LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 96

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 96/2021

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Texto do artigo · p. 9 27. Cheia Afonso ..........................................................................12,90
Texto do artigo · p. 9 28. Valente Jorge Bacar .................................................................12,70
Texto do artigo · p. 9 29. Jemus Samuel Jemus................................................................12,50
Texto do artigo · p. 9 30. Tomasina Januário Raimundo..................................................12,45
Texto do artigo · p. 9 31. Filomena Remígio....................................................................12,40
Texto do artigo · p. 9 32. Omar José Amade....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 9 33. Olga Damião Matias ................................................................11,60
Texto do artigo · p. 9 34. Amarale Eugénio .....................................................................11,45
Texto do artigo · p. 9 35. Reinata João.............................................................................11,40
Texto do artigo · p. 9 36. Ernestina Adisse.......................................................................11,20
Texto do artigo · p. 9 37. Esperança Santo Mulota ..........................................................10,05
Texto do artigo · p. 9 38. Teleciano Viviano Malachi......................................................10,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Rosa João Manuel ....................................................................17,37
Texto do artigo · p. 9 2. Guilherme Américo Makuba ...................................................17,20
Texto do artigo · p. 9 3. Madalena Josefo Sanduma ......................................................17,15
Texto do artigo · p. 9 4. Hija Mussa Mamo....................................................................17,10
Texto do artigo · p. 9 5. Ancha Orlando ........................................................................16,90
Texto do artigo · p. 9 6. Abel Augusto Makuba .............................................................16,85
Texto do artigo · p. 9 7. Joaquina João ...........................................................................16,70
Texto do artigo · p. 9 8. Susana Alberto .........................................................................16,60
Texto do artigo · p. 9 9. Zainaba Duro ...........................................................................16,30
Texto do artigo · p. 9 10. Carlitos Crisanto ......................................................................16,25
Texto do artigo · p. 9 11. Sélcia Domingos Paulo............................................................16,00
Texto do artigo · p. 9 12. António Constâncio Dakika.....................................................15,85
Texto do artigo · p. 9 13. Cristina Mário Constâncio .......................................................15,75
Texto do artigo · p. 9 14. Júlia Benedito Lourenço ..........................................................15,70
Texto do artigo · p. 9 15. Bertina Nankuvala ...................................................................15,60
Texto do artigo · p. 9 16. Eugénia Chipaki Puicha...........................................................15,50
Texto do artigo · p. 9 17. Lúcia Eduardo João Chimangande ..........................................15,40
Texto do artigo · p. 9 18. Susana Eusébio Cosme ............................................................15,35
Texto do artigo · p. 9 19. Quareta Crisanto Ntakota.........................................................15,25
Texto do artigo · p. 9 20. Amina Amisse Bacar ...............................................................15,15
Texto do artigo · p. 9 21. Muanaquisura Bacar Munde....................................................15,05
Texto do artigo · p. 9 22. Muanajuma Faquihi Bacar.......................................................14,85
Texto do artigo · p. 9 23. Felício André Paulo Jacob .......................................................14,75
Texto do artigo · p. 9 24. Hilário Clemente Pulika...........................................................14,60
Texto do artigo · p. 9 25. John Arlindo Chipangane ........................................................14,50
Texto do artigo · p. 9 26. Ana Jaime Namanga ................................................................14,40
Texto do artigo · p. 9 27. Agata Simão Focas ..................................................................14,25
Texto do artigo · p. 9 28. Tecla Jonas Macanga ...............................................................14,15
Texto do artigo · p. 9 29. Edvina da Ausentina Carmona Luís ........................................14,10
Texto do artigo · p. 9 30. Ivete Félix Focas......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 9 31. Sabina Mário Galimose............................................................13,90
Texto do artigo · p. 9 32. Consolata Santos Muluta .........................................................13,70
Texto do artigo · p. 9 33. Tomasina Costa Lichemba.......................................................13,25
Texto do artigo · p. 9 34. Justa Martins Eduardo..............................................................12,85
Texto do artigo · p. 9 35. Josefina Agostinho...................................................................12,50
Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 36. Justina Clemente ......................................................................12,30
Texto do artigo · p. 10 37. Juliana Tomé Luís....................................................................12,15
Texto do artigo · p. 10 38. Dina José João Tomás..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 39. Tomasina Miguel .....................................................................11,90
Texto do artigo · p. 10 40. Esta Neve Kabwela..................................................................11,30
Texto do artigo · p. 10 41. Pedro Cristóvão........................................................................11,00 Carreira de técnico administrativo:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Mustafa Abasse Achimo ..........................................................17,25
Texto do artigo · p. 10 2. Pedro Pius Bernardo.................................................................17,05
Texto do artigo · p. 10 3. José Horácio.............................................................................17,00
Texto do artigo · p. 10 4. Saide Amur ..............................................................................16,85
Texto do artigo · p. 10 5. Rafique Vicente Pedro .............................................................16,50
Texto do artigo · p. 10 6. Carolina André ........................................................................16,40
Texto do artigo · p. 10 7. Assane Amur Chai ...................................................................16,25
Texto do artigo · p. 10 8. Paulo Eusébo Mkebe................................................................16,20
Texto do artigo · p. 10 9. Anastácia André Matete...........................................................15,90
Texto do artigo · p. 10 10. Aboo Ibraimo Paulo.................................................................15,80
Texto do artigo · p. 10 11. Martins Samili..........................................................................15,75
Texto do artigo · p. 10 12. Lucas Dapés Kumedo ..............................................................15,72
Texto do artigo · p. 10 13. Júlia José Dinuto......................................................................15,70
Texto do artigo · p. 10 14. Carlos Miguel André................................................................15,55
Texto do artigo · p. 10 15. Merina Zacarias Nkondia.........................................................15,30
Texto do artigo · p. 10 16. Paula Manuel Bissaly Mwanga................................................15,20
Texto do artigo · p. 10 17. Zacarias António Mauro ..........................................................15,10
Texto do artigo · p. 10 18. Qareta Inácio Nimpachula .......................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 19. Dominica Dominico Orlando...................................................14,75
Texto do artigo · p. 10 20. Edmilson Ernesto Manuel........................................................14,65
Texto do artigo · p. 10 21. Florinda José ............................................................................14,50
Texto do artigo · p. 10 22. Erminda Henriques Ernesto .....................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 23. Joanes Augusto ........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 24. Tomás Ângelo..........................................................................13,90
Texto do artigo · p. 10 25. Afonso Crisanto .......................................................................13,70
Texto do artigo · p. 10 26. Regina Santos Calito................................................................13,60
Texto do artigo · p. 10 27. Joaquim António Assilia..........................................................13,40
Texto do artigo · p. 10 28. Merina José Fernando..............................................................13,20
Texto do artigo · p. 10 29. Geraldo Mário Casimiro ..........................................................13,10
Texto do artigo · p. 10 30. Albino Atilachi.........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 31. Mário Raul Massamba .............................................................12,95
Texto do artigo · p. 10 32. Oldavia Victor Afonso.............................................................12,50
Texto do artigo · p. 10 33. Juvência Abudo Alfredo ..........................................................12,30
Texto do artigo · p. 10 34. Suema António.........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 35. Ramadane Luís Gomes ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 36. Celson Luís Ali ........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 10 37. Victoria António Puwanga.......................................................11,00 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Jordão Fernando Jaime ..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 10 2. Atanásio Virgílio Cosme............................................................15,50
Texto do artigo · p. 10 3. Jacinto Vintane...........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 4. Bene Geraldo Quenha................................................................14,80
Texto do artigo · p. 10 5. Buanamade Amiduna.................................................................14,50
Texto do artigo · p. 10 6. Arcanjo Issufo............................................................................14,50
Texto do artigo · p. 10 7. Jemus Maico ..............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 8. Octávio Eduarte .........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 10 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Chales Augusto Júnior Nankoma...............................................17,00
Texto do artigo · p. 10 2. Ágata Jerónimo Marcos ............................................................16,50
Texto do artigo · p. 10 3. Lúcia Cipriano Rafael ...............................................................16,00
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 4. Luís Crisanto Armando..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 5. Joanes Piús Clemente ................................................................14,50
Texto do artigo · p. 10 6. Henriques Amisse Ali................................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 7. Dinis Cancuambe.......................................................................13,80
Texto do artigo · p. 10 8. Luísa Eduardo Police .................................................................13,50 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Merina Januário .........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 10 2. Jonas Julião Simone...................................................................16,00
Texto do artigo · p. 10 3. Sérgio José Cândido...................................................................14,00 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Fabião Cipriano Rafael ..............................................................16,30
Texto do artigo · p. 10 2. Francisco Francisco Teodoro.....................................................15,55
Texto do artigo · p. 10 3. Adissi Cassiano Mateus .............................................................15,00 Carreira de técnico profissional de meio ambiente:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Hawa Mussa Saide.....................................................................14,50
Texto do artigo · p. 10 2. Daudo António Paulo.................................................................13,0 Carreira de técnico profissional de obras públicas:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Bernardo Celestino Leonardo ....................................................16,75
Texto do artigo · p. 10 2. Clevy Emerson Portugal Palichane............................................15,5
Texto do artigo · p. 10 3. Victor Malapende.......................................................................15,0 Carreira de técnico da polícia municipal:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Catarina Celestino Patrício ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 10 2. Simão Teodoro...........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 10 3. Amade Luís................................................................................16,00 Carreira de assistente da polícia municipal:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Mwalu John Issa.......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 10 2. Gilda Robat Mohamede ...........................................................16,60
Texto do artigo · p. 10 3. Chafim Saide Sumail................................................................16,40
Texto do artigo · p. 10 4. Alberto Manuel Bissaly Mwanga ............................................16,15
Texto do artigo · p. 10 5. Rosa Evansse Quiberite ...........................................................15,90
Texto do artigo · p. 10 6. Aleixo José Elias......................................................................15,80
Texto do artigo · p. 10 7. Alberto Jorge Alberto...............................................................15,70
Texto do artigo · p. 10 8. Paulo Constâncio Gungunhana ................................................15,60
Texto do artigo · p. 10 9. Adelfino Fócas João.................................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 10. Ernesto Lourenço Manga.........................................................15,50
Texto do artigo · p. 10 11. Franguina António António .....................................................15,40
Texto do artigo · p. 10 12. Rogério Pascoal Fernando Liasse ............................................15,30
Texto do artigo · p. 10 13. Rufina Daniel Mauro................................................................14,80
Texto do artigo · p. 10 14. Gani Paulo António Guga........................................................14,40
Texto do artigo · p. 10 15. Verónica Marques....................................................................14,50
Texto do artigo · p. 10 16. Jaime Pedro..............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 17. Fernandinho Nordino Escova ..................................................13,80
Texto do artigo · p. 10 18. Dorteia Joaquim Vicente..........................................................13,40
Texto do artigo · p. 10 Mueda, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Selemane Nhanga.
Texto do artigo · p. 11 Administração Nacional de Estradas
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 20 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 11 Felismina Muema Rajabo, titular do NUIT 111458881, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial do Niassa.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Carlos Maurício Issufo, titular do NUIT 103775353, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial do Niassa.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 23 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 11 Alfeu Nicua Havara, titular do NUIT 101870590, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista
Texto do artigo · p. 11 classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 11 Hélder Chadreca Macaringue, titular do NUIT 110870590, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 11 Leito Filipe da Rocha, titular do NUIT 110870590, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2, do artigo n.º 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio.)
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: 27. Cheia Afonso ..........................................................................12,90
  2. Texto do artigo, página 9: 28. Valente Jorge Bacar .................................................................12,70
  3. Texto do artigo, página 9: 29. Jemus Samuel Jemus................................................................12,50
  4. Texto do artigo, página 9: 30. Tomasina Januário Raimundo..................................................12,45
  5. Texto do artigo, página 9: 31. Filomena Remígio....................................................................12,40
  6. Texto do artigo, página 9: 32. Omar José Amade....................................................................12,00
  7. Texto do artigo, página 9: 33. Olga Damião Matias ................................................................11,60
  8. Texto do artigo, página 9: 34. Amarale Eugénio .....................................................................11,45
  9. Texto do artigo, página 9: 35. Reinata João.............................................................................11,40
  10. Texto do artigo, página 9: 36. Ernestina Adisse.......................................................................11,20
  11. Texto do artigo, página 9: 37. Esperança Santo Mulota ..........................................................10,05
  12. Texto do artigo, página 9: 38. Teleciano Viviano Malachi......................................................10,00 Carreira de assistente técnico:
  13. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  14. Texto do artigo, página 9: 1. Rosa João Manuel ....................................................................17,37
  15. Texto do artigo, página 9: 2. Guilherme Américo Makuba ...................................................17,20
  16. Texto do artigo, página 9: 3. Madalena Josefo Sanduma ......................................................17,15
  17. Texto do artigo, página 9: 4. Hija Mussa Mamo....................................................................17,10
  18. Texto do artigo, página 9: 5. Ancha Orlando ........................................................................16,90
  19. Texto do artigo, página 9: 6. Abel Augusto Makuba .............................................................16,85
  20. Texto do artigo, página 9: 7. Joaquina João ...........................................................................16,70
  21. Texto do artigo, página 9: 8. Susana Alberto .........................................................................16,60
  22. Texto do artigo, página 9: 9. Zainaba Duro ...........................................................................16,30
  23. Texto do artigo, página 9: 10. Carlitos Crisanto ......................................................................16,25
  24. Texto do artigo, página 9: 11. Sélcia Domingos Paulo............................................................16,00
  25. Texto do artigo, página 9: 12. António Constâncio Dakika.....................................................15,85
  26. Texto do artigo, página 9: 13. Cristina Mário Constâncio .......................................................15,75
  27. Texto do artigo, página 9: 14. Júlia Benedito Lourenço ..........................................................15,70
  28. Texto do artigo, página 9: 15. Bertina Nankuvala ...................................................................15,60
  29. Texto do artigo, página 9: 16. Eugénia Chipaki Puicha...........................................................15,50
  30. Texto do artigo, página 9: 17. Lúcia Eduardo João Chimangande ..........................................15,40
  31. Texto do artigo, página 9: 18. Susana Eusébio Cosme ............................................................15,35
  32. Texto do artigo, página 9: 19. Quareta Crisanto Ntakota.........................................................15,25
  33. Texto do artigo, página 9: 20. Amina Amisse Bacar ...............................................................15,15
  34. Texto do artigo, página 9: 21. Muanaquisura Bacar Munde....................................................15,05
  35. Texto do artigo, página 9: 22. Muanajuma Faquihi Bacar.......................................................14,85
  36. Texto do artigo, página 9: 23. Felício André Paulo Jacob .......................................................14,75
  37. Texto do artigo, página 9: 24. Hilário Clemente Pulika...........................................................14,60
  38. Texto do artigo, página 9: 25. John Arlindo Chipangane ........................................................14,50
  39. Texto do artigo, página 9: 26. Ana Jaime Namanga ................................................................14,40
  40. Texto do artigo, página 9: 27. Agata Simão Focas ..................................................................14,25
  41. Texto do artigo, página 9: 28. Tecla Jonas Macanga ...............................................................14,15
  42. Texto do artigo, página 9: 29. Edvina da Ausentina Carmona Luís ........................................14,10
  43. Texto do artigo, página 9: 30. Ivete Félix Focas......................................................................14,00
  44. Texto do artigo, página 9: 31. Sabina Mário Galimose............................................................13,90
  45. Texto do artigo, página 9: 32. Consolata Santos Muluta .........................................................13,70
  46. Texto do artigo, página 9: 33. Tomasina Costa Lichemba.......................................................13,25
  47. Texto do artigo, página 9: 34. Justa Martins Eduardo..............................................................12,85
  48. Texto do artigo, página 9: 35. Josefina Agostinho...................................................................12,50
  49. Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
  50. Texto do artigo, página 10: 36. Justina Clemente ......................................................................12,30
  51. Texto do artigo, página 10: 37. Juliana Tomé Luís....................................................................12,15
  52. Texto do artigo, página 10: 38. Dina José João Tomás..............................................................12,00
  53. Texto do artigo, página 10: 39. Tomasina Miguel .....................................................................11,90
  54. Texto do artigo, página 10: 40. Esta Neve Kabwela..................................................................11,30
  55. Texto do artigo, página 10: 41. Pedro Cristóvão........................................................................11,00 Carreira de técnico administrativo:
  56. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  57. Texto do artigo, página 10: 1. Mustafa Abasse Achimo ..........................................................17,25
  58. Texto do artigo, página 10: 2. Pedro Pius Bernardo.................................................................17,05
  59. Texto do artigo, página 10: 3. José Horácio.............................................................................17,00
  60. Texto do artigo, página 10: 4. Saide Amur ..............................................................................16,85
  61. Texto do artigo, página 10: 5. Rafique Vicente Pedro .............................................................16,50
  62. Texto do artigo, página 10: 6. Carolina André ........................................................................16,40
  63. Texto do artigo, página 10: 7. Assane Amur Chai ...................................................................16,25
  64. Texto do artigo, página 10: 8. Paulo Eusébo Mkebe................................................................16,20
  65. Texto do artigo, página 10: 9. Anastácia André Matete...........................................................15,90
  66. Texto do artigo, página 10: 10. Aboo Ibraimo Paulo.................................................................15,80
  67. Texto do artigo, página 10: 11. Martins Samili..........................................................................15,75
  68. Texto do artigo, página 10: 12. Lucas Dapés Kumedo ..............................................................15,72
  69. Texto do artigo, página 10: 13. Júlia José Dinuto......................................................................15,70
  70. Texto do artigo, página 10: 14. Carlos Miguel André................................................................15,55
  71. Texto do artigo, página 10: 15. Merina Zacarias Nkondia.........................................................15,30
  72. Texto do artigo, página 10: 16. Paula Manuel Bissaly Mwanga................................................15,20
  73. Texto do artigo, página 10: 17. Zacarias António Mauro ..........................................................15,10
  74. Texto do artigo, página 10: 18. Qareta Inácio Nimpachula .......................................................15,00
  75. Texto do artigo, página 10: 19. Dominica Dominico Orlando...................................................14,75
  76. Texto do artigo, página 10: 20. Edmilson Ernesto Manuel........................................................14,65
  77. Texto do artigo, página 10: 21. Florinda José ............................................................................14,50
  78. Texto do artigo, página 10: 22. Erminda Henriques Ernesto .....................................................14,00
  79. Texto do artigo, página 10: 23. Joanes Augusto ........................................................................14,00
  80. Texto do artigo, página 10: 24. Tomás Ângelo..........................................................................13,90
  81. Texto do artigo, página 10: 25. Afonso Crisanto .......................................................................13,70
  82. Texto do artigo, página 10: 26. Regina Santos Calito................................................................13,60
  83. Texto do artigo, página 10: 27. Joaquim António Assilia..........................................................13,40
  84. Texto do artigo, página 10: 28. Merina José Fernando..............................................................13,20
  85. Texto do artigo, página 10: 29. Geraldo Mário Casimiro ..........................................................13,10
  86. Texto do artigo, página 10: 30. Albino Atilachi.........................................................................13,00
  87. Texto do artigo, página 10: 31. Mário Raul Massamba .............................................................12,95
  88. Texto do artigo, página 10: 32. Oldavia Victor Afonso.............................................................12,50
  89. Texto do artigo, página 10: 33. Juvência Abudo Alfredo ..........................................................12,30
  90. Texto do artigo, página 10: 34. Suema António.........................................................................12,00
  91. Texto do artigo, página 10: 35. Ramadane Luís Gomes ............................................................12,00
  92. Texto do artigo, página 10: 36. Celson Luís Ali ........................................................................11,00
  93. Texto do artigo, página 10: 37. Victoria António Puwanga.......................................................11,00 Carreira de operário:
  94. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  95. Texto do artigo, página 10: 1. Jordão Fernando Jaime ..............................................................16,00
  96. Texto do artigo, página 10: 2. Atanásio Virgílio Cosme............................................................15,50
  97. Texto do artigo, página 10: 3. Jacinto Vintane...........................................................................15,00
  98. Texto do artigo, página 10: 4. Bene Geraldo Quenha................................................................14,80
  99. Texto do artigo, página 10: 5. Buanamade Amiduna.................................................................14,50
  100. Texto do artigo, página 10: 6. Arcanjo Issufo............................................................................14,50
  101. Texto do artigo, página 10: 7. Jemus Maico ..............................................................................14,00
  102. Texto do artigo, página 10: 8. Octávio Eduarte .........................................................................13,00
  103. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional em administração
  104. Texto do artigo, página 10: pública: Aprovados:
  105. Texto do artigo, página 10: 1. Chales Augusto Júnior Nankoma...............................................17,00
  106. Texto do artigo, página 10: 2. Ágata Jerónimo Marcos ............................................................16,50
  107. Texto do artigo, página 10: 3. Lúcia Cipriano Rafael ...............................................................16,00
  108. Texto do artigo, página 10: Valores
  109. Texto do artigo, página 10: 4. Luís Crisanto Armando..............................................................15,00
  110. Texto do artigo, página 10: 5. Joanes Piús Clemente ................................................................14,50
  111. Texto do artigo, página 10: 6. Henriques Amisse Ali................................................................14,00
  112. Texto do artigo, página 10: 7. Dinis Cancuambe.......................................................................13,80
  113. Texto do artigo, página 10: 8. Luísa Eduardo Police .................................................................13,50 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
  114. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  115. Texto do artigo, página 10: 1. Merina Januário .........................................................................16,50
  116. Texto do artigo, página 10: 2. Jonas Julião Simone...................................................................16,00
  117. Texto do artigo, página 10: 3. Sérgio José Cândido...................................................................14,00 Carreira de técnico profissional:
  118. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  119. Texto do artigo, página 10: 1. Fabião Cipriano Rafael ..............................................................16,30
  120. Texto do artigo, página 10: 2. Francisco Francisco Teodoro.....................................................15,55
  121. Texto do artigo, página 10: 3. Adissi Cassiano Mateus .............................................................15,00 Carreira de técnico profissional de meio ambiente:
  122. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  123. Texto do artigo, página 10: 1. Hawa Mussa Saide.....................................................................14,50
  124. Texto do artigo, página 10: 2. Daudo António Paulo.................................................................13,0 Carreira de técnico profissional de obras públicas:
  125. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  126. Texto do artigo, página 10: 1. Bernardo Celestino Leonardo ....................................................16,75
  127. Texto do artigo, página 10: 2. Clevy Emerson Portugal Palichane............................................15,5
  128. Texto do artigo, página 10: 3. Victor Malapende.......................................................................15,0 Carreira de técnico da polícia municipal:
  129. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  130. Texto do artigo, página 10: 1. Catarina Celestino Patrício ........................................................17,00
  131. Texto do artigo, página 10: 2. Simão Teodoro...........................................................................16,50
  132. Texto do artigo, página 10: 3. Amade Luís................................................................................16,00 Carreira de assistente da polícia municipal:
  133. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  134. Texto do artigo, página 10: 1. Mwalu John Issa.......................................................................17,00
  135. Texto do artigo, página 10: 2. Gilda Robat Mohamede ...........................................................16,60
  136. Texto do artigo, página 10: 3. Chafim Saide Sumail................................................................16,40
  137. Texto do artigo, página 10: 4. Alberto Manuel Bissaly Mwanga ............................................16,15
  138. Texto do artigo, página 10: 5. Rosa Evansse Quiberite ...........................................................15,90
  139. Texto do artigo, página 10: 6. Aleixo José Elias......................................................................15,80
  140. Texto do artigo, página 10: 7. Alberto Jorge Alberto...............................................................15,70
  141. Texto do artigo, página 10: 8. Paulo Constâncio Gungunhana ................................................15,60
  142. Texto do artigo, página 10: 9. Adelfino Fócas João.................................................................15,00
  143. Texto do artigo, página 10: 10. Ernesto Lourenço Manga.........................................................15,50
  144. Texto do artigo, página 10: 11. Franguina António António .....................................................15,40
  145. Texto do artigo, página 10: 12. Rogério Pascoal Fernando Liasse ............................................15,30
  146. Texto do artigo, página 10: 13. Rufina Daniel Mauro................................................................14,80
  147. Texto do artigo, página 10: 14. Gani Paulo António Guga........................................................14,40
  148. Texto do artigo, página 10: 15. Verónica Marques....................................................................14,50
  149. Texto do artigo, página 10: 16. Jaime Pedro..............................................................................14,00
  150. Texto do artigo, página 10: 17. Fernandinho Nordino Escova ..................................................13,80
  151. Texto do artigo, página 10: 18. Dorteia Joaquim Vicente..........................................................13,40
  152. Texto do artigo, página 10: Mueda, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Selemane Nhanga.
  153. Texto do artigo, página 11: Administração Nacional de Estradas
  154. Texto do artigo, página 11: Despachos De 20 de Agosto de 2018:
  155. Texto do artigo, página 11: Felismina Muema Rajabo, titular do NUIT 111458881, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial do Niassa.
  156. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
  157. Texto do artigo, página 11: Carlos Maurício Issufo, titular do NUIT 103775353, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial do Niassa.
  158. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
  159. Texto do artigo, página 11: De 23 de Outubro de 2019:
  160. Texto do artigo, página 11: Alfeu Nicua Havara, titular do NUIT 101870590, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista
  161. Texto do artigo, página 11: classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  162. Texto do artigo, página 11: Hélder Chadreca Macaringue, titular do NUIT 110870590, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  163. Texto do artigo, página 11: Leito Filipe da Rocha, titular do NUIT 110870590, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2, do artigo n.º 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  164. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio.)
  165. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
  166. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Administração Nacional de Estradas
  • Diploma De 23 de Outubro de 2019:
  • Aviso Governo do Distrito de Maxixe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Vilankulo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Guverno do Distrito do Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnolgia
  • Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Autarquia da Vila de Marromeu Conselho Autárquico
  • Aviso Município da Vila de Mueda Conselho Municipal