LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 96

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 96/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 II SÉRIE — Número 96
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Direcção Provincial de Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Elina Paula Valdo Tembe, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Florência Salomão Mondlane, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Hilária da Liberdade Abner Fuel, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Naíra de Jesus António Cumbi, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 Celeste José Langa, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Íris da Conceição José Reich Quenane, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Onésimo Eusébio Nhabinde, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sheila Albertina dos Santos, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 Feliciana Ernesto Mirione, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Edgar Azarias Monjane, concorrente classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Firmino Bernardo Malate, concorrente classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Arsénio Castro Horácio Zandamela, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Constâncio Samuel Paulo Nguja, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gladys Envangelina Efson, concorrente classificada em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Luciano Bazima, concorrente classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lígia Jovelina Mavale, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Paulina Feliciano Francisco Abdala, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Samito Lourenço Dembele, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Vanessa Takdira Abubakar Timóteo, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Erasmo António Matimbe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — integrado na carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 1 do artigo 13, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Marta Elisa Ernesto Venâncio, técnica superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — integrada na carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Sónia Santos Chirindza, técnica superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — integrada na carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, que aprova o sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Victorino Fernando Nhabanga, técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — integrado na carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que prova o sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Raúl Manuel Marques Gigueira, técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — integrado na carreira diplomática, categoria de terceiro Secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que prova o Sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Adriano Magoda Eugénio Manhepe, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Beliardo João, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carlota Enima Nkonwana, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Danilda Luís Cumbana, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Énia Cristina Mavale, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Eugénia Miguel Mazive, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Boavida Zandamela, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Hermenegildo Maciel de Sousa, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Mauro Sérgio Pfumo, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Dalepa Stanley Luís Dalepa, concorrente classificado em 26.º lugar,no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Fernando Alcobias Amílcar Nhaca, concorrente classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Salvador Eduardo Chaúque, concorrente classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Bruno Bernardo Serage, concorrente classificado em 33.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Gilberto José Manhique, concorrente classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Rui Jorge do Rosário Chicopher, concorrente classificado em 35.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Francisco Neto António Novela, auditor — cessa as funções de director nacional adjunto da Direcção de Administração, Finanças e Pessoal, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos desde 25 de Janeiro de 2008.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Junho:
Texto do artigo · p. 3 Juvenal Francisco Monjane, ministro conselheiro — cessa a pena de demissão atribuída, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 142 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 8 de Julho de 2014, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, e nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos resultados do concurso de ingresso na carreira de especialista.
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do concorrente Resultado da avaliação curricular Nota de entrevista Nota final Resultado 1 Pedro José Cossa 16 17 16,5 Aprovado
N.ºNome do concorrenteResultado da avaliação curricularNota de entrevistaNota finalResultado
1Pedro José Cossa161716,5Aprovado
Texto do artigo · p. 3 A Presidente do Júri, Judite de Fátima Taéla.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 4 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Félix Benedito Sumbane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 119459583 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Vaid Cabral Mussagy Goly, titular do NUIT 103283442, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Júlio Amade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101566341, funcionário deste Ministério — transferido a seu pedido para a Direcção Provincial
Texto do artigo · p. 4 da Cultura e Turismo da Zambézia, nos termos do disposto no
Texto do artigo · p. 4 artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 118 e n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Agostinho Xadreque, técnico superior de administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100834197, em exercício no órgão central — transferido para o Instituto Nacional do Turismo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 4 de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 De 4 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Hélio Araújo Mabota, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 104840574 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 4 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Bento Alexandrino dos Santos Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101204677 — promovido, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Elina Atália Machava, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, deste Ministério — transferida do Ministério da Cultura e Turismo para o ARPAC-Instituto de Investigação Sócio-Cultural, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Lurdes Menuel Canhaua, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101047423 — designada para exercer, por substituição, as funções de director da Escola Nacional de Artes Visuais, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, por um período de 30 dias, de 28 de Dezembro de 2015 a 26 de Janeiro de 2016, em virtude de o titular do lugar, Jorge Manuel de Oliveira Dias, encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Carlitos Mesa Rupia, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100848899 — designado para exercer, por substituição, as funções de inspector-geral da cultura e turismo, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2016, em virtude de o titular do lugar, Gonçalves Ernesto Guambe, encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Amâncio João Lopes Cumbe, técnico superior de N2, classe B, escalão 1, exercendo as funções de chefe de Departamento do Contencioso na Inspecção-Geral deste Ministério — desligado
Texto do artigo · p. 4 dos serviços para efeitos de aposentação por ter atingido o limite de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Dá-se por findo o despacho de 26 de Junho de 2015, que destaca Hiuane Abacar, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103239192, do Ministério da Cultura e Turismo para a Mozaico do Índico, S. A, nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Janeiro de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 2 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Marta Joaquim Simione Cossing, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107639187, quadro deste Ministério — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe do Departamento de Contencioso, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular Amâncio João Lopes Cumbe, encontrar-se em gozo de 30 dias de férias, de 29 de Janeiro a 29 de Fevereiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Egídio dos Santos Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1056600620, das funções de chefe de Repartição Central de Gestão e Administração de Pessoal que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Janeiro de 2014 no extinto Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação Mécia da Conceição Magaia, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849161, das funções de chefe de Repartição Central de Formação que vinha exercendo em comissão de serviço desde 10 de Novembro de 2014 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Cecília Adriano Mabunda Xadreque, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101873749, das funções de chefe de Repartição Central de Gestão e Administração de Pessoal que vinha exercendo em comissão de serviço desde 18 de Junho de 2014 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Março:
Texto do artigo · p. 5 Adelina Ajela Nhapeza, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848902, em exercío no órgão central, — transferida para o Instituto Nacional do Turismo (INATUR), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.) Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 5 artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessção de Agostinho Xadreque, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1008341197, das funções director nacional que vinha exercendo por substituição no extinto Ministério da Cultura, com colocação na Companhia Nacional de Canto e Dança, desde 3 de Outubro de 2010.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 29 de Março de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 6 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Rosa Mateus Nema, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101101428, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade— promovida para a classe C, escalão 1, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Carla Hatia Lázaro França, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101096378, em serviço na província do Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente,
Texto do artigo · p. 5 nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 14 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Funassa Maria Bento Macanda, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102105923, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, segundo o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Lina Raimundo Mulacache Boca, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101100839, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Carla Manuel, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102406672, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Brígida Paulo Machava, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101098710, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o Regulamento dos concursos da Área comum do aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de inspector e técnico administrativo E, do quadro da Direcção Provincial de Saúde de Sofala, devidamente autorizada por despacho de 13 de Abril de 2015, da Governadora da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de inspector técnico administrativo E:
Texto do artigo · p. 5 Ordem Nome do candidato Nota do exame Nota da entrevista Média Resultado 1 Pascoal Francisco Agostinho 18 12,00 15,00 Aprovado 2 Júlio E. Langa Abacar Menezes 14 16,00 15,00 Aprovado 2 Jeremias Agostinho Mugorigo 16 13,50 14,75 Aprovado 4 Samuel Guacha João 14 13,00 13,50 Aprovado 8 Manuel Ernesto Barroso 12 13,00 12,50 Aprovado 5 Catarina Pedro Gonjara 13 11,75 12,37 Aprovada 9 Acbar Amade 10 14,00 12,00 Aprovado
OrdemNome do candidatoNota do exameNota da entrevistaMédiaResultado
1Pascoal Francisco Agostinho1812,0015,00Aprovado
2Júlio E. Langa Abacar Menezes1416,0015,00Aprovado
2Jeremias Agostinho Mugorigo1613,5014,75Aprovado
4Samuel Guacha João1413,0013,50Aprovado
8Manuel Ernesto Barroso1213,0012,50Aprovado
5Catarina Pedro Gonjara1311,7512,37Aprovada
9Acbar Amade1014,0012,00Aprovado
Texto do artigo · p. 6 Ordem Nome do candidato Nota do exame Nota da entrevista Média Resultado 7 Vasco Joaquim Daluza 13 10,5 11,75 Aprovado 6 Inácio Manuel Januário 13 8,00 10,50 Aprovado 10 Nelson Edissone Cândido Mbota Faltou Faltou - Reprovado 11 Edson Augusta Celano Matos Faltou Faltou - Reprovado
OrdemNome do candidatoNota do exameNota da entrevistaMédiaResultado
7Vasco Joaquim Daluza1310,511,75Aprovado
6Inácio Manuel Januário138,0010,50Aprovado
10Nelson Edissone Cândido MbotaFaltouFaltou-Reprovado
11Edson Augusta Celano MatosFaltouFaltou-Reprovado
Texto do artigo · p. 6 Beira, 30 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, João Luís Manuel.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 6 Despacho De18 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Gomes Isaías Rafael Mahesse, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular NUIT 103964687, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Economicas de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 12 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Beatriz Joel Daniel, titular do NUIT 101215751, técnica profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene —
Texto do artigo · p. 6 conta para efeitos de aposentação, de 11 de Maio de 1984 a 31 de Janeiro de 2016, 31 anos, 8 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do n.º 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 Fernando Guila Madivadua, titular do NUIT 101221407, assistente técnico de agro-pecuária, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Maio de 1984 a 31 de Julho de 2015, 31 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 Leopoldina Rosa Meneses Martins, titular do NUIT 103420105, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Maio de 1984 a 31 de Julho de 2015, 31 anos, 2 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Parágrafo · p. 6 Preço — 13,95 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 II SÉRIE — Número 96
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Despachos. Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Direcção Provincial de Saúde.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene: Despachos.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: De 18 de Novembro de 2014:
  17. Texto do artigo, página 1: Elina Paula Valdo Tembe, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Florência Salomão Mondlane, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Hilária da Liberdade Abner Fuel, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Naíra de Jesus António Cumbi, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
  22. Texto do artigo, página 1: Celeste José Langa, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Íris da Conceição José Reich Quenane, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Onésimo Eusébio Nhabinde, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Sheila Albertina dos Santos, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril de 2015.)
  27. Texto do artigo, página 1: Feliciana Ernesto Mirione, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho de 2015.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 26 de Dezembro de 2014:
  30. Texto do artigo, página 1: Edgar Azarias Monjane, concorrente classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2015.)
  32. Texto do artigo, página 2: Firmino Bernardo Malate, concorrente classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2015.)
  34. Texto do artigo, página 2: Arsénio Castro Horácio Zandamela, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Constâncio Samuel Paulo Nguja, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Gladys Envangelina Efson, concorrente classificada em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Júlio Luciano Bazima, concorrente classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: Lígia Jovelina Mavale, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Paulina Feliciano Francisco Abdala, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Samito Lourenço Dembele, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Vanessa Takdira Abubakar Timóteo, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)
  43. Texto do artigo, página 2: Erasmo António Matimbe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — integrado na carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 1 do artigo 13, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o sistema de carreiras e remunerações.
  44. Texto do artigo, página 2: Marta Elisa Ernesto Venâncio, técnica superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — integrada na carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o sistema de carreiras e remunerações.
  45. Texto do artigo, página 2: Sónia Santos Chirindza, técnica superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — integrada na carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, que aprova o sistema de carreiras e remunerações.
  46. Texto do artigo, página 2: Victorino Fernando Nhabanga, técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — integrado na carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que prova o sistema de carreiras e remunerações.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto de 2015.)
  48. Texto do artigo, página 2: Raúl Manuel Marques Gigueira, técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — integrado na carreira diplomática, categoria de terceiro Secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que prova o Sistema de carreiras e remunerações.
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto de 2015.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 27 de Janeiro de 2015:
  51. Texto do artigo, página 2: Adriano Magoda Eugénio Manhepe, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Beliardo João, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Carlota Enima Nkonwana, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Danilda Luís Cumbana, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Énia Cristina Mavale, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Eugénia Miguel Mazive, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Francisco Boavida Zandamela, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Hermenegildo Maciel de Sousa, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 3: Mauro Sérgio Pfumo, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)
  61. Texto do artigo, página 3: De 28 de Dezembro de 2015:
  62. Texto do artigo, página 3: Dalepa Stanley Luís Dalepa, concorrente classificado em 26.º lugar,no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março.)
  64. Texto do artigo, página 3: De 24 de Fevereiro de 2015:
  65. Texto do artigo, página 3: Fernando Alcobias Amílcar Nhaca, concorrente classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 3: Salvador Eduardo Chaúque, concorrente classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  68. Texto do artigo, página 3: De 3 de Junho de 2015:
  69. Texto do artigo, página 3: Bruno Bernardo Serage, concorrente classificado em 33.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 3: Gilberto José Manhique, concorrente classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 3: Rui Jorge do Rosário Chicopher, concorrente classificado em 35.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira diplomática, categoria de terceiro secretário, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  73. Texto do artigo, página 3: De 18 de Abril:
  74. Texto do artigo, página 3: Francisco Neto António Novela, auditor — cessa as funções de director nacional adjunto da Direcção de Administração, Finanças e Pessoal, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos desde 25 de Janeiro de 2008.
  75. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
  76. Texto do artigo, página 3: De 3 de Junho:
  77. Texto do artigo, página 3: Juvenal Francisco Monjane, ministro conselheiro — cessa a pena de demissão atribuída, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 142 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  78. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
  79. Texto do artigo, página 3: Aviso
  80. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 8 de Julho de 2014, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, e nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos resultados do concurso de ingresso na carreira de especialista.
  81. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do concorrente Resultado da avaliação curricular Nota de entrevista Nota final Resultado 1 Pedro José Cossa 16 17 16,5 Aprovado
    N.ºNome do concorrenteResultado da avaliação curricularNota de entrevistaNota finalResultado
    1Pedro José Cossa161716,5Aprovado
  82. Texto do artigo, página 3: A Presidente do Júri, Judite de Fátima Taéla.
  83. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  84. Texto do artigo, página 3: Despachos De 4 de Janeiro de 2015:
  85. Texto do artigo, página 3: Félix Benedito Sumbane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 119459583 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2016.)
  87. Texto do artigo, página 3: De 29 de Setembro de 2015:
  88. Texto do artigo, página 3: Vaid Cabral Mussagy Goly, titular do NUIT 103283442, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  89. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  90. Texto do artigo, página 3: De 10 de Novembro de 2015:
  91. Texto do artigo, página 3: Júlio Amade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101566341, funcionário deste Ministério — transferido a seu pedido para a Direcção Provincial
  92. Texto do artigo, página 4: da Cultura e Turismo da Zambézia, nos termos do disposto no
  93. Texto do artigo, página 4: artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 118 e n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  94. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)
  95. Texto do artigo, página 4: De 31 de Dezembro de 2015:
  96. Texto do artigo, página 4: Agostinho Xadreque, técnico superior de administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100834197, em exercício no órgão central — transferido para o Instituto Nacional do Turismo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro
  98. Texto do artigo, página 4: de 2016.)
  99. Texto do artigo, página 4: De 4 de Janeiro:
  100. Texto do artigo, página 4: Hélio Araújo Mabota, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 104840574 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  101. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)
  102. Texto do artigo, página 4: De 4 de Janeiro:
  103. Texto do artigo, página 4: Bento Alexandrino dos Santos Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101204677 — promovido, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  104. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  105. Texto do artigo, página 4: De 14 de Janeiro:
  106. Texto do artigo, página 4: Elina Atália Machava, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, deste Ministério — transferida do Ministério da Cultura e Turismo para o ARPAC-Instituto de Investigação Sócio-Cultural, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
  108. Texto do artigo, página 4: De 18 de Janeiro:
  109. Texto do artigo, página 4: Lurdes Menuel Canhaua, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101047423 — designada para exercer, por substituição, as funções de director da Escola Nacional de Artes Visuais, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, por um período de 30 dias, de 28 de Dezembro de 2015 a 26 de Janeiro de 2016, em virtude de o titular do lugar, Jorge Manuel de Oliveira Dias, encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  110. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
  111. Texto do artigo, página 4: De 22 de Janeiro:
  112. Texto do artigo, página 4: Carlitos Mesa Rupia, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100848899 — designado para exercer, por substituição, as funções de inspector-geral da cultura e turismo, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2016, em virtude de o titular do lugar, Gonçalves Ernesto Guambe, encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  113. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
  114. Texto do artigo, página 4: De 26 de Janeiro:
  115. Texto do artigo, página 4: Amâncio João Lopes Cumbe, técnico superior de N2, classe B, escalão 1, exercendo as funções de chefe de Departamento do Contencioso na Inspecção-Geral deste Ministério — desligado
  116. Texto do artigo, página 4: dos serviços para efeitos de aposentação por ter atingido o limite de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  118. Texto do artigo, página 4: Dá-se por findo o despacho de 26 de Junho de 2015, que destaca Hiuane Abacar, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103239192, do Ministério da Cultura e Turismo para a Mozaico do Índico, S. A, nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos imediatos.
  119. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Janeiro de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  120. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  121. Texto do artigo, página 4: De 2 de Fevereiro:
  122. Texto do artigo, página 4: Marta Joaquim Simione Cossing, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107639187, quadro deste Ministério — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe do Departamento de Contencioso, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular Amâncio João Lopes Cumbe, encontrar-se em gozo de 30 dias de férias, de 29 de Janeiro a 29 de Fevereiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  123. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  124. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Egídio dos Santos Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1056600620, das funções de chefe de Repartição Central de Gestão e Administração de Pessoal que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Janeiro de 2014 no extinto Ministério do Turismo.
  125. Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  126. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
  127. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação Mécia da Conceição Magaia, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849161, das funções de chefe de Repartição Central de Formação que vinha exercendo em comissão de serviço desde 10 de Novembro de 2014 no extinto Ministério da Cultura.
  128. Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  129. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  130. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Cecília Adriano Mabunda Xadreque, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101873749, das funções de chefe de Repartição Central de Gestão e Administração de Pessoal que vinha exercendo em comissão de serviço desde 18 de Junho de 2014 no extinto Ministério da Cultura.
  131. Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  132. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  133. Texto do artigo, página 5: De 29 de Março:
  134. Texto do artigo, página 5: Adelina Ajela Nhapeza, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848902, em exercío no órgão central, — transferida para o Instituto Nacional do Turismo (INATUR), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  135. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.) Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  136. Texto do artigo, página 5: artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessção de Agostinho Xadreque, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1008341197, das funções director nacional que vinha exercendo por substituição no extinto Ministério da Cultura, com colocação na Companhia Nacional de Canto e Dança, desde 3 de Outubro de 2010.
  137. Texto do artigo, página 5: Maputo, 29 de Março de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  138. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  139. Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade da Matola
  140. Texto do artigo, página 5: Despachos De 6 de Abril de 2012:
  141. Texto do artigo, página 5: Rosa Mateus Nema, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101101428, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade— promovida para a classe C, escalão 1, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  142. Texto do artigo, página 5: De 27 de Abril de 2012:
  143. Texto do artigo, página 5: Carla Hatia Lázaro França, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101096378, em serviço na província do Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente,
  144. Texto do artigo, página 5: nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  145. Texto do artigo, página 5: De 14 de Novembro de 2012:
  146. Texto do artigo, página 5: Funassa Maria Bento Macanda, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102105923, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, segundo o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  147. Texto do artigo, página 5: De 22 de Novembro de 2013:
  148. Texto do artigo, página 5: Lina Raimundo Mulacache Boca, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101100839, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  149. Texto do artigo, página 5: Carla Manuel, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102406672, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  150. Texto do artigo, página 5: De 29 de Novembro de 2013:
  151. Texto do artigo, página 5: Brígida Paulo Machava, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101098710, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  152. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Sofala
  153. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Saúde
  154. Texto do artigo, página 5: Aviso
  155. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o Regulamento dos concursos da Área comum do aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de inspector e técnico administrativo E, do quadro da Direcção Provincial de Saúde de Sofala, devidamente autorizada por despacho de 13 de Abril de 2015, da Governadora da Província de Sofala.
  156. Texto do artigo, página 5: Carreira de inspector técnico administrativo E:
  157. Texto do artigo, página 5: Ordem Nome do candidato Nota do exame Nota da entrevista Média Resultado 1 Pascoal Francisco Agostinho 18 12,00 15,00 Aprovado 2 Júlio E. Langa Abacar Menezes 14 16,00 15,00 Aprovado 2 Jeremias Agostinho Mugorigo 16 13,50 14,75 Aprovado 4 Samuel Guacha João 14 13,00 13,50 Aprovado 8 Manuel Ernesto Barroso 12 13,00 12,50 Aprovado 5 Catarina Pedro Gonjara 13 11,75 12,37 Aprovada 9 Acbar Amade 10 14,00 12,00 Aprovado
    OrdemNome do candidatoNota do exameNota da entrevistaMédiaResultado
    1Pascoal Francisco Agostinho1812,0015,00Aprovado
    2Júlio E. Langa Abacar Menezes1416,0015,00Aprovado
    2Jeremias Agostinho Mugorigo1613,5014,75Aprovado
    4Samuel Guacha João1413,0013,50Aprovado
    8Manuel Ernesto Barroso1213,0012,50Aprovado
    5Catarina Pedro Gonjara1311,7512,37Aprovada
    9Acbar Amade1014,0012,00Aprovado
  158. Texto do artigo, página 6: Ordem Nome do candidato Nota do exame Nota da entrevista Média Resultado 7 Vasco Joaquim Daluza 13 10,5 11,75 Aprovado 6 Inácio Manuel Januário 13 8,00 10,50 Aprovado 10 Nelson Edissone Cândido Mbota Faltou Faltou - Reprovado 11 Edson Augusta Celano Matos Faltou Faltou - Reprovado
    OrdemNome do candidatoNota do exameNota da entrevistaMédiaResultado
    7Vasco Joaquim Daluza1310,511,75Aprovado
    6Inácio Manuel Januário138,0010,50Aprovado
    10Nelson Edissone Cândido MbotaFaltouFaltou-Reprovado
    11Edson Augusta Celano MatosFaltouFaltou-Reprovado
  159. Texto do artigo, página 6: Beira, 30 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, João Luís Manuel.
  160. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Matutuíne
  161. Texto do artigo, página 6: Despacho De18 de Junho de 2010:
  162. Texto do artigo, página 6: Gomes Isaías Rafael Mahesse, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular NUIT 103964687, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Economicas de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.
  163. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Morrumbene
  164. Texto do artigo, página 6: Despachos
  165. Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  166. Texto do artigo, página 6: De 12 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  167. Texto do artigo, página 6: Beatriz Joel Daniel, titular do NUIT 101215751, técnica profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene —
  168. Texto do artigo, página 6: conta para efeitos de aposentação, de 11 de Maio de 1984 a 31 de Janeiro de 2016, 31 anos, 8 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do n.º 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
  169. Texto do artigo, página 6: Fernando Guila Madivadua, titular do NUIT 101221407, assistente técnico de agro-pecuária, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Maio de 1984 a 31 de Julho de 2015, 31 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
  170. Texto do artigo, página 6: Leopoldina Rosa Meneses Martins, titular do NUIT 103420105, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Maio de 1984 a 31 de Julho de 2015, 31 anos, 2 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
  171. Parágrafo, página 6: Preço — 13,95 MT
  172. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho. Governo do Distrito de Morrumbene: Despachos. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Diploma De 29 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 14 de Janeiro:
  • Diploma De 18 de Janeiro:
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Diploma De 26 de Janeiro:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 2 de Fevereiro:
  • Diploma De 29 de Março:
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Diploma De 27 de Abril de 2012:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2013:
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo do Distrito de Morrumbene
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 3 de Junho de 2015:
  • Diploma De 18 de Abril:
  • Aviso De 3 de Junho: