Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Setembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Luís Mize Lundo, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2015, 35 e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Luís Williams Jone, inspector de movimento — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2004, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Luís Zeca massango, operador de máquinas e ferramentas C — conta para efeitos de aposentação, até 1 de julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Machado Iassine, auxiliar de oficinas — conta para efeitos de aposentação, até18 de Março de 2002, 22 anos, 3 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Madania Mariamo Camal Daúto Cassamo, secretária executiva — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2016, 36 anos, 8 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Amós Matola, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 1997, 18 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Joaquim Martinho Domingos, soldador A — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2014, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Manuel José Chavango, revisor de material circulante C — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2008, 28 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Jossias, serralheiro mecânico A — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Janeiro de 2017, 36 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maria Emília Júlio Inácio, escriturária B — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mário Francisco devesse, chefe de estação principal — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Julho de 2017, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Marta Mário, secretária — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Novembro de 2016, 35 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do e Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maximiano Simão Muchanga, técnico de serralharia de material rebocado A — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Junho de 2017, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mário Francisco Devesse, chefe de Estação Principal — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Agosto de 2016, 35 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mário Jorge Muianga, técnico de sinalização e telecomunicações A conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de2017, 35 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maurício Augusto Esmail, técnico electrónico — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 17 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maurício Bernardo Boca, electricista B — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Mendes José Melice, técnico mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2017, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Meque João, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2016, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Minare Fernando, serralheiro mecânico A — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Miguel João Sande, operador de manobras B — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Setembro de2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Miguel Tembe, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2017, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Moisés Gomacha, inspector de movimento e chefe de departamento conta para efeitos de aposentação, até 26 de Maio de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Moisés Palhela Chaúque, capataz de via C — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2016, 35 anos, 8 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Mopuaanha Assane, mecânico auto C — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 17 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nicolau Ramos, operador de equipamento médio — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2002, 22 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Norberto Francisco Paipe, operador de equipamento especial — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Maio de 2017, 35 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Obadias Utui Sendelane, capataz geral de via — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Maio de 2016, 35 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Omar Abdul Omar, técnico de revisão de material circulante — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Janeiro de 2017, 35 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Omar Biliasse, inspector portuário — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2016, 35 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Patrício João Araújo, operador de manobras B — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Outubro de 2015, 35 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Patrício Ritimane, mecânico auto C — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Paulo António Nhangave, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2013, 35 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pedro António Cossa, técnico comercial B — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Agosto de 2017, 35 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Langa, técnico de serralharia de material rebocado C — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Dezembro de 2016, 35 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Miguel Prata Dias Figueiredo, engenheiro electrónico e director de planificação — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Outubro de 1992, 16 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pinto João Dindane Mutolo, capataz de via B — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2016, 35 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Quisito Chimbe João Tole, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rafael Pacala Impio, ajudante de oficinas — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Raimundo José Nhatimane, técnico mecânico de tracção diesel A conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Reginaldo Sechene, electricista de sinalização e telecomunicações B — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ricardo José David, técnico de revisão de material circulante B conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Roberto Pechisso, técnico mecânico de trancão diesel C — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Outubro de 2016, 35 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Salvador Cossa, auxiliar de estação — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Salvador Joel Mujovo, técnico de construção civil A — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de2016, 35 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Samuel Manuel Banze, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2017, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Silva Raul, carpinteiro B — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Dezembro de 2015, 35 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Simão Artista Fazenda, chefe de estação — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Tomás Moteriua, mecânico auto B — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 31 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Xavier Rafael, conferente A — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2017, 35 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Zacarias Francisco Maluleque, auxiliar de estação — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Setembro de 2016, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Zelicho Roberto Fumo, técnico de electricidade B — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2016, 35 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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  1. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 1: De 10 de Setembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 1: Luís Mize Lundo, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2015, 35 e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: Luís Williams Jone, inspector de movimento — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2004, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: Luís Zeca massango, operador de máquinas e ferramentas C — conta para efeitos de aposentação, até 1 de julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 1: Machado Iassine, auxiliar de oficinas — conta para efeitos de aposentação, até18 de Março de 2002, 22 anos, 3 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 1: Madania Mariamo Camal Daúto Cassamo, secretária executiva — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2016, 36 anos, 8 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 1: Manuel Amós Matola, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 1997, 18 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 1: Manuel Joaquim Martinho Domingos, soldador A — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2014, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 1: Manuel José Chavango, revisor de material circulante C — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2008, 28 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 1: Manuel Jossias, serralheiro mecânico A — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Janeiro de 2017, 36 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 1: Maria Emília Júlio Inácio, escriturária B — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 1: Mário Francisco devesse, chefe de estação principal — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Julho de 2017, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 1: Marta Mário, secretária — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Novembro de 2016, 35 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do e Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Maximiano Simão Muchanga, técnico de serralharia de material rebocado A — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Junho de 2017, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Mário Francisco Devesse, chefe de Estação Principal — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Agosto de 2016, 35 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Mário Jorge Muianga, técnico de sinalização e telecomunicações A conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de2017, 35 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Maurício Augusto Esmail, técnico electrónico — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 17 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 2: Maurício Bernardo Boca, electricista B — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 2: Mendes José Melice, técnico mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2017, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 2: Meque João, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2016, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 2: Minare Fernando, serralheiro mecânico A — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 2: Miguel João Sande, operador de manobras B — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Setembro de2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 2: Miguel Tembe, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2017, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 2: Moisés Gomacha, inspector de movimento e chefe de departamento conta para efeitos de aposentação, até 26 de Maio de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 2: Moisés Palhela Chaúque, capataz de via C — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2016, 35 anos, 8 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 2: Mopuaanha Assane, mecânico auto C — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 17 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 2: Nicolau Ramos, operador de equipamento médio — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2002, 22 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 2: Norberto Francisco Paipe, operador de equipamento especial — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Maio de 2017, 35 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 2: Obadias Utui Sendelane, capataz geral de via — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Maio de 2016, 35 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 2: Omar Abdul Omar, técnico de revisão de material circulante — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Janeiro de 2017, 35 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 2: Omar Biliasse, inspector portuário — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2016, 35 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 2: Patrício João Araújo, operador de manobras B — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Outubro de 2015, 35 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: Patrício Ritimane, mecânico auto C — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Paulo António Nhangave, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2013, 35 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Pedro António Cossa, técnico comercial B — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Agosto de 2017, 35 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Pedro Langa, técnico de serralharia de material rebocado C — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Dezembro de 2016, 35 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: Pedro Miguel Prata Dias Figueiredo, engenheiro electrónico e director de planificação — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Outubro de 1992, 16 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Pinto João Dindane Mutolo, capataz de via B — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2016, 35 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Quisito Chimbe João Tole, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Rafael Pacala Impio, ajudante de oficinas — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Raimundo José Nhatimane, técnico mecânico de tracção diesel A conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Reginaldo Sechene, electricista de sinalização e telecomunicações B — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Ricardo José David, técnico de revisão de material circulante B conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Roberto Pechisso, técnico mecânico de trancão diesel C — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Outubro de 2016, 35 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Salvador Cossa, auxiliar de estação — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Salvador Joel Mujovo, técnico de construção civil A — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de2016, 35 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 3: Samuel Manuel Banze, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2017, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 3: Silva Raul, carpinteiro B — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Dezembro de 2015, 35 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 3: Simão Artista Fazenda, chefe de estação — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 3: Tomás Moteriua, mecânico auto B — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 31 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 3: Xavier Rafael, conferente A — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2017, 35 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 3: Zacarias Francisco Maluleque, auxiliar de estação — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Setembro de 2016, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 3: Zelicho Roberto Fumo, técnico de electricidade B — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2016, 35 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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