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Texto do artigo · p. 3 De 11 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Marcela dos Santos Lucas, docente de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100832208 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Informação de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 A 17 de Dezembro de 2018, faleceu Marcela Páscoa Frederico Libombo, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções no Gabinete do Ministro, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 — A 25 de Março de 2019, faleceu Simão António Dume, instrutor e técnico pedagógico de N1,classe E, escalão 15, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções no Departamento de Documentação, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 — A 23 de Julho de 2019, faleceu Belarmina Alexandre Matimbe, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 15, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções na Direcção Nacional de Formação de Professores, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 — A 8 de Agosto de 2019, faleceu Benjamim Naene Verão, técnico profissional, classe A, escalão 3, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções no Departamento de Comunicação e Imagem, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 — A 10 de Setembro de 2019, faleceu Arpiano António Cuna, assistente técnico, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100951592, que até à data de óbito exercia as suas funções na Direcção de Administração e Finanças, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 3 e Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 e com o n.º 2 do artigo 119 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Artur Quimice Mauaie, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 2, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2018. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane. O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Samuel Joaquim Uache, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Marracuene, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Junho de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com
Texto do artigo · p. 3 o n.º 2 dos artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Nefizalda Diogo Zavala, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111792852, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Dezembro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Regina Fermino Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Marracuene, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 21 de Fevereiro de 2019. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane. O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 19 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 64 e 65 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida, por conveniência de serviço, Júlia Afonso Chau Mahanjane, titular do NUIT 100995001, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 3 de Abril de 2019. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 11 de Novembro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 3: Marcela dos Santos Lucas, docente de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100832208 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Informação de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril de 2020.)
  4. Texto do artigo, página 3: Avisos
  5. Texto do artigo, página 3: A 17 de Dezembro de 2018, faleceu Marcela Páscoa Frederico Libombo, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções no Gabinete do Ministro, no Órgão Central.
  6. Texto do artigo, página 3: — A 25 de Março de 2019, faleceu Simão António Dume, instrutor e técnico pedagógico de N1,classe E, escalão 15, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções no Departamento de Documentação, no Órgão Central.
  7. Texto do artigo, página 3: — A 23 de Julho de 2019, faleceu Belarmina Alexandre Matimbe, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 15, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções na Direcção Nacional de Formação de Professores, no Órgão Central.
  8. Texto do artigo, página 3: — A 8 de Agosto de 2019, faleceu Benjamim Naene Verão, técnico profissional, classe A, escalão 3, titular do NUIT 102728416, que até à data de óbito exercia as suas funções no Departamento de Comunicação e Imagem, no Órgão Central.
  9. Texto do artigo, página 3: — A 10 de Setembro de 2019, faleceu Arpiano António Cuna, assistente técnico, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100951592, que até à data de óbito exercia as suas funções na Direcção de Administração e Finanças, no Órgão Central.
  10. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  11. Texto do artigo, página 3: e Governo da Província do Maputo
  12. Texto do artigo, página 3: Despachos
  13. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 e com o n.º 2 do artigo 119 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Artur Quimice Mauaie, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 2, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  14. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2018. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane. O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  15. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
  16. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Samuel Joaquim Uache, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Marracuene, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  17. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Junho de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane.
  18. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
  19. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com
  20. Texto do artigo, página 3: o n.º 2 dos artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Nefizalda Diogo Zavala, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111792852, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
  21. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Dezembro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane.
  22. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2019.)
  23. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Regina Fermino Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Marracuene, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
  24. Texto do artigo, página 4: Maputo, 21 de Fevereiro de 2019. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane. O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  25. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 19 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 64 e 65 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida, por conveniência de serviço, Júlia Afonso Chau Mahanjane, titular do NUIT 100995001, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  27. Texto do artigo, página 4: Maputo, 3 de Abril de 2019. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane.
  28. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
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