II SÉRIE — n.º 95

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 95/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 95
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República –
Parágrafo · p. 1 ...Maputo:
Parágrafo · p. 1 Departamento dos Serviços Provinciais de Recursos
Parágrafo · p. 1 ...Humanos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do
Parágrafo · p. 1 ...Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecula:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria Provincial da República – Maputo
Texto do artigo · p. 1 Departamento dos Serviços Provinciais de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 1 Lista classificativa de avaliação do potencial para progressão Carreira da magistratura do ministério público, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 0451 Arão Boaventura Macuácua 25 50 50 50 25 150 350 2 197 Fernando José Xavier 25 50 80 50 25 70 300 3 0200 Hortêncio Joaquim Cândido Brito 25 50 80 30 25 70 280 4 - Eduarda Arnaldo Duarte Thay 20 35 20 50 25 150 300 5 176 Evelina Samuel Gomane Selimane 25 50 50 50 25 70 270 6 36 Carlos Manuel Mutemba 25 50 20 50 25 70 240 7 0059 Jacinto Hilário Guibundane 25 50 20 50 25 70 240 8 0105 Fatilina Luís Matsinhe 20 50 20 50 25 70 235
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
10451Arão Boaventura Macuácua2550505025150350
2197Fernando José Xavier255080502570300
30200Hortêncio Joaquim Cândido Brito255080302570280
4-Eduarda Arnaldo Duarte Thay2035205025150300
5176Evelina Samuel Gomane Selimane255050502570270
636Carlos Manuel Mutemba255020502570240
70059Jacinto Hilário Guibundane255020502570240
80105Fatilina Luís Matsinhe205020502570235
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 9 256 Hermínio Ramiro Nhanombe 20 50 20 50 25 70 235 10 112 José Alfredo Valentim Chilaúle 25 50 80 30 25 70 230 11 814 Sheila Rosalina Víctor Nhamtumbo Nhanala 20 35 20 50 25 70 220 12 887 Cármen Lúcia Issufo Bila 20 35 20 50 25 70 220 13 810 Miguel ArãoAlson Cumbe 20 35 20 50 25 70 220 14 0165 António da Cruz Silveira 20 35 20 50 25 70 220 15 1045 Gregório Lívio Dias Mavila 20 35 20 50 25 70 220 16 926 Edna Arlinda Gume Tembe 20 35 20 50 25 70 220 17 907 Humberto António Araújo Tomás 20 35 20 50 25 70 220 18 1052 Rosa Esmeralda da Conceição da Teodósio Langa 25 15 20 50 25 70 205 19 743 Yolanda Joaquim Suege 20 35 20 50 25 70 200 20 0298 Dólia Celda Salomão Nguenha 20 35 20 50 25 70 220 21 927 Carlos Alberto Coelho Alima 20 35 15 50 25 70 220 22 0291 Celsa José Muchanga Mutimba 20 35 20 50 25 70 220 23 952 Binú Abiatar Mabunda 20 35 20 50 25 70 220 24 - Tânia Cristina Inoque Rodolfo 20 35 20 50 25 70 220 25 - Eduardo Felizardo Ndotane Tamela 20 35 20 50 25 70 220 26 927 Manuela Lubrino Singano 20 35 20 50 25 70 220 27 21 Rosa Maria Daniel Matsinhe 25 50 20 50 25 70 205 28 - Romualdo Ivandro Omar Jona 20 15 20 50 25 70 200 29 416 Inocência Alfredo Manjate 5 15 20 50 25 70 185
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
9256Hermínio Ramiro Nhanombe205020502570235
10112José Alfredo Valentim Chilaúle255080302570230
11814Sheila Rosalina Víctor Nhamtumbo Nhanala203520502570220
12887Cármen Lúcia Issufo Bila203520502570220
13810Miguel ArãoAlson Cumbe203520502570220
140165António da Cruz Silveira203520502570220
151045Gregório Lívio Dias Mavila203520502570220
16926Edna Arlinda Gume Tembe203520502570220
17907Humberto António Araújo Tomás203520502570220
181052Rosa Esmeralda da Conceição da Teodósio Langa251520502570205
19743Yolanda Joaquim Suege203520502570200
200298Dólia Celda Salomão Nguenha203520502570220
21927Carlos Alberto Coelho Alima203515502570220
220291Celsa José Muchanga Mutimba203520502570220
23952Binú Abiatar Mabunda203520502570220
24-Tânia Cristina Inoque Rodolfo203520502570220
25-Eduardo Felizardo Ndotane Tamela203520502570220
26927Manuela Lubrino Singano203520502570220
2721Rosa Maria Daniel Matsinhe255020502570205
28-Romualdo Ivandro Omar Jona201520502570200
29416Inocência Alfredo Manjate51520502570185
Texto do artigo · p. 2 Carreira de oficial de justiça, classe E, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 34272 Adélia Xavier Nhamuanzo 25 50 20 20 25 150 290 2 284290 Alegria Alberto Langa 20 35 50 50 25 70 270 3 4733 Mário Avelino Gouveia 20 35 50 50 25 70 250 4 35621 Filomena Leonardo Chissano 25 35 20 30 25 70 220 5 285334 João Zacarias Mandlate 20 35 20 50 25 70 220 6 32564 Nascimento Carlos Mingana 25 35 20 30 25 70 205 7 283970 João Salomão Matusse 20 35 20 30 25 70 200
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
134272Adélia Xavier Nhamuanzo2550202025150290
2284290Alegria Alberto Langa203550502570270
34733Mário Avelino Gouveia203550502570250
435621Filomena Leonardo Chissano253520302570220
5285334João Zacarias Mandlate203520502570220
632564Nascimento Carlos Mingana253520302570205
7283970João Salomão Matusse203520302570200
Texto do artigo · p. 2 Carreira de oficial de justiça, classe E, do escalão para 2:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 34405 Alcides Venâncio Guivala 25 50 20 30 00 70 195 2 284315 Atália Salvador Ricotso 20 15 20 50 00 70 175 3 284417 Lurdes Maria Pedro 20 15 20 30 00 70 155 4 284412 Virgínia Armando Cumbula 20 15 20 30 00 70 155 5 285095 Aníbal Mudjequedjeque Saveca 20 15 20 30 00 70 155
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
134405Alcides Venâncio Guivala255020300070195
2284315Atália Salvador Ricotso201520500070175
3284417Lurdes Maria Pedro201520300070155
4284412Virgínia Armando Cumbula201520300070155
5285095Aníbal Mudjequedjeque Saveca201520300070155
Título de secção · p. 3 17 DE MAIO DE 2019 627
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente de oficial de justiça, classe E, escalão 3:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 284172 Cremilda Trindade Sambo 20 20 50 30 25 150 295 2 321340 Luciano Zefanias Manhiça 20 35 20 30 25 150 280 3 284244 Agostinho Raimundo Machava 20 15 20 30 25 150 260 4 283900 Fátima Ibramogy Ussene 20 15 20 30 25 150 260 5 119763 Anselmo Xavier Nhamuanzo 20 35 50 20 25 70 220 6 110253 Lilita Jorge Panguene 20 35 20 50 25 70 220 7 59001 Lurdes Frederico Chiau 20 35 20 30 25 70 200 8 45731 Marta Vasco Tafula 20 35 20 30 25 70 200 9 321343 Emílio Lourenço Simbine 20 35 20 30 25 70 200 10 284451 Antonieta JotamoZitha 20 35 20 30 25 70 200 11 58959 Eufrates dos Céus Horácio Mafacitela Cossa 20 35 20 20 25 70 190 12 28673 Marcos Bento Jossefa 20 15 20 30 25 70 180 13 301664 Daniel Jorge Hoguane 20 20 20 20 25 70 175
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1284172Cremilda Trindade Sambo2020503025150295
2321340Luciano Zefanias Manhiça2035203025150280
3284244Agostinho Raimundo Machava2015203025150260
4283900Fátima Ibramogy Ussene2015203025150260
5119763Anselmo Xavier Nhamuanzo203550202570220
6110253Lilita Jorge Panguene203520502570220
759001Lurdes Frederico Chiau203520302570200
845731Marta Vasco Tafula203520302570200
9321343Emílio Lourenço Simbine203520302570200
10284451Antonieta JotamoZitha203520302570200
1158959Eufrates dos Céus Horácio Mafacitela Cossa203520202570190
1228673Marcos Bento Jossefa201520302570180
13301664Daniel Jorge Hoguane202020202570175
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente de oficial de justiça, classe E, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 283932 Armando Sérgio Castigo Témbe 20 35 50 20 25 70 220 2 364462 Irene Avelino Gouveia 20 35 50 20 25 70 220 3 365442 Nicolau Abrão Malhope 20 35 20 30 25 70 220 4 424313 Helena António Chitupila 5 15 20 30 25 70 165
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1283932Armando Sérgio Castigo Témbe203550202570220
2364462Irene Avelino Gouveia203550202570220
3365442Nicolau Abrão Malhope203520302570220
4424313Helena António Chitupila51520302570165
Texto do artigo · p. 3 A Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Letícia Fondo.
Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação de potencial para efeitos de progressão na carreira de técnico superior de administração de justiça, técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1, técnico de administração de justiça, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, técnico e assistente de oficiais de justiça, categoria de oficial de diligências distrital, nos termos do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Local de Trabalho: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público: Carreiras de técnico superior de administração de justiça, técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1, técnico de
Texto do artigo · p. 3 administração de justiça, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação e técnico e assistente de oficiais de justiça, categoria de oficial de diligências distrital, escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Lelita Cardoso Mateus Samelo 5 15 20 50 100 70 260 2 Rabia Ibraimo da Conceição 5 15 20 50 100 70 260 3 Stela Marisa Chipanga 5 15 20 50 100 70 260 4 Lizete Francisco Miambo 5 15 20 50 100 70 260 5 Alves Mário Massingue 5 15 20 30 100 70 240 6 Daniel Amosse Matsinhe 5 15 20 30 100 70 240
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Lelita Cardoso Mateus Samelo515205010070260
2Rabia Ibraimo da Conceição515205010070260
3Stela Marisa Chipanga515205010070260
4Lizete Francisco Miambo515205010070260
5Alves Mário Massingue515203010070240
6Daniel Amosse Matsinhe515203010070240
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 7 Georgina Domingos Mário 5 15 20 30 100 70 240 8 Bernardino Nicolau Chuma 20 35 50 30 100 70 305
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
7Georgina Domingos Mário515203010070240
8Bernardino Nicolau Chuma2035503010070305
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 3 de Maio de 2019. — O Secretário-Geral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Selemane Sefo.
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Judicial da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso público aberto para o provimento de vagas na categoria de condutores de veículos, existentes no quadro de pessoal deste Tribunal e Tribunais dependentes, de acordo com o jornal Notícias, edições de 30 de Outubro e 2 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 4 1. Tomás Pedro Chuma ................................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 2. Eugénio Azarias Mabunda .......................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 3. Hélio Francisco Javane.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 4. José Enoque Manganhela.........................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 5. Manuel José Muholove ............................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 6. Adriano Cardoso Manjate ........................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 7. Azize Ali Jaman .......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 8. Pedro Francisco Mathe.............................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 9. Orlando Chilengue...................................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 10. Sérgio António Sopoma ...........................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 11. Aurélio Uache Guambe............................................................12,50
Texto do artigo · p. 4 12. Franisse Joaquim Chibabane Nwamba ....................................12,50
Texto do artigo · p. 4 13. Lissofo Lorino Macuácua ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 14. Bento Armando Senguel ........................................................10,50 O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Nilza de Fátima Eduardo Muholove, titular do NUIT 129622504, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2, 3 e 5 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mecula
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado inerente à admissão de seis (6) vagas de docentes para o ano lectivo de 2019, sendo três (3) para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1; uma (1) na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 e duas (2) na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecula, aberto por despacho do dia 27 de Dezembro de 2018 do Administrador do Distrito de Mecula.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Nota
Texto do artigo · p. 4 1.º Aida Mário Macande .................................................................... 15 2.º Farias Francisco Marciano............................................................ 15 3.º Consigo Manuel Biassone ............................................................ 15 4.º Mussagy Treciano Mussa ............................................................. 15 5.º Duarte de Aristides Ernesto Napaua............................................. 15 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Betinho João ................................................................................. 16 2.º Teodoro Rosário Chagala.............................................................. 15 Carreira de docente de Filosofia N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Sitivério Portasio Canasto Sato..................................................... 15 2.º Elísio de Aires Manuel.................................................................. 15 Carreira de docente de História N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Ibraimo Arnaldo Cabeludo ........................................................... 14 2.º Gonçalves Fernando Joaquim Macosso........................................ 14
Texto do artigo · p. 4 Mecula, 8 de Janeiro de 2019. — O Presidente de Júri, Ilegível. O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 95
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República –
  10. Parágrafo, página 1: ...Maputo:
  11. Parágrafo, página 1: Departamento dos Serviços Provinciais de Recursos
  12. Parágrafo, página 1: ...Humanos.
  13. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do
  14. Parágrafo, página 1: ...Ministério Público:
  15. Parágrafo, página 1: Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Maputo:
  17. Parágrafo, página 1: Aviso.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecula:
  21. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  22. Texto do artigo, página 1: Procuradoria Provincial da República – Maputo
  23. Texto do artigo, página 1: Departamento dos Serviços Provinciais de Recursos Humanos
  24. Texto do artigo, página 1: Aviso
  25. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial.
  26. Texto do artigo, página 1: Lista classificativa de avaliação do potencial para progressão Carreira da magistratura do ministério público, do escalão 1 para 2:
  27. Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 0451 Arão Boaventura Macuácua 25 50 50 50 25 150 350 2 197 Fernando José Xavier 25 50 80 50 25 70 300 3 0200 Hortêncio Joaquim Cândido Brito 25 50 80 30 25 70 280 4 - Eduarda Arnaldo Duarte Thay 20 35 20 50 25 150 300 5 176 Evelina Samuel Gomane Selimane 25 50 50 50 25 70 270 6 36 Carlos Manuel Mutemba 25 50 20 50 25 70 240 7 0059 Jacinto Hilário Guibundane 25 50 20 50 25 70 240 8 0105 Fatilina Luís Matsinhe 20 50 20 50 25 70 235
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    10451Arão Boaventura Macuácua2550505025150350
    2197Fernando José Xavier255080502570300
    30200Hortêncio Joaquim Cândido Brito255080302570280
    4-Eduarda Arnaldo Duarte Thay2035205025150300
    5176Evelina Samuel Gomane Selimane255050502570270
    636Carlos Manuel Mutemba255020502570240
    70059Jacinto Hilário Guibundane255020502570240
    80105Fatilina Luís Matsinhe205020502570235
  28. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 9 256 Hermínio Ramiro Nhanombe 20 50 20 50 25 70 235 10 112 José Alfredo Valentim Chilaúle 25 50 80 30 25 70 230 11 814 Sheila Rosalina Víctor Nhamtumbo Nhanala 20 35 20 50 25 70 220 12 887 Cármen Lúcia Issufo Bila 20 35 20 50 25 70 220 13 810 Miguel ArãoAlson Cumbe 20 35 20 50 25 70 220 14 0165 António da Cruz Silveira 20 35 20 50 25 70 220 15 1045 Gregório Lívio Dias Mavila 20 35 20 50 25 70 220 16 926 Edna Arlinda Gume Tembe 20 35 20 50 25 70 220 17 907 Humberto António Araújo Tomás 20 35 20 50 25 70 220 18 1052 Rosa Esmeralda da Conceição da Teodósio Langa 25 15 20 50 25 70 205 19 743 Yolanda Joaquim Suege 20 35 20 50 25 70 200 20 0298 Dólia Celda Salomão Nguenha 20 35 20 50 25 70 220 21 927 Carlos Alberto Coelho Alima 20 35 15 50 25 70 220 22 0291 Celsa José Muchanga Mutimba 20 35 20 50 25 70 220 23 952 Binú Abiatar Mabunda 20 35 20 50 25 70 220 24 - Tânia Cristina Inoque Rodolfo 20 35 20 50 25 70 220 25 - Eduardo Felizardo Ndotane Tamela 20 35 20 50 25 70 220 26 927 Manuela Lubrino Singano 20 35 20 50 25 70 220 27 21 Rosa Maria Daniel Matsinhe 25 50 20 50 25 70 205 28 - Romualdo Ivandro Omar Jona 20 15 20 50 25 70 200 29 416 Inocência Alfredo Manjate 5 15 20 50 25 70 185
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    9256Hermínio Ramiro Nhanombe205020502570235
    10112José Alfredo Valentim Chilaúle255080302570230
    11814Sheila Rosalina Víctor Nhamtumbo Nhanala203520502570220
    12887Cármen Lúcia Issufo Bila203520502570220
    13810Miguel ArãoAlson Cumbe203520502570220
    140165António da Cruz Silveira203520502570220
    151045Gregório Lívio Dias Mavila203520502570220
    16926Edna Arlinda Gume Tembe203520502570220
    17907Humberto António Araújo Tomás203520502570220
    181052Rosa Esmeralda da Conceição da Teodósio Langa251520502570205
    19743Yolanda Joaquim Suege203520502570200
    200298Dólia Celda Salomão Nguenha203520502570220
    21927Carlos Alberto Coelho Alima203515502570220
    220291Celsa José Muchanga Mutimba203520502570220
    23952Binú Abiatar Mabunda203520502570220
    24-Tânia Cristina Inoque Rodolfo203520502570220
    25-Eduardo Felizardo Ndotane Tamela203520502570220
    26927Manuela Lubrino Singano203520502570220
    2721Rosa Maria Daniel Matsinhe255020502570205
    28-Romualdo Ivandro Omar Jona201520502570200
    29416Inocência Alfredo Manjate51520502570185
  29. Texto do artigo, página 2: Carreira de oficial de justiça, classe E, do escalão 2 para 3:
  30. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 34272 Adélia Xavier Nhamuanzo 25 50 20 20 25 150 290 2 284290 Alegria Alberto Langa 20 35 50 50 25 70 270 3 4733 Mário Avelino Gouveia 20 35 50 50 25 70 250 4 35621 Filomena Leonardo Chissano 25 35 20 30 25 70 220 5 285334 João Zacarias Mandlate 20 35 20 50 25 70 220 6 32564 Nascimento Carlos Mingana 25 35 20 30 25 70 205 7 283970 João Salomão Matusse 20 35 20 30 25 70 200
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    134272Adélia Xavier Nhamuanzo2550202025150290
    2284290Alegria Alberto Langa203550502570270
    34733Mário Avelino Gouveia203550502570250
    435621Filomena Leonardo Chissano253520302570220
    5285334João Zacarias Mandlate203520502570220
    632564Nascimento Carlos Mingana253520302570205
    7283970João Salomão Matusse203520302570200
  31. Texto do artigo, página 2: Carreira de oficial de justiça, classe E, do escalão para 2:
  32. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 34405 Alcides Venâncio Guivala 25 50 20 30 00 70 195 2 284315 Atália Salvador Ricotso 20 15 20 50 00 70 175 3 284417 Lurdes Maria Pedro 20 15 20 30 00 70 155 4 284412 Virgínia Armando Cumbula 20 15 20 30 00 70 155 5 285095 Aníbal Mudjequedjeque Saveca 20 15 20 30 00 70 155
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    134405Alcides Venâncio Guivala255020300070195
    2284315Atália Salvador Ricotso201520500070175
    3284417Lurdes Maria Pedro201520300070155
    4284412Virgínia Armando Cumbula201520300070155
    5285095Aníbal Mudjequedjeque Saveca201520300070155
  33. Título de secção, página 3: 17 DE MAIO DE 2019 627
  34. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente de oficial de justiça, classe E, escalão 3:
  35. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 284172 Cremilda Trindade Sambo 20 20 50 30 25 150 295 2 321340 Luciano Zefanias Manhiça 20 35 20 30 25 150 280 3 284244 Agostinho Raimundo Machava 20 15 20 30 25 150 260 4 283900 Fátima Ibramogy Ussene 20 15 20 30 25 150 260 5 119763 Anselmo Xavier Nhamuanzo 20 35 50 20 25 70 220 6 110253 Lilita Jorge Panguene 20 35 20 50 25 70 220 7 59001 Lurdes Frederico Chiau 20 35 20 30 25 70 200 8 45731 Marta Vasco Tafula 20 35 20 30 25 70 200 9 321343 Emílio Lourenço Simbine 20 35 20 30 25 70 200 10 284451 Antonieta JotamoZitha 20 35 20 30 25 70 200 11 58959 Eufrates dos Céus Horácio Mafacitela Cossa 20 35 20 20 25 70 190 12 28673 Marcos Bento Jossefa 20 15 20 30 25 70 180 13 301664 Daniel Jorge Hoguane 20 20 20 20 25 70 175
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1284172Cremilda Trindade Sambo2020503025150295
    2321340Luciano Zefanias Manhiça2035203025150280
    3284244Agostinho Raimundo Machava2015203025150260
    4283900Fátima Ibramogy Ussene2015203025150260
    5119763Anselmo Xavier Nhamuanzo203550202570220
    6110253Lilita Jorge Panguene203520502570220
    759001Lurdes Frederico Chiau203520302570200
    845731Marta Vasco Tafula203520302570200
    9321343Emílio Lourenço Simbine203520302570200
    10284451Antonieta JotamoZitha203520302570200
    1158959Eufrates dos Céus Horácio Mafacitela Cossa203520202570190
    1228673Marcos Bento Jossefa201520302570180
    13301664Daniel Jorge Hoguane202020202570175
  36. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente de oficial de justiça, classe E, do escalão 1 para 2:
  37. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 283932 Armando Sérgio Castigo Témbe 20 35 50 20 25 70 220 2 364462 Irene Avelino Gouveia 20 35 50 20 25 70 220 3 365442 Nicolau Abrão Malhope 20 35 20 30 25 70 220 4 424313 Helena António Chitupila 5 15 20 30 25 70 165
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1283932Armando Sérgio Castigo Témbe203550202570220
    2364462Irene Avelino Gouveia203550202570220
    3365442Nicolau Abrão Malhope203520302570220
    4424313Helena António Chitupila51520302570165
  38. Texto do artigo, página 3: A Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Letícia Fondo.
  39. Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  40. Texto do artigo, página 3: Aviso
  41. Texto do artigo, página 3: Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação de potencial para efeitos de progressão na carreira de técnico superior de administração de justiça, técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1, técnico de administração de justiça, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, técnico e assistente de oficiais de justiça, categoria de oficial de diligências distrital, nos termos do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 3: Local de Trabalho: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público: Carreiras de técnico superior de administração de justiça, técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1, técnico de
  43. Texto do artigo, página 3: administração de justiça, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação e técnico e assistente de oficiais de justiça, categoria de oficial de diligências distrital, escalão 2:
  44. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Lelita Cardoso Mateus Samelo 5 15 20 50 100 70 260 2 Rabia Ibraimo da Conceição 5 15 20 50 100 70 260 3 Stela Marisa Chipanga 5 15 20 50 100 70 260 4 Lizete Francisco Miambo 5 15 20 50 100 70 260 5 Alves Mário Massingue 5 15 20 30 100 70 240 6 Daniel Amosse Matsinhe 5 15 20 30 100 70 240
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Lelita Cardoso Mateus Samelo515205010070260
    2Rabia Ibraimo da Conceição515205010070260
    3Stela Marisa Chipanga515205010070260
    4Lizete Francisco Miambo515205010070260
    5Alves Mário Massingue515203010070240
    6Daniel Amosse Matsinhe515203010070240
  45. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 7 Georgina Domingos Mário 5 15 20 30 100 70 240 8 Bernardino Nicolau Chuma 20 35 50 30 100 70 305
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    7Georgina Domingos Mário515203010070240
    8Bernardino Nicolau Chuma2035503010070305
  46. Texto do artigo, página 4: Maputo, 3 de Maio de 2019. — O Secretário-Geral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Selemane Sefo.
  47. Texto do artigo, página 4: Tribunal Judicial da Província de Maputo
  48. Texto do artigo, página 4: Aviso
  49. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso público aberto para o provimento de vagas na categoria de condutores de veículos, existentes no quadro de pessoal deste Tribunal e Tribunais dependentes, de acordo com o jornal Notícias, edições de 30 de Outubro e 2 de Novembro de 2015.
  50. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Pontuação
  51. Texto do artigo, página 4: 1. Tomás Pedro Chuma ................................................................15,50
  52. Texto do artigo, página 4: 2. Eugénio Azarias Mabunda .......................................................15,00
  53. Texto do artigo, página 4: 3. Hélio Francisco Javane.............................................................15,00
  54. Texto do artigo, página 4: 4. José Enoque Manganhela.........................................................15,00
  55. Texto do artigo, página 4: 5. Manuel José Muholove ............................................................14,50
  56. Texto do artigo, página 4: 6. Adriano Cardoso Manjate ........................................................14,00
  57. Texto do artigo, página 4: 7. Azize Ali Jaman .......................................................................14,00
  58. Texto do artigo, página 4: 8. Pedro Francisco Mathe.............................................................14,00
  59. Texto do artigo, página 4: 9. Orlando Chilengue...................................................................13,50
  60. Texto do artigo, página 4: 10. Sérgio António Sopoma ...........................................................13,50
  61. Texto do artigo, página 4: 11. Aurélio Uache Guambe............................................................12,50
  62. Texto do artigo, página 4: 12. Franisse Joaquim Chibabane Nwamba ....................................12,50
  63. Texto do artigo, página 4: 13. Lissofo Lorino Macuácua ........................................................12,00
  64. Texto do artigo, página 4: 14. Bento Armando Senguel ........................................................10,50 O Presidente do Júri, Ilegível.
  65. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito da Matola
  66. Texto do artigo, página 4: Despacho De 26 de Outubro de 2018:
  67. Texto do artigo, página 4: Nilza de Fátima Eduardo Muholove, titular do NUIT 129622504, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2, 3 e 5 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  68. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mecula
  69. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  70. Texto do artigo, página 4: Aviso
  71. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado inerente à admissão de seis (6) vagas de docentes para o ano lectivo de 2019, sendo três (3) para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1; uma (1) na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 e duas (2) na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecula, aberto por despacho do dia 27 de Dezembro de 2018 do Administrador do Distrito de Mecula.
  72. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Nota
  73. Texto do artigo, página 4: 1.º Aida Mário Macande .................................................................... 15 2.º Farias Francisco Marciano............................................................ 15 3.º Consigo Manuel Biassone ............................................................ 15 4.º Mussagy Treciano Mussa ............................................................. 15 5.º Duarte de Aristides Ernesto Napaua............................................. 15 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  74. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  75. Texto do artigo, página 4: 1.º Betinho João ................................................................................. 16 2.º Teodoro Rosário Chagala.............................................................. 15 Carreira de docente de Filosofia N1, classe E, escalão 1:
  76. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  77. Texto do artigo, página 4: 1.º Sitivério Portasio Canasto Sato..................................................... 15 2.º Elísio de Aires Manuel.................................................................. 15 Carreira de docente de História N1, classe E, escalão 1:
  78. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  79. Texto do artigo, página 4: 1.º Ibraimo Arnaldo Cabeludo ........................................................... 14 2.º Gonçalves Fernando Joaquim Macosso........................................ 14
  80. Texto do artigo, página 4: Mecula, 8 de Janeiro de 2019. — O Presidente de Júri, Ilegível. O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
  81. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  82. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Procuradoria Provincial da República – Maputo Departamento dos Serviços Provinciais de Recursos Humanos
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Aviso Tribunal Judicial da Província de Maputo
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Aviso Governo do Distrito de Mecula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia