonso Miguel...........................................17

Texto do artigo · p. 12 13. Samiana Afia............................................................................17

Texto do artigo · p. 12 14. Daniel Pedro ............................................................................17

Texto do artigo · p. 12 15. Raul Rodrigues Caetano Lacalaca ...........................................17

Texto do artigo · p. 12 16. Clementino Júlio Raul .............................................................17

Texto do artigo · p. 12 17. Alberto Ernesto Chitime .........................................................17

Texto do artigo · p. 12 18. Muanacate Iassine....................................................................17

Texto do artigo · p. 12 19. Celeste Albino Tembe..............................................................17

Texto do artigo · p. 12 20. Bento Ali Murutho...................................................................16

Texto do artigo · p. 12 21. Abdul Francisco Luciano.........................................................16

Texto do artigo · p. 12 22. Boaventura Achamo ................................................................16

Texto do artigo · p. 12 23. Silvestre Jorge..........................................................................16

Texto do artigo · p. 12 24. Nelson Benjamim Cazule ........................................................16

Texto do artigo · p. 12 25. Carvalho Mário Fernandes ......................................................15

Texto do artigo · p. 12 26. Clementino Júlio Raul..............................................................15

Texto do artigo · p. 12 27. Bilga Avelino Marquesa Palichi ..............................................15

Texto do artigo · p. 12 28. Joaquim Daniel ........................................................................15

Texto do artigo · p. 12 29. Julieta Rui Cabinda Maluza.....................................................15

Texto do artigo · p. 12 30. Parente de Jesus Rosa Castelo .................................................10 Reprovado:

Texto do artigo · p. 12 Orgêncio Baquiston Novas ............................................................ 9 Excluídos:

Texto do artigo · p. 12 1. Fernando Luís.

Texto do artigo · p. 12 2. Rodrigues Afonso Chimoco.

Texto do artigo · p. 12 3. Tiago Venâncio.

Texto do artigo · p. 12 4. Venâncio da Costa Alberto. Carreira de assistente agro-pecuária, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 12 Aprovados.

Texto do artigo · p. 12 1. Onéssimo Jorge .......................................................................18

Texto do artigo · p. 12 2. Luís Sumail .............................................................................17

Texto do artigo · p. 12 3. Flora da Paz Horácio Sopaneque Impar ..................................14

Texto do artigo · p. 12 4. Papaito Benjamim Paia ............................................................14

Texto do artigo · p. 12 5. Custódio Afonso ......................................................................13

Texto do artigo · p. 12 6. Domingos Anselmo Vanhiua ..................................................12

Texto do artigo · p. 12 7. Arcanjo Agostinho ..................................................................11

Texto do artigo · p. 12 8. Cecília Jorge Tota ...................................................................11

Texto do artigo · p. 12 9. David Agostinho ......................................................................11

Texto do artigo · p. 12 10. Judite Manuel Domingos ........................................................10

Texto do artigo · p. 12 11. Rogério Ernesto Eduardo.........................................................10

Texto do artigo · p. 12 12. Jaime Fastudo...........................................................................10

Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico médio, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1. Virgílio Francisco .........................................................................18

Texto do artigo · p. 13 2. Maliquel Jaime Tipoquel ..............................................................18

Texto do artigo · p. 13 3. Hortência José Alaneque...............................................................18

Texto do artigo · p. 13 4. Alves Sadique ...............................................................................18

Texto do artigo · p. 13 5. Amaral Luís ..................................................................................18

Texto do artigo · p. 13 6. Amade Virgílio Alaone.................................................................18

Texto do artigo · p. 13 7. Tomás Wilson Walala...................................................................18

Texto do artigo · p. 13 8. Moniz Francisco Rodrigues Malute..............................................18

Texto do artigo · p. 13 9. Damião António Iampuaca ..........................................................18

Texto do artigo · p. 13 10. Dudinha da Felicidade Augusto....................................................18

Texto do artigo · p. 13 11. Deolinda Leonardo António .........................................................18

Texto do artigo · p. 13 12. Angelina Lucas Ramalho..............................................................18

Texto do artigo · p. 13 13. Gerterudes Agostinho Simoca ......................................................18

Texto do artigo · p. 13 14. Jacinta de L. Madalena Domingos Castande ................................18

Texto do artigo · p. 13 15. Julieta Correia ...............................................................................18

Texto do artigo · p. 13 16. Januária Domingos........................................................................18

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2016 II SÉRIE — Número 94
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho. Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Manica: Resolução.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Metarica: Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Manuel Mário, técnico superior N1, exerceu a função de chefe do Departamento Central, no Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 22 de Agosto de 2013 — concedida a pensão de aposentação,
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 42,205,66MT mensal, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de chefe de Departamento Central no valor de 42,205,66MT.
Texto do artigo, página 1: Da pensão fixada deverá descontar-se para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 46 670,00MT, a pagar em noventa prestações mensais sendo a primeira no valor de 519,15MT e as restantes no valor de 518,55MT cada. A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5 porcento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 1: De 31 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: António Ângelo Perreira Jopela, técnico superior N1, exerceu a função de assessor do Ministro no Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado por ter atingido o limite de tempo de serviço, por despacho de 10 de Setembro de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 74 410,70MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal correspondente a de director-geral no valor de 74 410,70MT. A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5 porcento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 1: Abílio David Portimão, especialista do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 13 de Agosto 2015, do Ministro dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 90 272,05MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de secretário permanente no valor de 90 272,05MT. A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5 porcento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Rufino Alfane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central
Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Despacho De 11 de Maio:
Texto do artigo, página 2: Maria Ana Fátima Saraiva Buramo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 2: Despachos De 31 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Alfredo António Mabjaia, titular do NUIT 101463699, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1— exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 12 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2015, em virtude de a titular do cargo Alexandrina da Ressurreição Machava, ter-se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 4 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Benedito Martins, titular do NUIT 102962265, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Cabo Delgado, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 7 de Março de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril de 2016.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Felicidade Luísa da Costa, titular do NUIT 101813691, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Dezembro de 2015. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Berlindo João Mário Fernando, especialista, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102583353 — cessa o exercício de funções de director nacional de Desenvolvimento do Sector Privado de Transportes, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 22 de Julho de 2015, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Andrieta Simão Matavele, auditora, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100013673, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações – FTC.
Texto do artigo, página 2: André Nombora Mucambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103148480, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações – FTC.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Ivone Augusta Penicelo, titular do NUIT 100965488, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento dos Recursos Humanos, de 5 de Novembro a 4 de Dezembro de 2015, em virtude de a titular do cargo Alexandrina da Ressurreição Machava, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 7 de Março:
Texto do artigo, página 2: Manuel Mário, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101250393 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Planificação e Logística, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 22 de Novembro de 2013, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 10 de Março:
Texto do artigo, página 2: Nilza Abette Chimene, titular do NUIT 109526509, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Gestão, de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro do corrente ano, em virtude de o titular do cargo Mário José Manjate, ter-se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Março:
Texto do artigo, página 2: Luís Filipe Sitoe, titular do NUIT 101242471, técnico especializado, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, de 21 de Dezembro de 2015 a 20 de Janeiro de 2016, em virtude de a titular do cargo Olga João Matumbela, ter-se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Março:
Texto do artigo, página 3: Gabriel Adolfo Matusse, titular do NUIT 101463540, técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento das Comunicações, de 22 de Dezembro a 21 de Janeiro de 2016, em virtude de o titular do cargo Moutinho Bitone Ciporo, ter-se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 4 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Cláudio Daniel Camião Zunguze, titular do NUIT 107561145, técnico superior de relações internacionais N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Hodji A-Henda de Ceita Vera Cruz Gomes, titular do NUIT 105574649, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente. nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 30 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Félix Arlindo Sulumundine, titular do NUIT 115182919, auditor, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Aniceto Pedro Chaúque, titular do NUIT 112185356, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jenita Laurinda Camilo, titular do NUIT 112416633, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 6 de Junho:
Texto do artigo, página 3: João José António Fumo, titular do NUIT 105935986, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 3: Despacho De 14 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 3: Dumicílio Silvino Massangaie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Contratos
Texto do artigo, página 3: Entre o Governo da Província de Inhambane, representado por Fernando Farnela Campine, na qualidade de Secretário Permanente Provincial, designado neste acto por contratante, e Alberto Namburete, titular do NUIT 119484006, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 537384, emitido aos 18 de Outubro de 1995, pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 3: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 3: O contrato tem por objecto prestar serviços de guarda na carreira de agente de serviço, ocupando a respectiva vaga.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 3: O contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção Provincial do Plano e Finanças, exercendo todos os trabalhos relacionados com a função, sem prejuízo de ser colocado num outro local a que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 3: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 3: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 3: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 3: O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 3: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar nos termos do artigo 6 da Lei n.º 6/2004, de 17 de Julho.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 3: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Este contrato é celebrado em Inhambane, em 28 de 7 de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Fernando Farnela Campine. — O Contratado, Alberto Namburete.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: Entre o Governo da Província de Inhambane, representado por Fernando Farnela Campine, na qualidade de Secretário Permanente Provincial, designado neste acto por contratante, e Venâncio Menete, titular do NUIT 124020646, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete Identidade n.º 135489, emitido em 15 de Julho de 1997, pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 4: O contrato tem por objecto prestar serviços de guarda na carreira de agente de serviço, ocupando a respectiva vaga.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 4: O contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção Provincial do Plano e Finanças, exercendo todos os trabalhos relacionados com a função, sem prejuízo de ser colocado num outro local a que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 4: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 4: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 4: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 4: O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 4: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar nos termos do artigo 6 da Lei n.º 6/2004, de 17 de Julho.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 4: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Este contrato é celebrado em Inhambane, em 28 de 7 de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Fernando Farnela Campine. — O Contratado, Venâncio Menete.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: Entre o Governo da Província de Inhambane, representado por Fernando Farnela Campine, na qualidade de Secretário Permanente Provincial, designado neste acto por contratante, e Francisco Filipe Pagula, de nacionalidade moçambicana, portadordo Bilhete de Identidade n.º 080100841565B, emitido em 23 de Dezembro de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 4: O contrato tem por objecto prestar serviços de guarda na carreira de agente de serviço, ocupando a respectiva vaga.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 4: O contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção Provincial do Plano e Finanças exercendo todos os trabalhos relacionados com a função, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 4: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 4: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 4: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 4: O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 4: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar nos termos do artigo 6 da Lei n.º 6 /2004, de 17 de Julho.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 4: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Este contrato é celebrado em Inhambane, em 13 de Outubro de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Fernando Farnela Campine. — O Contratado, Francisco Filipe Pagula.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: Despachos De 20 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Teresa Carlos Feleuane, titular do NUIT 100542285, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro
Texto do artigo, página 5: de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Armando Sefane Zunguze, titular do NUIT 100641852, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 4 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 5: Jossefa Alieta de Magalhães e Barros, titular do NUIT 110242026 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Maria Alice Paulino Samagudo, titular do NUIT 113189568 meneada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 24 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Jossefa Alieta de Magalhães e Barros, titular do NUIT 110242026, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — progride para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 5: Inhambane em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Maria Alice Paulino Samagudo, titular do NUIT 113189568, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 14 de Fevereiro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: Armando Sefane Zunguze, titular do NUIT 100641852, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração de trabalho, em serviço no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1980 a 27 de Julho de 1984 e de 1 de Janeiro de 1985 a 29 de Fevereiro de 2012, 31 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Assembleia Provincial de Manica
Texto do artigo, página 5: Nestes termos, no uso das competências que lhe são atribuídas pela disposição da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Manica delibera:
Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 82/APM/2014, de 26 de Agosto
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 1 (Aprovação)
Texto do artigo, página 5: Aprova os resultados sobre a eleições de juízes eleitos suplentes dos Tribunais Judiciais da Província, Distritos e de Cidades.
Texto do artigo, página 5: Aprovar os resultados sobre a eleição dos juízes eleitos suplentes para os tribunais judiciais da Província de Manica, Distritos de Sussundenga, Gondola, Machaze, Mossurize e da Cidade de Chimoio, cuja a pauta de apuramento constitui parte integrante da presente Resolução.
Texto do artigo, página 5: Assembleia Provincial de Manica é um órgão de representação democrática, eleita por sufrágio universal, directo, igual, secreto e periódico, de harmonia com o princípio de representação proporcional, cujo mandato tem a duração de 5 anos, dotado de poderes deliberativos, conforme estabelece a Constituição da República e demais Leis vigentes.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 5: Reunida na sua terceira sessão extraordinária, realizada no dia 26 de Agosto de 2014, com objectivo de analisar a Proposta de Eleição de juízes eleitos suplentes para tribunais judiciais da província, distritos e cidades, conforme a Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que regula os requisitos para a sua elegibilidade, o processo de eleição e Estatuto dos juízes eleitos para os tribunais superiores de recursos e dos tribunais judiciais.
Texto do artigo, página 5: A presente Resolução entra em vigor 5 dias após a sua aprovação. Aprovada na Terceira Sessão Extraordinária da Assembleia Provincial de Manica.
Texto do artigo, página 5: Matsinho, 26 Agosto de 2014. — O Presidente da Assembleia, Vasco David Gaspar.
Texto do artigo, página 5: Tribunal Judicial Provincial de Manica
Texto do artigo, página 5: Apuramento geral dos juízes eleitos
Texto do artigo, página 5: Percentagem Número de juízes suplentes 5 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Número de membros da AP que votaram 76 95,0 Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7
Percentagem
Número de juízes suplentes 5 100%
Número de membros da Assembleia Provincial 80 100%
Número de membros da AP que votaram 76 95,0
Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7
Texto do artigo, página 6: Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplentes 1 José Maria Almeida 54 70,1% 2 Beatriz Luís Joaquinho 52 67,5% 3 Celeste Ricardo Maotse 50 64,9% 4 Elisa Jeremias Chemane 46 59,7% 5 Adebe Zacarias Adebe 46 59,7%
Ordem Candidato eleito Votos Percentagem
Suplentes
1 José Maria Almeida 54 70,1%
2 Beatriz Luís Joaquinho 52 67,5%
3 Celeste Ricardo Maotse 50 64,9%
4 Elisa Jeremias Chemane 46 59,7%
5 Adebe Zacarias Adebe 46 59,7%
Texto do artigo, página 6: Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio
Texto do artigo, página 6: Percentagem Número de juízes suplentes 4 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 95,0% Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7%
Percentagem
Número de juízes suplentes 4 100%
Número de membros da Assembleia Provincial 80 100%
Numero de membros da AP que votaram 76 95,0%
Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7%
Texto do artigo, página 6: Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplentes 1 Ferro Paulino Ernesto 59 76,6% 2 Cidália António Gouveia 50 64,9% 3 Anita Naissone Jubadeia 47 61,0% 4 Raima Dabi Froi 44 57,1%
Ordem Candidato eleito Votos Percentagem
Suplentes
1 Ferro Paulino Ernesto 59 76,6%
2 Cidália António Gouveia 50 64,9%
3 Anita Naissone Jubadeia 47 61,0%
4 Raima Dabi Froi 44 57,1%
Texto do artigo, página 6: Tribunal Judicial do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo, página 6: Percentagem Número de juízes suplentes 1 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96,3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7%
Percentagem
Número de juízes suplentes 1 100%
Número de membros da Assembleia Provincial 80 100%
Numero de membros da AP que votaram 76 96,3%
Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7%
Texto do artigo, página 6: Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 António Sairosse 30 39,0%
Ordem Candidato eleito Votos Percentagem
Suplente
1 António Sairosse 30 39,0%
Texto do artigo, página 6: Tribunal Judicial do Distrito de Gondola
Texto do artigo, página 6: Percentagem Número de juízes suplentes 2 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96,3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7%
Percentagem
Número de juízes suplentes 2 100%
Número de membros da Assembleia Provincial 80 100%
Numero de membros da AP que votaram 76 96,3%
Número de membros da AP que não votaram: 4 3,7%
Texto do artigo, página 6: Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 Cláudio de Patrício Ganga 35 45,5%
Ordem Candidato eleito Votos Percentagem
Suplente
1 Cláudio de Patrício Ganga 35 45,5%
Texto do artigo, página 6: Tribunal Judicial do Distrito de Machaze
Texto do artigo, página 6: Percentagem Número de juízes suplentes 2 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96.3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3.7%
Percentagem
Número de juízes suplentes 2 100%
Número de membros da Assembleia Provincial 80 100%
Numero de membros da AP que votaram 76 96.3%
Número de membros da AP que não votaram: 4 3.7%
Texto do artigo, página 7: Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 Pinto Domingos Semente 66 85,7%
Ordem Candidato eleito Votos Percentagem
Suplente
1 Pinto Domingos Semente 66 85,7%
Texto do artigo, página 7: Tribunal Judicial do Distrito de Mussurize
Texto do artigo, página 7: Percentagem Número de juízes suplentes 1 100% Número de membros da Assembleia Provincial 80 100% Numero de membros da AP que votaram 76 96.3% Número de membros da AP que não votaram: 4 3.7%
Percentagem
Número de juízes suplentes 1 100%
Número de membros da Assembleia Provincial 80 100%
Numero de membros da AP que votaram 76 96.3%
Número de membros da AP que não votaram: 4 3.7%
Texto do artigo, página 7: Ordem Candidato eleito Votos Percentagem Suplente 1 William Filimone Ngwenha 47 61,0%
Ordem Candidato eleito Votos Percentagem
Suplente
1 William Filimone Ngwenha 47 61,0%
Texto do artigo, página 7: Vanduzi, 26 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Vice-Presidente, Secretário 1.º Escrutinador, 2.º Escrutinador, Ilegíveis
Texto do artigo, página 7: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Em conformidade com o despacho de 30 de Julho de 2015, da Secretária Permanente Provincial, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos aprovados e reprovados ao concurso publicado na Rádio Moçambique e afixado na Secretaria Provincial e na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, respectivamente de 30 de Julho de 2015, a classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso fora do quadro de pessoal da Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos desta Província de 16 de Fevereiro de 2016, para o provimento de vagas de acordo com as carreiras seguintes:

Ordem	Candidato eleito	Votos	Percentagem
Suplentes
1	José Maria Almeida	54	70,1%
2	Beatriz Luís Joaquinho	52	67,5%
3	Celeste Ricardo Maotse	50	64,9%
4	Elisa Jeremias Chemane	46	59,7%
5	Adebe Zacarias Adebe	46	59,7%

Ordem	Candidato eleito	Votos	Percentagem
Suplentes
1	Ferro Paulino Ernesto	59	76,6%
2	Cidália António Gouveia	50	64,9%
3	Anita Naissone Jubadeia	47	61,0%
4	Raima Dabi Froi	44	57,1%

Ordem	Candidato eleito	Votos	Percentagem
Suplente
1	António Sairosse	30	39,0%

Ordem	Candidato eleito	Votos	Percentagem
Suplente
1	Cláudio de Patrício Ganga	35	45,5%

Ordem	Candidato eleito	Votos	Percentagem
Suplente
1	Pinto Domingos Semente	66	85,7%

Ordem	Candidato eleito	Votos	Percentagem
Suplente
1	William Filimone Ngwenha	47	61,0%

Texto do artigo, página 7: N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação técnico superior de engenharia hidráulica ou civil N1 1 Neklin Adelino Niacuveia Técnico superior de N1 Aprovado 16,00 2 Ronit Jamnadás Técnico superior de N1 Aprovado 15,00 3 Dárcio Marques Kun Técnico superior de N1 Aprovado 13,50 4 Carlos Teatro Focolone Técnico superior de N1 Aprovado 12,50 5 Gildo J. Rubalaine Camuja Técnico superior de N1 Aprovado 10,00 6 Arquelino Belmiro B. Julião Técnico superior de N1 Reprovado - 7 Magul Gil F. G. Nassiaca Júnior Técnico superior de N1 Reprovado - 8 Stélio Adolfo Barrote Técnico superior de N1 Faltou -

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
técnico superior de engenharia hidráulica ou civil N1
1	Neklin Adelino Niacuveia	Técnico superior de N1	Aprovado	16,00
2	Ronit Jamnadás	Técnico superior de N1	Aprovado	15,00
3	Dárcio Marques Kun	Técnico superior de N1	Aprovado	13,50
4	Carlos Teatro Focolone	Técnico superior de N1	Aprovado	12,50
5	Gildo J. Rubalaine Camuja	Técnico superior de N1	Aprovado	10,00
6	Arquelino Belmiro B. Julião	Técnico superior de N1	Reprovado	-
7	Magul Gil F. G. Nassiaca Júnior	Técnico superior de N1	Reprovado	-
8	Stélio Adolfo Barrote	Técnico superior de N1	Faltou	-

Texto do artigo, página 7: N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação Tecnico superior de geologia ou hidrogeologia N1 1 Sebastião T.Tiago Liquidão Técnico superior de N1 Aprovado 17,00 2 Elias Rogério Nhantumbo Técnico superior de N1 Aprovado 15,00 3 Elvino António Fonseca Técnico superior de N1 Aprovado 13,50 4 Hernâni Vitorino Nhatinombe Técnico superior de N1 Aprovado 13,00 5 Augusto L. T. António Vaz Técnico superior de N1 Reprovado 9,00 6 Ivone Carlos Fernando Técnica superior de N1 Reprovada - 7 Meque Francisco Mucusse Técnico superior de N1 Faltou -

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
Tecnico superior de geologia ou hidrogeologia N1
1	Sebastião T.Tiago Liquidão	Técnico superior de N1	Aprovado	17,00
2	Elias Rogério Nhantumbo	Técnico superior de N1	Aprovado	15,00
3	Elvino António Fonseca	Técnico superior de N1	Aprovado	13,50
4	Hernâni Vitorino Nhatinombe	Técnico superior de N1	Aprovado	13,00
5	Augusto L. T. António Vaz	Técnico superior de N1	Reprovado	9,00
6	Ivone Carlos Fernando	Técnica superior de N1	Reprovada	-
7	Meque Francisco Mucusse	Técnico superior de N1	Faltou	-

Texto do artigo, página 8: N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação Técnico superior de sociologia ou antropologia N1 1 José Herculano Pires Técnico superior de N1 Aprovado 17,00 2 Rossana Ibraimo Mamad Bay Técnica superior de N1 Aprovada 14,00 3 David Fernando João Tomás Técnico superior de N1 Reprovado 9,00 4 Lisa Mónica Martinho Langa Técnica superior de N1 Reprovada - 5 Célia M. da Cunha P. F. Correia Técnica superior de N1 Reprovada - 6 Elias Lucas Iotamo Técnico superior de N1 Faltou -

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
Técnico superior de sociologia ou antropologia N1
1	José Herculano Pires	Técnico superior de N1	Aprovado	17,00
2	Rossana Ibraimo Mamad Bay	Técnica superior de N1	Aprovada	14,00
3	David Fernando João Tomás	Técnico superior de N1	Reprovado	9,00
4	Lisa Mónica Martinho Langa	Técnica superior de N1	Reprovada	-
5	Célia M. da Cunha P. F. Correia	Técnica superior de N1	Reprovada	-
6	Elias Lucas Iotamo	Técnico superior de N1	Faltou	-

Texto do artigo, página 8: N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação Técnico superior de contabilidade e auditoria N1 1 Rui César José Salato Técnico superior de N1 Aprovado 17,00 2 Eunilze Braz Anselmo Técnica superior de N1 Aprovada 14,00 3 Maria Suzana Dias Técnica superior de N1 Reprovada 9,00 4 Hortência Fernandes Romão Técnica superior de N1 Reprovada - 5 Juramento J. M. Matsinhe Técnico superior de N1 Faltou -

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
Técnico superior de contabilidade e auditoria N1
1	Rui César José Salato	Técnico superior de N1	Aprovado	17,00
2	Eunilze Braz Anselmo	Técnica superior de N1	Aprovada	14,00
3	Maria Suzana Dias	Técnica superior de N1	Reprovada	9,00
4	Hortência Fernandes Romão	Técnica superior de N1	Reprovada	-
5	Juramento J. M. Matsinhe	Técnico superior de N1	Faltou	-

Texto do artigo, página 8: Quelimane, 18 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Júri, Almeida Manhiça.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo, página 8: Rectificação
Texto do artigo, página 8: Por terem saído inexactos os nomes dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de recursos minerais N1 (geólogo A), classificação em 1.º lugar, técnico superior N1, classificação em 1.º lugar, técnico profissional de recursos minerais (médio em geologia), classificação em 2.º lugar e por ter sido omisso o nome de Mário Fernando Assamo Massache - técnico profissional de electricidade (médio em electricidade), classificação em 1.º lugar, publicados no Boletim da República n.º 95, de 26 de Novembro de 2014, 2.ª série, rectifica-se que, onde se lê: << técnico superior de recursos minerais N1(geólogo A)- 1. Wilson L. Subuana >>, deve se ler << 1.Wilson Luciano Subuana…18 >>; onde se lê: << técnico – 14. Hermenegilda da Conceição Samuel >>, deve se ler << técnico superior N1 – 1. Hermenegilda da Conceição Samuel…19; onde se lê: << técnico profissional de recursos minerais (médio em geologia) – 2. Rodrigues Jocefe Tondo Júnior>>, deve se ler <<2. Rodrigues Jofece Tondo Júnior…17,5>> e o técnico profissional de electricidade (médio em electricidade) – Mário Fernando Assamo Massache…18, respectivamente.
Texto do artigo, página 8: Nampula, 26 de Julho de 2016. — O Director Provincial, Olavo Alberto Deniasse. (Assistente Universitário).
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira de docente para instrutor e técnico pedagógico, a que se refere o aviso publicado neste serviço a 7 de Março de 2016.
Texto do artigo, página 8: Da carreira de docente de N3 para a de instrutor e técnico
Texto do artigo, página 8: pedagógico de N1: Aprovada:
Texto do artigo, página 8: 1.º Emília Francisca Bambo. Da carreira de docente de N1 para a de instrutor e
Texto do artigo, página 8: técnico pedagógico de N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1.º Silvestre Gaspar Ticongolo. 2.º Hermenegildo Bernardo Devesse. 3.º André Manuel Bata. 4.º Arcadio Gildo Alberto Bila.
Texto do artigo, página 8: Da carreira de docente de N3 para a de instrutor e
Texto do artigo, página 8: técnico pedagógico de N3. Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1.º Narcésio Dalina Canda. 2.º Delfina Feliz Safrão Mangaze. 3.º Fernando Pedro Malate. 4.º Aníbal Acácio Mutoue. 5.º Lina Felicidade Sambo.
Texto do artigo, página 8: Da carreira de técnico superior de N1 para a de
Texto do artigo, página 8: instrutor e técnico pedagógico de N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1.º Jorge Gentivo Mavumela. 2.º Absoada Jossefa.
Texto do artigo, página 8: Zavala, 14 de Julho de 2016. — A Directora do Serviço Distrtal de Educação, Juventude e Tecnologia, Emília Francisca Bambo.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação de candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Esado, na carreira de docente de N1, N3 e N4 do quadro de pessoal do Distrito de Morrumbene devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo, página 9: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Angelina António Martins 19 19 19 1.º EPC PSK 2 Abel António Filipe Mahuluça 19 19 19 2.º " 3 Custódio Artur Rungo 19 18 19 3.º " 4 Maura Raúl Muendane 19 18 19 4.º E. S. G. Cambine 5 Misa Hipólito Jorge Massane 19 18 19 5.º " 6 Nelsa da Graça António Macuarranga 19 18 19 6.º " 7 Nota dos Adorados Arménio César 18 18 18 7.º " 8 Quirson Zefanias Ernesto 18 18 18 8.º " 9 Zaqueu Eduardo Malate 18 17 18 9.º " 10 Ferrão da Paz Ferrão 18 17 18 10.º " 11 Osvaldo Januário Cumbe 17 17 17 11.º " 12 Paiva Francisco Naiene 17 17 17 12.º " 13 Valério Miguel Nhatumbo 17 16 17 13.º ESG-Sitíla 14 António da Lúcia Artur Andela Massingue 16 16 16 14.º EPC-Madangela 15 Áquina Belvenésia Eusébio Augusto Gemo 16 15 16 15.º " 16 Anabela Eurédia Fernando Zualo 15 15 15 16.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Angelina António Martins	19	19	19	1.º	EPC PSK
2	Abel António Filipe Mahuluça	19	19	19	2.º	"
3	Custódio Artur Rungo	19	18	19	3.º	"
4	Maura Raúl Muendane	19	18	19	4.º	E. S. G. Cambine
5	Misa Hipólito Jorge Massane	19	18	19	5.º	"
6	Nelsa da Graça António Macuarranga	19	18	19	6.º	"
7	Nota dos Adorados Arménio César	18	18	18	7.º	"
8	Quirson Zefanias Ernesto	18	18	18	8.º	"
9	Zaqueu Eduardo Malate	18	17	18	9.º	"
10	Ferrão da Paz Ferrão	18	17	18	10.º	"
11	Osvaldo Januário Cumbe	17	17	17	11.º	"
12	Paiva Francisco Naiene	17	17	17	12.º	"
13	Valério Miguel Nhatumbo	17	16	17	13.º	ESG-Sitíla
14	António da Lúcia Artur Andela Massingue	16	16	16	14.º	EPC-Madangela
15	Áquina Belvenésia Eusébio Augusto Gemo	16	15	16	15.º	"
16	Anabela Eurédia Fernando Zualo	15	15	15	16.º	"

Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo, página 9: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Arlindo Mário Massingue 19 19 19 1.º E.S.G. Cambine 2 Elton Germano Franguane 19 19 19 2.º " 3 Fernando Agostinho Nguenha 19 18 19 3.º ESG-Sitíla 4 Miloca João Aquimo Alfagir 19 18 19 4.º " 5 Milton Dionísio Luís 18 18 18 5.º EPC-Mocodoene

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Arlindo Mário Massingue	19	19	19	1.º	E.S.G. Cambine
2	Elton Germano Franguane	19	19	19	2.º	"
3	Fernando Agostinho Nguenha	19	18	19	3.º	ESG-Sitíla
4	Miloca João Aquimo Alfagir	19	18	19	4.º	"
5	Milton Dionísio Luís	18	18	18	5.º	EPC-Mocodoene

Texto do artigo, página 9: Carreira de docente de N4, classe E, escalão 1:

Texto do artigo, página 9: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Dádiva Joana David Madivadua Vilanculo 19 19 19 1.º EPC-Magumbane 2 Brígida da Assunção Matias 19 19 19 2.º EP1 de Nharrumbo 3 Fátima Rafael Mateus 19 19 19 3.º " 4 Victor Vitorino Guiliche 19 19 19 4.º " 5 Dércia Armando Mavie 19 18 19 5.º EP1 de Chipambate 6 Estrela Manuel Huo 18 18 18 6.º " 7 Carlos Bernardo Carlos 18 18 18 7.º EPC-Panga 8 Edson de Jesus Laquene 18 18 18 8.º EPC-Panga 9 Manuela Constantino 18 18 18 9.º EPC-Primeiro 10 Júlia Calisto Alberto 18 18 18 10.º EPC-Ocucho 11 Adérito Felisberto Armando 18 17 18 11.º EPC-Guicuelene 12 Santos Dias Macheque 17 17 17 12.º " 13 José Virgínia Herculano 17 17 17 13.º EPC-Marrucua 14 Pedro António Tivane 17 17 17 14.º " 15 Leonora Álvaro Júlio 17 17 17 15.º " 16 Artur Alberto 16 16 16 16.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Dádiva Joana David Madivadua Vilanculo	19	19	19	1.º	EPC-Magumbane
2	Brígida da Assunção Matias	19	19	19	2.º	EP1 de Nharrumbo
3	Fátima Rafael Mateus	19	19	19	3.º	"
4	Victor Vitorino Guiliche	19	19	19	4.º	"
5	Dércia Armando Mavie	19	18	19	5.º	EP1 de Chipambate
6	Estrela Manuel Huo	18	18	18	6.º	"
7	Carlos Bernardo Carlos	18	18	18	7.º	EPC-Panga
8	Edson de Jesus Laquene	18	18	18	8.º	EPC-Panga
9	Manuela Constantino	18	18	18	9.º	EPC-Primeiro
10	Júlia Calisto Alberto	18	18	18	10.º	EPC-Ocucho
11	Adérito Felisberto Armando	18	17	18	11.º	EPC-Guicuelene
12	Santos Dias Macheque	17	17	17	12.º	"
13	José Virgínia Herculano	17	17	17	13.º	EPC-Marrucua
14	Pedro António Tivane	17	17	17	14.º	"
15	Leonora Álvaro Júlio	17	17	17	15.º	"
16	Artur Alberto	16	16	16	16.º	"

Texto do artigo, página 10: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de Trabalho 17 Odete Fernando Sabão 16 16 16 17.º EPC-Chibobochila 18 Júlio Carlos 16 15 16 18.º EPC-Matsinhe 19 Sérgio Quilambo Alves Quisito 16 15 16 19.º EP1 de Mudussua 20 Arminda Silvestre Massinguile 16 15 16 20.º " 21 Eldo Fernando Francisco 16 15 16 21.º " 22 Manuel Adriano Muaga 15 15 15 22.º " 23 Efiligência Teles Ernesto Passe 15 15 15 23.º " 24 Hélio Fernando Guila 15 14 15 24.º " 25 Dércio Ricardo Manuel 15 14 15 25.º EPC-Morrumbene 26 Jorge Simão Mbiza 15 14 15 26.º " 27 Lautélio Gilda Mangal 14 14 14 27.º " 28 Ivone Boaventura Pascoal 14 14 14 28.º " 29 Zilda Dias Manuel Senda 14 14 14 29.º " 30 Víctor Alipio Pires 14 14 14 30.º " 31 Lódia da Fátima Tiago Fernando Malate 14 14 14 31.º EP1-Nhalivale 32 Iolanda da Palmira Gildo Sevene 14 14 14 32.º " 33 Enia Isabel Ernesto Jossefa Guereja 14 13 14 33.º " 34 Arminda Eduarda José Buque 14 13 14 34.º " 35 Eva das Dores Manuel 14 13 14 36.º EP1 Coche-Sambe 36 Catia da Felicidade Muhala 14 13 14 37.º " 37 Bernardo Sebastião Manhisse 13 13 13 38.º EPC-Mata 38 Florinda Albino Romão 13 13 13 39.º " 39 Ludmilca Clet Mosse 13 12 13 40.º EPC-Guicuelene 40 Rosa Azarias Vilanculo 13 12 13 41.º EPC-Sitila 41 Elson António Covela 13 12 13 42.º " 42 Leotilde Bernardo Bambo 13 12 13 43.º " 43 Eusébio Roberto Balata 13 12 13 44.º " 44 Proletário da Conceição Marcelino Digombe 12 12 12 45.º EPC-Mahangue 45 Fernando Lázaro Uisse 12 12 12 46.º " 46 Luís Tomás Juga Sithole 12 12 12 47.º " 47 Auzidro Damião Ugembe 12 11 12 48.º " 48 Nércia Julião Massango 12 11 12 49.º " 49 Raimundo Amáncio dos Santos Menente 12 11 12 50.º EPC-Mocodoene 50 Alzira Victória Elias 11 11 11 51.º " 51 Massochua Xavier Mazive 11 11 11 52.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de Trabalho
17	Odete Fernando Sabão	16	16	16	17.º	EPC-Chibobochila
18	Júlio Carlos	16	15	16	18.º	EPC-Matsinhe
19	Sérgio Quilambo Alves Quisito	16	15	16	19.º	EP1 de Mudussua
20	Arminda Silvestre Massinguile	16	15	16	20.º	"
21	Eldo Fernando Francisco	16	15	16	21.º	"
22	Manuel Adriano Muaga	15	15	15	22.º	"
23	Efiligência Teles Ernesto Passe	15	15	15	23.º	"
24	Hélio Fernando Guila	15	14	15	24.º	"
25	Dércio Ricardo Manuel	15	14	15	25.º	EPC-Morrumbene
26	Jorge Simão Mbiza	15	14	15	26.º	"
27	Lautélio Gilda Mangal	14	14	14	27.º	"
28	Ivone Boaventura Pascoal	14	14	14	28.º	"
29	Zilda Dias Manuel Senda	14	14	14	29.º	"
30	Víctor Alipio Pires	14	14	14	30.º	"
31	Lódia da Fátima Tiago Fernando Malate	14	14	14	31.º	EP1-Nhalivale
32	Iolanda da Palmira Gildo Sevene	14	14	14	32.º	"
33	Enia Isabel Ernesto Jossefa Guereja	14	13	14	33.º	"
34	Arminda Eduarda José Buque	14	13	14	34.º	"
35	Eva das Dores Manuel	14	13	14	36.º	EP1 Coche-Sambe
36	Catia da Felicidade Muhala	14	13	14	37.º	"
37	Bernardo Sebastião Manhisse	13	13	13	38.º	EPC-Mata
38	Florinda Albino Romão	13	13	13	39.º	"
39	Ludmilca Clet Mosse	13	12	13	40.º	EPC-Guicuelene
40	Rosa Azarias Vilanculo	13	12	13	41.º	EPC-Sitila
41	Elson António Covela	13	12	13	42.º	"
42	Leotilde Bernardo Bambo	13	12	13	43.º	"
43	Eusébio Roberto Balata	13	12	13	44.º	"
44	Proletário da Conceição Marcelino Digombe	12	12	12	45.º	EPC-Mahangue
45	Fernando Lázaro Uisse	12	12	12	46.º	"
46	Luís Tomás Juga Sithole	12	12	12	47.º	"
47	Auzidro Damião Ugembe	12	11	12	48.º	"
48	Nércia Julião Massango	12	11	12	49.º	"
49	Raimundo Amáncio dos Santos Menente	12	11	12	50.º	EPC-Mocodoene
50	Alzira Victória Elias	11	11	11	51.º	"
51	Massochua Xavier Mazive	11	11	11	52.º	"

Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico, classe E, escalão 1

Texto do artigo, página 10: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Bilsia da Clésia José 19 19 19 1.º E.S. Eduard. Mondlane 2 Ana Fernando Araújo 19 18 19 2.º E.S. G. 19 de Outubro 3 Angélica Mário Samuel 18 18 18 3.º " 4 Nelson Raúl 18 17 18 4.º EPC-Sit'itila 5 Ussene Luís Chielo 17 17 17 5.º " 6 Aurélia Manuel Mangamela 16 16 16 6.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Bilsia da Clésia José	19	19	19	1.º	E.S. Eduard. Mondlane
2	Ana Fernando Araújo	19	18	19	2.º	E.S. G. 19 de Outubro
3	Angélica Mário Samuel	18	18	18	3.º	"
4	Nelson Raúl	18	17	18	4.º	EPC-Sit'itila
5	Ussene Luís Chielo	17	17	17	5.º	"
6	Aurélia Manuel Mangamela	16	16	16	6.º	"

Texto do artigo, página 10: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo, página 10: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Elisa Manuel 19 19 19 1.º EPC-Marrucua 2 Henrique Moisés Faiela 18 18 18 2.º " 3 Iolanda João Cuamba 18 17 18 3.º " 4 Lucrência Henrique Taimo 17 17 17 4.º EPC-Furvela

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Elisa Manuel	19	19	19	1.º	EPC-Marrucua
2	Henrique Moisés Faiela	18	18	18	2.º	"
3	Iolanda João Cuamba	18	17	18	3.º	"
4	Lucrência Henrique Taimo	17	17	17	4.º	EPC-Furvela

Texto do artigo, página 11: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de Trabalho 5 Edson de Assunção Jorge Mangal 16 16 16 5.º " 6 Adozinda Maurício Ernesto 16 16 16 6.º " 7 Ivone Vitorino 15 15 15 7.º " 8 Lola Miguel Niquice 14 14 14 8.º " 9 Nelson Carlos 13 13 13 9.º " 10 Júlia Sebastião Comar 12 12 12 10.º " 11 Palmira Isabel Monteiro 11 11 11 11.º EPC-Sitila

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de Trabalho
5	Edson de Assunção Jorge Mangal	16	16	16	5.º	"
6	Adozinda Maurício Ernesto	16	16	16	6.º	"
7	Ivone Vitorino	15	15	15	7.º	"
8	Lola Miguel Niquice	14	14	14	8.º	"
9	Nelson Carlos	13	13	13	9.º	"
10	Júlia Sebastião Comar	12	12	12	10.º	"
11	Palmira Isabel Monteiro	11	11	11	11.º	EPC-Sitila

Texto do artigo, página 11: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo, página 11: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de Trabalho 1 Neusa Viriato Mahache 19 19 19 1.º ESG-Cambine 2 Castro Rafael Bernardo 18 18 18 2.º " 3 Telma Lourenço Tangane 17 17 17 3.º " 4 Engrácia Horácio Guiliche 16 16 16 4.º " 5 Maria da Graça Joaquim Nhapambo 16 15 16 5.º EPC-Sitila 6 Luís José Luís 15 15 15 6.º EPC-Chibobochila 7 Benivolência Dádiva Rafael 15 14 15 7.º " 8 Epifânia José Laice 15 14 15 8.º " 9 Marcélia Armindo Macume 14 14 14 9.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de Trabalho
1	Neusa Viriato Mahache	19	19	19	1.º	ESG-Cambine
2	Castro Rafael Bernardo	18	18	18	2.º	"
3	Telma Lourenço Tangane	17	17	17	3.º	"
4	Engrácia Horácio Guiliche	16	16	16	4.º	"
5	Maria da Graça Joaquim Nhapambo	16	15	16	5.º	EPC-Sitila
6	Luís José Luís	15	15	15	6.º	EPC-Chibobochila
7	Benivolência Dádiva Rafael	15	14	15	7.º	"
8	Epifânia José Laice	15	14	15	8.º	"
9	Marcélia Armindo Macume	14	14	14	9.º	"

Texto do artigo, página 11: Morrumbene, 29 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, Belizário Betinho Zacarias Herculano. — A Secretária , Bela Jeremias Zunguze.
Texto do artigo, página 11: — 1.º Vogal, Osvaldo Rovissene. M. Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Metarica
Texto do artigo, página 11: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso do aparelho do Estado, para o quadro privativo comum deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no dia 14 de Maio de 2015, nas carreiras de instrutor e técnico pedagógico de N3,classe E, escalão 1, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, técnico superior em administração pública N1, elasse E, escalão 1, técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, técnico superior de planificação agrária, classe E, escalão 1, técnico superior N1, jurista, classe E, escalão 1, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1, técnico profissional de indústria e comércio, classe E, escalão 1, técnico profissional de contas, classe E, escalão 1, técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, assistente agro-pecuária, classe E, escalão 1, técnico médio, classe E, escalão 1, assistente técnico, classe E, escalão 1, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, auxiliar, classe U, escalão 1, agente de serviço, classe U, escalão 1 e operário, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: Carreira de instructor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Victorino Suafe Rucúlia Suate...................................................17
Texto do artigo, página 11: 2. Eurico Danquene Francisco Cardoso.........................................17
Texto do artigo, página 11: 3. Castro Ferreira Paulo Amade.....................................................17
Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 11: 4. Alexandre Esteves Raúl ...........................................................17
Texto do artigo, página 11: 5. Norberto Michone....................................................................16
Texto do artigo, página 11: 6. Faresse Agostinho....................................................................13
Texto do artigo, página 11: 7. Belbinha Benjamim..................................................................13
Texto do artigo, página 11: 8. Zito Biriate Assane Nicuate .....................................................13
Texto do artigo, página 11: 9. Ermelindo João ........................................................................13
Texto do artigo, página 11: 10. Tomás António Culape ............................................................12,5
Texto do artigo, página 11: 11. Arlindo José Chopora ..............................................................12 Excluído:
Texto do artigo, página 11: Martinho Quita. Carreira de instructor e técnico pedagógico de N1, classe E,
Texto do artigo, página 11: escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Faustino Alberto.........................................................................14
Texto do artigo, página 11: 2. Edite da Conceição Mário Ramalho ..........................................14
Texto do artigo, página 11: 3. Clara Marcos Mulembue............................................................12
Texto do artigo, página 11: 4. Graciano Pedro...........................................................................12
Texto do artigo, página 11: 5. Adelino Acácio Alves Martinho ................................................12
Texto do artigo, página 11: 6. Fernando Mário Baciano............................................................11
Texto do artigo, página 11: 7. Salgueira Valdina Madalena Domingos Castande.....................11 Exclídos:
Texto do artigo, página 11: 1. Estêvão Esperança Cauta.
Texto do artigo, página 11: 2. Pedro Fabião.
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior em administração
Texto do artigo, página 11: pública N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Juvêncio Jheflis Ângelo Azevedo ..............................................19
Texto do artigo, página 11: 2. Alzira Joaquim Arabe ...............................................................18
Texto do artigo, página 11: 3. Lucas Alexandre ........................................................................18
Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 12: 4. Bijaberes Amisse Saide Maca....................................................18
Texto do artigo, página 12: 5. Salipa Idrissa Salipa...................................................................16,5
Texto do artigo, página 12: 6. Evaristo Julião Mário.................................................................16
Texto do artigo, página 12: 7. Faruqui António de Sousa..........................................................16 Excluídos:
Texto do artigo, página 12: 1. Filipe Alexandre Pedro.
Texto do artigo, página 12: 2. César Januário Chirinze.
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E,
Texto do artigo, página 12: escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo, página 12: Cristina Félix.................................................................................17 Excluídos:
Texto do artigo, página 12: 1. António Joaquim Imedatube.
Texto do artigo, página 12: 2. Jaime Satane Júnior Banze.
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico superior de planificação agrária,
Texto do artigo, página 12: classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Eduardo Liceu Fonseca..............................................................16,5
Texto do artigo, página 12: 2. Zito Sebatião Muipeliua.............................................................15 Carreira de técnico superior N1, jurista, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 12: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Lina Calisto Jemusse Joaquim...................................................17
Texto do artigo, página 12: 2. Felícia Lourenço Chaibo............................................................16 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Essinate Joaquim Zuber ...........................................................18
Texto do artigo, página 12: 2. Filomena da Conceição Rui Jofresse .......................................18
Texto do artigo, página 12: 3. Celina Custódio Ussene ...........................................................18
Texto do artigo, página 12: 4. Cremildo Titos Pensado...........................................................18
Texto do artigo, página 12: 5. Moisés Domingos Coelho........................................................18
Texto do artigo, página 12: 6. Simão Miguel...........................................................................17,5
Texto do artigo, página 12: 7. Lindo Joaquim .........................................................................17
Texto do artigo, página 12: 8. Remédio Dias Francisco ..........................................................15
Texto do artigo, página 12: 9. Daniel Sebastião Selemane ......................................................14
Texto do artigo, página 12: 10. Hidaia Idrisse Idana ................................................................12 Carreira de técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Sérgio Inácio Santos ..................................................................15
Texto do artigo, página 12: 3. António Sirajo Acaia..................................................................14
Texto do artigo, página 12: 4. Aleixo Alberto Metuzalemo ......................................................13 Excluídos:
Texto do artigo, página 12: 1. Assane Augusto.
Texto do artigo, página 12: 2. Constantino Alane.
Texto do artigo, página 12: 3. Eurico Rodrigues Mussoro.
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico profissional de indústria e comércio,
Texto do artigo, página 12: classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Sérgio Tomás Monse .................................................................17
Texto do artigo, página 12: 2. Jorge Luís Marcos .....................................................................16
Texto do artigo, página 12: 3. Ana David ..................................................................................15
Texto do artigo, página 12: 4. Conforme Assoia Zacarias.........................................................13
Texto do artigo, página 12: 5. Jaimito Albano Alfredo Paulo ...................................................13
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico profissional de contas, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Ester Hermenegilda Eduardo ....................................................18
Texto do artigo, página 12: 2. Jaime João Marcos.....................................................................18
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E,
Texto do artigo, página 12: escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Venâncio da Costa Alberto ........................................................15
Texto do artigo, página 12: 2. Artur Carlitos .............................................................................15
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo, página 12: classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Edson Bernardo Temenao .......................................................18
Texto do artigo, página 12: 2. Hemeliana Fabião Hale............................................................18
Texto do artigo, página 12: 3. Altino Rafael João Ussene .......................................................18
Texto do artigo, página 12: 4. Idalina Rosa Avelina Kumbanga .............................................18
Texto do artigo, página 12: 5. Suraia Júlio Rodrigues ............................................................18
Texto do artigo, página 12: 6. Aniceto Fortunato Ali Bachir...................................................18
Texto do artigo, página 12: 7. Nélia João Caronga ..................................................................18
Texto do artigo, página 12: 8. Gildo Renato Rabissone...........................................................17,5
Texto do artigo, página 12: 9. Fernando Elias Adaua ..............................................................17,5
Texto do artigo, página 12: 10. Delfina das Dores Adriano.......................................................17,5
Texto do artigo, página 12: 11. Natália de Afonsina Tomás Gonsalves Ueteia.........................17,5
Texto do artigo, página 12: 12. Berenice da Isabel Afonso Miguel...........................................17
Texto do artigo, página 12: 13. Samiana Afia............................................................................17
Texto do artigo, página 12: 14. Daniel Pedro ............................................................................17
Texto do artigo, página 12: 15. Raul Rodrigues Caetano Lacalaca ...........................................17
Texto do artigo, página 12: 16. Clementino Júlio Raul .............................................................17
Texto do artigo, página 12: 17. Alberto Ernesto Chitime .........................................................17
Texto do artigo, página 12: 18. Muanacate Iassine....................................................................17
Texto do artigo, página 12: 19. Celeste Albino Tembe..............................................................17
Texto do artigo, página 12: 20. Bento Ali Murutho...................................................................16
Texto do artigo, página 12: 21. Abdul Francisco Luciano.........................................................16
Texto do artigo, página 12: 22. Boaventura Achamo ................................................................16
Texto do artigo, página 12: 23. Silvestre Jorge..........................................................................16
Texto do artigo, página 12: 24. Nelson Benjamim Cazule ........................................................16
Texto do artigo, página 12: 25. Carvalho Mário Fernandes ......................................................15
Texto do artigo, página 12: 26. Clementino Júlio Raul..............................................................15
Texto do artigo, página 12: 27. Bilga Avelino Marquesa Palichi ..............................................15
Texto do artigo, página 12: 28. Joaquim Daniel ........................................................................15
Texto do artigo, página 12: 29. Julieta Rui Cabinda Maluza.....................................................15
Texto do artigo, página 12: 30. Parente de Jesus Rosa Castelo .................................................10 Reprovado:
Texto do artigo, página 12: Orgêncio Baquiston Novas ............................................................ 9 Excluídos:
Texto do artigo, página 12: 1. Fernando Luís.
Texto do artigo, página 12: 2. Rodrigues Afonso Chimoco.
Texto do artigo, página 12: 3. Tiago Venâncio.
Texto do artigo, página 12: 4. Venâncio da Costa Alberto. Carreira de assistente agro-pecuária, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 12: Aprovados.
Texto do artigo, página 12: 1. Onéssimo Jorge .......................................................................18
Texto do artigo, página 12: 2. Luís Sumail .............................................................................17
Texto do artigo, página 12: 3. Flora da Paz Horácio Sopaneque Impar ..................................14
Texto do artigo, página 12: 4. Papaito Benjamim Paia ............................................................14
Texto do artigo, página 12: 5. Custódio Afonso ......................................................................13
Texto do artigo, página 12: 6. Domingos Anselmo Vanhiua ..................................................12
Texto do artigo, página 12: 7. Arcanjo Agostinho ..................................................................11
Texto do artigo, página 12: 8. Cecília Jorge Tota ...................................................................11
Texto do artigo, página 12: 9. David Agostinho ......................................................................11
Texto do artigo, página 12: 10. Judite Manuel Domingos ........................................................10
Texto do artigo, página 12: 11. Rogério Ernesto Eduardo.........................................................10
Texto do artigo, página 12: 12. Jaime Fastudo...........................................................................10
Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico médio, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1. Virgílio Francisco .........................................................................18
Texto do artigo, página 13: 2. Maliquel Jaime Tipoquel ..............................................................18
Texto do artigo, página 13: 3. Hortência José Alaneque...............................................................18
Texto do artigo, página 13: 4. Alves Sadique ...............................................................................18
Texto do artigo, página 13: 5. Amaral Luís ..................................................................................18
Texto do artigo, página 13: 6. Amade Virgílio Alaone.................................................................18
Texto do artigo, página 13: 7. Tomás Wilson Walala...................................................................18
Texto do artigo, página 13: 8. Moniz Francisco Rodrigues Malute..............................................18
Texto do artigo, página 13: 9. Damião António Iampuaca ..........................................................18
Texto do artigo, página 13: 10. Dudinha da Felicidade Augusto....................................................18
Texto do artigo, página 13: 11. Deolinda Leonardo António .........................................................18
Texto do artigo, página 13: 12. Angelina Lucas Ramalho..............................................................18
Texto do artigo, página 13: 13. Gerterudes Agostinho Simoca ......................................................18
Texto do artigo, página 13: 14. Jacinta de L. Madalena Domingos Castande ................................18
Texto do artigo, página 13: 15. Julieta Correia ...............................................................................18
Texto do artigo, página 13: 16. Januária Domingos........................................................................18

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Diplomas nesta edição

Despacho Governo do Distrito de Morrumbene: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Metarica: Secretaria Distrital. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Diploma De 29 de Fevereiro:
Diploma De 7 de Março:
Diploma De 10 de Março:
Diploma De 17 de Março:
Diploma De 24 de Março:
Diploma De 4 de Maio:
Diploma De 30 de Maio:
Diploma De 6 de Junho:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Despachos De 20 de Outubro de 2011:
Diploma De 31 de Dezembro de 2015:
Diploma De 12 de Novembro de 2012:
Diploma De 4 de Abril de 2014:
Diploma De 24 de Julho de 2014:
Diploma De 6 de Novembro de 2014:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Resolução n.º 82/APM/2014 Resolução n.º 82/APM/2014, de 26 de Agosto
Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
Rectificação Governo da Província de Nampula Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Morrumbene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Governo do Distrito de Metarica Secretaria Distrital
Despacho Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma De 4 de Dezembro de 2015:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Felicidade Luísa da Costa, titular do NUIT 101813691, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Cabo Delgado.
Diploma De 18 de Fevereiro:
Diploma De 23 de Fevereiro: