LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 94

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 94/2026

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 II SÉRIE — Número 94
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Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Guro:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macate:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Município da Vila de Guro
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publico a pauta definitiva de apuramento de concurso de ingresso de técnico da polícia municipal e assistentes da polícia municipal no aparelho de Estado, para o ano 2026.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico da polícia municipal: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Hélder Jardinho Sanculane ........................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 2. Tomás Isabel Dambusse ............................................................15,75 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Gobeia Jeque Gobeia .................................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 2. Belarmina Verniz Andrassone ...................................................14,25 Carreira de assistente da polícia municipal:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Abílio Beque João ...................................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 2. Gonçalves Eugênio Jupty João ................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 3. Samuel Chinguirai Rodja............................................................ 19
Texto do artigo · p. 1 4. Salomão Normane Ndulu Mafutaiabonga .................................. 19
Texto do artigo · p. 1 5. Malizane Tomás Jecinão............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 1 6. Castro Estonquene Mulaboa ....................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 7. Felício Dinis Barozo ................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 8. Anguelo Ernesto Sopa................................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 1 9. Pensa Fernando Ndapassoa......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 Classificação
Texto do artigo · p. 1 10. Madriz Tequechua Samuel ....................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 11. Arnaldo Celestino Sande........................................................... 18,4
Texto do artigo · p. 1 12. Silêncio Lucas Mbofana ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 13. Décima Alberto Caetano........................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 14. Queradi Manuel Cautsitolo....................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 15. Marimbuca Vuma Jó................................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 1 16. Carlitos António Fambauone .................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 17. Abulaham Ernesto..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 18. Ambrósio Marcelino Ambrósio ................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 19. Alice André Júlio ...................................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 1 20. Alice Carlitos Jone.................................................................... 16,2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Cristo Jorge Fazenda Chingore................................................16
Texto do artigo · p. 1 2. Baltazar Argelino Baltazar.......................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 3. Maria Albertino João ...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 4. Damião Luís Diquissone..........................................................15
Texto do artigo · p. 1 5. Virgílio Ferrão Bongisse..........................................................15
Texto do artigo · p. 1 6. Fausto Chawal João ................................................................15
Texto do artigo · p. 1 7. Moisés Hibrahimo Wilsone .....................................................15
Texto do artigo · p. 1 8. Manucho Rassul Saimone........................................................15
Texto do artigo · p. 1 9. Ancha Ernesto Raimundo Jasse ...............................................15
Texto do artigo · p. 1 10. Eliseu Ângelo Sebastião ..........................................................15
Texto do artigo · p. 1 11. Birle Júlio Phei.........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 12. Vela Adolfo Zimbulane ...........................................................15
Texto do artigo · p. 1 13. António Augusto Massaza .......................................................15
Texto do artigo · p. 1 14. Raimundo Lino Gudo ..............................................................15
Texto do artigo · p. 1 15. Cristina Benjamim ...................................................................15
Texto do artigo · p. 1 16. Isabel Marcelino Netos Fernando ............................................15
Texto do artigo · p. 1 17. Titos António Jolindo ..............................................................15
Texto do artigo · p. 1 18. Amélia Afonso Mariano ..........................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 19. Aleque António Aleque ...........................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 20. Albano José Bengala Jairosse ..................................................14,65
Texto do artigo · p. 1 Guro, 27 de Fevereiro de 2026. — O Júri: O Presidente, Castiano Francisco Gabriel. — A Vice-Presidente, Jenete Bundo Lucas.
Texto do artigo · p. 1 — O Secretário, Rafael Bento José.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Macate
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Parágrafo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta de classificação final dos candidatos, no ingresso para o aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4, classe U, escalão 1, e docente N1, classe E, escalão 1, a ser publicada no Boletim da República.
Título de secção · p. 2 344 II SÉRIE — NÚMERO 94
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Nota
Texto do artigo · p. 2 1. Raúl Horácio Eduardo.................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Gilda João Luóu Muassirico .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 3. Isabel Fernando Mafambisse ......................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Shelcia Karina José Magácio......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Ana Paula José Carlos dos Reis..................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 3. Efi Mairosse Fertioso ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 4. Jeremias Mostiço ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 5. Olga Joaquim Mussosso ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 6. Leonilde Isabel dos Santos Luto.................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Nota
Texto do artigo · p. 2 7. César Alberto Bruque .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 8. Juvência Alfredo Sando ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Admitido:
Texto do artigo · p. 2 Ângelo Vaz Januário.......................................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Izaquiel Domingos Izimane Luís................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Timóteo Dionísio Wetimone.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 3. Alex Estêvão Ninepenze................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 Macate, 3 de Abril de 2026. — O Júri: O Presidente, Almeida Carlos António. — O 1.º Vogal, Nelson António Mafrozi Mapulango.
Texto do artigo · p. 2 — A 2.ª Vogal, Maria Moyana.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 II SÉRIE — Número 94
  2. Texto lido por imagem, página 1: BO
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: LETIM DA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Guro:
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macate:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: Município da Vila de Guro
  15. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publico a pauta definitiva de apuramento de concurso de ingresso de técnico da polícia municipal e assistentes da polícia municipal no aparelho de Estado, para o ano 2026.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico da polícia municipal: Aprovados: Classificação
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Hélder Jardinho Sanculane ........................................................17,5
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Tomás Isabel Dambusse ............................................................15,75 Suplentes:
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Gobeia Jeque Gobeia .................................................................14,5
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Belarmina Verniz Andrassone ...................................................14,25 Carreira de assistente da polícia municipal:
  23. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Abílio Beque João ...................................................................... 19
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Gonçalves Eugênio Jupty João ................................................... 19
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Samuel Chinguirai Rodja............................................................ 19
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Salomão Normane Ndulu Mafutaiabonga .................................. 19
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Malizane Tomás Jecinão............................................................. 18,5
  29. Texto do artigo, página 1: 6. Castro Estonquene Mulaboa ....................................................... 18,5
  30. Texto do artigo, página 1: 7. Felício Dinis Barozo ................................................................... 18,5
  31. Texto do artigo, página 1: 8. Anguelo Ernesto Sopa................................................................. 18,5
  32. Texto do artigo, página 1: 9. Pensa Fernando Ndapassoa......................................................... 18,5
  33. Texto do artigo, página 1: Classificação
  34. Texto do artigo, página 1: 10. Madriz Tequechua Samuel ....................................................... 18,5
  35. Texto do artigo, página 1: 11. Arnaldo Celestino Sande........................................................... 18,4
  36. Texto do artigo, página 1: 12. Silêncio Lucas Mbofana ........................................................... 18
  37. Texto do artigo, página 1: 13. Décima Alberto Caetano........................................................... 17,5
  38. Texto do artigo, página 1: 14. Queradi Manuel Cautsitolo....................................................... 17,5
  39. Texto do artigo, página 1: 15. Marimbuca Vuma Jó................................................................. 17,5
  40. Texto do artigo, página 1: 16. Carlitos António Fambauone .................................................... 17
  41. Texto do artigo, página 1: 17. Abulaham Ernesto..................................................................... 17
  42. Texto do artigo, página 1: 18. Ambrósio Marcelino Ambrósio ................................................ 17
  43. Texto do artigo, página 1: 19. Alice André Júlio ...................................................................... 16,3
  44. Texto do artigo, página 1: 20. Alice Carlitos Jone.................................................................... 16,2 Suplentes:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Cristo Jorge Fazenda Chingore................................................16
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Baltazar Argelino Baltazar.......................................................15,5
  47. Texto do artigo, página 1: 3. Maria Albertino João ...............................................................15,5
  48. Texto do artigo, página 1: 4. Damião Luís Diquissone..........................................................15
  49. Texto do artigo, página 1: 5. Virgílio Ferrão Bongisse..........................................................15
  50. Texto do artigo, página 1: 6. Fausto Chawal João ................................................................15
  51. Texto do artigo, página 1: 7. Moisés Hibrahimo Wilsone .....................................................15
  52. Texto do artigo, página 1: 8. Manucho Rassul Saimone........................................................15
  53. Texto do artigo, página 1: 9. Ancha Ernesto Raimundo Jasse ...............................................15
  54. Texto do artigo, página 1: 10. Eliseu Ângelo Sebastião ..........................................................15
  55. Texto do artigo, página 1: 11. Birle Júlio Phei.........................................................................15
  56. Texto do artigo, página 1: 12. Vela Adolfo Zimbulane ...........................................................15
  57. Texto do artigo, página 1: 13. António Augusto Massaza .......................................................15
  58. Texto do artigo, página 1: 14. Raimundo Lino Gudo ..............................................................15
  59. Texto do artigo, página 1: 15. Cristina Benjamim ...................................................................15
  60. Texto do artigo, página 1: 16. Isabel Marcelino Netos Fernando ............................................15
  61. Texto do artigo, página 1: 17. Titos António Jolindo ..............................................................15
  62. Texto do artigo, página 1: 18. Amélia Afonso Mariano ..........................................................14,75
  63. Texto do artigo, página 1: 19. Aleque António Aleque ...........................................................14,75
  64. Texto do artigo, página 1: 20. Albano José Bengala Jairosse ..................................................14,65
  65. Texto do artigo, página 1: Guro, 27 de Fevereiro de 2026. — O Júri: O Presidente, Castiano Francisco Gabriel. — A Vice-Presidente, Jenete Bundo Lucas.
  66. Texto do artigo, página 1: — O Secretário, Rafael Bento José.
  67. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Macate
  68. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  69. Texto do artigo, página 1: Aviso
  70. Parágrafo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta de classificação final dos candidatos, no ingresso para o aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4, classe U, escalão 1, e docente N1, classe E, escalão 1, a ser publicada no Boletim da República.
  71. Título de secção, página 2: 344 II SÉRIE — NÚMERO 94
  72. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Nota
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Raúl Horácio Eduardo.................................................................... 18
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Gilda João Luóu Muassirico .......................................................... 16
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Isabel Fernando Mafambisse ......................................................... 15 Suplentes:
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Shelcia Karina José Magácio......................................................... 15
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Ana Paula José Carlos dos Reis..................................................... 15
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Efi Mairosse Fertioso ..................................................................... 14
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Jeremias Mostiço ........................................................................... 14
  80. Texto do artigo, página 2: 5. Olga Joaquim Mussosso ................................................................ 13
  81. Texto do artigo, página 2: 6. Leonilde Isabel dos Santos Luto.................................................... 12
  82. Texto do artigo, página 2: Nota
  83. Texto do artigo, página 2: 7. César Alberto Bruque .................................................................... 12
  84. Texto do artigo, página 2: 8. Juvência Alfredo Sando ................................................................. 11
  85. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Admitido:
  86. Texto do artigo, página 2: Ângelo Vaz Januário.......................................................................... 15 Suplentes:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Izaquiel Domingos Izimane Luís................................................... 15
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Timóteo Dionísio Wetimone.......................................................... 15
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Alex Estêvão Ninepenze................................................................ 15
  90. Texto do artigo, página 2: Macate, 3 de Abril de 2026. — O Júri: O Presidente, Almeida Carlos António. — O 1.º Vogal, Nelson António Mafrozi Mapulango.
  91. Texto do artigo, página 2: — A 2.ª Vogal, Maria Moyana.
  92. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  93. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Município da Vila de Guro Conselho Municipal
  • Aviso Governo do Distrito de Macate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia