LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 96

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 96/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 21 de Maio de 2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 96
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Anbiente e Desenvolvimento:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 3 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Pedrito Fulede Caetano, titular do NUIT 103045967, enquadrado na carreira de técnico superior agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 — muda a sua carreira para a de especialista, classe, C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 José Carmona Nanhecua, titular do NUIT 10098369, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração publica, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da
Texto do artigo · p. 1 Ilha de Moçambique — promovido para técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Geleca Habibo Momade Talú, titular do NUIT 100100819, enquadrado na carreira de técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para técnica, classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Ancha Anlawe, titular do NUIT 112642811, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovida para assistente técnica, classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Chalé Dâmaso, titular do NUIT 100100444, enquadrado na carreia de assistente técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para assistente técnico, classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Acácio Fausto Rafique, titular de NUIT 104149561, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de trafico local, classe E, escalão 1, da mesma, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Amade Tocova, titular do NUIT 100100495, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de trasfego local, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Mustafa Sele, titular do NUIT 100100762, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de tráfico local, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 0/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Ossufo Mussapaha, titular do NUIT 100098301, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de tráfico local, classe E, escalão 1, da mesma carreia, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado como n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Título de secção · p. 2 418 II SÉRIE — NÚMERO 96
Texto do artigo · p. 2 Assane Durão, titular do NUIT 100098466, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para contra mestre, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Manuel António João, titular do NUIT 100083566, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para contra mestre, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Augustinho Malissau Ngumbe, titular do NUIT 100101041, enquadrado na carreira de terceiro-oficial de rádio, classe C, escalão 4, em exercício na Administracao Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para segundo-oficial da rádio, classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Adelino, titular do NUIT 117686681, enquadrado na carreia de marinheiro, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Omar Mupuachale, titular do NUIT 100100851, enquadrado na carreira de marinheiro, classe U, escalão 7, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dos Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Fahara Luís Faquira Sefo, titular do NUIT 100101076, enquadrado na carreira de técnica profissional em administração pública, classe C, escalão, 1 em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Hilário Assane, titular do NUIT 100098555, enquadrado na carreira de auxiliar técnico dos transportes comunicações e meteorologia, classe U, escalão 5, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Mucussete Omar, titular do NUIT 100100721, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para, escalão 7, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto
Texto do artigo · p. 2 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Selamane Massinhute, titular do NUIT 101746321, enquadrado na carreira de amarinheiro, classe B, escalão 2, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Miguel Talama, titular do NUIT 100084120, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Mocate Sanane, titular do NUIT 100100541, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para, escalão 7, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Governo Dodistrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 2 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Pálvate João Nhambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, promovido pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chimoio
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Por ter saído inexacta a publicação da pauta definitiva de mudança de carreira referente a Eufrásia Miguel Uache, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 223, 19 de Novembro de 2019, verificou-se na 53 posição, da carreira de docente N1, em adenda, pede-se que onde se lê: <<Eufrásia Miguel Uache, docente N1, classe E, escalão 1:>>, deve ler-se: << Eufrásia Miguel Uache, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.>>
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 96
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Anbiente e Desenvolvimento:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  13. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimoio:
  17. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho De 3 de Setembro de 2019:
  20. Texto do artigo, página 1: Pedrito Fulede Caetano, titular do NUIT 103045967, enquadrado na carreira de técnico superior agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 — muda a sua carreira para a de especialista, classe, C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
  22. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula
  23. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Outubro de 2018:
  25. Texto do artigo, página 1: José Carmona Nanhecua, titular do NUIT 10098369, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração publica, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da
  26. Texto do artigo, página 1: Ilha de Moçambique — promovido para técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: Geleca Habibo Momade Talú, titular do NUIT 100100819, enquadrado na carreira de técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para técnica, classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: Ancha Anlawe, titular do NUIT 112642811, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovida para assistente técnica, classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: Chalé Dâmaso, titular do NUIT 100100444, enquadrado na carreia de assistente técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para assistente técnico, classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: Acácio Fausto Rafique, titular de NUIT 104149561, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de trafico local, classe E, escalão 1, da mesma, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 1: Amade Tocova, titular do NUIT 100100495, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de trasfego local, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 1: Mustafa Sele, titular do NUIT 100100762, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de tráfico local, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 0/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 1: Ossufo Mussapaha, titular do NUIT 100098301, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para arrais de tráfico local, classe E, escalão 1, da mesma carreia, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado como n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Título de secção, página 2: 418 II SÉRIE — NÚMERO 96
  36. Texto do artigo, página 2: Assane Durão, titular do NUIT 100098466, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para contra mestre, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: Manuel António João, titular do NUIT 100083566, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe B, escalão 4, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para contra mestre, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Dezembro.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 18 de Outubro de 2018:
  41. Texto do artigo, página 2: Augustinho Malissau Ngumbe, titular do NUIT 100101041, enquadrado na carreira de terceiro-oficial de rádio, classe C, escalão 4, em exercício na Administracao Marítima da Ilha de Moçambique — promovido para segundo-oficial da rádio, classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 26 de Outubro de 2018:
  44. Texto do artigo, página 2: Marcelino Adelino, titular do NUIT 117686681, enquadrado na carreia de marinheiro, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: Omar Mupuachale, titular do NUIT 100100851, enquadrado na carreira de marinheiro, classe U, escalão 7, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dos Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: Fahara Luís Faquira Sefo, titular do NUIT 100101076, enquadrado na carreira de técnica profissional em administração pública, classe C, escalão, 1 em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: Hilário Assane, titular do NUIT 100098555, enquadrado na carreira de auxiliar técnico dos transportes comunicações e meteorologia, classe U, escalão 5, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: Mucussete Omar, titular do NUIT 100100721, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para, escalão 7, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto
  49. Texto do artigo, página 2: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Dezembro.)
  51. Texto do artigo, página 2: Selamane Massinhute, titular do NUIT 101746321, enquadrado na carreira de amarinheiro, classe B, escalão 2, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: Miguel Talama, titular do NUIT 100084120, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: Mocate Sanane, titular do NUIT 100100541, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — progride para, escalão 7, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2019.)
  55. Texto do artigo, página 2: Governo Dodistrito de Chibuto
  56. Texto do artigo, página 2: Despacho De 2 de Dezembro de 2016:
  57. Texto do artigo, página 2: Pálvate João Nhambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, promovido pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  58. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chimoio
  59. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio
  60. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  61. Texto do artigo, página 2: Por ter saído inexacta a publicação da pauta definitiva de mudança de carreira referente a Eufrásia Miguel Uache, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 223, 19 de Novembro de 2019, verificou-se na 53 posição, da carreira de docente N1, em adenda, pede-se que onde se lê: <<Eufrásia Miguel Uache, docente N1, classe E, escalão 1:>>, deve ler-se: << Eufrásia Miguel Uache, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.>>
  62. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  63. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Diploma De 18 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2018:
  • Despacho Governo Dodistrito de Chibuto
  • Rectificação Governo do Distrito de Chimoio Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio