LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 96

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 96/2019

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Texto do artigo · p. 5 10. Ernesto Azarias Mucavel .........................................................12,8
Texto do artigo · p. 5 11. Malisa Carlos Neve..................................................................12,6
Texto do artigo · p. 5 12. Amélia Aurélio Cumbe............................................................12,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Isaltina Fernando Sainete.............................................................7,1
Texto do artigo · p. 5 2. Juvêncio Zefanias Matavel .........................................................7,0
Texto do artigo · p. 5 3. Cassima de Mariana Ubisse....................................................... 6,75
Texto do artigo · p. 5 4. Sónia Fernando T. Mate...............................................................5,5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 5 1. Ali Momed Matalama.
Texto do artigo · p. 5 2. Ana Filomena Ofumane.
Texto do artigo · p. 5 3. Anaterça Camacho Macambo.
Texto do artigo · p. 5 4. Calisto Félix Malandzela.
Texto do artigo · p. 5 5. Dêlcia Cândido Matavel.
Texto do artigo · p. 5 6. Florência António Maxava.
Texto do artigo · p. 5 7. Matilde Calisto Banze.
Texto do artigo · p. 5 8. Margarida Melo Víctor.
Texto do artigo · p. 5 9. Manuel Feleciano Luís Chico.
Texto do artigo · p. 5 10. Rosália Fernando Chavela.
Texto do artigo · p. 5 11. Senzecua Manuel S. Andicene.
Texto do artigo · p. 5 12. Selma dos Santos Cumbane.
Texto do artigo · p. 5 13. Sérgio Salmina Muchabje. Excluídos na avaliação curricular:
Texto do artigo · p. 5 1. Armindo José Nhavotso - e).
Texto do artigo · p. 5 2. Natércia da Glória João Nhampeco - f).
Texto do artigo · p. 5 3. Ângela João Mutondo - f).
Texto do artigo · p. 5 4. Cremildo Cardial Chicocorolo Chissico - f).
Texto do artigo · p. 5 5. Celina Abdul Sacur Ambrósio - c e d).
Texto do artigo · p. 5 6. Joana Stela Mulambo Timane - c).
Texto do artigo · p. 5 7. Marta Virgílio Israel Mapsanganhe - f).
Texto do artigo · p. 5 8. Renalda Bernardo Nhanombe - f).
Texto do artigo · p. 5 9. Verónica César Macome - b).
Texto do artigo · p. 5 10. Rosa Iwell Sakala - f). Legenda:
Texto do artigo · p. 5 b) Documento caducado (B. I.).
Texto do artigo · p. 5 c) Idade superior a regulamentada.
Texto do artigo · p. 5 d) Nível de formação não compatível com o solicitado no concurso.
Texto do artigo · p. 5 e) Nome do requerimento diferente dos restantes documentos.
Texto do artigo · p. 5 f) Excluído por ter indicado o anuncio errado no requerimento de pedido de admissão.
Texto do artigo · p. 5 NB: Para a alínea c) que refere idade superior à regulamentada, a legislação usada foi a Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Agosto de 2018. — O Presidente de Júri, Artur Luís Nhanengue.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a vaga na carreira de técnico superior de saúde N1 (nutricionista A), para o quadro de pessoal do Hospital Central de Maputo, devidamente homologado por despacho de 13 de Agosto de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de saúde N1 (nutricionista A): Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 5 1. Francisco Filipe Ganijo............................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 Pontuação
Texto do artigo · p. 5 2. Gonçalves Elisa Celestino Soares............................................16,00
Texto do artigo · p. 5 3. Jinoveva José Sádia Ossifo ......................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 4. Luís Huweriene Arnaldo Nicuacua..........................................14,80
Texto do artigo · p. 5 5. Elton Ernesto Mugueia ............................................................15,50
Texto do artigo · p. 5 6. Geraldo Bartolomeu Mateus....................................................14,00 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 5 1. Big Quanziane Ofice.
Texto do artigo · p. 5 2. Leopoldina Isabel Lisboa Amiel.
Texto do artigo · p. 5 3. Nelsa Cristina António.
Texto do artigo · p. 5 4. Anifa Momade Amisse.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Agosto de 2018. — A Presidente de Júri, Ara Tatiana de Carvalho Emílio.
Texto do artigo · p. 5 Direcção Administrativa
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes a concurso de ingresso para a vaga na carreira de técnico de psiquiatria e saúde mental na carreira de técnico de saúde, para o quadro de pessoal do Hospital Central de Maputo, devidamente homologado por despacho de 31 de Agosto de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de psiquiatria e saúde mental, na carreira de técnico de saúde: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 5 1. Custódio Faiela Siquila ............................................................18,5
Texto do artigo · p. 5 2. Sarneta Salvador António ........................................................18,25
Texto do artigo · p. 5 3. Carlota M. Zandamela..............................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 4. Hanifa Raúl Sequeira ...............................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 5. António L. Churunguze............................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 6. Tahajude Bina Chicuaete .........................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 7. José Samuel Nguila Saide........................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 8. Célia José Nhumaio .................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 9. Orpa Elite Zunguze ..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 10. Edna Diamantino Massacul .....................................................13,25
Texto do artigo · p. 5 11. Ivan Sérgio Arão......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 12. Arcélia Mondlane.....................................................................12,75
Texto do artigo · p. 5 13. Rosa Antonieta Machoe...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 14. Dércio Ramires Mavila............................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 15. Iracema Neila Mutombene.......................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 16. Glória Munhoque.....................................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 17. Amândio Valente Muande .......................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 18. Junqueiro Manjate....................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 19. Lina Djedje ..............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 20. Sheila Nguni.............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 21. Adélia Gilberto Massingue ......................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 22. Aissa Bombe ............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 23. Manuel João ...........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 24. Amélia Lina Nhamposse..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 25. Edilson Domingos Muzuana....................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 26. José Mucato Paulo ................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 5 27. David das Rosas Muianga........................................................ 9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Hortência Banze ..........................................................................9,0
Texto do artigo · p. 5 2. Érica da Cruz R. Maculuve..........................................................9,0
Texto do artigo · p. 5 3. Isabel Nhamposse ........................................................................9,0
Texto do artigo · p. 6 Reprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 6 4. Idalina Langa..............................................................................8,0
Texto do artigo · p. 6 5. Shewisse A. Chivangue..............................................................7,5
Texto do artigo · p. 6 6. Donaldo José Guambe ............................................................. 7,25
Texto do artigo · p. 6 7. Fernando Mutacate................................................................... 7,25
Texto do artigo · p. 6 8. Hermenegildo Reis.....................................................................7,0
Texto do artigo · p. 6 9. Léria Manuel Cau.......................................................................5,5
Texto do artigo · p. 6 10. Cecília Suzete Malhoe ...............................................................5,0
Texto do artigo · p. 6 11. Helena Assucena Sitoe...............................................................5,0
Texto do artigo · p. 6 12. Adelino Jossai ............................................................................5,0
Texto do artigo · p. 6 13. Mércia Diniz ..............................................................................2,5
Texto do artigo · p. 6 14. Joana Chacha .............................................................................2,5
Texto do artigo · p. 6 15. Lourenço Vuteia Zingaifo.........................................................2,0
Texto do artigo · p. 6 16. Maria Amélia Chilaule...............................................................1,0 Faltaram á entrevista:
Texto do artigo · p. 6 1. Betinho Lourenço Chouca.
Texto do artigo · p. 6 2. Pedro Adolfo Joaquim.
Texto do artigo · p. 6 3. Rachid Assane Pequenino.
Texto do artigo · p. 6 4. Ganiwa Ernesto Fopene.
Texto do artigo · p. 6 5. João Santos.
Texto do artigo · p. 6 6. Pascoal Abílio.
Texto do artigo · p. 6 7. Saringo Francisco.
Texto do artigo · p. 6 8. Vânia Gumete.
Texto do artigo · p. 6 9. Mphatso W. Norman.
Texto do artigo · p. 6 10. Gilda André Bila.
Texto do artigo · p. 6 11. Romão Manuel Magiui Frio. Excluídos:
Texto do artigo · p. 6 1. Cardace Benedito Langa - a).
Texto do artigo · p. 6 2. Elves Zeferino João - b), c) e f).
Texto do artigo · p. 6 3. Felizardo Victorino Satar Bacar - b).
Texto do artigo · p. 6 4. Luís José Boane - d).
Texto do artigo · p. 6 5. Virgínia Tomás Massinga - b).
Texto do artigo · p. 6 6. Cardace Benedito Langa - a). Legenda:
Texto do artigo · p. 6 a) Candidato nomeado no Aparelho de Estado.
Texto do artigo · p. 6 b) Não reconheceu a assinatura no requerimento.
Texto do artigo · p. 6 c) Não tem CV.
Texto do artigo · p. 6 d) As datas de autenticidade estão fora do estabelecido.
Texto do artigo · p. 6 e) Não autenticou o Bilhete.
Texto do artigo · p. 6 f) Sem Certificado de Habilitações Literárias.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 28 de Setembro de 2018. — A Presidente de Júri, Luciana Henrique Jaime Massinga.
Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Novembro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Alsácia Atanásio Nhacumbe, titular do NUIT 100437902, investigadora coordenadora, escalão 1, enquadrada na carreira de investigação científica — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Julho
Texto do artigo · p. 6 de 2018, 29 anos, 6 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Igna Delva Francisco Macule, titular do NUIT 102203712, inspectora superior administrativa E, escalão único — conta para efeitos de aposentação, até dia 19 de Setembro de 2018, 12 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Marcelino Lourenço Xavier, titular do NUIT 108545259, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até dia 19 de Setembro de 2018, 6 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Jangamo
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes apurados com vaga ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para as categorias de docentes de N2, N3 e N4 do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Jangamo, devidamente homologada por despacho de 27 de Agosto de 2018, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Jangamo no dia 17 de Setembro de 2018.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N2: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1.º Alcídio Alberto Bila ......................................................................13 2.º Idelson Marciano Francisco Gulube..............................................12 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 6 Apurada: Marta José Djedje ..............................................................................11
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N4: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Manuel Frederico Laice.................................................................17 2.º Emilton Maurício Mavundjane......................................................16 3.º José Manuel Matsimbe ..................................................................16 4.º Uenílio Pedro Bia ..........................................................................16 5.º Nelson Armindo Maculuve............................................................14 6.º Alexandre Carlos Guilamba ..........................................................13
Texto do artigo · p. 6 Jangamo, 28 de Novembro de 2018. — O Presidente do Júri, Cleide Mariza Cassamo Muhorro.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 10. Ernesto Azarias Mucavel .........................................................12,8
  2. Texto do artigo, página 5: 11. Malisa Carlos Neve..................................................................12,6
  3. Texto do artigo, página 5: 12. Amélia Aurélio Cumbe............................................................12,0 Reprovados:
  4. Texto do artigo, página 5: 1. Isaltina Fernando Sainete.............................................................7,1
  5. Texto do artigo, página 5: 2. Juvêncio Zefanias Matavel .........................................................7,0
  6. Texto do artigo, página 5: 3. Cassima de Mariana Ubisse....................................................... 6,75
  7. Texto do artigo, página 5: 4. Sónia Fernando T. Mate...............................................................5,5 Faltaram à entrevista:
  8. Texto do artigo, página 5: 1. Ali Momed Matalama.
  9. Texto do artigo, página 5: 2. Ana Filomena Ofumane.
  10. Texto do artigo, página 5: 3. Anaterça Camacho Macambo.
  11. Texto do artigo, página 5: 4. Calisto Félix Malandzela.
  12. Texto do artigo, página 5: 5. Dêlcia Cândido Matavel.
  13. Texto do artigo, página 5: 6. Florência António Maxava.
  14. Texto do artigo, página 5: 7. Matilde Calisto Banze.
  15. Texto do artigo, página 5: 8. Margarida Melo Víctor.
  16. Texto do artigo, página 5: 9. Manuel Feleciano Luís Chico.
  17. Texto do artigo, página 5: 10. Rosália Fernando Chavela.
  18. Texto do artigo, página 5: 11. Senzecua Manuel S. Andicene.
  19. Texto do artigo, página 5: 12. Selma dos Santos Cumbane.
  20. Texto do artigo, página 5: 13. Sérgio Salmina Muchabje. Excluídos na avaliação curricular:
  21. Texto do artigo, página 5: 1. Armindo José Nhavotso - e).
  22. Texto do artigo, página 5: 2. Natércia da Glória João Nhampeco - f).
  23. Texto do artigo, página 5: 3. Ângela João Mutondo - f).
  24. Texto do artigo, página 5: 4. Cremildo Cardial Chicocorolo Chissico - f).
  25. Texto do artigo, página 5: 5. Celina Abdul Sacur Ambrósio - c e d).
  26. Texto do artigo, página 5: 6. Joana Stela Mulambo Timane - c).
  27. Texto do artigo, página 5: 7. Marta Virgílio Israel Mapsanganhe - f).
  28. Texto do artigo, página 5: 8. Renalda Bernardo Nhanombe - f).
  29. Texto do artigo, página 5: 9. Verónica César Macome - b).
  30. Texto do artigo, página 5: 10. Rosa Iwell Sakala - f). Legenda:
  31. Texto do artigo, página 5: b) Documento caducado (B. I.).
  32. Texto do artigo, página 5: c) Idade superior a regulamentada.
  33. Texto do artigo, página 5: d) Nível de formação não compatível com o solicitado no concurso.
  34. Texto do artigo, página 5: e) Nome do requerimento diferente dos restantes documentos.
  35. Texto do artigo, página 5: f) Excluído por ter indicado o anuncio errado no requerimento de pedido de admissão.
  36. Texto do artigo, página 5: NB: Para a alínea c) que refere idade superior à regulamentada, a legislação usada foi a Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  37. Texto do artigo, página 5: Maputo, 16 de Agosto de 2018. — O Presidente de Júri, Artur Luís Nhanengue.
  38. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a vaga na carreira de técnico superior de saúde N1 (nutricionista A), para o quadro de pessoal do Hospital Central de Maputo, devidamente homologado por despacho de 13 de Agosto de 2018, da Ministra da Saúde.
  39. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de saúde N1 (nutricionista A): Aprovados: Pontuação
  40. Texto do artigo, página 5: 1. Francisco Filipe Ganijo............................................................17,00
  41. Texto do artigo, página 5: Pontuação
  42. Texto do artigo, página 5: 2. Gonçalves Elisa Celestino Soares............................................16,00
  43. Texto do artigo, página 5: 3. Jinoveva José Sádia Ossifo ......................................................15,00
  44. Texto do artigo, página 5: 4. Luís Huweriene Arnaldo Nicuacua..........................................14,80
  45. Texto do artigo, página 5: 5. Elton Ernesto Mugueia ............................................................15,50
  46. Texto do artigo, página 5: 6. Geraldo Bartolomeu Mateus....................................................14,00 Faltaram à entrevista:
  47. Texto do artigo, página 5: 1. Big Quanziane Ofice.
  48. Texto do artigo, página 5: 2. Leopoldina Isabel Lisboa Amiel.
  49. Texto do artigo, página 5: 3. Nelsa Cristina António.
  50. Texto do artigo, página 5: 4. Anifa Momade Amisse.
  51. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Agosto de 2018. — A Presidente de Júri, Ara Tatiana de Carvalho Emílio.
  52. Texto do artigo, página 5: Direcção Administrativa
  53. Texto do artigo, página 5: Aviso
  54. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes a concurso de ingresso para a vaga na carreira de técnico de psiquiatria e saúde mental na carreira de técnico de saúde, para o quadro de pessoal do Hospital Central de Maputo, devidamente homologado por despacho de 31 de Agosto de 2018, da Ministra da Saúde.
  55. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de psiquiatria e saúde mental, na carreira de técnico de saúde: Aprovados: Pontuação
  56. Texto do artigo, página 5: 1. Custódio Faiela Siquila ............................................................18,5
  57. Texto do artigo, página 5: 2. Sarneta Salvador António ........................................................18,25
  58. Texto do artigo, página 5: 3. Carlota M. Zandamela..............................................................17,0
  59. Texto do artigo, página 5: 4. Hanifa Raúl Sequeira ...............................................................16,0
  60. Texto do artigo, página 5: 5. António L. Churunguze............................................................15,0
  61. Texto do artigo, página 5: 6. Tahajude Bina Chicuaete .........................................................14,5
  62. Texto do artigo, página 5: 7. José Samuel Nguila Saide........................................................14,5
  63. Texto do artigo, página 5: 8. Célia José Nhumaio .................................................................14,0
  64. Texto do artigo, página 5: 9. Orpa Elite Zunguze ..................................................................13,5
  65. Texto do artigo, página 5: 10. Edna Diamantino Massacul .....................................................13,25
  66. Texto do artigo, página 5: 11. Ivan Sérgio Arão......................................................................13,0
  67. Texto do artigo, página 5: 12. Arcélia Mondlane.....................................................................12,75
  68. Texto do artigo, página 5: 13. Rosa Antonieta Machoe...........................................................12,5
  69. Texto do artigo, página 5: 14. Dércio Ramires Mavila............................................................12,0
  70. Texto do artigo, página 5: 15. Iracema Neila Mutombene.......................................................12,0
  71. Texto do artigo, página 5: 16. Glória Munhoque.....................................................................11,75
  72. Texto do artigo, página 5: 17. Amândio Valente Muande .......................................................11,25
  73. Texto do artigo, página 5: 18. Junqueiro Manjate....................................................................11,0
  74. Texto do artigo, página 5: 19. Lina Djedje ..............................................................................10,0
  75. Texto do artigo, página 5: 20. Sheila Nguni.............................................................................10,0
  76. Texto do artigo, página 5: 21. Adélia Gilberto Massingue ......................................................10,0
  77. Texto do artigo, página 5: 22. Aissa Bombe ............................................................................10,0
  78. Texto do artigo, página 5: 23. Manuel João ...........................................................................10,0
  79. Texto do artigo, página 5: 24. Amélia Lina Nhamposse..........................................................10,0
  80. Texto do artigo, página 5: 25. Edilson Domingos Muzuana....................................................10,0
  81. Texto do artigo, página 5: 26. José Mucato Paulo ................................................................... 9,5
  82. Texto do artigo, página 5: 27. David das Rosas Muianga........................................................ 9,5 Reprovados:
  83. Texto do artigo, página 5: 1. Hortência Banze ..........................................................................9,0
  84. Texto do artigo, página 5: 2. Érica da Cruz R. Maculuve..........................................................9,0
  85. Texto do artigo, página 5: 3. Isabel Nhamposse ........................................................................9,0
  86. Texto do artigo, página 6: Reprovados: Pontuação
  87. Texto do artigo, página 6: 4. Idalina Langa..............................................................................8,0
  88. Texto do artigo, página 6: 5. Shewisse A. Chivangue..............................................................7,5
  89. Texto do artigo, página 6: 6. Donaldo José Guambe ............................................................. 7,25
  90. Texto do artigo, página 6: 7. Fernando Mutacate................................................................... 7,25
  91. Texto do artigo, página 6: 8. Hermenegildo Reis.....................................................................7,0
  92. Texto do artigo, página 6: 9. Léria Manuel Cau.......................................................................5,5
  93. Texto do artigo, página 6: 10. Cecília Suzete Malhoe ...............................................................5,0
  94. Texto do artigo, página 6: 11. Helena Assucena Sitoe...............................................................5,0
  95. Texto do artigo, página 6: 12. Adelino Jossai ............................................................................5,0
  96. Texto do artigo, página 6: 13. Mércia Diniz ..............................................................................2,5
  97. Texto do artigo, página 6: 14. Joana Chacha .............................................................................2,5
  98. Texto do artigo, página 6: 15. Lourenço Vuteia Zingaifo.........................................................2,0
  99. Texto do artigo, página 6: 16. Maria Amélia Chilaule...............................................................1,0 Faltaram á entrevista:
  100. Texto do artigo, página 6: 1. Betinho Lourenço Chouca.
  101. Texto do artigo, página 6: 2. Pedro Adolfo Joaquim.
  102. Texto do artigo, página 6: 3. Rachid Assane Pequenino.
  103. Texto do artigo, página 6: 4. Ganiwa Ernesto Fopene.
  104. Texto do artigo, página 6: 5. João Santos.
  105. Texto do artigo, página 6: 6. Pascoal Abílio.
  106. Texto do artigo, página 6: 7. Saringo Francisco.
  107. Texto do artigo, página 6: 8. Vânia Gumete.
  108. Texto do artigo, página 6: 9. Mphatso W. Norman.
  109. Texto do artigo, página 6: 10. Gilda André Bila.
  110. Texto do artigo, página 6: 11. Romão Manuel Magiui Frio. Excluídos:
  111. Texto do artigo, página 6: 1. Cardace Benedito Langa - a).
  112. Texto do artigo, página 6: 2. Elves Zeferino João - b), c) e f).
  113. Texto do artigo, página 6: 3. Felizardo Victorino Satar Bacar - b).
  114. Texto do artigo, página 6: 4. Luís José Boane - d).
  115. Texto do artigo, página 6: 5. Virgínia Tomás Massinga - b).
  116. Texto do artigo, página 6: 6. Cardace Benedito Langa - a). Legenda:
  117. Texto do artigo, página 6: a) Candidato nomeado no Aparelho de Estado.
  118. Texto do artigo, página 6: b) Não reconheceu a assinatura no requerimento.
  119. Texto do artigo, página 6: c) Não tem CV.
  120. Texto do artigo, página 6: d) As datas de autenticidade estão fora do estabelecido.
  121. Texto do artigo, página 6: e) Não autenticou o Bilhete.
  122. Texto do artigo, página 6: f) Sem Certificado de Habilitações Literárias.
  123. Texto do artigo, página 6: Maputo, 28 de Setembro de 2018. — A Presidente de Júri, Luciana Henrique Jaime Massinga.
  124. Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  125. Texto do artigo, página 6: Despachos
  126. Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  127. Texto do artigo, página 6: De 23 de Novembro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  128. Texto do artigo, página 6: Alsácia Atanásio Nhacumbe, titular do NUIT 100437902, investigadora coordenadora, escalão 1, enquadrada na carreira de investigação científica — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Julho
  129. Texto do artigo, página 6: de 2018, 29 anos, 6 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  130. Texto do artigo, página 6: Igna Delva Francisco Macule, titular do NUIT 102203712, inspectora superior administrativa E, escalão único — conta para efeitos de aposentação, até dia 19 de Setembro de 2018, 12 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  131. Texto do artigo, página 6: Marcelino Lourenço Xavier, titular do NUIT 108545259, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até dia 19 de Setembro de 2018, 6 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  132. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Jangamo
  133. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  134. Texto do artigo, página 6: Aviso
  135. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes apurados com vaga ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para as categorias de docentes de N2, N3 e N4 do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Jangamo, devidamente homologada por despacho de 27 de Agosto de 2018, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Jangamo no dia 17 de Setembro de 2018.
  136. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N2: Apurados: Valores
  137. Texto do artigo, página 6: 1.º Alcídio Alberto Bila ......................................................................13 2.º Idelson Marciano Francisco Gulube..............................................12 Carreira de docente de N3:
  138. Texto do artigo, página 6: Apurada: Marta José Djedje ..............................................................................11
  139. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N4: Apurados:
  140. Texto do artigo, página 6: 1.º Manuel Frederico Laice.................................................................17 2.º Emilton Maurício Mavundjane......................................................16 3.º José Manuel Matsimbe ..................................................................16 4.º Uenílio Pedro Bia ..........................................................................16 5.º Nelson Armindo Maculuve............................................................14 6.º Alexandre Carlos Guilamba ..........................................................13
  141. Texto do artigo, página 6: Jangamo, 28 de Novembro de 2018. — O Presidente do Júri, Cleide Mariza Cassamo Muhorro.
  142. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  143. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA SAÚDE Hospital Central de Maputo
  • Aviso Direcção Administrativa
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Jangamo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia