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De 26 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 4 De 26 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Amâncio João Lopes Cumbe, técnico superior de N2, classe B, escalão 1, exercendo as funções de chefe de Departamento do Contencioso na Inspecção-Geral deste Ministério — desligado
Texto do artigo · p. 4 dos serviços para efeitos de aposentação por ter atingido o limite de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Dá-se por findo o despacho de 26 de Junho de 2015, que destaca Hiuane Abacar, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103239192, do Ministério da Cultura e Turismo para a Mozaico do Índico, S. A, nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Janeiro de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 26 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 4: Amâncio João Lopes Cumbe, técnico superior de N2, classe B, escalão 1, exercendo as funções de chefe de Departamento do Contencioso na Inspecção-Geral deste Ministério — desligado
  3. Texto do artigo, página 4: dos serviços para efeitos de aposentação por ter atingido o limite de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  5. Texto do artigo, página 4: Dá-se por findo o despacho de 26 de Junho de 2015, que destaca Hiuane Abacar, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103239192, do Ministério da Cultura e Turismo para a Mozaico do Índico, S. A, nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos imediatos.
  6. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Janeiro de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  7. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
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