LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 94

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 94/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 94
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Artes Visuais.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Setembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Luís Mize Lundo, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2015, 35 e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Luís Williams Jone, inspector de movimento — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2004, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Luís Zeca massango, operador de máquinas e ferramentas C — conta para efeitos de aposentação, até 1 de julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Machado Iassine, auxiliar de oficinas — conta para efeitos de aposentação, até18 de Março de 2002, 22 anos, 3 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Madania Mariamo Camal Daúto Cassamo, secretária executiva — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2016, 36 anos, 8 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Amós Matola, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 1997, 18 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Joaquim Martinho Domingos, soldador A — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2014, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Manuel José Chavango, revisor de material circulante C — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2008, 28 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Jossias, serralheiro mecânico A — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Janeiro de 2017, 36 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maria Emília Júlio Inácio, escriturária B — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mário Francisco devesse, chefe de estação principal — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Julho de 2017, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Marta Mário, secretária — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Novembro de 2016, 35 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do e Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maximiano Simão Muchanga, técnico de serralharia de material rebocado A — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Junho de 2017, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mário Francisco Devesse, chefe de Estação Principal — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Agosto de 2016, 35 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mário Jorge Muianga, técnico de sinalização e telecomunicações A conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de2017, 35 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maurício Augusto Esmail, técnico electrónico — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 17 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maurício Bernardo Boca, electricista B — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Mendes José Melice, técnico mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2017, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Meque João, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2016, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Minare Fernando, serralheiro mecânico A — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Miguel João Sande, operador de manobras B — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Setembro de2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Miguel Tembe, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2017, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Moisés Gomacha, inspector de movimento e chefe de departamento conta para efeitos de aposentação, até 26 de Maio de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Moisés Palhela Chaúque, capataz de via C — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2016, 35 anos, 8 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Mopuaanha Assane, mecânico auto C — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 17 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nicolau Ramos, operador de equipamento médio — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2002, 22 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Norberto Francisco Paipe, operador de equipamento especial — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Maio de 2017, 35 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Obadias Utui Sendelane, capataz geral de via — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Maio de 2016, 35 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Omar Abdul Omar, técnico de revisão de material circulante — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Janeiro de 2017, 35 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Omar Biliasse, inspector portuário — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2016, 35 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Patrício João Araújo, operador de manobras B — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Outubro de 2015, 35 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Patrício Ritimane, mecânico auto C — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Paulo António Nhangave, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2013, 35 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pedro António Cossa, técnico comercial B — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Agosto de 2017, 35 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Langa, técnico de serralharia de material rebocado C — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Dezembro de 2016, 35 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Miguel Prata Dias Figueiredo, engenheiro electrónico e director de planificação — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Outubro de 1992, 16 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pinto João Dindane Mutolo, capataz de via B — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2016, 35 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Quisito Chimbe João Tole, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rafael Pacala Impio, ajudante de oficinas — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Raimundo José Nhatimane, técnico mecânico de tracção diesel A conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Reginaldo Sechene, electricista de sinalização e telecomunicações B — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ricardo José David, técnico de revisão de material circulante B conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Roberto Pechisso, técnico mecânico de trancão diesel C — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Outubro de 2016, 35 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Salvador Cossa, auxiliar de estação — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Salvador Joel Mujovo, técnico de construção civil A — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de2016, 35 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 3 14 DE MAIO DE 2018 463
Texto do artigo · p. 3 Samuel Manuel Banze, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2017, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Silva Raul, carpinteiro B — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Dezembro de 2015, 35 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Simão Artista Fazenda, chefe de estação — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Tomás Moteriua, mecânico auto B — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 31 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Xavier Rafael, conferente A — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2017, 35 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Zacarias Francisco Maluleque, auxiliar de estação — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Setembro de 2016, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Zelicho Roberto Fumo, técnico de electricidade B — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2016, 35 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 3 Escola Nacional de Artes Visuais
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 5 do Regulamento do Diploma Ministerial n.º 61, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de docente N1, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e Turismo, Escola Nacional de Artes Visuais, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 16 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de docente N1: Disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Afonso Paulino Mathombe ............................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 2. Fernando Macuácua Júnior............................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 3. Humberta Sofia Timóteo Pondeca Massangaie ............................. 16
Texto do artigo · p. 3 4. Venâncio Rodrigues Mandante...................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 5. Juvêncio António Rungo................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 6. Aurinda da Glória Silva Chivambo................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 Reprovado: Valores Armando Francisco Chuva ................................................................ 9
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de docente N1: Disciplina de Filosofia:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Nelson Lineu Agostinho Xavier - a) ............................................ 18
Texto do artigo · p. 3 2. Benedito Tome Espondene .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 3. Adérito Fernando Machiana......................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 4. Alberto Constâncio Langa ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 5. Ivan Dário Mausse ....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 6. Brioze Pedro Macassa.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 7. Jonas Azarias Boaventura Mondlane........................................... 14
Texto do artigo · p. 3 8. Jonas João Massave Ussaca ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 9. José Moisés Guambe.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 10. Nelson Matsinhe .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 11. Omardine Zacarias Omar............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 12. Bernardo Jacob Zacarias Nhamuave............................................ 13
Texto do artigo · p. 3 13. Hermenegildo Silvino Mussacate ................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 14. Jacinto Sebastião Mutombene...................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 15. Júlio João Edwin Alexandre ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 16. Rogério Sebastião Chambal......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 17. Rosalina Amos Manzi.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 18. Tomas Armando........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 19. Tome Vileta Kuanza .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 20. Victor Dinis Cossa ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 21. Walter Faria Fundice.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 22. Ernesto Frencio Jossias Tapaio.................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 23. Luís Ramuli.................................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 24. Narciso Julião Jorge..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 25. Constantino Maurio Tique Mango............................................... 11
Texto do artigo · p. 3 26. Dias Cardoso Tucho..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 27. Neceleia Martinha Boavida Langa............................................... 11
Texto do artigo · p. 3 28. Stelio Fernando Massangaie ........................................................ 11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Felisberto Francisco Mabejane ...................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 2. Hassane Maria Chinchila ............................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 3. José Egas Mabui ............................................................................ 9 Carreira de docente:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de docente N1: Disciplina de Português:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Verónica António Napaua -a) ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 2. Castilio Manuel Maurício Nhansue ............................................. 15
Texto do artigo · p. 3 3. Absalão Zacarias Langa............................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 4. Adélia Meriamo Nhanombe......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 5. Graça Rodrigues Rabeca.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 6. Mário Teixeira.............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 7. Olsone Francisco Cuna ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 8. Benedito dos Santos Trieque........................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 9. Carencio André Machaul ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 10. Maria Helena Amendice Abacar.................................................. 12 Carreira de docente:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de docente N1: Disciplina de Educação Visual: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 3 1. Celina Mário Machunguene Ngove - a) ........................................ 18
Texto do artigo · p. 3 2. Marta Ruth Zeferino Munguambe Mandlate ................................. 12
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de docente N1: Disciplina de Cerâmica:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Ilda Florentino Maneio - a) ............................................................ 18
Texto do artigo · p. 4 2. Dércio Danilo Carlos Mathe .......................................................... 17 Carreira de docente:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de docente N1: Disciplina de Gráfica:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Yolanda Berta de Sousa Mondlane - a) ......................................... 18
Texto do artigo · p. 4 2. Titos Moisés Pelembe.................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 a) Beneficia-se das preferências referidas na alínea 1 do artigo 1 Diploma Ministerial n.º 61.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Dezembro de 2017. — A Presidente do Júri, Ricardina da Conceição Marcos.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 9 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Zélia Glória de Fátima do Rosário Naene José, titular do NUIT 101294031, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, aplico em sede
Texto do artigo · p. 4 de processo disciplinar a pena de expulsão, previsto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a Sansão Baptista Muanahumo, titular do NUIT 109238961, enquadrado na carreira de técnico superior N1, por transgressão culposa e de forma conjugada dos n.º 27 do artigo 39, n.º 1 do artigo 48 e cometeu o previsto na alínea d) do artigo 88 todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Marracuene, 31 de Maio de 2016. — O Administrador do Distrito, Avelino Pinto Muchine.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 11 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de agro-pecuária, do quadro de pessoal de Serviço Distrital de Actividades Económicas, a que se refere o aviso publicado no Edifício do Governo Distrital de Massingir e no Serviço Distrital de Actividades Económicas, de 1 de Dezembro de 2017, devidamente homologada por despacho de 30 de Novembro de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Mónica Samuel Macuvele..........................................................17,15
Texto do artigo · p. 4 2. Armindo Cândido Aheth............................................................10,8 Faltou:
Texto do artigo · p. 4 Dulce Bete Arlindo Massango.
Texto do artigo · p. 4 Massingir, 16 de Março de 2018. — A Directora, Gracinda Natália Carlos. — O Presidente do Júri, Pinto Jorge Mabunda. — A Secretária, Eunésima Isabel Custódio. — A Vogal, Belarmina Tauzene Mazive.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 94
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
  12. Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Artes Visuais.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  14. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos
  21. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  22. Texto do artigo, página 1: De 10 de Setembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  23. Texto do artigo, página 1: Luís Mize Lundo, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2015, 35 e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Luís Williams Jone, inspector de movimento — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2004, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Luís Zeca massango, operador de máquinas e ferramentas C — conta para efeitos de aposentação, até 1 de julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Machado Iassine, auxiliar de oficinas — conta para efeitos de aposentação, até18 de Março de 2002, 22 anos, 3 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Madania Mariamo Camal Daúto Cassamo, secretária executiva — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2016, 36 anos, 8 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Manuel Amós Matola, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 1997, 18 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Manuel Joaquim Martinho Domingos, soldador A — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2014, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Manuel José Chavango, revisor de material circulante C — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2008, 28 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Manuel Jossias, serralheiro mecânico A — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Janeiro de 2017, 36 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Maria Emília Júlio Inácio, escriturária B — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Mário Francisco devesse, chefe de estação principal — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Julho de 2017, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Marta Mário, secretária — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Novembro de 2016, 35 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do e Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: Maximiano Simão Muchanga, técnico de serralharia de material rebocado A — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Junho de 2017, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Mário Francisco Devesse, chefe de Estação Principal — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Agosto de 2016, 35 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Mário Jorge Muianga, técnico de sinalização e telecomunicações A conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de2017, 35 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: Maurício Augusto Esmail, técnico electrónico — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 17 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Maurício Bernardo Boca, electricista B — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Mendes José Melice, técnico mecânico de tracção diesel A — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2017, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Meque João, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2016, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Minare Fernando, serralheiro mecânico A — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Miguel João Sande, operador de manobras B — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Setembro de2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Miguel Tembe, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2017, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Moisés Gomacha, inspector de movimento e chefe de departamento conta para efeitos de aposentação, até 26 de Maio de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Moisés Palhela Chaúque, capataz de via C — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2016, 35 anos, 8 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Mopuaanha Assane, mecânico auto C — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 17 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Nicolau Ramos, operador de equipamento médio — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2002, 22 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Norberto Francisco Paipe, operador de equipamento especial — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Maio de 2017, 35 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Obadias Utui Sendelane, capataz geral de via — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Maio de 2016, 35 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Omar Abdul Omar, técnico de revisão de material circulante — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Janeiro de 2017, 35 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Omar Biliasse, inspector portuário — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2016, 35 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Patrício João Araújo, operador de manobras B — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Outubro de 2015, 35 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Patrício Ritimane, mecânico auto C — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Paulo António Nhangave, factor A — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2013, 35 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Pedro António Cossa, técnico comercial B — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Agosto de 2017, 35 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Pedro Langa, técnico de serralharia de material rebocado C — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Dezembro de 2016, 35 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Pedro Miguel Prata Dias Figueiredo, engenheiro electrónico e director de planificação — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Outubro de 1992, 16 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Pinto João Dindane Mutolo, capataz de via B — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2016, 35 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Quisito Chimbe João Tole, revisor de material circulante A — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: Rafael Pacala Impio, ajudante de oficinas — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 15 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Raimundo José Nhatimane, técnico mecânico de tracção diesel A conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Reginaldo Sechene, electricista de sinalização e telecomunicações B — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: Ricardo José David, técnico de revisão de material circulante B conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 35 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Roberto Pechisso, técnico mecânico de trancão diesel C — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Outubro de 2016, 35 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: Salvador Cossa, auxiliar de estação — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Fevereiro de 2017, 35 anos e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: Salvador Joel Mujovo, técnico de construção civil A — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de2016, 35 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Título de secção, página 3: 14 DE MAIO DE 2018 463
  69. Texto do artigo, página 3: Samuel Manuel Banze, técnico de serralharia de material rebocado B — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2017, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 3: Silva Raul, carpinteiro B — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Dezembro de 2015, 35 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 3: Simão Artista Fazenda, chefe de estação — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 3: Tomás Moteriua, mecânico auto B — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 1995, 31 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 3: Xavier Rafael, conferente A — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2017, 35 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 3: Zacarias Francisco Maluleque, auxiliar de estação — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Setembro de 2016, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 3: Zelicho Roberto Fumo, técnico de electricidade B — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2016, 35 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  77. Texto do artigo, página 3: Escola Nacional de Artes Visuais
  78. Texto do artigo, página 3: Aviso
  79. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 5 do Regulamento do Diploma Ministerial n.º 61, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de docente N1, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e Turismo, Escola Nacional de Artes Visuais, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 16 de Fevereiro de 2017.
  80. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente:
  81. Texto do artigo, página 3: Categoria de docente N1: Disciplina de Matemática:
  82. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  83. Texto do artigo, página 3: 1. Afonso Paulino Mathombe ............................................................ 18
  84. Texto do artigo, página 3: 2. Fernando Macuácua Júnior............................................................ 16
  85. Texto do artigo, página 3: 3. Humberta Sofia Timóteo Pondeca Massangaie ............................. 16
  86. Texto do artigo, página 3: 4. Venâncio Rodrigues Mandante...................................................... 16
  87. Texto do artigo, página 3: 5. Juvêncio António Rungo................................................................ 15
  88. Texto do artigo, página 3: 6. Aurinda da Glória Silva Chivambo................................................ 12
  89. Texto do artigo, página 3: Reprovado: Valores Armando Francisco Chuva ................................................................ 9
  90. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente:
  91. Texto do artigo, página 3: Categoria de docente N1: Disciplina de Filosofia:
  92. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 3: 1. Nelson Lineu Agostinho Xavier - a) ............................................ 18
  94. Texto do artigo, página 3: 2. Benedito Tome Espondene .......................................................... 17
  95. Texto do artigo, página 3: 3. Adérito Fernando Machiana......................................................... 16
  96. Texto do artigo, página 3: 4. Alberto Constâncio Langa ........................................................... 16
  97. Texto do artigo, página 3: 5. Ivan Dário Mausse ....................................................................... 16
  98. Texto do artigo, página 3: 6. Brioze Pedro Macassa.................................................................. 15
  99. Texto do artigo, página 3: 7. Jonas Azarias Boaventura Mondlane........................................... 14
  100. Texto do artigo, página 3: 8. Jonas João Massave Ussaca ......................................................... 14
  101. Texto do artigo, página 3: 9. José Moisés Guambe.................................................................... 14
  102. Texto do artigo, página 3: 10. Nelson Matsinhe .......................................................................... 14
  103. Texto do artigo, página 3: 11. Omardine Zacarias Omar............................................................. 14
  104. Texto do artigo, página 3: 12. Bernardo Jacob Zacarias Nhamuave............................................ 13
  105. Texto do artigo, página 3: 13. Hermenegildo Silvino Mussacate ................................................ 13
  106. Texto do artigo, página 3: 14. Jacinto Sebastião Mutombene...................................................... 13
  107. Texto do artigo, página 3: 15. Júlio João Edwin Alexandre ........................................................ 13
  108. Texto do artigo, página 3: 16. Rogério Sebastião Chambal......................................................... 13
  109. Texto do artigo, página 3: 17. Rosalina Amos Manzi.................................................................. 13
  110. Texto do artigo, página 3: 18. Tomas Armando........................................................................... 13
  111. Texto do artigo, página 3: 19. Tome Vileta Kuanza .................................................................... 13
  112. Texto do artigo, página 3: 20. Victor Dinis Cossa ....................................................................... 13
  113. Texto do artigo, página 3: 21. Walter Faria Fundice.................................................................... 13
  114. Texto do artigo, página 3: 22. Ernesto Frencio Jossias Tapaio.................................................... 12
  115. Texto do artigo, página 3: 23. Luís Ramuli.................................................................................. 12
  116. Texto do artigo, página 3: 24. Narciso Julião Jorge..................................................................... 11
  117. Texto do artigo, página 3: 25. Constantino Maurio Tique Mango............................................... 11
  118. Texto do artigo, página 3: 26. Dias Cardoso Tucho..................................................................... 11
  119. Texto do artigo, página 3: 27. Neceleia Martinha Boavida Langa............................................... 11
  120. Texto do artigo, página 3: 28. Stelio Fernando Massangaie ........................................................ 11 Reprovados:
  121. Texto do artigo, página 3: 1. Felisberto Francisco Mabejane ...................................................... 9
  122. Texto do artigo, página 3: 2. Hassane Maria Chinchila ............................................................... 9
  123. Texto do artigo, página 3: 3. José Egas Mabui ............................................................................ 9 Carreira de docente:
  124. Texto do artigo, página 3: Categoria de docente N1: Disciplina de Português:
  125. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  126. Texto do artigo, página 3: 1. Verónica António Napaua -a) ...................................................... 16
  127. Texto do artigo, página 3: 2. Castilio Manuel Maurício Nhansue ............................................. 15
  128. Texto do artigo, página 3: 3. Absalão Zacarias Langa............................................................... 14
  129. Texto do artigo, página 3: 4. Adélia Meriamo Nhanombe......................................................... 13
  130. Texto do artigo, página 3: 5. Graça Rodrigues Rabeca.............................................................. 13
  131. Texto do artigo, página 3: 6. Mário Teixeira.............................................................................. 13
  132. Texto do artigo, página 3: 7. Olsone Francisco Cuna ................................................................ 13
  133. Texto do artigo, página 3: 8. Benedito dos Santos Trieque........................................................ 12
  134. Texto do artigo, página 3: 9. Carencio André Machaul ............................................................. 12
  135. Texto do artigo, página 3: 10. Maria Helena Amendice Abacar.................................................. 12 Carreira de docente:
  136. Texto do artigo, página 3: Categoria de docente N1: Disciplina de Educação Visual: Aprovadas:
  137. Texto do artigo, página 3: 1. Celina Mário Machunguene Ngove - a) ........................................ 18
  138. Texto do artigo, página 3: 2. Marta Ruth Zeferino Munguambe Mandlate ................................. 12
  139. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente:
  140. Texto do artigo, página 4: Categoria de docente N1: Disciplina de Cerâmica:
  141. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  142. Texto do artigo, página 4: 1. Ilda Florentino Maneio - a) ............................................................ 18
  143. Texto do artigo, página 4: 2. Dércio Danilo Carlos Mathe .......................................................... 17 Carreira de docente:
  144. Texto do artigo, página 4: Categoria de docente N1: Disciplina de Gráfica:
  145. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  146. Texto do artigo, página 4: 1. Yolanda Berta de Sousa Mondlane - a) ......................................... 18
  147. Texto do artigo, página 4: 2. Titos Moisés Pelembe.................................................................... 17
  148. Texto do artigo, página 4: a) Beneficia-se das preferências referidas na alínea 1 do artigo 1 Diploma Ministerial n.º 61.
  149. Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Dezembro de 2017. — A Presidente do Júri, Ricardina da Conceição Marcos.
  150. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
  151. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  152. Texto do artigo, página 4: Despacho De 9 de Dezembro de 2015:
  153. Texto do artigo, página 4: Zélia Glória de Fátima do Rosário Naene José, titular do NUIT 101294031, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
  154. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Marracuene
  155. Texto do artigo, página 4: Despacho
  156. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, aplico em sede
  157. Texto do artigo, página 4: de processo disciplinar a pena de expulsão, previsto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a Sansão Baptista Muanahumo, titular do NUIT 109238961, enquadrado na carreira de técnico superior N1, por transgressão culposa e de forma conjugada dos n.º 27 do artigo 39, n.º 1 do artigo 48 e cometeu o previsto na alínea d) do artigo 88 todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  158. Texto do artigo, página 4: Marracuene, 31 de Maio de 2016. — O Administrador do Distrito, Avelino Pinto Muchine.
  159. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 11 de Agosto de 2016.)
  160. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Massingir
  161. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  162. Texto do artigo, página 4: Aviso
  163. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de agro-pecuária, do quadro de pessoal de Serviço Distrital de Actividades Económicas, a que se refere o aviso publicado no Edifício do Governo Distrital de Massingir e no Serviço Distrital de Actividades Económicas, de 1 de Dezembro de 2017, devidamente homologada por despacho de 30 de Novembro de 2017.
  164. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores
  165. Texto do artigo, página 4: 1. Mónica Samuel Macuvele..........................................................17,15
  166. Texto do artigo, página 4: 2. Armindo Cândido Aheth............................................................10,8 Faltou:
  167. Texto do artigo, página 4: Dulce Bete Arlindo Massango.
  168. Texto do artigo, página 4: Massingir, 16 de Março de 2018. — A Directora, Gracinda Natália Carlos. — O Presidente do Júri, Pinto Jorge Mabunda. — A Secretária, Eunésima Isabel Custódio. — A Vogal, Belarmina Tauzene Mazive.
  169. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  170. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Actividades Económicas. MINISTÉRIO DS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Escola Nacional de Artes Visuais
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Marracuene
  • Aviso Governo do Distrito de Massingir Serviço Distrital de Actividades Económicas