De 29 de Março:
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- Texto do artigo, página 5: De 29 de Março:
- Texto do artigo, página 5: Adelina Ajela Nhapeza, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848902, em exercío no órgão central, — transferida para o Instituto Nacional do Turismo (INATUR), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.) Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
- Texto do artigo, página 5: artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessção de Agostinho Xadreque, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1008341197, das funções director nacional que vinha exercendo por substituição no extinto Ministério da Cultura, com colocação na Companhia Nacional de Canto e Dança, desde 3 de Outubro de 2010.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 29 de Março de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
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