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- Texto do artigo, página 4: De 2 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 4: Marta Joaquim Simione Cossing, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107639187, quadro deste Ministério — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe do Departamento de Contencioso, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular Amâncio João Lopes Cumbe, encontrar-se em gozo de 30 dias de férias, de 29 de Janeiro a 29 de Fevereiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
- Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Egídio dos Santos Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1056600620, das funções de chefe de Repartição Central de Gestão e Administração de Pessoal que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Janeiro de 2014 no extinto Ministério do Turismo.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
- Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação Mécia da Conceição Magaia, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849161, das funções de chefe de Repartição Central de Formação que vinha exercendo em comissão de serviço desde 10 de Novembro de 2014 no extinto Ministério da Cultura.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
- Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Cecília Adriano Mabunda Xadreque, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101873749, das funções de chefe de Repartição Central de Gestão e Administração de Pessoal que vinha exercendo em comissão de serviço desde 18 de Junho de 2014 no extinto Ministério da Cultura.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
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