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- Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras, IP (INFRAPESCA, IP)
- Texto do artigo, página 4: Despachos De 3 de Setembro de 2021:
- Texto do artigo, página 4: Ludovina da Conceição Soares, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 11 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora de Divisão de Administração e Recursos Humanos do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 17 do Decreto n.º 49/2020, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras. O presente despacho produz efeitos a partir da presente data.
- Texto do artigo, página 4: João Cristóvão Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Divisão de Infraestruturas do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 16 do Decreto n.º 49/2020, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras. O presente despacho produz efeitos a partir da presente data.
- Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
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