De 22 de Março:

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Texto do artigo · p. 3 De 22 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Albertina Sérgia Sata Sarmento Luciano, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300186955 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Técnica, no Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Rosário Matias Gumabe, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101091740 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Procurment, no Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Venâncio Fabião Cuco, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101204820, — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Administrativa, no Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

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Texto do artigo, página 3: De 22 de Março:
Texto do artigo, página 3: Albertina Sérgia Sata Sarmento Luciano, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300186955 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Técnica, no Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Rosário Matias Gumabe, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101091740 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Procurment, no Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Venâncio Fabião Cuco, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101204820, — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Administrativa, no Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

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