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II SÉRIE — n.º 95

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 95/2026

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 21 de Maio de 2026 II SÉRIE — Número 95
Texto lido por imagem · p. 1 Quinta-feira, 21 de Maio de 2026
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 95
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Secretaria do Estado na Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial de Saúde: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Secretaria do Estado na Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 11 e 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se as listas definitivas dos resultados do concurso de ingresso, na modalidade de nomeação, para o preenchimento de 6 (seis) vagas no quadro do Serviço Provincial de Saúde de Sofala, nas carreiras de técnico superior de saúde N1, nas categorias de enfermeiro A (3 vagas), fisioterapeuta A (2 vagas), técnico de radiologia A (1 vaga), bem como para nomeação ou contratação, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o preenchimento de vagas que vierem a verificar-se no prazo de validade do presente concurso, autorizado por despacho de 12 de Setembro de 2025 da secretária do Estado na província de Sofala e publicado pelo jornal Diário de Moçambique, de 14 de Outubro de 2025, e homologadas pela referida secretária do Estado, a 23 de Dezembro de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A:
Texto do artigo · p. 1 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Naftal João Francisco..................................................................18
Texto do artigo · p. 1 2. Luísa Joaquim Manuel................................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 3. Florência António Sadina Bazo...................................................17
Texto do artigo · p. 1 4. José Manuel Maraire...................................................................17 a)
Texto do artigo · p. 1 5. Jack Cláudio................................................................................17 a)
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 6. Noémia Aida Francisco Chimute...........................................16 a)
Texto do artigo · p. 1 7. Bertília Carlos Langa.............................................................16 a)
Texto do artigo · p. 1 8. Marta Persila de Almeida Cachecua......................................16 a)
Texto do artigo · p. 1 9. José Jorge Branquinho...........................................................16 a)
Texto do artigo · p. 1 10. Samuel Maviquidje................................................................15,5 a)
Texto do artigo · p. 1 11. Emília Roda Manuel Cumbane Matanga...............................15 a)
Texto do artigo · p. 1 12. Figénia Felismina Fernando Timbe........................................14,5 a)
Texto do artigo · p. 1 13. Joaquim Manuel Joaquim......................................................14 a)
Texto do artigo · p. 1 14. Rosa Alberto Buque ..............................................................14 a)
Texto do artigo · p. 1 15. Julina das Dores Eduardo Pacule...........................................14 a)
Texto do artigo · p. 1 16. Lola Benedito Tomás.............................................................14 a)
Texto do artigo · p. 1 17. Luísa Helena Tomás Vicente Chico.......................................14 a)
Texto do artigo · p. 1 18. Gajananhe André Macotore...................................................14 a)
Texto do artigo · p. 1 19. Laiza Clementina Acácio Martins Lemos..............................14 a)
Texto do artigo · p. 1 20. Edite Mário.............................................................................13,5 a)
Texto do artigo · p. 1 Categoria de fisioterapeuta A: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Ernesta Carlos Ernesto Canxixe.................................................15,63
Texto do artigo · p. 1 2. Benildo Baptista Selemane Emílio ............................................14,5
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de radiologia A: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 Marcos Fernando Lázaro ................................................................ 13,0 Legenda: a) Insuficiência de vagas.
Texto do artigo · p. 1 Beira, 16 de Abril de 2026. — O Júri: O Presidente, Ivo Albano Avelino. — Os Vogais: Filipe Daniel; Tânia Domingas M. Ismail; e Eclecio M. B. Jonasse.
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o Despacho, de 19 de Maio de 2025, do director-geral do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, nos termos do preconizado no n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, conjugado com o disposto no Decreto n.º 50/2020, de 1 de Julho, é publicada a lista definitiva do candidato aprovado e reprovado ao concurso para o provimento de 1 vaga de director de Serviços Centrais, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias, de 2 de Julho de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Serviços Centrais de Estudos, Planificação e Cooperação:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Resultado Vicente Pedro Mondlane................................................................. 16,6 O Presidente de Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique a autenticidade em: https://assinador.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 2 342 II SÉRIE — NÚMERO 93
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 21 de Maio de 2026 II SÉRIE — Número 95
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quinta-feira, 21 de Maio de 2026
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 95
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Secretaria do Estado na Província de Sofala:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Provincial de Saúde: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Secretaria do Estado na Província de Sofala
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial de Saúde
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 11 e 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se as listas definitivas dos resultados do concurso de ingresso, na modalidade de nomeação, para o preenchimento de 6 (seis) vagas no quadro do Serviço Provincial de Saúde de Sofala, nas carreiras de técnico superior de saúde N1, nas categorias de enfermeiro A (3 vagas), fisioterapeuta A (2 vagas), técnico de radiologia A (1 vaga), bem como para nomeação ou contratação, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o preenchimento de vagas que vierem a verificar-se no prazo de validade do presente concurso, autorizado por despacho de 12 de Setembro de 2025 da secretária do Estado na província de Sofala e publicado pelo jornal Diário de Moçambique, de 14 de Outubro de 2025, e homologadas pela referida secretária do Estado, a 23 de Dezembro de 2025.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A:
  18. Texto do artigo, página 1: Admitidos: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Naftal João Francisco..................................................................18
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Luísa Joaquim Manuel................................................................17,5
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Florência António Sadina Bazo...................................................17
  22. Texto do artigo, página 1: 4. José Manuel Maraire...................................................................17 a)
  23. Texto do artigo, página 1: 5. Jack Cláudio................................................................................17 a)
  24. Texto do artigo, página 1: Valores
  25. Texto do artigo, página 1: 6. Noémia Aida Francisco Chimute...........................................16 a)
  26. Texto do artigo, página 1: 7. Bertília Carlos Langa.............................................................16 a)
  27. Texto do artigo, página 1: 8. Marta Persila de Almeida Cachecua......................................16 a)
  28. Texto do artigo, página 1: 9. José Jorge Branquinho...........................................................16 a)
  29. Texto do artigo, página 1: 10. Samuel Maviquidje................................................................15,5 a)
  30. Texto do artigo, página 1: 11. Emília Roda Manuel Cumbane Matanga...............................15 a)
  31. Texto do artigo, página 1: 12. Figénia Felismina Fernando Timbe........................................14,5 a)
  32. Texto do artigo, página 1: 13. Joaquim Manuel Joaquim......................................................14 a)
  33. Texto do artigo, página 1: 14. Rosa Alberto Buque ..............................................................14 a)
  34. Texto do artigo, página 1: 15. Julina das Dores Eduardo Pacule...........................................14 a)
  35. Texto do artigo, página 1: 16. Lola Benedito Tomás.............................................................14 a)
  36. Texto do artigo, página 1: 17. Luísa Helena Tomás Vicente Chico.......................................14 a)
  37. Texto do artigo, página 1: 18. Gajananhe André Macotore...................................................14 a)
  38. Texto do artigo, página 1: 19. Laiza Clementina Acácio Martins Lemos..............................14 a)
  39. Texto do artigo, página 1: 20. Edite Mário.............................................................................13,5 a)
  40. Texto do artigo, página 1: Categoria de fisioterapeuta A: Admitidos:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Ernesta Carlos Ernesto Canxixe.................................................15,63
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Benildo Baptista Selemane Emílio ............................................14,5
  43. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de radiologia A: Admitidos:
  44. Texto do artigo, página 1: Marcos Fernando Lázaro ................................................................ 13,0 Legenda: a) Insuficiência de vagas.
  45. Texto do artigo, página 1: Beira, 16 de Abril de 2026. — O Júri: O Presidente, Ivo Albano Avelino. — Os Vogais: Filipe Daniel; Tânia Domingas M. Ismail; e Eclecio M. B. Jonasse.
  46. Texto do artigo, página 1: Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP
  47. Texto do artigo, página 1: Aviso
  48. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho, de 19 de Maio de 2025, do director-geral do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, nos termos do preconizado no n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, conjugado com o disposto no Decreto n.º 50/2020, de 1 de Julho, é publicada a lista definitiva do candidato aprovado e reprovado ao concurso para o provimento de 1 vaga de director de Serviços Centrais, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias, de 2 de Julho de 2025.
  49. Texto do artigo, página 1: Serviços Centrais de Estudos, Planificação e Cooperação:
  50. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Resultado Vicente Pedro Mondlane................................................................. 16,6 O Presidente de Júri, Ilegível.
  51. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a autenticidade em: https://assinador.gov.mz
  52. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  53. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  54. Título de secção, página 2: 342 II SÉRIE — NÚMERO 93
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  • Aviso Secretaria do Estado na Província de Sofala Serviço Provincial de Saúde
  • Aviso Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP