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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 José Carmona Nanhecua, titular do NUIT 10098369, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração publica, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da
Texto do artigo · p. 1 Ilha de Moçambique — promovido para técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Geleca Habibo Momade Talú, titular do NUIT 100100819, enquadrado na carreira de técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para técnica, classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Ancha Anlawe, titular do NUIT 112642811, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovida para assistente técnica, classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Chalé Dâmaso, titular do NUIT 100100444, enquadrado na carreia de assistente técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para assistente técnico, classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Acácio Fausto Rafique, titular de NUIT 104149561, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de trafico local, classe E, escalão 1, da mesma, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Amade Tocova, titular do NUIT 100100495, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de trasfego local, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Mustafa Sele, titular do NUIT 100100762, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de tráfico local, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 0/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Ossufo Mussapaha, titular do NUIT 100098301, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de tráfico local, classe E, escalão 1, da mesma carreia, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado como n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Assane Durão, titular do NUIT 100098466, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para contra mestre, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Manuel António João, titular do NUIT 100083566, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para contra mestre, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula
  2. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Outubro de 2018:
  4. Texto do artigo, página 1: José Carmona Nanhecua, titular do NUIT 10098369, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração publica, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da
  5. Texto do artigo, página 1: Ilha de Moçambique — promovido para técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 1: Geleca Habibo Momade Talú, titular do NUIT 100100819, enquadrado na carreira de técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para técnica, classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 1: Ancha Anlawe, titular do NUIT 112642811, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovida para assistente técnica, classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 1: Chalé Dâmaso, titular do NUIT 100100444, enquadrado na carreia de assistente técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para assistente técnico, classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)
  10. Texto do artigo, página 1: Acácio Fausto Rafique, titular de NUIT 104149561, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de trafico local, classe E, escalão 1, da mesma, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 1: Amade Tocova, titular do NUIT 100100495, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de trasfego local, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 1: Mustafa Sele, titular do NUIT 100100762, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de tráfico local, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 0/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 1: Ossufo Mussapaha, titular do NUIT 100098301, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de tráfico local, classe E, escalão 1, da mesma carreia, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado como n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 2: Assane Durão, titular do NUIT 100098466, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para contra mestre, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 2: Manuel António João, titular do NUIT 100083566, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para contra mestre, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Dezembro.)
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