LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 94

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 94/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 94
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique. Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção da categoria de primeiro secretário para conselheiro, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e
Texto do artigo · p. 1 Cooperação, devidamente homologada por despacho 28 de Dezembro de 2016, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Eufrásio José Maria Irachande Gouveia ..................................18
Texto do artigo · p. 1 2. Ilda Rodolfo Trigo Raivoso .....................................................15,9
Texto do artigo · p. 1 3. Aurélio de Jesus Chiconela......................................................14
Texto do artigo · p. 1 4. Tomé Joaquim Lourenço Picasso ............................................13,3
Texto do artigo · p. 1 5. Numídio Fanuel Arone Manhique ...........................................12,5
Texto do artigo · p. 1 6. Marília José António................................................................12,2
Texto do artigo · p. 1 7. Odete Maria de Jesus Enosse...................................................12
Texto do artigo · p. 1 8. Miguel Raúl Tungadza.............................................................11,8
Texto do artigo · p. 1 9. Laurinda Fernando Saide Banze ..............................................11,7
Texto do artigo · p. 1 10. Maria de Fátima Simão Manso................................................11,6
Texto do artigo · p. 1 11. Januário Sumbane ....................................................................11,5
Texto do artigo · p. 1 12. Hipólito Emiliano Roia............................................................11
Texto do artigo · p. 1 13. Amílcar Serrão de Sousa..........................................................10,9
Texto do artigo · p. 1 14. Arlindo Jaime Carlos ...............................................................10,9
Texto do artigo · p. 1 15. Helena Mário Sitoe ..................................................................10,7
Texto do artigo · p. 1 16. Raimundo Wilson ....................................................................10,7
Texto do artigo · p. 1 17. Genoveva Elias Bene ...............................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 18. José Pedro Lucas Matenga.......................................................10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Eusébia André Tapua ....................................................... 9,47
Texto do artigo · p. 1 2. Maria do Céu Cardoso .............................................................. 9,43
Texto do artigo · p. 1 3. Orlando Augusto Morais Rodolfo ...............................................9,35
Texto do artigo · p. 1 4. Isac Armando Matola...................................................................9,33
Texto do artigo · p. 1 5. Armando Maceda Húo .............................................................. 9,18
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Faizal Cassam.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na categoria de terceiro secretário para segundo secretário, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho 25 de Janeiro de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome do concorrente Média da avaliação trienal Resultado da prova escrita Pontuação final 1 Edson Neto Júlio 18,3 10,5 14,4 2 Brígido de Castro Boaventura 14,7 3 8,8
N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
1Edson Neto Júlio18,310,514,4
2Brígido de Castro Boaventura14,738,8
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Cristiano F. A. dos Santos.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na categoria de segundo secretário para primeiro secretário, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho de 25 de Janeiro de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do concorrente Média da avaliação trienal Resultado da prova escrita Pontuação final 1 Fulgêncio Madinga 15,8 15 15,4
N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
1Fulgêncio Madinga15,81515,4
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Cristiano F. A. dos Santos.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico superior N1, da classe C para B, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho 13 de Fevereiro de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do concorrente Média da avaliação trienal Resultado da prova escrita Pontuação final 1 Carlos Francisco Manhiça 17 16,5 16,8 2 Viriato Bila 14 18,1 16,1 3 Maria Helena Sitefane 14,8 17,1 16,0 4 Mussagy Armando Juma 16 15,7 15,9 5 Lídia Madalena Albino Cherinda 13,7 17,8 15,8 6 Silvino Hermínio Sambo 13,8 17,5 15,7 7 Ester Michaque 17 14 15,5 8 Luís Zacarias Nhangumbe 16,5 14 15,3 9 Valdemar Vieira Manguanhane 14 16,2 15,1 10 Cremilde José Cuco Missavane 13,5 16,3 14,9 11 Celeste António Parruque 13,8 14,8 14,3 12 Ana Paula da Silva Cordeiro 13 14,7 13,9 13 Dalila Maulide Ibraimo 13 12,1 12,6
N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
1Carlos Francisco Manhiça1716,516,8
2Viriato Bila1418,116,1
3Maria Helena Sitefane14,817,116,0
4Mussagy Armando Juma1615,715,9
5Lídia Madalena Albino Cherinda13,717,815,8
6Silvino Hermínio Sambo13,817,515,7
7Ester Michaque171415,5
8Luís Zacarias Nhangumbe16,51415,3
9Valdemar Vieira Manguanhane1416,215,1
10Cremilde José Cuco Missavane13,516,314,9
11Celeste António Parruque13,814,814,3
12Ana Paula da Silva Cordeiro1314,713,9
13Dalila Maulide Ibraimo1312,112,6
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Pedro José Cossa.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na
Texto do artigo · p. 2 carreira de assistente técnico, da classe B para A, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho de 13 de Fevereiro de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. N.º Nome do concorrente Média da avaliação trienal Resultado da prova escrita Pontuação final
N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
1.Florbela de Assunção8,59,518,0
2.Arlindo Mutemba9,56,516,0
3.Admira Simbine8412,0
Texto do artigo · p. 2 1. Florbela de Assunção 8,5 9,5 18,0
N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
1.Florbela de Assunção8,59,518,0
2.Arlindo Mutemba9,56,516,0
3.Admira Simbine8412,0
Texto do artigo · p. 2 2. Arlindo Mutemba 9,5 6,5 16,0
N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
1.Florbela de Assunção8,59,518,0
2.Arlindo Mutemba9,56,516,0
3.Admira Simbine8412,0
Texto do artigo · p. 2 3. Admira Simbine 8 4 12,0 Maputo, 16 de Fevereiro de 2017. — A Presidente do Júri, Adelaide Fumo Mate Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de assistente técnico, da classe C para B, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho de 13 de Fevereiro de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
1.Florbela de Assunção8,59,518,0
2.Arlindo Mutemba9,56,516,0
3.Admira Simbine8412,0
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do concorrente Média da avaliação trienal Resultado da prova escrita Pontuação final 1 Maria Maulate 9,5 7 16,5
N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
1Maria Maulate9,5716,5
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Fevereiro de 2017. — A Presidente do Júri, Adelaide Fumo Mate
Título de secção · p. 3 16 DE JUNHO DE 2017 553
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho 22 de Março de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do concorrente Média da avaliação trienal Resultado da prova escrita Pontuação final 1 Kissange Marina Varela Alves Pereira 19 14 17 2 Zaveta Dique Manhique 18 12 15 3 Ernesto Jaime Maúse 14 10 12 4 Lourdes Isabel Daniel Sambo Excluída –a)
N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
1Kissange Marina Varela Alves Pereira191417
2Zaveta Dique Manhique181215
3Ernesto Jaime Maúse141012
4Lourdes Isabel Daniel SamboExcluída –a)
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Março de 2017. — O Presidente do Júri, António Carlos Langa.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional em administração pública, da classe B para A, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho de 23 de Março de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do concorrente Média da avaliação trienal Resultado da prova escrita Pontuação final 1 Gustavo Palanhane Macuácua 20 16 18 2 Lino Manuel Duarte 20 15 18 3 Lázaro Joaquim Bila 20 14 17 4 Tito Pascoal 16 16 16 5 Eugénio Chefuane Chirute 19,6 12 16 6 Joana Alberto Chipande 14 16 15 7 Honorita Raimundo Pachinuapa 15,6 14 15 8 Alberto João Manjate 12 14 13 9 Rabeca Albino Raimundo 14 7 11
N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
1Gustavo Palanhane Macuácua201618
2Lino Manuel Duarte201518
3Lázaro Joaquim Bila201417
4Tito Pascoal161616
5Eugénio Chefuane Chirute19,61216
6Joana Alberto Chipande141615
7Honorita Raimundo Pachinuapa15,61415
8Alberto João Manjate121413
9Rabeca Albino Raimundo14711
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Março de 2017. — O Presidente do Júri, António Carlos Langa.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção do ministro conselheiro para ministro plenipotenciário, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho de 17 de Janeiro de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de ministro conselheiro para ministro plenipotenciário:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Albertina Maria Domingos Mac Donald .................................16,83
Texto do artigo · p. 3 2. Faizal Faquir Cassam...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 3. Milagre Macaringue.................................................................12,93
Texto do artigo · p. 3 4. Nuno Tomás.............................................................................12,83
Texto do artigo · p. 3 5. Ismael Valigy...........................................................................12,79
Texto do artigo · p. 3 6. Eduardo Cândido Albino Zaqueu ............................................12,58
Texto do artigo · p. 3 7. Ananias Benjamim Sigaúque...................................................12,47
Texto do artigo · p. 3 8. Cristóvão Jossias da Glória Gêmo ...........................................11,5
Texto do artigo · p. 3 9. Tarcísio Baltazar Buanahagy ...................................................10,3
Texto do artigo · p. 3 10. Fernando Chomar...................................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 11. Stefan Dick Kassotche Mphiri...............................................10,08
Texto do artigo · p. 3 12. Maria Fátima Gonçalo Comissário Phumbe..........................10,08 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. José Maria Samuel Zita............................................................ 8,3
Texto do artigo · p. 3 2. José Manuel Bernardino de Oliveira........................................ 7,25
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Álvaro do Ó da Silva.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta instituição, divulgado na Rádio Moçambique, Delegação da Zambézia–Quelimane.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome. Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Maqbul Hamad Ossumane .......................................................16,0 2.º Sertório Isidro Jiba....................................................................15,5 3.º Flávia Filipe Cumbane..............................................................15,0 4.º Francisco Boa Cipriano ............................................................14,5 5.º Lasmi Bartolomeu Brito ...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N3, classe E, escalão: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1.º Assuate Juma Júnior .................................................................15,5 2.º Edrisse Mussagy Cassamali......................................................15,0 3.º Tânia Assunção Clemente Angurete ........................................14,0 O Presidente do Júri, Baptista Miranda Nhassambo.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 22 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Abel Rogério Mandlate, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Afonso Mbata Madivadua Júnior, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 94
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  10. Parágrafo, página 1: Avisos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique. Despachos.
  14. Texto lido por imagem, página 1: •
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  16. Texto do artigo, página 1: Avisos
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção da categoria de primeiro secretário para conselheiro, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e
  18. Texto do artigo, página 1: Cooperação, devidamente homologada por despacho 28 de Dezembro de 2016, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Eufrásio José Maria Irachande Gouveia ..................................18
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Ilda Rodolfo Trigo Raivoso .....................................................15,9
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Aurélio de Jesus Chiconela......................................................14
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Tomé Joaquim Lourenço Picasso ............................................13,3
  24. Texto do artigo, página 1: 5. Numídio Fanuel Arone Manhique ...........................................12,5
  25. Texto do artigo, página 1: 6. Marília José António................................................................12,2
  26. Texto do artigo, página 1: 7. Odete Maria de Jesus Enosse...................................................12
  27. Texto do artigo, página 1: 8. Miguel Raúl Tungadza.............................................................11,8
  28. Texto do artigo, página 1: 9. Laurinda Fernando Saide Banze ..............................................11,7
  29. Texto do artigo, página 1: 10. Maria de Fátima Simão Manso................................................11,6
  30. Texto do artigo, página 1: 11. Januário Sumbane ....................................................................11,5
  31. Texto do artigo, página 1: 12. Hipólito Emiliano Roia............................................................11
  32. Texto do artigo, página 1: 13. Amílcar Serrão de Sousa..........................................................10,9
  33. Texto do artigo, página 1: 14. Arlindo Jaime Carlos ...............................................................10,9
  34. Texto do artigo, página 1: 15. Helena Mário Sitoe ..................................................................10,7
  35. Texto do artigo, página 1: 16. Raimundo Wilson ....................................................................10,7
  36. Texto do artigo, página 1: 17. Genoveva Elias Bene ...............................................................10,5
  37. Texto do artigo, página 1: 18. José Pedro Lucas Matenga.......................................................10,5 Reprovados:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Eusébia André Tapua ....................................................... 9,47
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Maria do Céu Cardoso .............................................................. 9,43
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Orlando Augusto Morais Rodolfo ...............................................9,35
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Isac Armando Matola...................................................................9,33
  42. Texto do artigo, página 1: 5. Armando Maceda Húo .............................................................. 9,18
  43. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Faizal Cassam.
  44. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na categoria de terceiro secretário para segundo secretário, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho 25 de Janeiro de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  45. Texto do artigo, página 1: N.º Nome do concorrente Média da avaliação trienal Resultado da prova escrita Pontuação final 1 Edson Neto Júlio 18,3 10,5 14,4 2 Brígido de Castro Boaventura 14,7 3 8,8
    N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
    1Edson Neto Júlio18,310,514,4
    2Brígido de Castro Boaventura14,738,8
  46. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Cristiano F. A. dos Santos.
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na categoria de segundo secretário para primeiro secretário, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho de 25 de Janeiro de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  48. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do concorrente Média da avaliação trienal Resultado da prova escrita Pontuação final 1 Fulgêncio Madinga 15,8 15 15,4
    N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
    1Fulgêncio Madinga15,81515,4
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Cristiano F. A. dos Santos.
  50. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico superior N1, da classe C para B, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho 13 de Fevereiro de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  51. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do concorrente Média da avaliação trienal Resultado da prova escrita Pontuação final 1 Carlos Francisco Manhiça 17 16,5 16,8 2 Viriato Bila 14 18,1 16,1 3 Maria Helena Sitefane 14,8 17,1 16,0 4 Mussagy Armando Juma 16 15,7 15,9 5 Lídia Madalena Albino Cherinda 13,7 17,8 15,8 6 Silvino Hermínio Sambo 13,8 17,5 15,7 7 Ester Michaque 17 14 15,5 8 Luís Zacarias Nhangumbe 16,5 14 15,3 9 Valdemar Vieira Manguanhane 14 16,2 15,1 10 Cremilde José Cuco Missavane 13,5 16,3 14,9 11 Celeste António Parruque 13,8 14,8 14,3 12 Ana Paula da Silva Cordeiro 13 14,7 13,9 13 Dalila Maulide Ibraimo 13 12,1 12,6
    N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
    1Carlos Francisco Manhiça1716,516,8
    2Viriato Bila1418,116,1
    3Maria Helena Sitefane14,817,116,0
    4Mussagy Armando Juma1615,715,9
    5Lídia Madalena Albino Cherinda13,717,815,8
    6Silvino Hermínio Sambo13,817,515,7
    7Ester Michaque171415,5
    8Luís Zacarias Nhangumbe16,51415,3
    9Valdemar Vieira Manguanhane1416,215,1
    10Cremilde José Cuco Missavane13,516,314,9
    11Celeste António Parruque13,814,814,3
    12Ana Paula da Silva Cordeiro1314,713,9
    13Dalila Maulide Ibraimo1312,112,6
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Pedro José Cossa.
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na
  54. Texto do artigo, página 2: carreira de assistente técnico, da classe B para A, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho de 13 de Fevereiro de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. N.º Nome do concorrente Média da avaliação trienal Resultado da prova escrita Pontuação final
    N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
    1.Florbela de Assunção8,59,518,0
    2.Arlindo Mutemba9,56,516,0
    3.Admira Simbine8412,0
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Florbela de Assunção 8,5 9,5 18,0
    N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
    1.Florbela de Assunção8,59,518,0
    2.Arlindo Mutemba9,56,516,0
    3.Admira Simbine8412,0
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Arlindo Mutemba 9,5 6,5 16,0
    N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
    1.Florbela de Assunção8,59,518,0
    2.Arlindo Mutemba9,56,516,0
    3.Admira Simbine8412,0
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Admira Simbine 8 4 12,0 Maputo, 16 de Fevereiro de 2017. — A Presidente do Júri, Adelaide Fumo Mate Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de assistente técnico, da classe C para B, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho de 13 de Fevereiro de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
    N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
    1.Florbela de Assunção8,59,518,0
    2.Arlindo Mutemba9,56,516,0
    3.Admira Simbine8412,0
  58. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do concorrente Média da avaliação trienal Resultado da prova escrita Pontuação final 1 Maria Maulate 9,5 7 16,5
    N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
    1Maria Maulate9,5716,5
  59. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Fevereiro de 2017. — A Presidente do Júri, Adelaide Fumo Mate
  60. Título de secção, página 3: 16 DE JUNHO DE 2017 553
  61. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho 22 de Março de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  62. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do concorrente Média da avaliação trienal Resultado da prova escrita Pontuação final 1 Kissange Marina Varela Alves Pereira 19 14 17 2 Zaveta Dique Manhique 18 12 15 3 Ernesto Jaime Maúse 14 10 12 4 Lourdes Isabel Daniel Sambo Excluída –a)
    N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
    1Kissange Marina Varela Alves Pereira191417
    2Zaveta Dique Manhique181215
    3Ernesto Jaime Maúse141012
    4Lourdes Isabel Daniel SamboExcluída –a)
  63. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Março de 2017. — O Presidente do Júri, António Carlos Langa.
  64. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional em administração pública, da classe B para A, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho de 23 de Março de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  65. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do concorrente Média da avaliação trienal Resultado da prova escrita Pontuação final 1 Gustavo Palanhane Macuácua 20 16 18 2 Lino Manuel Duarte 20 15 18 3 Lázaro Joaquim Bila 20 14 17 4 Tito Pascoal 16 16 16 5 Eugénio Chefuane Chirute 19,6 12 16 6 Joana Alberto Chipande 14 16 15 7 Honorita Raimundo Pachinuapa 15,6 14 15 8 Alberto João Manjate 12 14 13 9 Rabeca Albino Raimundo 14 7 11
    N.ºNome do concorrenteMédia da avaliação trienalResultado da prova escritaPontuação final
    1Gustavo Palanhane Macuácua201618
    2Lino Manuel Duarte201518
    3Lázaro Joaquim Bila201417
    4Tito Pascoal161616
    5Eugénio Chefuane Chirute19,61216
    6Joana Alberto Chipande141615
    7Honorita Raimundo Pachinuapa15,61415
    8Alberto João Manjate121413
    9Rabeca Albino Raimundo14711
  66. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Março de 2017. — O Presidente do Júri, António Carlos Langa.
  67. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção do ministro conselheiro para ministro plenipotenciário, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, devidamente homologada por despacho de 17 de Janeiro de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  68. Texto do artigo, página 3: Da carreira de ministro conselheiro para ministro plenipotenciário:
  69. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  70. Texto do artigo, página 3: 1. Albertina Maria Domingos Mac Donald .................................16,83
  71. Texto do artigo, página 3: 2. Faizal Faquir Cassam...............................................................13,5
  72. Texto do artigo, página 3: 3. Milagre Macaringue.................................................................12,93
  73. Texto do artigo, página 3: 4. Nuno Tomás.............................................................................12,83
  74. Texto do artigo, página 3: 5. Ismael Valigy...........................................................................12,79
  75. Texto do artigo, página 3: 6. Eduardo Cândido Albino Zaqueu ............................................12,58
  76. Texto do artigo, página 3: 7. Ananias Benjamim Sigaúque...................................................12,47
  77. Texto do artigo, página 3: 8. Cristóvão Jossias da Glória Gêmo ...........................................11,5
  78. Texto do artigo, página 3: 9. Tarcísio Baltazar Buanahagy ...................................................10,3
  79. Texto do artigo, página 3: 10. Fernando Chomar...................................................................10,25
  80. Texto do artigo, página 3: 11. Stefan Dick Kassotche Mphiri...............................................10,08
  81. Texto do artigo, página 3: 12. Maria Fátima Gonçalo Comissário Phumbe..........................10,08 Reprovados:
  82. Texto do artigo, página 3: 1. José Maria Samuel Zita............................................................ 8,3
  83. Texto do artigo, página 3: 2. José Manuel Bernardino de Oliveira........................................ 7,25
  84. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Álvaro do Ó da Silva.
  85. Texto do artigo, página 3: Governo da Província da Zambézia
  86. Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  87. Texto do artigo, página 3: Aviso
  88. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta instituição, divulgado na Rádio Moçambique, Delegação da Zambézia–Quelimane.
  89. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome. Valores
  90. Texto do artigo, página 3: 1.º Maqbul Hamad Ossumane .......................................................16,0 2.º Sertório Isidro Jiba....................................................................15,5 3.º Flávia Filipe Cumbane..............................................................15,0 4.º Francisco Boa Cipriano ............................................................14,5 5.º Lasmi Bartolomeu Brito ...........................................................14,0
  91. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N3, classe E, escalão: Nome:
  92. Texto do artigo, página 3: 1.º Assuate Juma Júnior .................................................................15,5 2.º Edrisse Mussagy Cassamali......................................................15,0 3.º Tânia Assunção Clemente Angurete ........................................14,0 O Presidente do Júri, Baptista Miranda Nhassambo.
  93. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  94. Texto do artigo, página 4: Despachos De 22 de Abril:
  95. Texto do artigo, página 4: Abel Rogério Mandlate, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
  96. Texto do artigo, página 4: Afonso Mbata Madivadua Júnior, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
  97. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  98. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique