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Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 14 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 14 Aviso
Texto do artigo · p. 14 Por despachos de 3 de Outubro de 2019 e 3 de Setembro de 2020, do Governador da Província de Nampula, foram elevadas cinco Escolas Primárias do 1.º Grau para Escolas Primárias do 1.º e 2.º Graus, à luz do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com a alínea b) do n.º 11 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alínea o) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, conforme a relação nominal abaixo:
Texto do artigo · p. 14 Escolas Primárias elevadas no ano de 2019:
Texto do artigo · p. 14 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namialo.
Texto do artigo · p. 14 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mathe. Escolas Primárias elevadas no ano de 2020:
Texto do artigo · p. 14 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nantica.
Texto do artigo · p. 14 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Niúria.
Texto do artigo · p. 14 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Jardim.
Texto do artigo · p. 14 Muecate, 12 de Maio de 2021. — O Director do Serviço, Moinde César.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Muecate
  2. Texto do artigo, página 14: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  3. Texto do artigo, página 14: Aviso
  4. Texto do artigo, página 14: Por despachos de 3 de Outubro de 2019 e 3 de Setembro de 2020, do Governador da Província de Nampula, foram elevadas cinco Escolas Primárias do 1.º Grau para Escolas Primárias do 1.º e 2.º Graus, à luz do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com a alínea b) do n.º 11 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alínea o) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, conforme a relação nominal abaixo:
  5. Texto do artigo, página 14: Escolas Primárias elevadas no ano de 2019:
  6. Texto do artigo, página 14: 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namialo.
  7. Texto do artigo, página 14: 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mathe. Escolas Primárias elevadas no ano de 2020:
  8. Texto do artigo, página 14: 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nantica.
  9. Texto do artigo, página 14: 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Niúria.
  10. Texto do artigo, página 14: 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Jardim.
  11. Texto do artigo, página 14: Muecate, 12 de Maio de 2021. — O Director do Serviço, Moinde César.
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