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Resolução n.º 62/2019

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Resolução n.º 62/2019

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Texto do artigo · p. 2 Assembleia Provincial da Zambézia
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 62/2019
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Provincial da Zambézia, reunida na sua IX Sessão Ordinária, deliberou a eleição dos Juízes Eleitos para os Tribunais Judicial, Provincial e Distritais da Zambézia, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o artigo 80 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 Eleitos os Juízes Eleitos constantes da lista do artigo 2 da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 Eis a lista de Juízes Eleitos, efectivos e suplentes aprovados pela Assembleia Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província da Zambézia Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Catarina Olga Nhavene.
Número ou marcador · p. 2 2. Venâncio Orlando Ferreira Cheves.
Número ou marcador · p. 2 3. Cecília Segredo Rocha.
Número ou marcador · p. 2 4. Maria da Luz José Jamal Ferreira.
Número ou marcador · p. 2 5. Carlos Alberto Mvua.
Número ou marcador · p. 2 6. Maria Rosa Ossifo Sinambara.
Número ou marcador · p. 2 7. Calado dos Santos Marcelino.
Número ou marcador · p. 2 8. Florência Pio José Damião Tomo.
Número ou marcador · p. 2 9. Clarina Roque Amado Mataia.
Número ou marcador · p. 2 10. Edma Maria Armando João. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Elcidio Manuensa Pedro.
Número ou marcador · p. 2 2. Maria Teresa Ricardo Francisco.
Número ou marcador · p. 2 3. Benjamim Sertorio de Arauje.
Número ou marcador · p. 2 4. Valentim Caminho.
Número ou marcador · p. 2 5. Geraldo Mussage Obra.
Número ou marcador · p. 2 6. Teresinha Pedro Candua.
Número ou marcador · p. 2 7. Matias Ribeiro Nalocolela.
Número ou marcador · p. 2 8. Nito João Falaque.
Número ou marcador · p. 2 9. Fernando Manuel Pueteiua. Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Arrone Cassamo Amade Jamal Mujojo.
Número ou marcador · p. 2 2. José Zecas Arijama.
Número ou marcador · p. 2 3. Jorge Paulino.
Número ou marcador · p. 2 4. Joaquina Graciano Moreira.
Número ou marcador · p. 2 5. Diamantina do Rosário Fernandes Sicola.
Número ou marcador · p. 2 6. Fátima Maria Baptista Monteiro. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Odala Abreu Odala.
Número ou marcador · p. 2 2. Fernando Joaquim Suandique.
Número ou marcador · p. 2 3. Francisco Fernando Ilotxuie.
Número ou marcador · p. 2 4. Maria Alice Espanhola Ronda.
Número ou marcador · p. 2 5. Mário João Matabicho.
Número ou marcador · p. 2 6. Joaquim Selemane Abacar. Tribunal Judicial Distrital de Alto Molócuè
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Catarina Castro Mahicuamala.
Número ou marcador · p. 2 2. Álvaro Prilão Nomale. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Orlando Nunes Muhassua.
Número ou marcador · p. 2 2. Rosa Joao Pracima. Tribunal Judicial de Pebane
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Amade Chinae Hode.
Número ou marcador · p. 2 2. Ângelo Ualive Munhaiua. Tribunal Judicial da Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Ângelo Eugénio Comprido.
Número ou marcador · p. 2 2. António Mariano Pinho.
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Elizabete Candrinho Joaquim.
Número ou marcador · p. 3 2. Julinho Alves Marifo. Tribunal Judicial Distrital de Gile
Texto do artigo · p. 3 Efectivo: José Mania.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial Distrital Mocuba Efectivos:
Número ou marcador · p. 3 1. José António Nihamaguela.
Número ou marcador · p. 3 2. João Alexandre Chipiri Patrício.
Número ou marcador · p. 3 3. Mário Sumaina Candieiro.
Número ou marcador · p. 3 4. Supia Ernesto. Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Cândido José Mazunde.
Número ou marcador · p. 3 2. Sentinela Sabonete Téblo.
Número ou marcador · p. 3 3. Alexandre Majavina Mulevele.
Número ou marcador · p. 3 4. António Curia Gungunhane. Tribunal Judicial Distrital de Ile
Texto do artigo · p. 3 Efectivos:
Número ou marcador · p. 3 1. Iranete Macário.
Número ou marcador · p. 3 2. Fonseca Munapeia. Tribunal Judicial Distrital de Milange
Texto do artigo · p. 3 Efectivos:
Número ou marcador · p. 3 1. Isabel Honorio Tomás.
Número ou marcador · p. 3 2. Augusto Mofate. Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Alihamisse Miucussete Mopiha.
Número ou marcador · p. 3 2. Virgílio Sebastião Muinimosse. Tribunal Judicial Distrital de Guruè
Texto do artigo · p. 3 Efectivos: Maria Isabel Marcos.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial Distrital de Nicoadala Efectivos:
Número ou marcador · p. 3 1. João Francisco João.
Número ou marcador · p. 3 2. Lucas Amade Ginoite. Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Raimundo Samuge.
Número ou marcador · p. 3 2. Marcelino Francisco Mudubai. Tribunal Judicial Distrital de Namacurra
Texto do artigo · p. 3 Efectivos:
Número ou marcador · p. 3 1. Artana Carlos João.
Número ou marcador · p. 3 2. José Duarte Pinto. Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Natália Bernardo Cipriano.
Número ou marcador · p. 3 2. Maria da Graça Caetano Augusto. Tribunal Judicial Distrital de Mopeia
Texto do artigo · p. 3 Efectivos:
Número ou marcador · p. 3 1. Felizardo Francisco Marque.
Número ou marcador · p. 3 2. António Manuel Cotene Dauce.
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Rafael Pedro Tomo de Sousa.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial Distrital de Morrumbala Efectivos:
Número ou marcador · p. 3 1. Adelino Raimundo.
Número ou marcador · p. 3 2. Neves de Brito Quimoha.
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Watson Guidione Amisse.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 3 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia Provincial a15 de Abril de 2019. Publique-se. O Presidente da Assembleia Provincial, Betinho João Jaime.
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  1. Texto do artigo, página 2: Assembleia Provincial da Zambézia
  2. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 62/2019
  3. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Provincial da Zambézia, reunida na sua IX Sessão Ordinária, deliberou a eleição dos Juízes Eleitos para os Tribunais Judicial, Provincial e Distritais da Zambézia, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o artigo 80 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, determina:
  4. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  5. Texto do artigo, página 2: Eleitos os Juízes Eleitos constantes da lista do artigo 2 da presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  7. Texto do artigo, página 2: Eis a lista de Juízes Eleitos, efectivos e suplentes aprovados pela Assembleia Provincial da Zambézia.
  8. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província da Zambézia Efectivos:
  9. Número ou marcador, página 2: 1. Catarina Olga Nhavene.
  10. Número ou marcador, página 2: 2. Venâncio Orlando Ferreira Cheves.
  11. Número ou marcador, página 2: 3. Cecília Segredo Rocha.
  12. Número ou marcador, página 2: 4. Maria da Luz José Jamal Ferreira.
  13. Número ou marcador, página 2: 5. Carlos Alberto Mvua.
  14. Número ou marcador, página 2: 6. Maria Rosa Ossifo Sinambara.
  15. Número ou marcador, página 2: 7. Calado dos Santos Marcelino.
  16. Número ou marcador, página 2: 8. Florência Pio José Damião Tomo.
  17. Número ou marcador, página 2: 9. Clarina Roque Amado Mataia.
  18. Número ou marcador, página 2: 10. Edma Maria Armando João. Suplentes:
  19. Número ou marcador, página 2: 1. Elcidio Manuensa Pedro.
  20. Número ou marcador, página 2: 2. Maria Teresa Ricardo Francisco.
  21. Número ou marcador, página 2: 3. Benjamim Sertorio de Arauje.
  22. Número ou marcador, página 2: 4. Valentim Caminho.
  23. Número ou marcador, página 2: 5. Geraldo Mussage Obra.
  24. Número ou marcador, página 2: 6. Teresinha Pedro Candua.
  25. Número ou marcador, página 2: 7. Matias Ribeiro Nalocolela.
  26. Número ou marcador, página 2: 8. Nito João Falaque.
  27. Número ou marcador, página 2: 9. Fernando Manuel Pueteiua. Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane
  28. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  29. Número ou marcador, página 2: 1. Arrone Cassamo Amade Jamal Mujojo.
  30. Número ou marcador, página 2: 2. José Zecas Arijama.
  31. Número ou marcador, página 2: 3. Jorge Paulino.
  32. Número ou marcador, página 2: 4. Joaquina Graciano Moreira.
  33. Número ou marcador, página 2: 5. Diamantina do Rosário Fernandes Sicola.
  34. Número ou marcador, página 2: 6. Fátima Maria Baptista Monteiro. Suplentes:
  35. Número ou marcador, página 2: 1. Odala Abreu Odala.
  36. Número ou marcador, página 2: 2. Fernando Joaquim Suandique.
  37. Número ou marcador, página 2: 3. Francisco Fernando Ilotxuie.
  38. Número ou marcador, página 2: 4. Maria Alice Espanhola Ronda.
  39. Número ou marcador, página 2: 5. Mário João Matabicho.
  40. Número ou marcador, página 2: 6. Joaquim Selemane Abacar. Tribunal Judicial Distrital de Alto Molócuè
  41. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  42. Número ou marcador, página 2: 1. Catarina Castro Mahicuamala.
  43. Número ou marcador, página 2: 2. Álvaro Prilão Nomale. Suplentes:
  44. Número ou marcador, página 2: 1. Orlando Nunes Muhassua.
  45. Número ou marcador, página 2: 2. Rosa Joao Pracima. Tribunal Judicial de Pebane
  46. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  47. Número ou marcador, página 2: 1. Amade Chinae Hode.
  48. Número ou marcador, página 2: 2. Ângelo Ualive Munhaiua. Tribunal Judicial da Maganja da Costa
  49. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  50. Número ou marcador, página 2: 1. Ângelo Eugénio Comprido.
  51. Número ou marcador, página 2: 2. António Mariano Pinho.
  52. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  53. Número ou marcador, página 3: 1. Elizabete Candrinho Joaquim.
  54. Número ou marcador, página 3: 2. Julinho Alves Marifo. Tribunal Judicial Distrital de Gile
  55. Texto do artigo, página 3: Efectivo: José Mania.
  56. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial Distrital Mocuba Efectivos:
  57. Número ou marcador, página 3: 1. José António Nihamaguela.
  58. Número ou marcador, página 3: 2. João Alexandre Chipiri Patrício.
  59. Número ou marcador, página 3: 3. Mário Sumaina Candieiro.
  60. Número ou marcador, página 3: 4. Supia Ernesto. Suplentes:
  61. Número ou marcador, página 3: 1. Cândido José Mazunde.
  62. Número ou marcador, página 3: 2. Sentinela Sabonete Téblo.
  63. Número ou marcador, página 3: 3. Alexandre Majavina Mulevele.
  64. Número ou marcador, página 3: 4. António Curia Gungunhane. Tribunal Judicial Distrital de Ile
  65. Texto do artigo, página 3: Efectivos:
  66. Número ou marcador, página 3: 1. Iranete Macário.
  67. Número ou marcador, página 3: 2. Fonseca Munapeia. Tribunal Judicial Distrital de Milange
  68. Texto do artigo, página 3: Efectivos:
  69. Número ou marcador, página 3: 1. Isabel Honorio Tomás.
  70. Número ou marcador, página 3: 2. Augusto Mofate. Suplentes:
  71. Número ou marcador, página 3: 1. Alihamisse Miucussete Mopiha.
  72. Número ou marcador, página 3: 2. Virgílio Sebastião Muinimosse. Tribunal Judicial Distrital de Guruè
  73. Texto do artigo, página 3: Efectivos: Maria Isabel Marcos.
  74. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial Distrital de Nicoadala Efectivos:
  75. Número ou marcador, página 3: 1. João Francisco João.
  76. Número ou marcador, página 3: 2. Lucas Amade Ginoite. Suplentes:
  77. Número ou marcador, página 3: 1. Raimundo Samuge.
  78. Número ou marcador, página 3: 2. Marcelino Francisco Mudubai. Tribunal Judicial Distrital de Namacurra
  79. Texto do artigo, página 3: Efectivos:
  80. Número ou marcador, página 3: 1. Artana Carlos João.
  81. Número ou marcador, página 3: 2. José Duarte Pinto. Suplentes:
  82. Número ou marcador, página 3: 1. Natália Bernardo Cipriano.
  83. Número ou marcador, página 3: 2. Maria da Graça Caetano Augusto. Tribunal Judicial Distrital de Mopeia
  84. Texto do artigo, página 3: Efectivos:
  85. Número ou marcador, página 3: 1. Felizardo Francisco Marque.
  86. Número ou marcador, página 3: 2. António Manuel Cotene Dauce.
  87. Texto do artigo, página 3: Suplente: Rafael Pedro Tomo de Sousa.
  88. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial Distrital de Morrumbala Efectivos:
  89. Número ou marcador, página 3: 1. Adelino Raimundo.
  90. Número ou marcador, página 3: 2. Neves de Brito Quimoha.
  91. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Watson Guidione Amisse.
  92. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 3 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia Provincial a15 de Abril de 2019. Publique-se. O Presidente da Assembleia Provincial, Betinho João Jaime.
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