LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 95

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 95/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 II SÉRIE — Número 95
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Luabo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Formação Profissional e Estudos
Parágrafo · p. 1 ...Laborais Alberto Cássimo (IFPELAC) –
Parágrafo · p. 1 ......Delegação de Manica:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento e
Parágrafo · p. 1 ...Gestão de Infraestruturas Pesqueiras, IP
Parágrafo · p. 1 ......(INFRAPESCA, IP):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, nomeio Adolfo José Albino para exercer a função de Director-Geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-Estruturas Pesqueiras, IP.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Junho de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes, na carreira de docente de N4, a que se refere o aviso de concurso publicado nesta instituição, a 18 de Fevereiro de 2022, concurso devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4 ( 18 Vagas): Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Elisa Moisés .............................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 1 2. Dulce dos Anjos Lourenço........................................................ 16,4
Texto do artigo · p. 1 3. Carlitos Alberto Camoga .......................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 1 4. Olívia Joaquim Marcos ............................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 1 5. Judite Ema António Lucas ........................................................ 16,2
Texto do artigo · p. 1 6. Samuel Guerra Armando .......................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 1 7. Nordino Modesto Oliveira ........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 1 8. Tatiana Dionísio Wairosse........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 1 9. Lilien Gonçalves da Costa ........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 1 10. Emídia Eduardo Maguta ........................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 1 11. Massada Mário Adolfo ............................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 1 12. Bandeira Modesto Oliveira....................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 1 13. Salvador Zito Zacarias .............................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 1 14. Joia Ngaleue Carlos Alberto Simango...................................... 15,7
Texto do artigo · p. 1 15. Ginalda Manuel Domingos Mangoma...................................... 15,7
Texto do artigo · p. 1 16. Graciela Samuel........................................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 1 17. Ana Araújo Sande Charles........................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 1 18. Vitória Américo Vasco ............................................................. 15,6 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Isabel Alexandre Francisco Berema ......................................... 15,6
Texto do artigo · p. 1 2. Luredes Mário Ndaluza............................................................. 15,6
Texto do artigo · p. 1 3. Rosa Tione Jeque ...................................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 1 4. Teresa Pedro Muchandimucanhi............................................... 15,6
Texto do artigo · p. 1 5. Armindo Félix Mineses Tembenuca......................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 6. Wilcar Cândida Joaquim.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 7. Adérito Xavier........................................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 1 8. Ramalho João Manhangue........................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 1 9. Chila António Alberto Chiringa Thole ..................................... 15,3
Texto do artigo · p. 1 10. Jacinta Esperança João Zacarias ............................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 11. Elvira Henriques Camanguira................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 12. Argentina Zeca Manuel............................................................. 15,2
Texto do artigo · p. 1 13. Elídio Henriques ....................................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 1 14. Mateus Carlos Jutasse............................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 1 15. Elícha Lucas Chico ................................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 1 16. Egnesse Braz Chico .................................................................. 14,7
Texto do artigo · p. 1 17. Joaquina António Fombe .......................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 1 18. Letícia Eduardo Davide Gimo .................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 19. Maxwel Jorge Ndole................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 20. Paulo Mateus Jessinau .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 21. Lázaro Viano Francisco ............................................................ 14,4
Texto do artigo · p. 2 22. Hijdra da Glória Amisse ........................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 23. Lívia Izaquel Samussone Amosse Venicene ............................ 14,4
Texto do artigo · p. 2 24. Dulce Jorge Ndore .................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 25. Jenifa Fernando Elias................................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 2 26. Nhacha Luís Pavumbo .............................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 2 27. Faz-Bem Pinto Jordão............................................................... 14,1 Observação:
Texto do artigo · p. 2 O concurso tem a validade de 3 anos, contados da data de publicação da lista definitiva de apuramento final no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 2 Os suplentes deste concurso poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas no Quadro de Pessoal do Distrito de Vanduzi correspondentes ao sector, num período de três anos, segundo a ordem de precedência nos termos do artigo n.º 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Vanduzi, 15 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, Machipe Venâncio Patrício. — O 1.º Vogal, Carmindo Zacarias Chifeche. O 2.º Vogal, Joaquim Domingos de Oliveira.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Luabo
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a lista definitiva e classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital de Luabo, homologado por despacho 1 de Julho de 2021, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Agnaldo Joaquim Bitone............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Ângela Manuel Sebastião ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 3. Cristóvão Sozinho Justino........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Carimo da Costa Ossifo .............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 5. Leninho Quetinho Samusso Assumate Bonde............................ 15,5 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (Motorista):
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Edigar Francisco Tomás ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Felisteu Joaquim João Zacarias .................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 3. Marcelino Rafael Bissane ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Chico João Jacinto ...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 5. Jaide Basílio Zeca Amussa ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Mondlane Tole Chindula ............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 7. Marcelino Henriques Luís........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 8. Aminodin Giva............................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 9. Pedro Lancerda Tomás ............................................................... 15,5 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (Cozinheiro):
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ana Simão Chichone .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Jubeda Américo António ............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Chana Albano Camacho ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 4. Virgínia António Ernesto............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 (Lavandeiro): Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Jeremias Jorge Francisco ............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 2. António Calisto Xavier ............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Afonso António Tole .................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 4. Albertina José Duarte.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 5. Assane Augusto Baptista ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 6. Nita Carlos Reis Mamudo Bazo ................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 Luabo, 19 de Outubro de 2021. — O Presidente do Júri, Alberto Saniconda.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, no quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço, devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Alaina Fernando Rodrigues Maboia ......................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Eugénia Eduardo Lacerda ......................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 3. Sílvia Carlitos Vereda ............................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 4. Manuel Arcanjo Pequenino....................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 5. Ilda da Conceição Cossa ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 6. Jaime José João Jaime Pequenino............................................. 17,5
Texto do artigo · p. 2 7. Erica Lampeão Missasse........................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 8. Zubia Raul Carimo ................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 9. Flora Elias Maulate ................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 10. Lizanio Albrinnho Mifunia....................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 11. Sidney Caldino Ernesto Jorge................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 12. Pascoa Bento Chimuara ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 13. Ângela João Aqui...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 14. Ricardina Daniel Saraiva ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 15. Saiana João Paulo ..................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 16. Emilda Mário Joaquim.............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 17. Luísa Marcelino Eduardo Jaquissone ....................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 18. Verónica Júlio Manuel Uacomala............................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 19. Alcinda da Costa Contente Ejai ................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 20. Sidia Dinis Abacar João............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 21. Xadreque da Costa Waite.......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 22. Acacia Jose Luís ....................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 23. Nilsa Charles José Campira ...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 24. Resmi Adolfo Henriques.......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 25. Carminia Carminio Rafael Iavira.............................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 26. Eduarda Tomás Henriques Razao............................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 27. Felicidade Felizado J. Mussa .................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 28. Glória Fernando Branquinho ................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 29. Marcelino Rodrigues Juliasse ................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 30. Adolfo Eusébio Carlos.............................................................. 15,5
Título de secção · p. 3 19 DE MAIO DE 2022 521
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Rosário Agostinho Olotxa........................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 3 2. Mirinda Titos Pinto..................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 3. Célia Armando Ernesto............................................................... 17,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Curso de Biologia: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Artimiza Eduardo Miguel Pinto.................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 3 2. Francisco Martins Abílio ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 3 3. Olfo Hilário Soares Sebastião..................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 4. Lizete da Costa Morais ............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 5. Rosa Chico João Roda ................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 3 6. Cheide de Lene Almoço João Sardinha.................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 7. Arsénia Luís Lénia...................................................................... 16 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Curso de Matemática: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Felizardo Carlitos Tirano Zezema ............................................. 17,5
Texto do artigo · p. 3 2. Maria Helena Manuel Pedro Santana ......................................... 17
Texto do artigo · p. 3 3. Ibraimo Tuaibo Assumane.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 4. Langa Sebastião Murrombe ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 5. Lilia Eugénio José Quirobo ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 6. Jussubo Gafar Juma Ismael Jala ................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 7. Sónia Zevedo Duarte................................................................... 16 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Curso de Geografia: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Abdul Cadre Machude Buana..................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 2. Conceição Augusto José Lequetiua ........................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 3. Roque Ismael Roque................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 4. João António João....................................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 3 5. Mansur Varinde .......................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 6. Euclides Manuel Advirar ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 3 7. Jacinto Cosme Cufa .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 8. Lurdes Luís ................................................................................. 16 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Curso de Física: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Chano Joaquim João ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 2. José Pereira Farramenta .............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 3 3. Amândio Zito Carlos Gruveta..................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 4. Hermínio Sozinho Ernesto Bezueque ......................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 5. Aires Bento Horácio ................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 6. Esmael Torres da Silva ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 7. Zebedeu Francisco Manuel......................................................... 15 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Curso de Psicopedagogia: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Alde Octávio Francisco Júlio...................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 2. Jonas José do Carmo Inocêncio .................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 3. Inoque Almiande Assade ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 4. Candido de Amade A. Munhavate.............................................. 16
Texto do artigo · p. 3 5. Quina António Soares Mahaua ................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 6. César Pita Diamone..................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 7. França Isidora Victor Huber ....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 Nicoadala, 14 de Março de 2022. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.
Texto do artigo · p. 3 Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo (IFPELAC)
Texto do artigo · p. 3 Delegação de Manica
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o Despacho de 27 de Janeiro de 2021, do Secretário do Estado na Província de Manica, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de contratação de formadores nas carreiras de técnico e técnico profissional, para o provimento de vagas no Instituto de Formação e Estudos Laborais Alberto Cássimo – Delegação de Manica.
Texto do artigo · p. 3 Especialidade de técnico de informática: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 3 1.º Gildo Pene Salvador .................................................................. 14,0 2.º Jacinto da Costa......................................................................... 13,5 3.º Quenito Luciano João................................................................ 13,0 4.º Nelson Eusébio Docane............................................................ 13,0 5.º Isac Francisco Caerera............................................................... 13,0 6.º Alibazina Samuel Baraja ........................................................... 10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Albino Luiz Taula...................................................................... 7,25 2.º Pereira Soares Oficia.................................................................. 6,75 3.º Natane Xavier Manuel............................................................... 5,25 4.º Isac Jaime Manuel ..................................................................... 3,0 Carreira de técnico profissional de informática:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Inácio Getimane Cuave................................................................... 13,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Osmene Elias Melo.
Texto do artigo · p. 3 2. Lurdes Hilário Daniel. Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 3 Especialidade de recursos humanos: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Paula Abílio Inácio ......................................................................... 13,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Ernesto Luciano José Lambo.................................................... 9,25 2.º Rumiana Arone Guenha ............................................................ 5,75 Especialidade de contabilidade básica:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Paulo Chatungamira Henriques Joaquim..................................12,0 2.º Abi Domingos Castigo .............................................................11,0 3.º Firosa Manuel Jone Bene..........................................................10,25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Armando Hilário Madamuge Quartel.
Texto do artigo · p. 3 2. Samito Mário Chimoio Taimo. Especialidade de relações públicas:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Catarina Luís Francisco Jerónimo ............................................. 14,0 2.º Tomás Fernando Chaculier........................................................ 13,5 Reprovado:
Texto do artigo · p. 3 Patrício Neves dos Santos Imane.................................................... 7,5 Faltou: Bernardo Alfredo Macuacuá.
Texto do artigo · p. 4 Especialidade de reparação e montagem de computador:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Pontuação Lucrécio Moiongoziua Manuel....................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 Reprovado: Isaque Augusto Alface.................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 4 Especialidade de electricidade instaladora: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Sidney Felizardo Manuel Filipe.....................................................10,25 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 4 Especialidade de secretariado: Aprovada:
Texto do artigo · p. 4 Zaida José Tesai Jassenau............................................................... 15,0 Reprovada: Nayd de Morais Sérgio Manuel ...................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 4 Especialidade de canalização: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 António Mário Mateus.................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 Especialidade de mecânica-auto: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Vicente Júlio Estêvão...................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 26 de Abril de 2022. — O Presidente do Júri, Eusébio M. C. Miquitaio. — A 1.ª Vogal, Anabela M. H. da Silva. — A 2.ª Vogal, Alcinda F. Timane. — O 3.º Vogal, Maneca R.F. Chaca.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras, IP (INFRAPESCA, IP)
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 3 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Ludovina da Conceição Soares, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 11 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora de Divisão de Administração e Recursos Humanos do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 17 do Decreto n.º 49/2020, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras. O presente despacho produz efeitos a partir da presente data.
Texto do artigo · p. 4 João Cristóvão Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Divisão de Infraestruturas do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 16 do Decreto n.º 49/2020, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras. O presente despacho produz efeitos a partir da presente data.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 II SÉRIE — Número 95
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Luabo:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Instituto de Formação Profissional e Estudos
  18. Parágrafo, página 1: ...Laborais Alberto Cássimo (IFPELAC) –
  19. Parágrafo, página 1: ......Delegação de Manica:
  20. Parágrafo, página 1: Aviso.
  21. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento e
  22. Parágrafo, página 1: ...Gestão de Infraestruturas Pesqueiras, IP
  23. Parágrafo, página 1: ......(INFRAPESCA, IP):
  24. Parágrafo, página 1: Despachos.
  25. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, nomeio Adolfo José Albino para exercer a função de Director-Geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-Estruturas Pesqueiras, IP.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Junho de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi
  31. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  32. Texto do artigo, página 1: Aviso
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes, na carreira de docente de N4, a que se refere o aviso de concurso publicado nesta instituição, a 18 de Fevereiro de 2022, concurso devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi.
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4 ( 18 Vagas): Apurados: Valores
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Elisa Moisés .............................................................................. 17,0
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Dulce dos Anjos Lourenço........................................................ 16,4
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Carlitos Alberto Camoga .......................................................... 16,2
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Olívia Joaquim Marcos ............................................................. 16,2
  39. Texto do artigo, página 1: 5. Judite Ema António Lucas ........................................................ 16,2
  40. Texto do artigo, página 1: 6. Samuel Guerra Armando .......................................................... 16,2
  41. Texto do artigo, página 1: 7. Nordino Modesto Oliveira ........................................................ 16,0
  42. Texto do artigo, página 1: 8. Tatiana Dionísio Wairosse........................................................ 16,0
  43. Texto do artigo, página 1: 9. Lilien Gonçalves da Costa ........................................................ 16,0
  44. Texto do artigo, página 1: 10. Emídia Eduardo Maguta ........................................................... 15,9
  45. Texto do artigo, página 1: 11. Massada Mário Adolfo ............................................................. 15,9
  46. Texto do artigo, página 1: 12. Bandeira Modesto Oliveira....................................................... 15,8
  47. Texto do artigo, página 1: 13. Salvador Zito Zacarias .............................................................. 15,8
  48. Texto do artigo, página 1: 14. Joia Ngaleue Carlos Alberto Simango...................................... 15,7
  49. Texto do artigo, página 1: 15. Ginalda Manuel Domingos Mangoma...................................... 15,7
  50. Texto do artigo, página 1: 16. Graciela Samuel........................................................................ 15,6
  51. Texto do artigo, página 1: 17. Ana Araújo Sande Charles........................................................ 15,6
  52. Texto do artigo, página 1: 18. Vitória Américo Vasco ............................................................. 15,6 Suplentes:
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Isabel Alexandre Francisco Berema ......................................... 15,6
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Luredes Mário Ndaluza............................................................. 15,6
  55. Texto do artigo, página 1: 3. Rosa Tione Jeque ...................................................................... 15,6
  56. Texto do artigo, página 1: 4. Teresa Pedro Muchandimucanhi............................................... 15,6
  57. Texto do artigo, página 1: 5. Armindo Félix Mineses Tembenuca......................................... 15,2
  58. Texto do artigo, página 1: 6. Wilcar Cândida Joaquim.......................................................... 15,5
  59. Texto do artigo, página 1: 7. Adérito Xavier........................................................................... 15,4
  60. Texto do artigo, página 1: 8. Ramalho João Manhangue........................................................ 15,3
  61. Texto do artigo, página 1: 9. Chila António Alberto Chiringa Thole ..................................... 15,3
  62. Texto do artigo, página 1: 10. Jacinta Esperança João Zacarias ............................................... 15,2
  63. Texto do artigo, página 1: 11. Elvira Henriques Camanguira................................................... 15,2
  64. Texto do artigo, página 1: 12. Argentina Zeca Manuel............................................................. 15,2
  65. Texto do artigo, página 1: 13. Elídio Henriques ....................................................................... 15,1
  66. Texto do artigo, página 1: 14. Mateus Carlos Jutasse............................................................... 14,9
  67. Texto do artigo, página 1: 15. Elícha Lucas Chico ................................................................... 14,9
  68. Texto do artigo, página 1: 16. Egnesse Braz Chico .................................................................. 14,7
  69. Texto do artigo, página 1: 17. Joaquina António Fombe .......................................................... 14,6
  70. Texto do artigo, página 1: 18. Letícia Eduardo Davide Gimo .................................................. 14,5
  71. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  72. Texto do artigo, página 2: 19. Maxwel Jorge Ndole................................................................. 14,5
  73. Texto do artigo, página 2: 20. Paulo Mateus Jessinau .............................................................. 14,5
  74. Texto do artigo, página 2: 21. Lázaro Viano Francisco ............................................................ 14,4
  75. Texto do artigo, página 2: 22. Hijdra da Glória Amisse ........................................................... 14,4
  76. Texto do artigo, página 2: 23. Lívia Izaquel Samussone Amosse Venicene ............................ 14,4
  77. Texto do artigo, página 2: 24. Dulce Jorge Ndore .................................................................... 14,3
  78. Texto do artigo, página 2: 25. Jenifa Fernando Elias................................................................ 14,3
  79. Texto do artigo, página 2: 26. Nhacha Luís Pavumbo .............................................................. 14,1
  80. Texto do artigo, página 2: 27. Faz-Bem Pinto Jordão............................................................... 14,1 Observação:
  81. Texto do artigo, página 2: O concurso tem a validade de 3 anos, contados da data de publicação da lista definitiva de apuramento final no Boletim da República.
  82. Texto do artigo, página 2: Os suplentes deste concurso poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas no Quadro de Pessoal do Distrito de Vanduzi correspondentes ao sector, num período de três anos, segundo a ordem de precedência nos termos do artigo n.º 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Maio.
  83. Texto do artigo, página 2: Vanduzi, 15 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, Machipe Venâncio Patrício. — O 1.º Vogal, Carmindo Zacarias Chifeche. O 2.º Vogal, Joaquim Domingos de Oliveira.
  84. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Luabo
  85. Texto do artigo, página 2: Aviso
  86. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a lista definitiva e classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital de Luabo, homologado por despacho 1 de Julho de 2021, da Administradora do Distrito.
  87. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  88. Texto do artigo, página 2: 1. Agnaldo Joaquim Bitone............................................................. 16,5
  89. Texto do artigo, página 2: 2. Ângela Manuel Sebastião ........................................................... 16
  90. Texto do artigo, página 2: 3. Cristóvão Sozinho Justino........................................................... 16
  91. Texto do artigo, página 2: 4. Carimo da Costa Ossifo .............................................................. 15,5
  92. Texto do artigo, página 2: 5. Leninho Quetinho Samusso Assumate Bonde............................ 15,5 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (Motorista):
  93. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Edigar Francisco Tomás ............................................................. 16
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Felisteu Joaquim João Zacarias .................................................. 16
  96. Texto do artigo, página 2: 3. Marcelino Rafael Bissane ........................................................... 16
  97. Texto do artigo, página 2: 4. Chico João Jacinto ...................................................................... 16
  98. Texto do artigo, página 2: 5. Jaide Basílio Zeca Amussa ......................................................... 16
  99. Texto do artigo, página 2: 6. Mondlane Tole Chindula ............................................................ 15,5
  100. Texto do artigo, página 2: 7. Marcelino Henriques Luís........................................................... 15,5
  101. Texto do artigo, página 2: 8. Aminodin Giva............................................................................ 15,5
  102. Texto do artigo, página 2: 9. Pedro Lancerda Tomás ............................................................... 15,5 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (Cozinheiro):
  103. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  104. Texto do artigo, página 2: 1. Ana Simão Chichone .................................................................. 16
  105. Texto do artigo, página 2: 2. Jubeda Américo António ............................................................ 15,5
  106. Texto do artigo, página 2: 3. Chana Albano Camacho ............................................................. 15
  107. Texto do artigo, página 2: 4. Virgínia António Ernesto............................................................ 15
  108. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 (Lavandeiro): Apurados: Valores
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Jeremias Jorge Francisco ............................................................ 15,5
  110. Texto do artigo, página 2: 2. António Calisto Xavier ............................................................... 15,5
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Afonso António Tole .................................................................. 15,5
  112. Texto do artigo, página 2: 4. Albertina José Duarte.................................................................. 15
  113. Texto do artigo, página 2: 5. Assane Augusto Baptista ............................................................ 15
  114. Texto do artigo, página 2: 6. Nita Carlos Reis Mamudo Bazo ................................................. 14
  115. Texto do artigo, página 2: Luabo, 19 de Outubro de 2021. — O Presidente do Júri, Alberto Saniconda.
  116. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nicoadala
  117. Texto do artigo, página 2: Aviso
  118. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, no quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço, devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
  119. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
  120. Texto do artigo, página 2: 1. Alaina Fernando Rodrigues Maboia ......................................... 18
  121. Texto do artigo, página 2: 2. Eugénia Eduardo Lacerda ......................................................... 18
  122. Texto do artigo, página 2: 3. Sílvia Carlitos Vereda ............................................................... 18
  123. Texto do artigo, página 2: 4. Manuel Arcanjo Pequenino....................................................... 18
  124. Texto do artigo, página 2: 5. Ilda da Conceição Cossa ........................................................... 18
  125. Texto do artigo, página 2: 6. Jaime José João Jaime Pequenino............................................. 17,5
  126. Texto do artigo, página 2: 7. Erica Lampeão Missasse........................................................... 17,5
  127. Texto do artigo, página 2: 8. Zubia Raul Carimo ................................................................... 17,5
  128. Texto do artigo, página 2: 9. Flora Elias Maulate ................................................................... 17,5
  129. Texto do artigo, página 2: 10. Lizanio Albrinnho Mifunia....................................................... 17
  130. Texto do artigo, página 2: 11. Sidney Caldino Ernesto Jorge................................................... 17
  131. Texto do artigo, página 2: 12. Pascoa Bento Chimuara ............................................................ 17
  132. Texto do artigo, página 2: 13. Ângela João Aqui...................................................................... 17
  133. Texto do artigo, página 2: 14. Ricardina Daniel Saraiva ......................................................... 17
  134. Texto do artigo, página 2: 15. Saiana João Paulo ..................................................................... 16,5
  135. Texto do artigo, página 2: 16. Emilda Mário Joaquim.............................................................. 16,5
  136. Texto do artigo, página 2: 17. Luísa Marcelino Eduardo Jaquissone ....................................... 16,5
  137. Texto do artigo, página 2: 18. Verónica Júlio Manuel Uacomala............................................. 16,5
  138. Texto do artigo, página 2: 19. Alcinda da Costa Contente Ejai ................................................ 16,5
  139. Texto do artigo, página 2: 20. Sidia Dinis Abacar João............................................................ 16,5
  140. Texto do artigo, página 2: 21. Xadreque da Costa Waite.......................................................... 16,5
  141. Texto do artigo, página 2: 22. Acacia Jose Luís ....................................................................... 16,5
  142. Texto do artigo, página 2: 23. Nilsa Charles José Campira ...................................................... 16,5
  143. Texto do artigo, página 2: 24. Resmi Adolfo Henriques.......................................................... 16,5
  144. Texto do artigo, página 2: 25. Carminia Carminio Rafael Iavira.............................................. 16,5
  145. Texto do artigo, página 2: 26. Eduarda Tomás Henriques Razao............................................. 16,5
  146. Texto do artigo, página 2: 27. Felicidade Felizado J. Mussa .................................................... 16
  147. Texto do artigo, página 2: 28. Glória Fernando Branquinho ................................................... 16
  148. Texto do artigo, página 2: 29. Marcelino Rodrigues Juliasse ................................................... 16
  149. Texto do artigo, página 2: 30. Adolfo Eusébio Carlos.............................................................. 15,5
  150. Título de secção, página 3: 19 DE MAIO DE 2022 521
  151. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
  152. Texto do artigo, página 3: 1. Rosário Agostinho Olotxa........................................................... 18,5
  153. Texto do artigo, página 3: 2. Mirinda Titos Pinto..................................................................... 18
  154. Texto do artigo, página 3: 3. Célia Armando Ernesto............................................................... 17,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  155. Texto do artigo, página 3: Curso de Biologia: Nomes:
  156. Texto do artigo, página 3: 1. Artimiza Eduardo Miguel Pinto.................................................. 17,5
  157. Texto do artigo, página 3: 2. Francisco Martins Abílio ............................................................ 16,5
  158. Texto do artigo, página 3: 3. Olfo Hilário Soares Sebastião..................................................... 16,5
  159. Texto do artigo, página 3: 4. Lizete da Costa Morais ............................................................... 16,5
  160. Texto do artigo, página 3: 5. Rosa Chico João Roda ................................................................ 16,5
  161. Texto do artigo, página 3: 6. Cheide de Lene Almoço João Sardinha.................................... 16,5
  162. Texto do artigo, página 3: 7. Arsénia Luís Lénia...................................................................... 16 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  163. Texto do artigo, página 3: Curso de Matemática: Nomes:
  164. Texto do artigo, página 3: 1. Felizardo Carlitos Tirano Zezema ............................................. 17,5
  165. Texto do artigo, página 3: 2. Maria Helena Manuel Pedro Santana ......................................... 17
  166. Texto do artigo, página 3: 3. Ibraimo Tuaibo Assumane.......................................................... 16
  167. Texto do artigo, página 3: 4. Langa Sebastião Murrombe ....................................................... 16
  168. Texto do artigo, página 3: 5. Lilia Eugénio José Quirobo ........................................................ 16
  169. Texto do artigo, página 3: 6. Jussubo Gafar Juma Ismael Jala ................................................. 16
  170. Texto do artigo, página 3: 7. Sónia Zevedo Duarte................................................................... 16 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  171. Texto do artigo, página 3: Curso de Geografia: Nomes:
  172. Texto do artigo, página 3: 1. Abdul Cadre Machude Buana..................................................... 17,5
  173. Texto do artigo, página 3: 2. Conceição Augusto José Lequetiua ........................................... 16,5
  174. Texto do artigo, página 3: 3. Roque Ismael Roque................................................................... 16,5
  175. Texto do artigo, página 3: 4. João António João....................................................................... 16,6
  176. Texto do artigo, página 3: 5. Mansur Varinde .......................................................................... 16,5
  177. Texto do artigo, página 3: 6. Euclides Manuel Advirar ............................................................ 16,5
  178. Texto do artigo, página 3: 7. Jacinto Cosme Cufa .................................................................... 16
  179. Texto do artigo, página 3: 8. Lurdes Luís ................................................................................. 16 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  180. Texto do artigo, página 3: Curso de Física: Nomes:
  181. Texto do artigo, página 3: 1. Chano Joaquim João ................................................................... 17
  182. Texto do artigo, página 3: 2. José Pereira Farramenta .............................................................. 16,5
  183. Texto do artigo, página 3: 3. Amândio Zito Carlos Gruveta..................................................... 16,5
  184. Texto do artigo, página 3: 4. Hermínio Sozinho Ernesto Bezueque ......................................... 16,5
  185. Texto do artigo, página 3: 5. Aires Bento Horácio ................................................................... 15,5
  186. Texto do artigo, página 3: 6. Esmael Torres da Silva ............................................................... 15
  187. Texto do artigo, página 3: 7. Zebedeu Francisco Manuel......................................................... 15 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  188. Texto do artigo, página 3: Curso de Psicopedagogia: Nomes:
  189. Texto do artigo, página 3: 1. Alde Octávio Francisco Júlio...................................................... 17,5
  190. Texto do artigo, página 3: 2. Jonas José do Carmo Inocêncio .................................................. 16
  191. Texto do artigo, página 3: 3. Inoque Almiande Assade ........................................................... 16
  192. Texto do artigo, página 3: 4. Candido de Amade A. Munhavate.............................................. 16
  193. Texto do artigo, página 3: 5. Quina António Soares Mahaua ................................................... 16
  194. Texto do artigo, página 3: 6. César Pita Diamone..................................................................... 15,5
  195. Texto do artigo, página 3: 7. França Isidora Victor Huber ....................................................... 15,5
  196. Texto do artigo, página 3: Nicoadala, 14 de Março de 2022. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.
  197. Texto do artigo, página 3: Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo (IFPELAC)
  198. Texto do artigo, página 3: Delegação de Manica
  199. Texto do artigo, página 3: Aviso
  200. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o Despacho de 27 de Janeiro de 2021, do Secretário do Estado na Província de Manica, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de contratação de formadores nas carreiras de técnico e técnico profissional, para o provimento de vagas no Instituto de Formação e Estudos Laborais Alberto Cássimo – Delegação de Manica.
  201. Texto do artigo, página 3: Especialidade de técnico de informática: Aprovados: Pontuação
  202. Texto do artigo, página 3: 1.º Gildo Pene Salvador .................................................................. 14,0 2.º Jacinto da Costa......................................................................... 13,5 3.º Quenito Luciano João................................................................ 13,0 4.º Nelson Eusébio Docane............................................................ 13,0 5.º Isac Francisco Caerera............................................................... 13,0 6.º Alibazina Samuel Baraja ........................................................... 10,5 Reprovados:
  203. Texto do artigo, página 3: 1.º Albino Luiz Taula...................................................................... 7,25 2.º Pereira Soares Oficia.................................................................. 6,75 3.º Natane Xavier Manuel............................................................... 5,25 4.º Isac Jaime Manuel ..................................................................... 3,0 Carreira de técnico profissional de informática:
  204. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Inácio Getimane Cuave................................................................... 13,0 Faltaram:
  205. Texto do artigo, página 3: 1. Osmene Elias Melo.
  206. Texto do artigo, página 3: 2. Lurdes Hilário Daniel. Carreira de técnico profissional:
  207. Texto do artigo, página 3: Especialidade de recursos humanos: Aprovada:
  208. Texto do artigo, página 3: Paula Abílio Inácio ......................................................................... 13,5 Reprovados:
  209. Texto do artigo, página 3: 1.º Ernesto Luciano José Lambo.................................................... 9,25 2.º Rumiana Arone Guenha ............................................................ 5,75 Especialidade de contabilidade básica:
  210. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  211. Texto do artigo, página 3: 1.º Paulo Chatungamira Henriques Joaquim..................................12,0 2.º Abi Domingos Castigo .............................................................11,0 3.º Firosa Manuel Jone Bene..........................................................10,25 Faltaram:
  212. Texto do artigo, página 3: 1. Armando Hilário Madamuge Quartel.
  213. Texto do artigo, página 3: 2. Samito Mário Chimoio Taimo. Especialidade de relações públicas:
  214. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  215. Texto do artigo, página 3: 1.º Catarina Luís Francisco Jerónimo ............................................. 14,0 2.º Tomás Fernando Chaculier........................................................ 13,5 Reprovado:
  216. Texto do artigo, página 3: Patrício Neves dos Santos Imane.................................................... 7,5 Faltou: Bernardo Alfredo Macuacuá.
  217. Texto do artigo, página 4: Especialidade de reparação e montagem de computador:
  218. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Pontuação Lucrécio Moiongoziua Manuel....................................................... 10,5
  219. Texto do artigo, página 4: Reprovado: Isaque Augusto Alface.................................................................... 8,5
  220. Texto do artigo, página 4: Especialidade de electricidade instaladora: Aprovado:
  221. Texto do artigo, página 4: Sidney Felizardo Manuel Filipe.....................................................10,25 Carreira de técnico:
  222. Texto do artigo, página 4: Especialidade de secretariado: Aprovada:
  223. Texto do artigo, página 4: Zaida José Tesai Jassenau............................................................... 15,0 Reprovada: Nayd de Morais Sérgio Manuel ...................................................... 8,25
  224. Texto do artigo, página 4: Especialidade de canalização: Aprovado:
  225. Texto do artigo, página 4: António Mário Mateus.................................................................... 13,0
  226. Texto do artigo, página 4: Especialidade de mecânica-auto: Aprovado:
  227. Texto do artigo, página 4: Vicente Júlio Estêvão...................................................................... 10,0
  228. Texto do artigo, página 4: Chimoio, 26 de Abril de 2022. — O Presidente do Júri, Eusébio M. C. Miquitaio. — A 1.ª Vogal, Anabela M. H. da Silva. — A 2.ª Vogal, Alcinda F. Timane. — O 3.º Vogal, Maneca R.F. Chaca.
  229. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras, IP (INFRAPESCA, IP)
  230. Texto do artigo, página 4: Despachos De 3 de Setembro de 2021:
  231. Texto do artigo, página 4: Ludovina da Conceição Soares, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 11 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora de Divisão de Administração e Recursos Humanos do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 17 do Decreto n.º 49/2020, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras. O presente despacho produz efeitos a partir da presente data.
  232. Texto do artigo, página 4: João Cristóvão Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Divisão de Infraestruturas do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 16 do Decreto n.º 49/2020, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras. O presente despacho produz efeitos a partir da presente data.
  233. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
  234. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  235. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, nomeio Adolfo José Albino para exercer a função de Director-Geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-Estruturas Pesqueiras, IP.
  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Luabo
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala
  • Aviso Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo (IFPELAC) Delegação de Manica
  • Despacho Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infraestruturas Pesqueiras, IP (INFRAPESCA, IP)