LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 96

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 96/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 17 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 96
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassunge:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Maxixe:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Admnistração Eleitoral:
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Tete: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos candidatos apurados, suplentes e não apurados no concurso para o provimento de vagas para o ingresso nas carreiras de docente N1 e N2 de acordo com o aviso de 13 de Fevereiro de 2024 a 13 de Março de 2024.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Disciplina de Física:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Alberto Carlos Matsinhe. 2.º Ernesto Alberto Mbenhane. 3.º Nilton Carlos Manhiça. 4.º Quete António Chauque. 5.º Baldino Jorge Paulo Xavier.
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Lourenço Vitorino Vilanculo. 2.º Inácio de Jesus Américo. 3.º Romário Francisco Decemba Luice. 4.º Daniel Bernardo Joaquim. 5.º Euclides Ernesto Paquete. 6.º Wilson Aurélio Chuane. 7.º Sara Maria Balane. 8.º Celso Dino Simão Chiponde. 9.º Jone Fernando Laissone. 10.º António Nunes. 11.º Aurélio Mário Tivane. 12.º Augusto Mandava Mufambira. 13.º António Inácio Malumane. 14.º Joaquim Isidro Cavele. 15.º Pedro Filipe Nunguiane. 16.º Lódio Francisco Guambe. 17.º Recildo António Chemane. 18.º Sidónio Bernardo Massingue. 19.º Águeda Rute Miguel Bila. 20.º Alberto Vasco Júnior. 21.º Samuel Mucoronde Zacarias. 22.º Manuel João Manuel. 23.º António Joaquim Cairavo. 24.º Alerio de Fotine Simbine. 25.º Piaget Virgílio. 26.º Aldino Ana Tsane. Não apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Edson Albino Djive. 2.º António Adamo Garrine. 3.º Elton Salomão Massinguil. 4.º Francisco Dias Alberto. 5.º Pedro Francisco Augusto. 6.º Aurélio Laura Mahumane. 7.º Bonifácio Aurélio Ngazane. 8.º Ernesto João Muchanga. 9.º Francisco Sozinho Manguengue. 10.º Jaime Diamantino Changule. 11.º Lino Francisco José Inácio. 12.º Samuel Horácio Massamba. 13.º Tobias Inácio Almoço João. 14.º Adriano Zaqueu Chissiuana Júnior. 15.º Alberto Manuel Emiliano Suzumua. 16.º César Francisco Mate Júnior. 17.º Eusébio Jonas Nhantingo. 18.º Zacarias Jaime Urombo. 19.º Júlia Selemane Braja Ido. Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Chelton Carlos Inguan. 2.º Inês Magda Feliciano Nhanombe. 3.º Áurio Ana Mafanela.
Texto do artigo · p. 2 Apurados: 4.º Lucília André Muchai. 5.º Donexa Finiosse Como. 6.º Ivan da Susana. 7.º Glécia José Nhabinde. 8.º Filomena Roberto Manuel. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Beligência Isaías Guelume. 2.º Crisaldo Etelvino Carlos Chicande. 3.º Vânia Joaquim Siquice. 4.º Célia César Chicalangane. 5.º Euzito Carlos Langa. 6.º Rafael Narciso Vilanculo. 7.º Alírio Belmiro Nhantumbo. 8.º Ercília Carlos Mahesse. 9.º Marta Eugénio Cubassa. 10.º Stélio Delfina Agostinho. 11.º Nildo Alexandre Marrengule. 12.º Anastância Cândido Mahumane. 13.º Ermelinda Arnaldo Chissico. 14.º Dillon Delfina A. Raul. 15.º Haquima Ernerto Ginabay Valgy. 16.º Egilódia Amâncio Xinavane Sando. 17.º Arnencha Aurélio Nhamue. 18.º Arsénia da Rosa Cumbi. 19.º Andrieta Sérgio Chilengue. 20.º Delfa Belinha Elias Manhique. 21.º Marta Salvador Manhiça. 22.º Elizabete Salvador Chume. 23.º Carla Aurélio Langa. 24.º Edna Esperança Ilídio. 25.º Vercílio Edmundo Cuna. 26.º Hosny Samora Sitoe. 27.º Gildo Ernesto Nhamuave. 28.º Romão Domingos Sitoe. 29.º Sidney Bonifácio Massango. 30.º Merocilavia Ernesto Macamo. 31.º Jenny Humberto Miguel. 32.º Eulália João Ruco. 33.º Felizarda Mundau Chauque. 34.º Ronaldo Cincero Langa. 35.º Dirsia Feliciano Chambela. 36.º Arnaldo Juvêncio Manguinhane. 37.º Nércia Albino Chilengue. 38.º Delso Navisso Mabunda. 39.º Eulália Graça Sumbane. 40.º Eugídio Ernesto Massango. 41.º Hortência Arlindo Tsingoma. 42.º Rainha Magaiçane Vilanculo. 43.º Belchior Arnaldo Machava. 44.º Fernando Manuel Nhassengo. 45.º Gracinda Henrique Manjate. 46.º Neddy de Angel Agostinho Hanhane. 47.º Pordêncio Ernesto Chachuaio. Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Ângela da Nélia Jorge Banze. 2.º Celso Silvano Mirole. 3.º Cristina Salomão Zunguze. 4.º Emília Alberto Dambo. 5.º Francisco Sozinho Manguengue. 6.º Hermínia Jerónimo Macuacua. 7.º José Betuel Ngovene. 8.º Leocádio Lourenço Vilanculo. 9.º Matilde Carlos Ernesto.
Texto do artigo · p. 2 Não apurados: 10.º Nádia Sérgio Nhavotso. 11.º Nércio dos Anjos Açucena Cumbi. 12.º Orlando Tsumberre Júnior. 13.º Zinaida João Macamo. 14.º Alexandre Afonso Huo. 15.º Catissa Jossias Matsena. 16.º Celso Gilda Jaime Uanicela. 17.º Elência Mário Francisco. 18.º Epifânia das Vertudes Cumbi. 19.º Gércio Adalberto Guambe. 20.º Maurício Viriato Cuamba. 21.º Milocas Romeu Pedro Naife. 22.º Nelma José Chitui. 23.º Olívia António Mazive. 24.º Samuel Abel António. 25.º Suzete Ricardo Manuel. 26.º Vanucha Armindo Soliuane Maculuve. 27.º Cacilda Boaventura Ngulele. 28.º Dália da Conceição Gabriel Macôo. 29.º Helena Alberto Macouo. 30.º Sandra da Conceição Alfredo Manhice. 31.º Zulfa Irene Arnaldo Mocambe. 32.º Ancha André Banze. 33.º Guinessia Zaqueu Mucove. 34.º Lúcia da Graça Vitória Machava.
Texto do artigo · p. 2 Zavala, 29 de Março de 2024. — Os Membros do Júri: Maria Paulino Manhique; Lourenço Artur Nhampossa; Nelson Isaías Pambi; Heliodoro B. dos A. F. Vuma; Rosa Agostinho Zimba.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Inhassunge
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos artigos 19 e 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de11 de Fevereiro, conjugados com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso público de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1 e N2 desta instituição, a que se refere o aviso de 16 de fevereiro de 2024, devidamente autorizado por despacho n.º 1/ GDI/2024, de 19 de Fevereiro, do administrador do distrito de Inhassunge e afixado na vitrina do mesmo serviço no período de 30 dias.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Santos Praça Constantino Mundai .............................................. 13,9
Texto do artigo · p. 2 2. João António Alfredo.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Naira Abel Américo Francisco ................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 2 2. Elsa Elias Brito ........................................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 2 3. Maria de Lurdes Esmael ............................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 4. Alima Atumane Mário ................................................................ 14,7
Texto do artigo · p. 2 5. Mizéria Benjamim Andaque Uafe .............................................. 14,6
Texto do artigo · p. 2 6. Rubeque Ismael Varela Binasse.................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 7. Dércio José Afonso Rassul ....................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 3 8. Borgito Benendito Caetano....................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 9. Calide Pedro Paulo.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 10. Felismina Francisco Alfredo..................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 3 11. Francelino Carlos Armando...................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 12. Nilza Inácio Domingos Inácio .................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 3 13. Carolina Orlando José Martinho............................................... 12,9
Texto do artigo · p. 3 14. Barbosa Borge José Aliso ......................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 3 15. Raquel Francisco Alberto ......................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 3 Inhassunge, 14 de Março de 2024. — Os Membros de Júri: O Presidente, Lourenço Anastácio Leitão. — O VicePresidente, Francisco Chico Mussa. — O Secretário, Florentino Paulo Domingo Conforme. — O 1.º Vogal, Manda Paulino Massitate. — A 2.ª Vogal, Esménia de Flávia Sousa Roque.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Namarrói
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro do pessoal do distrito em epígrafe, nos termos do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final de concorrentes no concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e pela Rádio e Televisão Comunitária de Namarrói, homologado por Despacho n.º 1 de 16 de Janeiro de 2024 do administrador do aludido distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Ensino de Filosofia:
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Agnalda Miguel Razão .............................................................. 14,5 2.º Asmi João Mário........................................................................ 13,5 3.º Rosália Eduardo Elias Mbona ................................................... 13,0 4.º Inácio Luís Inácio ...................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 Ensino de Inglês: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Iró Francisco Militão ................................................................. 14,5 2.º Almeida Domingos José............................................................ 14,0 3.º Regina Teixeira Martins ............................................................ 13,8 4.º Dércio Carlos Francisco Mussual.............................................. 13,5
Texto do artigo · p. 3 Ensino básico: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Júlio Abel Júlio Namagila ......................................................... 16,0 2.º Celso Octávio Barbosa Trocinho............................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N2: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Odete Felisberto César............................................................... 17,0 2.º Juvêncio Casimiro Casal Oficial................................................ 16,0 3.º Agostinho dos Santos Agostinho............................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 Valores 4.º Samira Luís Francisco ............................................................. 15,0 5.º Ana Paula Vasco Victorino...................................................... 15,0 6.º Jolene Ismael de Sousa Nordez ............................................... 15,0 7.º Bilcha Sebastião....................................................................... 15,0 8.º Nilson Atanásio Lino............................................................... 15,0 9.º Fânia Armando Damissone...................................................... 14,0 10.º Gilmina das Dores Anselmo Mateus ....................................... 14,0 11.º Manuel João Waite .................................................................. 13,0 12.º Chanel Valentim Luís.............................................................. 13,0 13.º Piedade Carlitos Chandreque Malavi ...................................... 13,0 14.º Archia Alberto Jorge................................................................ 13,0 15.º Cecília Eugénio Mate .............................................................. 13,0 16.º Vanessa Rodrigues Adriano .................................................... 12,0 17.º Victorino Roque Inácio............................................................ 12,0 18.º Rosa Inverno Eugénio.............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 3 Namarrói, 28 de Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri, Linjate Anselmo Ferrão.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Fiscal da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Abaixo publicam-se as listas definitivas de classificação da fase de formação específica para o concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior (escrivão fiscal de 2.ª), técnico básico (oficial de diligências de 2.ª) e assistente judicial fiscal (assistente judicial fiscal de 2.ª) e última fase (entrevista) da carreira de auxiliar judicial fiscal (auxiliar judicial fiscal de 2.ª), previstas nas alíneas a), c), d) e f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 de Junho de 2023.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior, escrivão fiscal de 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Elisa dos Anjos Manuel Nandja ...............................................16,75 2.º Rosemer Bernardo Pedro Invosso ............................................15,75 3.º Mário Zubeiro Eduardo M. Pereira ..........................................15,5 4.º Delmiro Jussa Araujo Vacatane................................................13,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Calton Branquinho Mangação ..................................................8,5 2.º Ortigão Montinho Serrote.........................................................8,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico básico, oficial de diligências de 2.ª: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Cleide Alzira de Sousa..............................................................16,0 2.º Virgílio Victorino Barroso........................................................15,75 3.º Fazila Assamo Salimo Badile...................................................15,0 4.º Juliana Marta Manganimanja ...................................................14,0 5.º Luís Baptista M. Boafesta.........................................................13,5 6.º Rafique Anusse.........................................................................10,5 7.º Sharon Isabel C. Matavel..........................................................10,25 8.º Ana Cristina José de Almeida...................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Temóteo Félix Fernando...........................................................8,5 2.º Zeferino Carlos Sebastião.........................................................8,0 3.º Helena Bonifácio ......................................................................7,0 4.º Ngungunhane Alexandre José ..................................................7,0 5.º Sede Joaquim Sede Mamudo....................................................6,75 6.º Galhardo Eusébio Loja .............................................................4,75 7.º Anália Cardoso Mário...............................................................4,25
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente judicial fiscal, assistente judicial
Texto do artigo · p. 4 fiscal de 2.ª: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Alvinda Murissa Sumindila Vizelene.......................................17,5 2.º Shelsa Virgílio E. Balane Ulaia................................................17,5 3.º Zinaida Luísa Hélder Naife ......................................................17,25 4.º Emerson Pereira da Silva..........................................................17,25 5.º Bertina Assicanção Juvêncio ....................................................16,25 6.º Iumna Daudo Nazimo...............................................................15,0 7.º Pereira Pereira Ramudala .........................................................15,0 8.º Leonardo Eusébio Bonde..........................................................15,0 9.º Jossara Manuel Pinifolo............................................................13,0 10.º Isaías José Manuel..................................................................12,5 11.º Ene Prescilla Onofre dos S. Horta ..........................................11,0 12.º Júlio Costa Pascoal .................................................................10,5 13.º Jaime Ussene Assamo.............................................................10,0 14.º Albertina Júlio Ratangy Morar ...............................................9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Nilza Sebastião de Castro Citora ..............................................9,0 2.º Delfina da Silva Goliate Rodrigues ..........................................9,0 3.º Irene Elisa Boaze ......................................................................9,0 4.º Tatiana Lúcia Fernando ............................................................9,0 5.º Avelino Fadal Dorico ...............................................................8,75 6.º Verona Luciana Omar Cabiça ..................................................8,75 7.º Milista Mário Mustafa..............................................................8,75 8.º Isélio Dércio Pereira Teimezira................................................8,5 9.º Helena Virgílio Pedro...............................................................8,5 10.º Stella Francisco Pumula .........................................................8,5 11.º Margarida Joar Alves Inlua ....................................................8,25 12.º Edgar Klaive Francisco Correia..............................................8,25 13.º Atanásio Alberto Mendonça Bo .............................................7,5 14.º Roque Xerife Mota .................................................................7,0 15.º Venildo de Domingos Sacuze.................................................6,0 16.º Nelcidy Charmila de Amaral Aly...........................................a) 17.º Olinda Orlando César Magamela. ..........................................a)
Texto do artigo · p. 4 Auxiliar judicial fiscal – auxiliar judicial fiscal de 2.ª: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Isabel António Alfinete.............................................................17,3 2.º Nunes Pequenino Marques .......................................................17,0 3.º Ana Paula Figueira Maneca......................................................16,5 4.º Ana Cristina Armando Cosmo..................................................16,0 5.º Elídio Domingos Devessa.........................................................14,6 6.º Aristides Mirione Basílio..........................................................14,5 7.º Cidália António António Maulano ...........................................13,6 8.º Garrido Viegas Julião ...............................................................13,4 9.º Gabriel Jacob Manuel...............................................................12,6 10.º Júlia Armando Mateus............................................................11,3
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 11.º Paulino Simone Alexandre .....................................................10,3 12.º Brista Félix Fazenda ...............................................................10,3 13.º Zaida Pinto Elias.....................................................................10,0 14.º Albertina Joaquim Vicente Nascimento .................................9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Francisco Estêvão Mangação ...................................................9,3 2.º Abdul Raul Alfredo ..................................................................8,3 3.º Lasmi Elídio Artur Assuluvai...................................................8,0 4.º Genilde Tomás Marques Luís...................................................7,5 5.º Armando Augusto Pereira ........................................................7,5 6.º Sandra Chancho Félix...............................................................7,0 7.º Romário Jorge Garcia...............................................................7,0 8.º Alberto Barnete José.................................................................a) Legenda:
Texto do artigo · p. 4 a) Faltaram à formação específica.
Texto do artigo · p. 4 Quelimane, 26 de Dezembro de 2023. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Município da Maxixe
Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 23 de Outubro de 2023:
Texto do artigo · p. 4 Bénicio Januário Chicuava, titular do NUIT 146367062, enquadrado na carreira de técnico profissional de contas, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Armindo Leandro Faveca, titular do NUIT 128072748, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Fraudino Vasco Dinis, titular do NUIT 111470383, enquadrado na carreira de operário, motorista, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Igino Paulino Guilundo, titular do NUIT 134688866, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Nélio Francisco Maria dos Santos, titular do NUIT 122734587, enquadrado na carreira de operário, motorista, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 27 de Outubro de 2023.)
Texto do artigo · p. 4 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Tete
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes
Texto do artigo · p. 5 no concurso de ingresso, na carreira de técnico superior N1 (jurista), do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Tete, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 6 de Fevereiro de 2024, devidamente autorizado por despacho do director-geral do referido Secretariado, em 24 de Janeiro de 2024.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1 (jurista): Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Glória da Graça Guente .............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 5 2. Sharmila Ymrhana Yssuf Mangera Shafi ................................... 13,0
Texto do artigo · p. 5 Reprovada: Isabel Fernando Blaunde................................................................. 8,2
Texto do artigo · p. 5 Tete, 10 de Abril de 2024. — O Presidente do Júri, Tinho Benjemane Castigo.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 17 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 96
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassunge:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província da Zambézia:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Município da Maxixe:
  18. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Admnistração Eleitoral:
  20. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Tete: Aviso.
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Zavala
  22. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  23. Texto do artigo, página 1: Aviso
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos candidatos apurados, suplentes e não apurados no concurso para o provimento de vagas para o ingresso nas carreiras de docente N1 e N2 de acordo com o aviso de 13 de Fevereiro de 2024 a 13 de Março de 2024.
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Disciplina de Física:
  26. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  27. Texto do artigo, página 1: 1.º Alberto Carlos Matsinhe. 2.º Ernesto Alberto Mbenhane. 3.º Nilton Carlos Manhiça. 4.º Quete António Chauque. 5.º Baldino Jorge Paulo Xavier.
  28. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  29. Texto do artigo, página 1: 1.º Lourenço Vitorino Vilanculo. 2.º Inácio de Jesus Américo. 3.º Romário Francisco Decemba Luice. 4.º Daniel Bernardo Joaquim. 5.º Euclides Ernesto Paquete. 6.º Wilson Aurélio Chuane. 7.º Sara Maria Balane. 8.º Celso Dino Simão Chiponde. 9.º Jone Fernando Laissone. 10.º António Nunes. 11.º Aurélio Mário Tivane. 12.º Augusto Mandava Mufambira. 13.º António Inácio Malumane. 14.º Joaquim Isidro Cavele. 15.º Pedro Filipe Nunguiane. 16.º Lódio Francisco Guambe. 17.º Recildo António Chemane. 18.º Sidónio Bernardo Massingue. 19.º Águeda Rute Miguel Bila. 20.º Alberto Vasco Júnior. 21.º Samuel Mucoronde Zacarias. 22.º Manuel João Manuel. 23.º António Joaquim Cairavo. 24.º Alerio de Fotine Simbine. 25.º Piaget Virgílio. 26.º Aldino Ana Tsane. Não apurados:
  30. Texto do artigo, página 1: 1.º Edson Albino Djive. 2.º António Adamo Garrine. 3.º Elton Salomão Massinguil. 4.º Francisco Dias Alberto. 5.º Pedro Francisco Augusto. 6.º Aurélio Laura Mahumane. 7.º Bonifácio Aurélio Ngazane. 8.º Ernesto João Muchanga. 9.º Francisco Sozinho Manguengue. 10.º Jaime Diamantino Changule. 11.º Lino Francisco José Inácio. 12.º Samuel Horácio Massamba. 13.º Tobias Inácio Almoço João. 14.º Adriano Zaqueu Chissiuana Júnior. 15.º Alberto Manuel Emiliano Suzumua. 16.º César Francisco Mate Júnior. 17.º Eusébio Jonas Nhantingo. 18.º Zacarias Jaime Urombo. 19.º Júlia Selemane Braja Ido. Carreira de docente N2:
  31. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1.º Chelton Carlos Inguan. 2.º Inês Magda Feliciano Nhanombe. 3.º Áurio Ana Mafanela.
  33. Texto do artigo, página 2: Apurados: 4.º Lucília André Muchai. 5.º Donexa Finiosse Como. 6.º Ivan da Susana. 7.º Glécia José Nhabinde. 8.º Filomena Roberto Manuel. Suplentes:
  34. Texto do artigo, página 2: 1.º Beligência Isaías Guelume. 2.º Crisaldo Etelvino Carlos Chicande. 3.º Vânia Joaquim Siquice. 4.º Célia César Chicalangane. 5.º Euzito Carlos Langa. 6.º Rafael Narciso Vilanculo. 7.º Alírio Belmiro Nhantumbo. 8.º Ercília Carlos Mahesse. 9.º Marta Eugénio Cubassa. 10.º Stélio Delfina Agostinho. 11.º Nildo Alexandre Marrengule. 12.º Anastância Cândido Mahumane. 13.º Ermelinda Arnaldo Chissico. 14.º Dillon Delfina A. Raul. 15.º Haquima Ernerto Ginabay Valgy. 16.º Egilódia Amâncio Xinavane Sando. 17.º Arnencha Aurélio Nhamue. 18.º Arsénia da Rosa Cumbi. 19.º Andrieta Sérgio Chilengue. 20.º Delfa Belinha Elias Manhique. 21.º Marta Salvador Manhiça. 22.º Elizabete Salvador Chume. 23.º Carla Aurélio Langa. 24.º Edna Esperança Ilídio. 25.º Vercílio Edmundo Cuna. 26.º Hosny Samora Sitoe. 27.º Gildo Ernesto Nhamuave. 28.º Romão Domingos Sitoe. 29.º Sidney Bonifácio Massango. 30.º Merocilavia Ernesto Macamo. 31.º Jenny Humberto Miguel. 32.º Eulália João Ruco. 33.º Felizarda Mundau Chauque. 34.º Ronaldo Cincero Langa. 35.º Dirsia Feliciano Chambela. 36.º Arnaldo Juvêncio Manguinhane. 37.º Nércia Albino Chilengue. 38.º Delso Navisso Mabunda. 39.º Eulália Graça Sumbane. 40.º Eugídio Ernesto Massango. 41.º Hortência Arlindo Tsingoma. 42.º Rainha Magaiçane Vilanculo. 43.º Belchior Arnaldo Machava. 44.º Fernando Manuel Nhassengo. 45.º Gracinda Henrique Manjate. 46.º Neddy de Angel Agostinho Hanhane. 47.º Pordêncio Ernesto Chachuaio. Não apurados:
  35. Texto do artigo, página 2: 1.º Ângela da Nélia Jorge Banze. 2.º Celso Silvano Mirole. 3.º Cristina Salomão Zunguze. 4.º Emília Alberto Dambo. 5.º Francisco Sozinho Manguengue. 6.º Hermínia Jerónimo Macuacua. 7.º José Betuel Ngovene. 8.º Leocádio Lourenço Vilanculo. 9.º Matilde Carlos Ernesto.
  36. Texto do artigo, página 2: Não apurados: 10.º Nádia Sérgio Nhavotso. 11.º Nércio dos Anjos Açucena Cumbi. 12.º Orlando Tsumberre Júnior. 13.º Zinaida João Macamo. 14.º Alexandre Afonso Huo. 15.º Catissa Jossias Matsena. 16.º Celso Gilda Jaime Uanicela. 17.º Elência Mário Francisco. 18.º Epifânia das Vertudes Cumbi. 19.º Gércio Adalberto Guambe. 20.º Maurício Viriato Cuamba. 21.º Milocas Romeu Pedro Naife. 22.º Nelma José Chitui. 23.º Olívia António Mazive. 24.º Samuel Abel António. 25.º Suzete Ricardo Manuel. 26.º Vanucha Armindo Soliuane Maculuve. 27.º Cacilda Boaventura Ngulele. 28.º Dália da Conceição Gabriel Macôo. 29.º Helena Alberto Macouo. 30.º Sandra da Conceição Alfredo Manhice. 31.º Zulfa Irene Arnaldo Mocambe. 32.º Ancha André Banze. 33.º Guinessia Zaqueu Mucove. 34.º Lúcia da Graça Vitória Machava.
  37. Texto do artigo, página 2: Zavala, 29 de Março de 2024. — Os Membros do Júri: Maria Paulino Manhique; Lourenço Artur Nhampossa; Nelson Isaías Pambi; Heliodoro B. dos A. F. Vuma; Rosa Agostinho Zimba.
  38. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Inhassunge
  39. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  40. Texto do artigo, página 2: Aviso
  41. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos artigos 19 e 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de11 de Fevereiro, conjugados com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso público de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1 e N2 desta instituição, a que se refere o aviso de 16 de fevereiro de 2024, devidamente autorizado por despacho n.º 1/ GDI/2024, de 19 de Fevereiro, do administrador do distrito de Inhassunge e afixado na vitrina do mesmo serviço no período de 30 dias.
  42. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação Visual:
  43. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  44. Texto do artigo, página 2: 1. Santos Praça Constantino Mundai .............................................. 13,9
  45. Texto do artigo, página 2: 2. João António Alfredo.................................................................. 13
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Naira Abel Américo Francisco ................................................... 16,6
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Elsa Elias Brito ........................................................................... 15,1
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Maria de Lurdes Esmael ............................................................. 14,8
  50. Texto do artigo, página 2: 4. Alima Atumane Mário ................................................................ 14,7
  51. Texto do artigo, página 2: 5. Mizéria Benjamim Andaque Uafe .............................................. 14,6
  52. Texto do artigo, página 2: 6. Rubeque Ismael Varela Binasse.................................................. 14,3
  53. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  54. Texto do artigo, página 3: 7. Dércio José Afonso Rassul ....................................................... 14,1
  55. Texto do artigo, página 3: 8. Borgito Benendito Caetano....................................................... 14
  56. Texto do artigo, página 3: 9. Calide Pedro Paulo.................................................................... 14
  57. Texto do artigo, página 3: 10. Felismina Francisco Alfredo..................................................... 13,9
  58. Texto do artigo, página 3: 11. Francelino Carlos Armando...................................................... 13,5
  59. Texto do artigo, página 3: 12. Nilza Inácio Domingos Inácio .................................................. 13,2
  60. Texto do artigo, página 3: 13. Carolina Orlando José Martinho............................................... 12,9
  61. Texto do artigo, página 3: 14. Barbosa Borge José Aliso ......................................................... 12,7
  62. Texto do artigo, página 3: 15. Raquel Francisco Alberto ......................................................... 12,6
  63. Texto do artigo, página 3: Inhassunge, 14 de Março de 2024. — Os Membros de Júri: O Presidente, Lourenço Anastácio Leitão. — O VicePresidente, Francisco Chico Mussa. — O Secretário, Florentino Paulo Domingo Conforme. — O 1.º Vogal, Manda Paulino Massitate. — A 2.ª Vogal, Esménia de Flávia Sousa Roque.
  64. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Namarrói
  65. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  66. Texto do artigo, página 3: Aviso
  67. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro do pessoal do distrito em epígrafe, nos termos do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final de concorrentes no concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e pela Rádio e Televisão Comunitária de Namarrói, homologado por Despacho n.º 1 de 16 de Janeiro de 2024 do administrador do aludido distrito.
  68. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Ensino de Filosofia:
  69. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  70. Texto do artigo, página 3: 1.º Agnalda Miguel Razão .............................................................. 14,5 2.º Asmi João Mário........................................................................ 13,5 3.º Rosália Eduardo Elias Mbona ................................................... 13,0 4.º Inácio Luís Inácio ...................................................................... 12,5
  71. Texto do artigo, página 3: Ensino de Inglês: Apurados:
  72. Texto do artigo, página 3: 1.º Iró Francisco Militão ................................................................. 14,5 2.º Almeida Domingos José............................................................ 14,0 3.º Regina Teixeira Martins ............................................................ 13,8 4.º Dércio Carlos Francisco Mussual.............................................. 13,5
  73. Texto do artigo, página 3: Ensino básico: Apurados:
  74. Texto do artigo, página 3: 1.º Júlio Abel Júlio Namagila ......................................................... 16,0 2.º Celso Octávio Barbosa Trocinho............................................... 14,0
  75. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N2: Apurados:
  76. Texto do artigo, página 3: 1.º Odete Felisberto César............................................................... 17,0 2.º Juvêncio Casimiro Casal Oficial................................................ 16,0 3.º Agostinho dos Santos Agostinho............................................... 15,0
  77. Texto do artigo, página 3: Valores 4.º Samira Luís Francisco ............................................................. 15,0 5.º Ana Paula Vasco Victorino...................................................... 15,0 6.º Jolene Ismael de Sousa Nordez ............................................... 15,0 7.º Bilcha Sebastião....................................................................... 15,0 8.º Nilson Atanásio Lino............................................................... 15,0 9.º Fânia Armando Damissone...................................................... 14,0 10.º Gilmina das Dores Anselmo Mateus ....................................... 14,0 11.º Manuel João Waite .................................................................. 13,0 12.º Chanel Valentim Luís.............................................................. 13,0 13.º Piedade Carlitos Chandreque Malavi ...................................... 13,0 14.º Archia Alberto Jorge................................................................ 13,0 15.º Cecília Eugénio Mate .............................................................. 13,0 16.º Vanessa Rodrigues Adriano .................................................... 12,0 17.º Victorino Roque Inácio............................................................ 12,0 18.º Rosa Inverno Eugénio.............................................................. 12,0
  78. Texto do artigo, página 3: Namarrói, 28 de Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri, Linjate Anselmo Ferrão.
  79. Texto do artigo, página 3: Tribunal Fiscal da Província da Zambézia
  80. Texto do artigo, página 3: Aviso
  81. Texto do artigo, página 3: Abaixo publicam-se as listas definitivas de classificação da fase de formação específica para o concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior (escrivão fiscal de 2.ª), técnico básico (oficial de diligências de 2.ª) e assistente judicial fiscal (assistente judicial fiscal de 2.ª) e última fase (entrevista) da carreira de auxiliar judicial fiscal (auxiliar judicial fiscal de 2.ª), previstas nas alíneas a), c), d) e f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 de Junho de 2023.
  82. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior, escrivão fiscal de 2.ª: Aprovados: Valores
  83. Texto do artigo, página 3: 1.º Elisa dos Anjos Manuel Nandja ...............................................16,75 2.º Rosemer Bernardo Pedro Invosso ............................................15,75 3.º Mário Zubeiro Eduardo M. Pereira ..........................................15,5 4.º Delmiro Jussa Araujo Vacatane................................................13,75 Reprovados:
  84. Texto do artigo, página 3: 1.º Calton Branquinho Mangação ..................................................8,5 2.º Ortigão Montinho Serrote.........................................................8,0
  85. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico básico, oficial de diligências de 2.ª: Aprovados:
  86. Texto do artigo, página 3: 1.º Cleide Alzira de Sousa..............................................................16,0 2.º Virgílio Victorino Barroso........................................................15,75 3.º Fazila Assamo Salimo Badile...................................................15,0 4.º Juliana Marta Manganimanja ...................................................14,0 5.º Luís Baptista M. Boafesta.........................................................13,5 6.º Rafique Anusse.........................................................................10,5 7.º Sharon Isabel C. Matavel..........................................................10,25 8.º Ana Cristina José de Almeida...................................................10,0
  87. Texto do artigo, página 4: Reprovados: Valores
  88. Texto do artigo, página 4: 1.º Temóteo Félix Fernando...........................................................8,5 2.º Zeferino Carlos Sebastião.........................................................8,0 3.º Helena Bonifácio ......................................................................7,0 4.º Ngungunhane Alexandre José ..................................................7,0 5.º Sede Joaquim Sede Mamudo....................................................6,75 6.º Galhardo Eusébio Loja .............................................................4,75 7.º Anália Cardoso Mário...............................................................4,25
  89. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente judicial fiscal, assistente judicial
  90. Texto do artigo, página 4: fiscal de 2.ª: Aprovados:
  91. Texto do artigo, página 4: 1.º Alvinda Murissa Sumindila Vizelene.......................................17,5 2.º Shelsa Virgílio E. Balane Ulaia................................................17,5 3.º Zinaida Luísa Hélder Naife ......................................................17,25 4.º Emerson Pereira da Silva..........................................................17,25 5.º Bertina Assicanção Juvêncio ....................................................16,25 6.º Iumna Daudo Nazimo...............................................................15,0 7.º Pereira Pereira Ramudala .........................................................15,0 8.º Leonardo Eusébio Bonde..........................................................15,0 9.º Jossara Manuel Pinifolo............................................................13,0 10.º Isaías José Manuel..................................................................12,5 11.º Ene Prescilla Onofre dos S. Horta ..........................................11,0 12.º Júlio Costa Pascoal .................................................................10,5 13.º Jaime Ussene Assamo.............................................................10,0 14.º Albertina Júlio Ratangy Morar ...............................................9,5 Reprovados:
  92. Texto do artigo, página 4: 1.º Nilza Sebastião de Castro Citora ..............................................9,0 2.º Delfina da Silva Goliate Rodrigues ..........................................9,0 3.º Irene Elisa Boaze ......................................................................9,0 4.º Tatiana Lúcia Fernando ............................................................9,0 5.º Avelino Fadal Dorico ...............................................................8,75 6.º Verona Luciana Omar Cabiça ..................................................8,75 7.º Milista Mário Mustafa..............................................................8,75 8.º Isélio Dércio Pereira Teimezira................................................8,5 9.º Helena Virgílio Pedro...............................................................8,5 10.º Stella Francisco Pumula .........................................................8,5 11.º Margarida Joar Alves Inlua ....................................................8,25 12.º Edgar Klaive Francisco Correia..............................................8,25 13.º Atanásio Alberto Mendonça Bo .............................................7,5 14.º Roque Xerife Mota .................................................................7,0 15.º Venildo de Domingos Sacuze.................................................6,0 16.º Nelcidy Charmila de Amaral Aly...........................................a) 17.º Olinda Orlando César Magamela. ..........................................a)
  93. Texto do artigo, página 4: Auxiliar judicial fiscal – auxiliar judicial fiscal de 2.ª: Aprovados:
  94. Texto do artigo, página 4: 1.º Isabel António Alfinete.............................................................17,3 2.º Nunes Pequenino Marques .......................................................17,0 3.º Ana Paula Figueira Maneca......................................................16,5 4.º Ana Cristina Armando Cosmo..................................................16,0 5.º Elídio Domingos Devessa.........................................................14,6 6.º Aristides Mirione Basílio..........................................................14,5 7.º Cidália António António Maulano ...........................................13,6 8.º Garrido Viegas Julião ...............................................................13,4 9.º Gabriel Jacob Manuel...............................................................12,6 10.º Júlia Armando Mateus............................................................11,3
  95. Texto do artigo, página 4: Valores
  96. Texto do artigo, página 4: 11.º Paulino Simone Alexandre .....................................................10,3 12.º Brista Félix Fazenda ...............................................................10,3 13.º Zaida Pinto Elias.....................................................................10,0 14.º Albertina Joaquim Vicente Nascimento .................................9,5 Reprovados:
  97. Texto do artigo, página 4: 1.º Francisco Estêvão Mangação ...................................................9,3 2.º Abdul Raul Alfredo ..................................................................8,3 3.º Lasmi Elídio Artur Assuluvai...................................................8,0 4.º Genilde Tomás Marques Luís...................................................7,5 5.º Armando Augusto Pereira ........................................................7,5 6.º Sandra Chancho Félix...............................................................7,0 7.º Romário Jorge Garcia...............................................................7,0 8.º Alberto Barnete José.................................................................a) Legenda:
  98. Texto do artigo, página 4: a) Faltaram à formação específica.
  99. Texto do artigo, página 4: Quelimane, 26 de Dezembro de 2023. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  100. Texto do artigo, página 4: Município da Maxixe
  101. Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
  102. Texto do artigo, página 4: Despachos De 23 de Outubro de 2023:
  103. Texto do artigo, página 4: Bénicio Januário Chicuava, titular do NUIT 146367062, enquadrado na carreira de técnico profissional de contas, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 4: Armindo Leandro Faveca, titular do NUIT 128072748, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 4: Fraudino Vasco Dinis, titular do NUIT 111470383, enquadrado na carreira de operário, motorista, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 4: Igino Paulino Guilundo, titular do NUIT 134688866, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 4: Nélio Francisco Maria dos Santos, titular do NUIT 122734587, enquadrado na carreira de operário, motorista, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 27 de Outubro de 2023.)
  109. Texto do artigo, página 4: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  110. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Tete
  111. Texto do artigo, página 4: Aviso
  112. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes
  113. Texto do artigo, página 5: no concurso de ingresso, na carreira de técnico superior N1 (jurista), do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Tete, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 6 de Fevereiro de 2024, devidamente autorizado por despacho do director-geral do referido Secretariado, em 24 de Janeiro de 2024.
  114. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1 (jurista): Aprovadas: Valores
  115. Texto do artigo, página 5: 1. Glória da Graça Guente .............................................................. 15,5
  116. Texto do artigo, página 5: 2. Sharmila Ymrhana Yssuf Mangera Shafi ................................... 13,0
  117. Texto do artigo, página 5: Reprovada: Isabel Fernando Blaunde................................................................. 8,2
  118. Texto do artigo, página 5: Tete, 10 de Abril de 2024. — O Presidente do Júri, Tinho Benjemane Castigo.
  119. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  120. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso Direcção Provincial de Tete: Aviso. Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassunge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Tribunal Fiscal da Província da Zambézia
  • Despacho Município da Maxixe Conselho Municipal
  • Aviso Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Direcção Provincial de Tete