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- Texto do artigo, página 3: De 29 de Julho de 2019:
- Texto do artigo, página 3: Filipe David Carrel Samuel Nguenha, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300171151 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação na Direcção de Infra-Estruturas e Equipamentos Escolares, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro.)
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