De 18 de Janeiro:
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- Texto do artigo, página 4: De 18 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 4: Lurdes Menuel Canhaua, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101047423 — designada para exercer, por substituição, as funções de director da Escola Nacional de Artes Visuais, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, por um período de 30 dias, de 28 de Dezembro de 2015 a 26 de Janeiro de 2016, em virtude de o titular do lugar, Jorge Manuel de Oliveira Dias, encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
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