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II SÉRIE — n.º 95

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 95/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 20 de Maio de 2020
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Avisos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto-Molócuè:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 95
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 29 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Arlindo Bernardo Macave, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100950383, em serviço na Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional e Vocacional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Remane Selimane, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 300164072 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação na Direcção Nacional de Formação de Professores, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 Rafael Lambo Bernardo, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100232006 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral Adjunto, com colocação no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Jabar Tufai Dauto Madindo, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101029816 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor da Ministra, com colocação, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Maria Luísa Cheri Manguana, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100973499 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 14/2016, de 29 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo, com colocação no Departamento de Educação Especial, , no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Maio de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Benilda Guilhermina da Silva Reis, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100951525 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 14/2016, de 29 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo, com colocação no Departamento de Comunicação e Imagem, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Luís do Nascimento Paulo, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831740 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação na Direcção de Gestão e Garantia de Qualidade, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Jone Januário Mirasse, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100240750 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Promoção e Garantia da Qualidade, Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qualidade, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Verónica Bies Napwia Nkalau Wadyeko, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — reintegrada no Aparelho do Estado no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, após o gozo de licença sem vencimento, nos termos do n.º 4 do artigo 59 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Valdimiro Alberto Miambo, técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831937 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central,
Texto do artigo · p. 2 com colocação na Repartição de Arquivo, no Departamento de Documentação, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 José Seiuane Júnior, inspector superior administrativo B, escalão 3, titular do NUIT 300143911 — cessa a função de Director Nacional, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção de Administração e Finanças, Direcção de Administração e Finanças, Órgão Central.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Celso Armando Changamo, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105499043 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, com colocação na Repartição de Planificação e Estatística, no Departamento de Informação de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Filipe Alimo Furuma, docente N3, classe C, escalão 3 — reintegrado no Aparelho do Estado no Órgão Central do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do n.º 4 do artigo 59 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, após o gozo da licença ilimitada.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Maria Viação Mandlate, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101104427 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, com colocação na Repartição de Execução OrçamentalDepartamento Financeiro, na Direcção de Administração e Finanças, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Maria Inês Mula, instrutora e técnica pedagógica N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101133801 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Acreditação, na Direcção de Gestão e Garantia da Qualidade, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Eduardo João Massingue, titular do NUIT 114421138 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Março de 2019:
Texto do artigo · p. 3 João Fabião Chilaúle, docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101213420 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Administração e Gestão Escolar, na Direcção Nacional do Ensino Primário, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Outubro.) De 16 de de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Filipe David Carel Samuel, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300171151 — reintegrado no Aparelho do Estado, no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, após o gozo de licença ilimitada, nos termos do n.º 13 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 59 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Julho de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Eduardo João Massingue, nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no Órgão Central, ao abrigo do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, cujo título de provimento foi visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho de 2019 — dada como nula a referida nomeação, em virtude de incompatibilidade para a tomada de posse.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Julho de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Filipe David Carrel Samuel Nguenha, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300171151 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação na Direcção de Infra-Estruturas e Equipamentos Escolares, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Elídio António Nené, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 readmitido no quadro do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano-Órgão Central, ao abrigo da alínea e) do artigo 91 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, após ter cumprido a pena de demissão.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Marcela dos Santos Lucas, docente de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100832208 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Informação de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 A 17 de Dezembro de 2018, faleceu Marcela Páscoa Frederico Libombo, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções no Gabinete do Ministro, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 — A 25 de Março de 2019, faleceu Simão António Dume, instrutor e técnico pedagógico de N1,classe E, escalão 15, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções no Departamento de Documentação, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 — A 23 de Julho de 2019, faleceu Belarmina Alexandre Matimbe, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 15, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções na Direcção Nacional de Formação de Professores, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 — A 8 de Agosto de 2019, faleceu Benjamim Naene Verão, técnico profissional, classe A, escalão 3, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções no Departamento de Comunicação e Imagem, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 — A 10 de Setembro de 2019, faleceu Arpiano António Cuna, assistente técnico, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100951592, que até à data de óbito exercia as suas funções na Direcção de Administração e Finanças, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 3 e Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 e com o n.º 2 do artigo 119 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Artur Quimice Mauaie, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 2, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2018. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane. O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Samuel Joaquim Uache, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Marracuene, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Junho de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com
Texto do artigo · p. 3 o n.º 2 dos artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Nefizalda Diogo Zavala, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111792852, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Dezembro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Regina Fermino Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Marracuene, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 21 de Fevereiro de 2019. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane. O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 19 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 64 e 65 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida, por conveniência de serviço, Júlia Afonso Chau Mahanjane, titular do NUIT 100995001, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 3 de Abril de 2019. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO e Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que nos são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 79 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Isália Amélia Joaquim Eduardo, titular do NUIT 103891256, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, da Província de Inhambane, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Maxixe para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 30 de Janeiro de 2019. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 15 de Maio de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Firda Alfredo Culo Laice, docente N1, classe E, escalão 1, em serviço no Ministério da Juventude e Desporto — transferida, a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 4 dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 14 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Cornélio Higino Saúl Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 9 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 4 José Manuel Sinela, enquadrado na carreira de docente N1, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo – transferido para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Alaudino Siquice Banze, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido para o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Hilário da Silva Horácio, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido para o Instituto Nacional de Educação à Distância, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Afiza Rentula Ali Cossa, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferida para o Instituto Nacional de Educação à Distância, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 30 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Orlando João Naftal Machuza, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101054055, em serviço na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, a seu pedido, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 De 3 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Flávio Joaquim Cordeiro, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Industrial 1.º de Maio, Distrito Municipal Kampfumo — transferido, por conveniência de serviço, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Aníbal José Filimone, enquadrado na carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101068897, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Direcção Nacional do Ensino Secundário, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 De 6 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Arnaldo Tchambule, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101093271, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto Nacional de Exames, Certificação e Equivalências, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 De 30 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Dionísio António Manjate, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109129127, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto de Educação Aberta e à Distância, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Celeste José Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferida, a seu pedido, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto Nacional de Educação à Distância, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Maio de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Ângelo Bento Tivane, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 3 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Firda Samuel Mutemba, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104400620, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano — transferida para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 10 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Olívia João Massingue, titular do NUIT 105364975, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Quelimane — transferida, a seu pedido, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, onde será enquadrada na mesma carreira, classe E, escalão1, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Marromeu
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado ainda com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes para o preenchimento de uma vaga na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, no Serviço
Texto do artigo · p. 6 Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique de 7 de Janeiro de 2020.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 6 – Matemática - 1 vaga: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 6 1.º João Samussone Muiambo .......................................................14 2.º Avelino Lucas Garauziva .........................................................13-a) Legenda: a) Insuficiência de vaga.
Texto do artigo · p. 6 Marromeu, 2 de Abril de 2020. — O Presidente do Júri, Patrício Morreira da Silva.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Alto-Molócuè
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 19 de Dezembro de 2018, do Secretário Permanente do Distrito.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 6 Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 1 Júlio Oliveira Bernardo E 1 18,5 2 Joel Lourenço Elias Macete Kalima E 1 18,5 3 Cassamo Jaime Rajabo E 1 18,5 4 Abdala Tomé Muheia E 1 18,5 5 Amilton Fernando E 1 18 6 Elisabete Eugénio José Quirobo E 1 17 7 Sadino Mussage Augusto E 1 17 8 Sauloze Zeferino Carlitos E 1 16 9 Horácio Jó Sebastião E 1 16 10 Moisés José Carlos João M’baua E 1 15,5 11 Nél Daniel José Mesa E 1 15,5 12 Hélio Fernando Joaquim E 1 15 13 Dias José Ernesto Gemusse E 1 15 14 Lourindo Matos Luís E 1 15 15 Raúl Daniel Pedro Maquil E 1 15
OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
1Júlio Oliveira BernardoE118,5
2Joel Lourenço Elias Macete KalimaE118,5
3Cassamo Jaime RajaboE118,5
4Abdala Tomé MuheiaE118,5
5Amilton FernandoE118
6Elisabete Eugénio José QuiroboE117
7Sadino Mussage AugustoE117
8Sauloze Zeferino CarlitosE116
9Horácio Jó SebastiãoE116
10Moisés José Carlos João M’bauaE115,5
11Nél Daniel José MesaE115,5
12Hélio Fernando JoaquimE115
13Dias José Ernesto GemusseE115
14Lourindo Matos LuísE115
15Raúl Daniel Pedro MaquilE115
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 6 Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 1 Osvaldo Fernando dos Santos Manuel E 1 18 2 Adriana Pires António E 1 18 3 Joaquina Domingos Palma E 1 18 4 Célia Augusto Adão E 1 17 5 Sandra Cláudio Manuel E 1 17 6 Jaimito Alberto Armando E 1 16,5 7 Zacarias Hermenegildo Manuel E 1 16 8 Esmeralda Queiroz Rafael E 1 16 9 Cátia Maria Castelo João E 1 15,5 10 Delminda Bibiana Elias Albino E 1 14 11 Elisabete Maurício Manuel E 1 14,5 12 Mwai José Rafael Massamba E 1 13 13 Neto Henriques Nipururo E 1 13 14 Noronha Lisboa Coelho Júnior E 1 13 15 Benedito Cuessane E 1 13
OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
1Osvaldo Fernando dos Santos ManuelE118
2Adriana Pires AntónioE118
3Joaquina Domingos PalmaE118
4Célia Augusto AdãoE117
5Sandra Cláudio ManuelE117
6Jaimito Alberto ArmandoE116,5
7Zacarias Hermenegildo ManuelE116
8Esmeralda Queiroz RafaelE116
9Cátia Maria Castelo JoãoE115,5
10Delminda Bibiana Elias AlbinoE114
11Elisabete Maurício ManuelE114,5
12Mwai José Rafael MassambaE113
13Neto Henriques NipururoE113
14Noronha Lisboa Coelho JúniorE113
15Benedito CuessaneE113
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 7 Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 1 Cadliza Vieira Maliango U 1 18,5 2 Aventina do Rosário Neves de Sousa U 1 18,5 3 Cacilda Chinesa Afonso U 1 18,5 4 Lulu Eugénio Mundulai U 1 18,5 5 Bachiro Zeca Marciano U 1 18,5 6 Rijónia da Consolada Basílio U 1 18 7 Anízio Freitas Francisco U 1 18 8 Imaculada António Morais U 1 18 9 Amina Januário Jamal U 1 18 10 Vanina António Emílio U 1 18 11 Lavissone Adriano Socre U 1 18 12 Leidy Álvaro Paporo U 1 18 13 Victória Júlio Pedro Mustar U 1 17,5 14 Amélia Ramiro Semente U 1 17 15 Eliseu Carlitos Artur U 1 17 16 Alberto Domingos Luís Ferro U 1 17 17 Albertina Alberto Jorge António U 1 17 18 Adélia José Bilé U 1 17 19 Capito Amadeu Monelavo U 1 17 20 Carlitos Cristóvão Alfredo U 1 17 21 Casimiro Beniforo Rubene U 1 17 22 Flora João Carlos U 1 17 23 Conceição Manuel Simão Jacob U 1 16,5 24 Delfina Alexandre Selemane U 1 16,5 25 Domingos Júlio Loheriua U 1 16,5 26 Elisa António Sabonete U 1 16,5 27 Elizabeth Bernácio Raimundo U 1 16 28 Estêvão Carlitos Francisco U 1 16 29 Estêvão Plácido Estêvão U 1 16 30 Argentina Hilário Vicente U 1 16 31 Fábia Alves Armando U 1 16 32 Faquir Sulemane Amade U 1 15,5 33 Flora Daniel Jorge U 1 15,5 34 Francelina António João Lopes U 1 15,5 35 Graciano Xavier Armando U 1 15,5 36 Guelton Fernando Gemusse U 1 15,5 37 Hermínia Hélio Brito Artur U 1 15,5 38 Alifo Cândido Jorge U 1 15 39 Hermínio Julião U 1 15 40 Margarida Fernando Mendiate U 1 15 41 Inês Ossifo Inlogo U 1 15 42 Isabel Martins Rafael U 1 15 43 Ivane Berilho Carlos Álvaro Maquiringa U 1 15 44 Marcela Daniel Fernando Agostinho U 1 15 45 Jacinto Miguel Jaime U 1 15 46 Janete João Guerra U 1 15 47 Marciana Fernando Raimundo U 1 15 48 Jazila Carlos Subairi U 1 15 49 Joana Ricardo Raúl U 1 15 50 José Horácio Paulino Afonso U 1 15
OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
1Cadliza Vieira MaliangoU118,5
2Aventina do Rosário Neves de SousaU118,5
3Cacilda Chinesa AfonsoU118,5
4Lulu Eugénio MundulaiU118,5
5Bachiro Zeca MarcianoU118,5
6Rijónia da Consolada BasílioU118
7Anízio Freitas FranciscoU118
8Imaculada António MoraisU118
9Amina Januário JamalU118
10Vanina António EmílioU118
11Lavissone Adriano SocreU118
12Leidy Álvaro PaporoU118
13Victória Júlio Pedro MustarU117,5
14Amélia Ramiro SementeU117
15Eliseu Carlitos ArturU117
16Alberto Domingos Luís FerroU117
17Albertina Alberto Jorge AntónioU117
18Adélia José BiléU117
19Capito Amadeu MonelavoU117
20Carlitos Cristóvão AlfredoU117
21Casimiro Beniforo RubeneU117
22Flora João CarlosU117
23Conceição Manuel Simão JacobU116,5
24Delfina Alexandre SelemaneU116,5
25Domingos Júlio LoheriuaU116,5
26Elisa António SaboneteU116,5
27Elizabeth Bernácio RaimundoU116
28Estêvão Carlitos FranciscoU116
29Estêvão Plácido EstêvãoU116
30Argentina Hilário VicenteU116
31Fábia Alves ArmandoU116
32Faquir Sulemane AmadeU115,5
33Flora Daniel JorgeU115,5
34Francelina António João LopesU115,5
35Graciano Xavier ArmandoU115,5
36Guelton Fernando GemusseU115,5
37Hermínia Hélio Brito ArturU115,5
38Alifo Cândido JorgeU115
39Hermínio JuliãoU115
40Margarida Fernando MendiateU115
41Inês Ossifo InlogoU115
42Isabel Martins RafaelU115
43Ivane Berilho Carlos Álvaro MaquiringaU115
44Marcela Daniel Fernando AgostinhoU115
45Jacinto Miguel JaimeU115
46Janete João GuerraU115
47Marciana Fernando RaimundoU115
48Jazila Carlos SubairiU115
49Joana Ricardo RaúlU115
50José Horácio Paulino AfonsoU115
Texto do artigo · p. 8 Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 51 Juelma Víctor João U 1 15 52 Júlia Vasco Soares Laquimane U 1 15 53 Justino João Luís Ambasse U 1 15 54 Leonardo Vicente Alberto U 1 15 55 Litércia Moisés Luís U 1 15 56 Lizete Pompilio Henriques U 1 15 57 Manuel Alberto U 1 15 58 Lúcia Fernando Copanha U 1 15 59 Manuel João Andrade U 1 15 60 Rodete Pita das Sortes Mbindo U 1 15 61 Mariano Luís António U 1 15 62 Sinésio Fonseca Baessa U 1 15 63 Mariza dos Santos Ramos António U 1 15 64 Maulana da Fátima Luís Pedro U 1 15 65 Alves António Tomás Mugas U 1 15 66 Eliseu Rui Joaquim U 1 15 67 Miguelina Lourenço João U 1 15 68 Mimozia Inácio Madal U 1 15 69 Anífa Vicente Inácio U 1 15 70 Vânia Francisco Beira U 1 15 71 Ângelo Cecílio Paulo U 1 15 72 Natércio Simone Bila U 1 15 73 Neide Cândido António Júlio U 1 15 74 Odete Horácio João U 1 15 75 Lourindo Santos Padre U 1 15 76 Pequita Mário Muhapua U 1 15 77 Rachide Assane Juma U 1 14,5 78 Basílio Eusébio Basílio U 1 14,5 79 Isabel António Rangeiro U 1 14,5 80 Eurice José Adriano Gazela U 1 14,5 81 Maria Verónica Lucas Simone U 1 14,5 82 Sónia António Ernesto Machado U 1 14,5 83 Sulánge Inácio José U 1 14,5 84 Teresa de Jesus Moisés José Parino U 1 14 85 Vino Miguel Arjuane U 1 14 86 Zaina Selimane Bramuge U 1 14 87 Sheila Danilo Alberto Mutumula U 1 14 88 Zanete Cornélio Manuel U 1 14 89 Aidinha Abdul Gafar U 1 14 90 Credinha Casimiro Julião Mansela U 1 14 91 Dulce Romeu Fernando U 1 14 92 Eva Albino Mussage U 1 14 93 Félix Félix Casamento U 1 14 94 Letícia Pedro Diano U 1 14 95 Nassirana Pantalião Citora U 1 14 96 Rofina Zeca Manuel Rofino U 1 14 97 Linda Francisco Gustavo U 1 14 98 Júlio da Conceição Manuel U 1 13,5
OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
51Juelma Víctor JoãoU115
52Júlia Vasco Soares LaquimaneU115
53Justino João Luís AmbasseU115
54Leonardo Vicente AlbertoU115
55Litércia Moisés LuísU115
56Lizete Pompilio HenriquesU115
57Manuel AlbertoU115
58Lúcia Fernando CopanhaU115
59Manuel João AndradeU115
60Rodete Pita das Sortes MbindoU115
61Mariano Luís AntónioU115
62Sinésio Fonseca BaessaU115
63Mariza dos Santos Ramos AntónioU115
64Maulana da Fátima Luís PedroU115
65Alves António Tomás MugasU115
66Eliseu Rui JoaquimU115
67Miguelina Lourenço JoãoU115
68Mimozia Inácio MadalU115
69Anífa Vicente InácioU115
70Vânia Francisco BeiraU115
71Ângelo Cecílio PauloU115
72Natércio Simone BilaU115
73Neide Cândido António JúlioU115
74Odete Horácio JoãoU115
75Lourindo Santos PadreU115
76Pequita Mário MuhapuaU115
77Rachide Assane JumaU114,5
78Basílio Eusébio BasílioU114,5
79Isabel António RangeiroU114,5
80Eurice José Adriano GazelaU114,5
81Maria Verónica Lucas SimoneU114,5
82Sónia António Ernesto MachadoU114,5
83Sulánge Inácio JoséU114,5
84Teresa de Jesus Moisés José ParinoU114
85Vino Miguel ArjuaneU114
86Zaina Selimane BramugeU114
87Sheila Danilo Alberto MutumulaU114
88Zanete Cornélio ManuelU114
89Aidinha Abdul GafarU114
90Credinha Casimiro Julião ManselaU114
91Dulce Romeu FernandoU114
92Eva Albino MussageU114
93Félix Félix CasamentoU114
94Letícia Pedro DianoU114
95Nassirana Pantalião CitoraU114
96Rofina Zeca Manuel RofinoU114
97Linda Francisco GustavoU114
98Júlio da Conceição ManuelU113,5
Texto do artigo · p. 9 Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 99 Ema Almeida U 1 13,5 100 Salé Duarte Salé U 1 13,5 101 Francisco Cesário Lisboa U 1 13 102 Manuel Mateus U 1 13 103 Ângelo Vicente U 1 13 104 Audácio Augusto Agostinho U 1 13
OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
99Ema AlmeidaU113,5
100Salé Duarte SaléU113,5
101Francisco Cesário LisboaU113
102Manuel MateusU113
103Ângelo VicenteU113
104Audácio Augusto AgostinhoU113
Texto do artigo · p. 9 Alto-Molócuè, 3 de Abril de 2020. — O Presidente do Júri, Orbélio Elias Niquisse Tomás Zaba.
Texto do artigo · p. 9 Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 18 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 9 Maria Clotilde de Jesus Elias Mangujo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100855021, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior — transferida para a Direcção de Infra-Estruturas e Equipamentos Escolares, Órgão Central do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
  8. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Avisos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e Governo da Província do Maputo:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e Governo da Província de Inhambane:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
  24. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto-Molócuè:
  26. Parágrafo, página 1: Aviso.
  27. Parágrafo, página 1: Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior:
  28. Parágrafo, página 1: Despacho.
  29. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 95
  30. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  31. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  32. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  33. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  34. Texto do artigo, página 1: Despacho De 29 de Novembro de 2010:
  35. Texto do artigo, página 1: Arlindo Bernardo Macave, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100950383, em serviço na Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional e Vocacional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  37. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Outubro de 2017:
  38. Texto do artigo, página 1: Remane Selimane, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 300164072 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação na Direcção Nacional de Formação de Professores, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Fevereiro de 2018.)
  40. Texto do artigo, página 1: Rafael Lambo Bernardo, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100232006 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral Adjunto, com colocação no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro de 2018.)
  42. Texto do artigo, página 1: De 14 de Novembro de 2017:
  43. Texto do artigo, página 1: Jabar Tufai Dauto Madindo, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101029816 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor da Ministra, com colocação, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2018.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 1 de Dezembro de 2017:
  46. Texto do artigo, página 2: Maria Luísa Cheri Manguana, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100973499 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 14/2016, de 29 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo, com colocação no Departamento de Educação Especial, , no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Maio de 2018.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 20 de Dezembro de 2017:
  49. Texto do artigo, página 2: Benilda Guilhermina da Silva Reis, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100951525 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 14/2016, de 29 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo, com colocação no Departamento de Comunicação e Imagem, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Fevereiro de 2018.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 6 de Fevereiro de 2018:
  52. Texto do artigo, página 2: Luís do Nascimento Paulo, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831740 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação na Direcção de Gestão e Garantia de Qualidade, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 23 de Abril de 2018:
  55. Texto do artigo, página 2: Jone Januário Mirasse, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100240750 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Promoção e Garantia da Qualidade, Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qualidade, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Junho.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 30 de Maio de 2018:
  58. Texto do artigo, página 2: Verónica Bies Napwia Nkalau Wadyeko, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — reintegrada no Aparelho do Estado no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, após o gozo de licença sem vencimento, nos termos do n.º 4 do artigo 59 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 27 de Agosto de 2018:
  61. Texto do artigo, página 2: Valdimiro Alberto Miambo, técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831937 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central,
  62. Texto do artigo, página 2: com colocação na Repartição de Arquivo, no Departamento de Documentação, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 18 de Setembro de 2018:
  65. Texto do artigo, página 2: José Seiuane Júnior, inspector superior administrativo B, escalão 3, titular do NUIT 300143911 — cessa a função de Director Nacional, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção de Administração e Finanças, Direcção de Administração e Finanças, Órgão Central.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  67. Texto do artigo, página 2: Celso Armando Changamo, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105499043 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, com colocação na Repartição de Planificação e Estatística, no Departamento de Informação de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março de 2019.)
  69. Texto do artigo, página 2: De 15 de Novembro de 2018:
  70. Texto do artigo, página 2: Filipe Alimo Furuma, docente N3, classe C, escalão 3 — reintegrado no Aparelho do Estado no Órgão Central do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do n.º 4 do artigo 59 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, após o gozo da licença ilimitada.
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto de 2019.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 7 de Dezembro de 2018:
  73. Texto do artigo, página 2: Maria Viação Mandlate, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101104427 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, com colocação na Repartição de Execução OrçamentalDepartamento Financeiro, na Direcção de Administração e Finanças, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março de 2019.)
  75. Texto do artigo, página 2: De 17 de Janeiro de 2019:
  76. Texto do artigo, página 2: Maria Inês Mula, instrutora e técnica pedagógica N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101133801 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Acreditação, na Direcção de Gestão e Garantia da Qualidade, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  77. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março.)
  78. Texto do artigo, página 2: De 22 de Fevereiro de 2019:
  79. Texto do artigo, página 2: Eduardo João Massingue, titular do NUIT 114421138 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  80. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
  81. Texto do artigo, página 3: De 12 de Março de 2019:
  82. Texto do artigo, página 3: João Fabião Chilaúle, docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101213420 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Administração e Gestão Escolar, na Direcção Nacional do Ensino Primário, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Outubro.) De 16 de de Junho de 2019:
  84. Texto do artigo, página 3: Filipe David Carel Samuel, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300171151 — reintegrado no Aparelho do Estado, no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, após o gozo de licença ilimitada, nos termos do n.º 13 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 59 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  86. Texto do artigo, página 3: De 26 de Julho de 2019:
  87. Texto do artigo, página 3: Eduardo João Massingue, nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no Órgão Central, ao abrigo do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, cujo título de provimento foi visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho de 2019 — dada como nula a referida nomeação, em virtude de incompatibilidade para a tomada de posse.
  88. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
  89. Texto do artigo, página 3: De 29 de Julho de 2019:
  90. Texto do artigo, página 3: Filipe David Carrel Samuel Nguenha, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300171151 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação na Direcção de Infra-Estruturas e Equipamentos Escolares, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  91. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro.)
  92. Texto do artigo, página 3: De 24 de Setembro de 2019:
  93. Texto do artigo, página 3: Elídio António Nené, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 readmitido no quadro do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano-Órgão Central, ao abrigo da alínea e) do artigo 91 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, após ter cumprido a pena de demissão.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2020.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 11 de Novembro de 2019:
  96. Texto do artigo, página 3: Marcela dos Santos Lucas, docente de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100832208 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Informação de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril de 2020.)
  98. Texto do artigo, página 3: Avisos
  99. Texto do artigo, página 3: A 17 de Dezembro de 2018, faleceu Marcela Páscoa Frederico Libombo, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções no Gabinete do Ministro, no Órgão Central.
  100. Texto do artigo, página 3: — A 25 de Março de 2019, faleceu Simão António Dume, instrutor e técnico pedagógico de N1,classe E, escalão 15, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções no Departamento de Documentação, no Órgão Central.
  101. Texto do artigo, página 3: — A 23 de Julho de 2019, faleceu Belarmina Alexandre Matimbe, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 15, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções na Direcção Nacional de Formação de Professores, no Órgão Central.
  102. Texto do artigo, página 3: — A 8 de Agosto de 2019, faleceu Benjamim Naene Verão, técnico profissional, classe A, escalão 3, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções no Departamento de Comunicação e Imagem, no Órgão Central.
  103. Texto do artigo, página 3: — A 10 de Setembro de 2019, faleceu Arpiano António Cuna, assistente técnico, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100951592, que até à data de óbito exercia as suas funções na Direcção de Administração e Finanças, no Órgão Central.
  104. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  105. Texto do artigo, página 3: e Governo da Província do Maputo
  106. Texto do artigo, página 3: Despachos
  107. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 e com o n.º 2 do artigo 119 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Artur Quimice Mauaie, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 2, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  108. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2018. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane. O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  109. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
  110. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Samuel Joaquim Uache, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Marracuene, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  111. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Junho de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane.
  112. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
  113. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com
  114. Texto do artigo, página 3: o n.º 2 dos artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Nefizalda Diogo Zavala, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111792852, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
  115. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Dezembro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane.
  116. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2019.)
  117. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Regina Fermino Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Marracuene, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
  118. Texto do artigo, página 4: Maputo, 21 de Fevereiro de 2019. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane. O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  119. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
  120. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 19 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 64 e 65 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida, por conveniência de serviço, Júlia Afonso Chau Mahanjane, titular do NUIT 100995001, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  121. Texto do artigo, página 4: Maputo, 3 de Abril de 2019. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane.
  122. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
  123. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO e Governo da Província de Inhambane
  124. Texto do artigo, página 4: Despacho
  125. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que nos são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 79 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Isália Amélia Joaquim Eduardo, titular do NUIT 103891256, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, da Província de Inhambane, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Maxixe para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  126. Texto do artigo, página 4: Maputo, 30 de Janeiro de 2019. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
  127. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Julho.)
  128. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  129. Texto do artigo, página 4: Despacho De 15 de Maio de 2019:
  130. Texto do artigo, página 4: Firda Alfredo Culo Laice, docente N1, classe E, escalão 1, em serviço no Ministério da Juventude e Desporto — transferida, a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral
  131. Texto do artigo, página 4: dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  132. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto.)
  133. Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Maputo
  134. Texto do artigo, página 4: Despachos De 14 de Junho de 2018:
  135. Texto do artigo, página 4: Cornélio Higino Saúl Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  136. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
  137. Texto do artigo, página 4: De 9 de Julho de 2018:
  138. Texto do artigo, página 4: José Manuel Sinela, enquadrado na carreira de docente N1, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo – transferido para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  139. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
  140. Texto do artigo, página 4: De 27 de Julho de 2018:
  141. Texto do artigo, página 4: Alaudino Siquice Banze, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido para o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  142. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
  143. Texto do artigo, página 4: De 30 de Julho de 2018:
  144. Texto do artigo, página 4: Hilário da Silva Horácio, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido para o Instituto Nacional de Educação à Distância, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  145. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  146. Texto do artigo, página 4: De 17 de Agosto de 2018:
  147. Texto do artigo, página 4: Afiza Rentula Ali Cossa, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferida para o Instituto Nacional de Educação à Distância, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  148. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  149. Texto do artigo, página 5: De 30 de Agosto de 2018:
  150. Texto do artigo, página 5: Orlando João Naftal Machuza, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101054055, em serviço na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, a seu pedido, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  151. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março de 2019.)
  152. Texto do artigo, página 5: De 3 de Outubro de 2018:
  153. Texto do artigo, página 5: Flávio Joaquim Cordeiro, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Industrial 1.º de Maio, Distrito Municipal Kampfumo — transferido, por conveniência de serviço, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  154. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  155. Texto do artigo, página 5: De 22 de Novembro de 2018:
  156. Texto do artigo, página 5: Aníbal José Filimone, enquadrado na carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101068897, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Direcção Nacional do Ensino Secundário, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  157. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  158. Texto do artigo, página 5: De 6 de Dezembro de 2018:
  159. Texto do artigo, página 5: Arnaldo Tchambule, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101093271, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto Nacional de Exames, Certificação e Equivalências, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  160. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  161. Texto do artigo, página 5: De 30 de Janeiro de 2019:
  162. Texto do artigo, página 5: Dionísio António Manjate, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109129127, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto de Educação Aberta e à Distância, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  163. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
  164. Texto do artigo, página 5: De 22 de Abril de 2019:
  165. Texto do artigo, página 5: Celeste José Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferida, a seu pedido, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto Nacional de Educação à Distância, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  166. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  167. Texto do artigo, página 5: De 27 de Maio de 2019:
  168. Texto do artigo, página 5: Ângelo Bento Tivane, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  169. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
  170. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
  171. Texto do artigo, página 5: Despacho De 3 de Abril de 2019:
  172. Texto do artigo, página 5: Firda Samuel Mutemba, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104400620, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano — transferida para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  173. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  174. Texto do artigo, página 5: Governo da Província da Zambézia
  175. Texto do artigo, página 5: Despacho De 10 de Maio de 2018:
  176. Texto do artigo, página 5: Olívia João Massingue, titular do NUIT 105364975, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Quelimane — transferida, a seu pedido, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, onde será enquadrada na mesma carreira, classe E, escalão1, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  177. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.)
  178. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Marromeu
  179. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  180. Texto do artigo, página 6: Aviso
  181. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado ainda com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes para o preenchimento de uma vaga na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, no Serviço
  182. Texto do artigo, página 6: Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique de 7 de Janeiro de 2020.
  183. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1
  184. Texto do artigo, página 6: – Matemática - 1 vaga: Nomes: Valores
  185. Texto do artigo, página 6: 1.º João Samussone Muiambo .......................................................14 2.º Avelino Lucas Garauziva .........................................................13-a) Legenda: a) Insuficiência de vaga.
  186. Texto do artigo, página 6: Marromeu, 2 de Abril de 2020. — O Presidente do Júri, Patrício Morreira da Silva.
  187. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Alto-Molócuè
  188. Texto do artigo, página 6: Aviso
  189. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 19 de Dezembro de 2018, do Secretário Permanente do Distrito.
  190. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1:
  191. Texto do artigo, página 6: Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 1 Júlio Oliveira Bernardo E 1 18,5 2 Joel Lourenço Elias Macete Kalima E 1 18,5 3 Cassamo Jaime Rajabo E 1 18,5 4 Abdala Tomé Muheia E 1 18,5 5 Amilton Fernando E 1 18 6 Elisabete Eugénio José Quirobo E 1 17 7 Sadino Mussage Augusto E 1 17 8 Sauloze Zeferino Carlitos E 1 16 9 Horácio Jó Sebastião E 1 16 10 Moisés José Carlos João M’baua E 1 15,5 11 Nél Daniel José Mesa E 1 15,5 12 Hélio Fernando Joaquim E 1 15 13 Dias José Ernesto Gemusse E 1 15 14 Lourindo Matos Luís E 1 15 15 Raúl Daniel Pedro Maquil E 1 15
    OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
    1Júlio Oliveira BernardoE118,5
    2Joel Lourenço Elias Macete KalimaE118,5
    3Cassamo Jaime RajaboE118,5
    4Abdala Tomé MuheiaE118,5
    5Amilton FernandoE118
    6Elisabete Eugénio José QuiroboE117
    7Sadino Mussage AugustoE117
    8Sauloze Zeferino CarlitosE116
    9Horácio Jó SebastiãoE116
    10Moisés José Carlos João M’bauaE115,5
    11Nél Daniel José MesaE115,5
    12Hélio Fernando JoaquimE115
    13Dias José Ernesto GemusseE115
    14Lourindo Matos LuísE115
    15Raúl Daniel Pedro MaquilE115
  192. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3:
  193. Texto do artigo, página 6: Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 1 Osvaldo Fernando dos Santos Manuel E 1 18 2 Adriana Pires António E 1 18 3 Joaquina Domingos Palma E 1 18 4 Célia Augusto Adão E 1 17 5 Sandra Cláudio Manuel E 1 17 6 Jaimito Alberto Armando E 1 16,5 7 Zacarias Hermenegildo Manuel E 1 16 8 Esmeralda Queiroz Rafael E 1 16 9 Cátia Maria Castelo João E 1 15,5 10 Delminda Bibiana Elias Albino E 1 14 11 Elisabete Maurício Manuel E 1 14,5 12 Mwai José Rafael Massamba E 1 13 13 Neto Henriques Nipururo E 1 13 14 Noronha Lisboa Coelho Júnior E 1 13 15 Benedito Cuessane E 1 13
    OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
    1Osvaldo Fernando dos Santos ManuelE118
    2Adriana Pires AntónioE118
    3Joaquina Domingos PalmaE118
    4Célia Augusto AdãoE117
    5Sandra Cláudio ManuelE117
    6Jaimito Alberto ArmandoE116,5
    7Zacarias Hermenegildo ManuelE116
    8Esmeralda Queiroz RafaelE116
    9Cátia Maria Castelo JoãoE115,5
    10Delminda Bibiana Elias AlbinoE114
    11Elisabete Maurício ManuelE114,5
    12Mwai José Rafael MassambaE113
    13Neto Henriques NipururoE113
    14Noronha Lisboa Coelho JúniorE113
    15Benedito CuessaneE113
  194. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N4:
  195. Texto do artigo, página 7: Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 1 Cadliza Vieira Maliango U 1 18,5 2 Aventina do Rosário Neves de Sousa U 1 18,5 3 Cacilda Chinesa Afonso U 1 18,5 4 Lulu Eugénio Mundulai U 1 18,5 5 Bachiro Zeca Marciano U 1 18,5 6 Rijónia da Consolada Basílio U 1 18 7 Anízio Freitas Francisco U 1 18 8 Imaculada António Morais U 1 18 9 Amina Januário Jamal U 1 18 10 Vanina António Emílio U 1 18 11 Lavissone Adriano Socre U 1 18 12 Leidy Álvaro Paporo U 1 18 13 Victória Júlio Pedro Mustar U 1 17,5 14 Amélia Ramiro Semente U 1 17 15 Eliseu Carlitos Artur U 1 17 16 Alberto Domingos Luís Ferro U 1 17 17 Albertina Alberto Jorge António U 1 17 18 Adélia José Bilé U 1 17 19 Capito Amadeu Monelavo U 1 17 20 Carlitos Cristóvão Alfredo U 1 17 21 Casimiro Beniforo Rubene U 1 17 22 Flora João Carlos U 1 17 23 Conceição Manuel Simão Jacob U 1 16,5 24 Delfina Alexandre Selemane U 1 16,5 25 Domingos Júlio Loheriua U 1 16,5 26 Elisa António Sabonete U 1 16,5 27 Elizabeth Bernácio Raimundo U 1 16 28 Estêvão Carlitos Francisco U 1 16 29 Estêvão Plácido Estêvão U 1 16 30 Argentina Hilário Vicente U 1 16 31 Fábia Alves Armando U 1 16 32 Faquir Sulemane Amade U 1 15,5 33 Flora Daniel Jorge U 1 15,5 34 Francelina António João Lopes U 1 15,5 35 Graciano Xavier Armando U 1 15,5 36 Guelton Fernando Gemusse U 1 15,5 37 Hermínia Hélio Brito Artur U 1 15,5 38 Alifo Cândido Jorge U 1 15 39 Hermínio Julião U 1 15 40 Margarida Fernando Mendiate U 1 15 41 Inês Ossifo Inlogo U 1 15 42 Isabel Martins Rafael U 1 15 43 Ivane Berilho Carlos Álvaro Maquiringa U 1 15 44 Marcela Daniel Fernando Agostinho U 1 15 45 Jacinto Miguel Jaime U 1 15 46 Janete João Guerra U 1 15 47 Marciana Fernando Raimundo U 1 15 48 Jazila Carlos Subairi U 1 15 49 Joana Ricardo Raúl U 1 15 50 José Horácio Paulino Afonso U 1 15
    OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
    1Cadliza Vieira MaliangoU118,5
    2Aventina do Rosário Neves de SousaU118,5
    3Cacilda Chinesa AfonsoU118,5
    4Lulu Eugénio MundulaiU118,5
    5Bachiro Zeca MarcianoU118,5
    6Rijónia da Consolada BasílioU118
    7Anízio Freitas FranciscoU118
    8Imaculada António MoraisU118
    9Amina Januário JamalU118
    10Vanina António EmílioU118
    11Lavissone Adriano SocreU118
    12Leidy Álvaro PaporoU118
    13Victória Júlio Pedro MustarU117,5
    14Amélia Ramiro SementeU117
    15Eliseu Carlitos ArturU117
    16Alberto Domingos Luís FerroU117
    17Albertina Alberto Jorge AntónioU117
    18Adélia José BiléU117
    19Capito Amadeu MonelavoU117
    20Carlitos Cristóvão AlfredoU117
    21Casimiro Beniforo RubeneU117
    22Flora João CarlosU117
    23Conceição Manuel Simão JacobU116,5
    24Delfina Alexandre SelemaneU116,5
    25Domingos Júlio LoheriuaU116,5
    26Elisa António SaboneteU116,5
    27Elizabeth Bernácio RaimundoU116
    28Estêvão Carlitos FranciscoU116
    29Estêvão Plácido EstêvãoU116
    30Argentina Hilário VicenteU116
    31Fábia Alves ArmandoU116
    32Faquir Sulemane AmadeU115,5
    33Flora Daniel JorgeU115,5
    34Francelina António João LopesU115,5
    35Graciano Xavier ArmandoU115,5
    36Guelton Fernando GemusseU115,5
    37Hermínia Hélio Brito ArturU115,5
    38Alifo Cândido JorgeU115
    39Hermínio JuliãoU115
    40Margarida Fernando MendiateU115
    41Inês Ossifo InlogoU115
    42Isabel Martins RafaelU115
    43Ivane Berilho Carlos Álvaro MaquiringaU115
    44Marcela Daniel Fernando AgostinhoU115
    45Jacinto Miguel JaimeU115
    46Janete João GuerraU115
    47Marciana Fernando RaimundoU115
    48Jazila Carlos SubairiU115
    49Joana Ricardo RaúlU115
    50José Horácio Paulino AfonsoU115
  196. Texto do artigo, página 8: Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 51 Juelma Víctor João U 1 15 52 Júlia Vasco Soares Laquimane U 1 15 53 Justino João Luís Ambasse U 1 15 54 Leonardo Vicente Alberto U 1 15 55 Litércia Moisés Luís U 1 15 56 Lizete Pompilio Henriques U 1 15 57 Manuel Alberto U 1 15 58 Lúcia Fernando Copanha U 1 15 59 Manuel João Andrade U 1 15 60 Rodete Pita das Sortes Mbindo U 1 15 61 Mariano Luís António U 1 15 62 Sinésio Fonseca Baessa U 1 15 63 Mariza dos Santos Ramos António U 1 15 64 Maulana da Fátima Luís Pedro U 1 15 65 Alves António Tomás Mugas U 1 15 66 Eliseu Rui Joaquim U 1 15 67 Miguelina Lourenço João U 1 15 68 Mimozia Inácio Madal U 1 15 69 Anífa Vicente Inácio U 1 15 70 Vânia Francisco Beira U 1 15 71 Ângelo Cecílio Paulo U 1 15 72 Natércio Simone Bila U 1 15 73 Neide Cândido António Júlio U 1 15 74 Odete Horácio João U 1 15 75 Lourindo Santos Padre U 1 15 76 Pequita Mário Muhapua U 1 15 77 Rachide Assane Juma U 1 14,5 78 Basílio Eusébio Basílio U 1 14,5 79 Isabel António Rangeiro U 1 14,5 80 Eurice José Adriano Gazela U 1 14,5 81 Maria Verónica Lucas Simone U 1 14,5 82 Sónia António Ernesto Machado U 1 14,5 83 Sulánge Inácio José U 1 14,5 84 Teresa de Jesus Moisés José Parino U 1 14 85 Vino Miguel Arjuane U 1 14 86 Zaina Selimane Bramuge U 1 14 87 Sheila Danilo Alberto Mutumula U 1 14 88 Zanete Cornélio Manuel U 1 14 89 Aidinha Abdul Gafar U 1 14 90 Credinha Casimiro Julião Mansela U 1 14 91 Dulce Romeu Fernando U 1 14 92 Eva Albino Mussage U 1 14 93 Félix Félix Casamento U 1 14 94 Letícia Pedro Diano U 1 14 95 Nassirana Pantalião Citora U 1 14 96 Rofina Zeca Manuel Rofino U 1 14 97 Linda Francisco Gustavo U 1 14 98 Júlio da Conceição Manuel U 1 13,5
    OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
    51Juelma Víctor JoãoU115
    52Júlia Vasco Soares LaquimaneU115
    53Justino João Luís AmbasseU115
    54Leonardo Vicente AlbertoU115
    55Litércia Moisés LuísU115
    56Lizete Pompilio HenriquesU115
    57Manuel AlbertoU115
    58Lúcia Fernando CopanhaU115
    59Manuel João AndradeU115
    60Rodete Pita das Sortes MbindoU115
    61Mariano Luís AntónioU115
    62Sinésio Fonseca BaessaU115
    63Mariza dos Santos Ramos AntónioU115
    64Maulana da Fátima Luís PedroU115
    65Alves António Tomás MugasU115
    66Eliseu Rui JoaquimU115
    67Miguelina Lourenço JoãoU115
    68Mimozia Inácio MadalU115
    69Anífa Vicente InácioU115
    70Vânia Francisco BeiraU115
    71Ângelo Cecílio PauloU115
    72Natércio Simone BilaU115
    73Neide Cândido António JúlioU115
    74Odete Horácio JoãoU115
    75Lourindo Santos PadreU115
    76Pequita Mário MuhapuaU115
    77Rachide Assane JumaU114,5
    78Basílio Eusébio BasílioU114,5
    79Isabel António RangeiroU114,5
    80Eurice José Adriano GazelaU114,5
    81Maria Verónica Lucas SimoneU114,5
    82Sónia António Ernesto MachadoU114,5
    83Sulánge Inácio JoséU114,5
    84Teresa de Jesus Moisés José ParinoU114
    85Vino Miguel ArjuaneU114
    86Zaina Selimane BramugeU114
    87Sheila Danilo Alberto MutumulaU114
    88Zanete Cornélio ManuelU114
    89Aidinha Abdul GafarU114
    90Credinha Casimiro Julião ManselaU114
    91Dulce Romeu FernandoU114
    92Eva Albino MussageU114
    93Félix Félix CasamentoU114
    94Letícia Pedro DianoU114
    95Nassirana Pantalião CitoraU114
    96Rofina Zeca Manuel RofinoU114
    97Linda Francisco GustavoU114
    98Júlio da Conceição ManuelU113,5
  197. Texto do artigo, página 9: Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 99 Ema Almeida U 1 13,5 100 Salé Duarte Salé U 1 13,5 101 Francisco Cesário Lisboa U 1 13 102 Manuel Mateus U 1 13 103 Ângelo Vicente U 1 13 104 Audácio Augusto Agostinho U 1 13
    OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
    99Ema AlmeidaU113,5
    100Salé Duarte SaléU113,5
    101Francisco Cesário LisboaU113
    102Manuel MateusU113
    103Ângelo VicenteU113
    104Audácio Augusto AgostinhoU113
  198. Texto do artigo, página 9: Alto-Molócuè, 3 de Abril de 2020. — O Presidente do Júri, Orbélio Elias Niquisse Tomás Zaba.
  199. Texto do artigo, página 9: Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior
  200. Texto do artigo, página 9: Despacho De 18 de Julho de 2018:
  201. Texto do artigo, página 9: Maria Clotilde de Jesus Elias Mangujo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100855021, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior — transferida para a Direcção de Infra-Estruturas e Equipamentos Escolares, Órgão Central do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  202. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
  203. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  204. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Diploma De 30 de Janeiro de 2019:
  • Diploma De 22 de Abril de 2019:
  • Diploma De 27 de Maio de 2019:
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
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  • Aviso Governo do Distrito de Alto-Molócuè
  • Despacho Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior
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  • Diploma De 23 de Abril de 2018:
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