LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 97

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 97/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 II SÉRIE — Número 97
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Constitucional: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação
Parágrafo · p. 1 ...Social de Gaza.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula
Parágrafo · p. 1 ...(Nacala-Porto): Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene-Macia: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Majune: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Constitucional
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso público no Conselho Constitucional para o provimento da vaga aberta e não provida nas carreiras de técnico superior N1(jurista), técnico médio (documentação/bibliotecário) e operário-motorista,
Texto do artigo · p. 1 a que se refere o anúncio afixado neste Conselho e devidamente homologado por despacho de 18 de Abril de 2016, do Presidente do Conselho Constitucional.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1(jurista): Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Manuel Roberto Mbuvane ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Yolanda Jaftalina Goma............................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Mário João Francisco de Almeida ............................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Paulo Henrique Meneses Machado Ribeiro................................. 13
Texto do artigo · p. 1 5. Artur Nilton Pereira da Costa Brites............................................ 13
Texto do artigo · p. 1 6. Edson Arnaldo Nhansue............................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 7. Jacob António Mate ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 8. Márcio Maciel Tembe.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 9. Melta Elisa Zimila ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 10. Halique Momade Cameto ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 11. João da Cruz Atánasio ................................................................. 10
Texto do artigo · p. 1 12. Lúcio José Tempo Massingue ..................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 13. Saquina Luís Saraiva.................................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 14. Saugineta Lurdes Paulino Raimundo........................................... 10
Texto do artigo · p. 1 15. Sinédrio Luís Cuambe.................................................................. 10
Texto do artigo · p. 1 16. Zaida Pedro Nhamposse .............................................................. 10
Texto do artigo · p. 1 17. Celso Lucas Timane..................................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Alexandre Paulo José Júnior.
Texto do artigo · p. 1 2. Altenor Pimentel do Amaral.
Texto do artigo · p. 1 3. Angélica Ernesto José Lequechane.
Texto do artigo · p. 1 4. Celestina Victória Monjane Mabuie.
Texto do artigo · p. 1 5. Cláudio Bonifácio Tsungo.
Texto do artigo · p. 1 6. Eduardo Luís Macamo.
Texto do artigo · p. 1 7. Fátima Sarmento Bié.
Texto do artigo · p. 1 8. Humaira Alda Bernardo Alberto.
Texto do artigo · p. 1 9. Ivan Saise Gimo.
Texto do artigo · p. 1 10. Pedro António Homo.
Texto do artigo · p. 1 11. Pimentel Caetano Samuel Mapume.
Texto do artigo · p. 1 12. Silvana da Conceição Adriano Frio.
Texto do artigo · p. 1 13. Yónisse Evangelina Francisco B. Nanula. Carreira de técnico médio (documentação/bibliotecário):
Texto do artigo · p. 1 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Acácio Pedro Mutombene.
Texto do artigo · p. 1 2. Onésia Rita Sambo. Carreira de operário (motorista):
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Osvaldo José Matavele .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 2. Zulficar José Mausse...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Alfredo Pedro Sitoe........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 4. Stélio de Rosário Gérson Campos ................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 5. Ernesto Felisberto Cumbe.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 6. Freitas Tomane Vaz Sumane ......................................................... 9
Texto do artigo · p. 1 7. Américo Eduardo Matola............................................................... 9
Texto do artigo · p. 1 8. Sérgio Leonardo Nhamuneque ...................................................... 8
Texto do artigo · p. 1 9. Quito Américo Tivane ................................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 10. Obadias António Nhacal.............................................................. 8
Texto do artigo · p. 2 11. Fabião Lourenço Manjate ............................................................ 8
Texto do artigo · p. 2 12. Carlitos Elias Augusto Macuácua................................................ 7
Texto do artigo · p. 2 13. Aristtidas Neves Sitoe.................................................................. 7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. António Augusto Magaia.
Texto do artigo · p. 2 2. Arlindo Filismino Mangue.
Texto do artigo · p. 2 3. Manuel Paulo Nhamuchue.
Texto do artigo · p. 2 4. Mário Francisco Beve.
Texto do artigo · p. 2 5. Matai Chande Francisco.
Texto do artigo · p. 2 6. Omar Charifo António Cantilal.
Texto do artigo · p. 2 O Técnico do Direcção de Administração de Finanças, Júlia Muchina madoro.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Cabo Delgado, atribuo a Joaquim Muandienga, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Alexandre António, enquadrado na carreira de investigador principal, escalão 2, titular do NUIT 1008551571, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Nacional do Património Cultural do então Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Gonçalves Ernesto Guambe, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D, escalão 1, titular do NUIT 100848708, das funções de inspector-geral que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. – O Ministro,Silva Armando Dunduro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Ivan Gaspar Francisco
Texto do artigo · p. 2 Ibraimo Bonde, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107793771, das funções de chefe do Departamento Jurídico que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. – O Ministro,Silva Armando Dunduro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de José Manuel Alberto Pita, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849259, das funções de director nacional de promoções das Indústrias Culturais que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. – O Ministro,Silva Armando Dunduro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Paulino Manuel, enquadrado na carreira de docente de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100851628, das funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. – O Ministro,Silva Armando Dunduro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Solange Laura Macamo, enquadrada na carreira de professor auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 100999961, das funções de directora nacional do Património Cultural que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. – O Ministro,Silva Armando Dunduro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Alexandre António, investigador principal, escalão 2, titular do NUIT 100851571 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional do Património Cultural. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Gonçalves Ernesto Guambe, inspector superior administrativo D, escalão 1, titular do NUIT 100848708 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector-geral, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Inspecção da Cultura e Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Ívan Gaspar Francisco Ibraimo Bonde, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107793771 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto
Texto do artigo · p. 3 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Gabinete Jurídico. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 José Manuel Pita, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849259 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional das Indústrias Culturais e Criativas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Paulino Manuel, docente de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100851628 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central Autónomo, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Coordenação do Ensino Artístico e Vocacional. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Solange Laura Macamo, professora auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 100999961 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional do Património Cultural. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Maria Emília Ismael Mussa Omar, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101405729 nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central Autónomo, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Comunicação e Imagem. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Lourenço Raranhane Mazive, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849593 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Suporte Técnico, no Departamento de Tecnologias de Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Atanásio Jaime, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107497927, em serviço na Biblioteca Nacional de Moçambique — nomeado assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Rossina Eugénio Miambo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107893903 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, na Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Rute Arlindo Xerinda, enquadrada na carreira de técnico profissional de turismo, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100848791 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria Central, do Ministério da Cultura e Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Albertina Sérgia Sata Sarmento Luciano, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300186955 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Técnica, no Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Rosário Matias Gumabe, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101091740 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Procurment, no Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Venâncio Fabião Cuco, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101204820, — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Administrativa, no Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Março:
Texto do artigo · p. 4 Mécia da Conceição Magaia, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849161 nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Administrativa, no Departamento de Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Cecília Adriano Mabunda Xadreque, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101873749 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Administrativa, no Departamento de Coordenação do Ensino Artístico e Vocacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Março:
Texto do artigo · p. 4 Clara Hilário Machavele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100848775 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Abel Humberto Mário Bilale, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101276260, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Documentação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Antonieta Salomão Banze, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849992, do quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Artes e Exposições. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Ernesto Martins Xerinda, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102592476 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Espectáculos Públicos e Festivais, na Direcção Nacional das Indústrias Culturais e Criativas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Georgina Matine, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848937 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Vencimentos, no Departamento
Texto do artigo · p. 4 de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Isabel Maria da Conceição da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103680158 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Cooperação, na Direcção de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102701739, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Plano e Monitoria. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Justino Amosse Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047180 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central do Património e Edificado, na Direcção Nacional do Património Cultural. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Cândido Zaqueu Namburete, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe B, escalão 2, titular do NUIT 104141439 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente do ministro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Faustino Luís José Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103304865 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Transporte, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Benilde Beti Bila, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889651 — nomeada, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo, no gabinete do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Manuela António, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101858057 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário particular, no gabinete do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 De 9 de Maio:
Texto do artigo · p. 5 Néusa da Cecília Cumbane, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 14157341
Texto do artigo · p. 5 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 2 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Maria Isabel Raimundo, titular do NUIT 101025144, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico, classe C, escalão 1 designada para exercer a função de director provincial do Género, Criança e Acção Social de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 5 Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Rectificação
Texto do artigo · p. 5 Tendo sido verificado uma falha na digitação do apelido do candidato à carreira de assistente técnico, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 88, de 2 de Novembro de 2013, rectifica-se o nome que lá consta, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 5 «Carreira de assistente técnico: Lugar Manuel Paulo Malhaieie...................................................................9.º»
Texto do artigo · p. 5 Xai-Xai, 23 de Maio de 2016. — Delegada Provincial, Aissa Mamade Ali.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Luís Naene, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100966379 — transferido da Direcção da Cultura da Cidade de Maputo para a Companhia Nacional de Canto e Dança, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 31 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Simões Artur Samuel, enquadrado na careira de docente N3, classe E, escalão 1, na província do Maputo, cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Adérito Maldonaldo Uqueio, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103490782, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Simões Artur Samuel, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101101584, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho da Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014, do Administrador do Governo do Distrito da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula (Nacala-Porto)
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, no quadro de pessoal deste Tribunal, devidamente homologado pelo Juiz-Presidente, por despacho de 24 de Maio de 2016.
Texto do artigo · p. 5 Categoria de oficial de diligências de 2.ª classe (uma vaga): Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 António Manuel Fernando.
Texto do artigo · p. 5 Nacala-Porto, 15 de Junho de 2016. — O Juiz-Presidente, Milagre João Manhique.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 7 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Jamal Cheia Somar, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
Texto do artigo · p. 5 Delgado em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 31 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Somar Albino, enquadrado na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
Texto do artigo · p. 5 Delgado em 4 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Damião Simão Pedro Kumanga, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Helena da Conceição Albino, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 7 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 Omar Ibraimo Minate, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 4 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 Amina Inssa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Ridua Falume, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 7 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Bilene-Macia
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 31 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Márcia Alfredo Nhanwendze, enquadrada na carreira docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105153589 — nomeada definitivamente, os termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 05/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 22 de Julho:
Texto do artigo · p. 6 Alberto Golden Ernesto Tomassene, titular do NUIT 103849063, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N1,
Texto do artigo · p. 6 classe E, escalão1, técnico superior N1, classe E, escalão 1, docente N2, classe E, escalão 1; docente N3, classe E, escalão 1, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, técnico profissional, classe E, escalão 1, técnico, classe E, escalão 1, docente N4, classe U, escalão 1, assistente técnico, classe E, escalão 1, e auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1.º Nélio Augusto Congolo............................................................16,19 2.º Ezequiel Jeremias Cossa...........................................................13,25 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Dioclésia Maria Flora Napita....................................................14,3 2.º Gizela Dimaia Francisco Uamusse...........................................14,3 3.º Sérgio João Utui .......................................................................14,3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Marcos Jonas Macamo .............................................................14,38 2.º Salito Salomão Novela .............................................................14,13 3.º Miséria Armando Macheque ....................................................13,56
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 6 classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Miguel Joaquim Niquice...........................................................15,1 2.º Herculano Chimoio Nhamunda ................................................14,3 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Raquel Santos Tete .................................................................13,25 2.º Safira Simião Sibanda.............................................................13 3.º Oltimio Almeida Mate............................................................13 4.º Cristina João Chaúque ............................................................12,5 5.º Rabelina António Biza............................................................12,25 6.º Julieta Lucas Matepsa.............................................................11,5 7.º Ernesto Abel Manhiça ............................................................11,5 8.º Hortência Jossefa Mutuque.....................................................11 9.º Argentina Gaspar Cumbe.......................................................10,75 10.º Joana José Chitlango...............................................................10,75 11.º Leze Azarias Manhique ..........................................................10,75 12.º Manuel Mário Mangue ...........................................................10,75 Carreira docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Arone Simione Matepsa..........................................................15,83 2.º Dário Mário Chituvane...........................................................15,63 3.º António Júlio Macarringue.....................................................15,38 4.º Rafael António Bié .................................................................15,38 5.º Argentina Armindo Nguenha..................................................15,25 6.º Osvaldo Álvaro Macamo........................................................14,94 7.º Lucas Refe Soto......................................................................14,84 8.º Maria Alberto Chitlango.........................................................14,76 9.º Bartolomeu Júlio Mundlovo...................................................14,75 10.º Benaldo Belizário Maxulhuza ................................................14,56 11.º Amálio Cipriano Cumbe.........................................................14,45 12.º Benilde Constantino Licose....................................................14,44 13.º Jacinta Armando Chiteve........................................................14,38 14.º Celeste Adriano Mula.............................................................14,25 15.º Rafael Uilson Massingue........................................................13,8 16.º Reinaldo Pedro Macandze ......................................................13,59 17.º Horácio Manuel Matuassa ......................................................13,44 18.º Rosa Paulino Mausse..............................................................13,25
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1.º Paulo Fernando Bendzane ......................................................13 2.º Belinha Armando Chunguane.................................................12,25 3.º Édio Fernando Chaúque..........................................................12,25 4.º Orquídia Armindo Boene........................................................12,25 5.º XadrequeRapson Novela ........................................................12,25 6.º Sara Júlio Fuel ........................................................................12 7.º Gracieta da Piedade Nhamunda..............................................11,75 8.º Moisés Zacarias Chissano.......................................................11,75 9.º Cazerete Solomone Chaúque..................................................11,5 10.º Célzia Tomás Massingue........................................................11,5 11.º Jossefa João Matepsa..............................................................11,5 12.º Lurdes Samuel Massingue......................................................11,5 13.º Palmira Timóteo Machava......................................................11,5 14.º PauloTitos Chaúque................................................................11,5 15.º Vasco Xavier Murrombe ........................................................11,5 16.º Anastância Xadreque Muchanga ............................................11,25 17.º Mequias Alberto Chitlango.....................................................11,25 18.º Mónica Judas Manhique.........................................................11,15 19.º Elisa Filimone Chaúque..........................................................11 20.º Johane Wiliamo Massango.....................................................11 21.º Lúcia Amosse Simango..........................................................11 22.º Roda Simião Covane ..............................................................11 23.º Safira Armando Chitlango......................................................11 24.º Sara Simião Chunguane..........................................................11 25.º Raúl José Magumane..............................................................10,75 26.º Casimiro Damião Massingue..................................................10,75 27.º Isac Paulo Chitlango...............................................................10,75 28.º João Isaías Mbiza....................................................................10,75 29.º Justina Armando Ndzove.......................................................10,75 30.º Lídia Zefanias Chitlango ........................................................10,75 31.º Adão Fernando Chaúque ........................................................10,75 32.º Salva Paulo Chitlango.............................................................10,75 33.º Ivete Tomás Chaúque .............................................................10,25 34.º Salva Alberto Massango.........................................................10 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Isac Tomás Chaúque...............................................................13,25 2.º Rabeca Alfredo Chivoze.........................................................13 3.º Rocina Fernando Xavier ........................................................13 4.º Xavier Armando Chunguane ..................................................12,5 5.º Filda Armando Ndzove...........................................................12,25 6.º Suzana Fenías Chaúque ..........................................................12,25 7.º Salmina Alfredo Chaúque.......................................................12,25 8.º Olga Judas Biza ......................................................................12 9.º Azélia Fernando Matepsa .......................................................11,5 10.º Benedita Tomás Chichongue..................................................11,5 11.º Dorca Lampião Chaúque .......................................................11,5 12.º Felomena Orlando Chivambo.................................................11,5 13.º Auneta Fabião Chaúque..........................................................11,25 14.º Lúcia Salvador Chaúque.........................................................11 15.º Tapiua Lapião Chaúque..........................................................11 16.º Glória Armando Ndzove.........................................................10,75
Texto do artigo · p. 7 Massangena, 24 de Fevereiro 2016. — O Presidente do Júri, Armando João Utui.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e de acordo com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, N2, N3 e N4 do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Mandlakazi.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1: Lugar
Texto do artigo · p. 7 1. Félix Constantino Machava ...................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 7 2. Maria Caferina Gonçalves Taimo............................................. 2.º
Texto do artigo · p. 7 3. Almira da Isabel Jaime Gume................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 7 4. Lavinia Idalila André Matlombe............................................... 4.º
Texto do artigo · p. 7 5. Gércia Alberto Fátima de Languana ......................................... 5.º
Texto do artigo · p. 7 6. Joyce Lucinda Muthembe Ndelane........................................... 6.º
Texto do artigo · p. 7 7. Valdemar de Hilaridade Armindo Nhangave............................ 7.º
Texto do artigo · p. 7 8. Armando Pedro Come............................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 7 9. Gildo Fernando Nhanala ........................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 7 10. Dércia Amélia Hermínio Bango ............................................... 10.º
Texto do artigo · p. 7 11. Adércio Geraldo Langa............................................................. 11.º
Texto do artigo · p. 7 12. Manuel Domingos Saene .......................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 7 13. Sérgio Salomão Langa .............................................................. 13.º
Texto do artigo · p. 7 14. Eliotério Sitoe ........................................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 7 15. Erasmo Manuel Geremias......................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 7 16. Pedro Elóide Salvador Tamele.................................................. 16.º
Texto do artigo · p. 7 17. Armindo José Francisco Maoco................................................ 17.º
Texto do artigo · p. 7 18. Naftal Alfredo Djedje ............................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 7 19. Luís Assenção Cristóvão Bila................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 7 20. Jorge Herinque Tinga................................................................ 20.º
Texto do artigo · p. 7 21. Sérgio Carlos Mathe ................................................................. 21.º
Texto do artigo · p. 7 22. Aristides da Gilda Jaime Fulane ............................................... 22.º
Texto do artigo · p. 7 23. Milagre Milagrosa Siquela........................................................ 23.º
Texto do artigo · p. 7 24. Cristina Alfredo Macondzo....................................................... 24.º Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 7 1. Elias Carlos Machava ................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 7 2. Marcília Juliana Chaúque ........................................................... 2.º Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 7 1. Arcénio Simião Mondlane ........................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 7 2. Felizardo Cândido Mazivila...................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 7 3. António José Pereira ................................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 7 4. Hélder André Manjate............................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 7 5. Dionísio Baibai Milagre Nhavoto............................................. 5.º
Texto do artigo · p. 7 6. Joaquim Duarte Cândido Chiulele ............................................ 6.º
Texto do artigo · p. 7 7. Otília Pedro Novunga................................................................ 7.º
Texto do artigo · p. 7 8. Virgílio Jacob Mambo .............................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 7 9. Aviordina Celeste Felizarda Matavata...................................... 9.º
Texto do artigo · p. 7 10. Lídia Constantino Machava ...................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 7 11. Amadeu Jacinto Chambeze....................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 7 12. Isabel Agostinho Nhancale ....................................................... 12.º Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 7 1. Andrieta Enosse Mazivila........................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 7 2. Simião Fernando Matsinhe ......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 7 3. Nozário Felizarda Zove............................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 7 4. Aurora José Cuco........................................................................ 5.º
Texto do artigo · p. 7 5. Abelário José Macuácua ............................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 7 6. Caldes Jonas Tembe.................................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 7 7. Luísa Victória Luís Tomo Langa................................................ 8.º
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N4: Lugar
Texto do artigo · p. 8 8. Rabeca Ernesto Macuácua ........................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 8 9. Ercídio Armando Chirrime ....................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 8 10. Tristeza Pedro Mondlane .......................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 8 11. Francisco Salomão Muchanga .................................................. 12.º
Texto do artigo · p. 8 12. Vacílicia Milagre Guambe........................................................ 13.º
Texto do artigo · p. 8 13. José Valentim Mucavele........................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 8 14. Machanono Nelson Cumaio...................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 8 15. Eugénio Júnior Maxlhuza ......................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 8 16. Samira Isaías Nhancale............................................................. 17.º
Texto do artigo · p. 8 17. Mónica Ernesto Macuácua........................................................ 18.º
Texto do artigo · p. 8 18. José Manuel Sitoe ..................................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 8 19. Manuel Orlando Manjate .......................................................... 20.º
Texto do artigo · p. 8 20. Alice Felisberto Mandlate......................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 8 21. Florgência Johane Manhique .................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 8 22. Elistélia da Yolanda Tendjuasse Matusse................................. 23.º
Texto do artigo · p. 8 23. Flora Damião Mondlane ........................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 8 24. Dorça Daniel Matusse............................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 8 25. Ana Elisabeth Bila .................................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 8 26. Adolfo Bernado Macamo.......................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 8 27. Hélder Raul Mahumane ............................................................ 28.º
Texto do artigo · p. 8 28. Hermínio Enoque Mondlane..................................................... 29.º
Texto do artigo · p. 8 29. Hilário Leonardo Massango...................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 8 30. Rionildo Inácio Ruco ................................................................ 31.º
Texto do artigo · p. 8 31. Azélia Elias Mabunda............................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 8 32. Mércia Aurélio Machava .......................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 8 33. Rosa Alfeu Matavele ................................................................ 34.º
Texto do artigo · p. 8 34. Maolido Joaquim Mavie ........................................................... 35.º
Texto do artigo · p. 8 35. Zélia Milato Leitão ................................................................... 36.º
Texto do artigo · p. 8 36. Francisco Júnior Boane............................................................. 37.º
Texto do artigo · p. 8 37. Ercília Cipriano Manjate........................................................... 38.º
Texto do artigo · p. 8 38. Sónia Silva Tembe .................................................................... 39.º
Texto do artigo · p. 8 39. Ernesto Francisco Maluleque.................................................... 40.º
Texto do artigo · p. 8 40. Carolina Ananías Manjate......................................................... 41.º
Texto do artigo · p. 8 41. Arlindo Manuel Macuácua ....................................................... 42.º
Texto do artigo · p. 8 42. Lina Juvenália Félix Manhique................................................. 43.º
Texto do artigo · p. 8 43. Efigénia Alberto Mazive .......................................................... 44.º
Texto do artigo · p. 8 44. Cirilo Aquinúrio Benedito Langa ............................................. 45.º
Texto do artigo · p. 8 45. Eunício Armando Tamele......................................................... 46.º
Texto do artigo · p. 8 46. Alcino Deltino Arlindo Madede ............................................... 47.º
Texto do artigo · p. 8 47. Nelson Estêvão Manjate ........................................................... 48.º
Texto do artigo · p. 8 48. Paulo João Dima ....................................................................... 49
Texto do artigo · p. 8 49. Júlio João Machava................................................................... 50.º
Texto do artigo · p. 8 50. Donaldo Jornal Alberto Honguane ........................................... 51.º
Texto do artigo · p. 8 51. Juvêncio Júlio Sitoe .................................................................. 52.º
Texto do artigo · p. 8 52. Ancha Fernando Napasso ......................................................... 53.º
Texto do artigo · p. 8 53. Lina José Sitoe .......................................................................... 54.º
Texto do artigo · p. 8 54. Calcidónia Pethasse Alberto Sitoe............................................ 55.º
Texto do artigo · p. 8 55. Américo Joaquim Tamele......................................................... 56.º
Texto do artigo · p. 8 56. Deolinda Lourenço Bila............................................................ 57.º
Texto do artigo · p. 8 57. Naldo Zefanias Chemane.......................................................... 58.º
Texto do artigo · p. 8 58. João Zacarias Nhabanga ........................................................... 59.º
Texto do artigo · p. 8 59. Sérgio Francisco Simbine ......................................................... 60.º
Texto do artigo · p. 8 60. Carlos Alberto Matavele Júnior................................................ 61.º
Texto do artigo · p. 8 61. Cristina António Gundane ........................................................ 62.º
Texto do artigo · p. 8 62. Emília Henriques Nuvunga....................................................... 63.º
Texto do artigo · p. 8 63. Chicanda Armindo Almeida ..................................................... 64.º
Texto do artigo · p. 8 64. Telma Armando Mavuie........................................................... 65.º
Texto do artigo · p. 8 65. Sérgio Paulo Mabasso............................................................... 66.º
Texto do artigo · p. 8 66. Stélia António Chau.................................................................. 67.º
Texto do artigo · p. 8 67. António Lourenço Mugabe....................................................... 68.º
Texto do artigo · p. 8 68. Nélia da Marta Joel Lipanga..................................................... 69.º
Texto do artigo · p. 8 69. Ivone Diamante Monjane Ngazane........................................... 70.º
Texto do artigo · p. 8 70. Lina Agostinho Chichava ......................................................... 71.º
Texto do artigo · p. 8 Lugar
Texto do artigo · p. 8 71. Cláudia da Alice Luís Nhantumbo............................................ 72.º
Texto do artigo · p. 8 72. Azaida Adelino Come............................................................... 73.º
Texto do artigo · p. 8 73. Elsa Mário Mate........................................................................ 74.º
Texto do artigo · p. 8 74. Delça Orlanda de Jesus Manhique Nhancule............................ 75.º
Texto do artigo · p. 8 75. Cátia Tatiana Joaquim Nomborane........................................... 76.º
Texto do artigo · p. 8 76. Joana Francisco Mate................................................................ 77.º
Texto do artigo · p. 8 77. Sandra Artur Mazive................................................................. 78.º
Texto do artigo · p. 8 Mandlakazi, 16 de Junho de 2016. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Teresinha António Chirindzane.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Majune
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com o despacho de 22 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos para o provimento de lugares nas carreiras de técnico e auxiliar.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Justo Manuel Baraca ................................................................. 19
Texto do artigo · p. 8 2. Nico Eusébio............................................................................. 19
Texto do artigo · p. 8 3. Sérgio Romano Rino................................................................. 19
Texto do artigo · p. 8 4. Momade Cipriano ..................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 8 5. Carlos Jaime.............................................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 8 6. Fernando Mussa ........................................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 8 7. Jorgina Cassimo ........................................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 8 8. Salvador Saide Muanhar ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 8 9. Frazão Finiasse Manejo ............................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 8 10. Matilde Lourenço...................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 8 11. Sandra José Francisco Biasse.................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 8 12. Eduardo André Uadine ............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 8 13. Esperança Castro Paulino ......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 8 14. Rosa Assane.............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 8 15. Laina John................................................................................. 17
Texto do artigo · p. 8 16. Teresinha Damião Saide ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 17. Ismael Candulo Janato .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 8 18. Jorgito António Amisse ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 8 19. Alberto Saide ............................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 8 20. Hortência da Silva Minez Fole ................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 8 21. Viegas Adine............................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 8 22. Celita Rosário............................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 8 23. Lurdes Orlando Aide................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 8 24. Cristina André .......................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 8 25. Elcídio Evaristo Muripa............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 8 26. Afonso Daniel ........................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 8 27. Manuelito Joaquim Sale............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 8 28. Salimo Adriano António........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 8 29. Francisco Baptista .................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 8 30. Mizeria Tomás Inácio ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 31. Domingos Matola...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 32. Eusébio Luciano David............................................................. 15
Texto do artigo · p. 8 33. Clemência Gabriel Paulo Nhacololo......................................... 15
Texto do artigo · p. 8 34. Nucha Omar.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 8 35. Zulfa Armando Siqueia............................................................. 15
Texto do artigo · p. 8 36. António Inácio Mpeve .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 9 37. Gaspar Cobras Mardade............................................................ 15
Texto do artigo · p. 9 38. Teresinha Damião Saide ........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 9 39. Eugénio Rodrigues.................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 9 40. Mário César Mucavel................................................................ 14
Texto do artigo · p. 9 41. Ilda Natércia Víctor................................................................... 14
Texto do artigo · p. 9 42. Ana Momade Rezuane.............................................................. 14
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 II SÉRIE — Número 97
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Conselho Constitucional: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação
  14. Parágrafo, página 1: ...Social de Gaza.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula
  18. Parágrafo, página 1: ...(Nacala-Porto): Aviso.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado: Despachos.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene-Macia: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo: Despacho.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Majune: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  25. Texto do artigo, página 1: Conselho Constitucional
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso público no Conselho Constitucional para o provimento da vaga aberta e não provida nas carreiras de técnico superior N1(jurista), técnico médio (documentação/bibliotecário) e operário-motorista,
  28. Texto do artigo, página 1: a que se refere o anúncio afixado neste Conselho e devidamente homologado por despacho de 18 de Abril de 2016, do Presidente do Conselho Constitucional.
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1(jurista): Apurados: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Manuel Roberto Mbuvane ........................................................... 15
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Yolanda Jaftalina Goma............................................................... 15
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Mário João Francisco de Almeida ............................................... 14
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Paulo Henrique Meneses Machado Ribeiro................................. 13
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Artur Nilton Pereira da Costa Brites............................................ 13
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Edson Arnaldo Nhansue............................................................... 12
  36. Texto do artigo, página 1: 7. Jacob António Mate ..................................................................... 12
  37. Texto do artigo, página 1: 8. Márcio Maciel Tembe.................................................................. 12
  38. Texto do artigo, página 1: 9. Melta Elisa Zimila ....................................................................... 12
  39. Texto do artigo, página 1: 10. Halique Momade Cameto ............................................................ 11
  40. Texto do artigo, página 1: 11. João da Cruz Atánasio ................................................................. 10
  41. Texto do artigo, página 1: 12. Lúcio José Tempo Massingue ..................................................... 10
  42. Texto do artigo, página 1: 13. Saquina Luís Saraiva.................................................................... 10
  43. Texto do artigo, página 1: 14. Saugineta Lurdes Paulino Raimundo........................................... 10
  44. Texto do artigo, página 1: 15. Sinédrio Luís Cuambe.................................................................. 10
  45. Texto do artigo, página 1: 16. Zaida Pedro Nhamposse .............................................................. 10
  46. Texto do artigo, página 1: 17. Celso Lucas Timane..................................................................... 10 Faltaram:
  47. Texto do artigo, página 1: 1. Alexandre Paulo José Júnior.
  48. Texto do artigo, página 1: 2. Altenor Pimentel do Amaral.
  49. Texto do artigo, página 1: 3. Angélica Ernesto José Lequechane.
  50. Texto do artigo, página 1: 4. Celestina Victória Monjane Mabuie.
  51. Texto do artigo, página 1: 5. Cláudio Bonifácio Tsungo.
  52. Texto do artigo, página 1: 6. Eduardo Luís Macamo.
  53. Texto do artigo, página 1: 7. Fátima Sarmento Bié.
  54. Texto do artigo, página 1: 8. Humaira Alda Bernardo Alberto.
  55. Texto do artigo, página 1: 9. Ivan Saise Gimo.
  56. Texto do artigo, página 1: 10. Pedro António Homo.
  57. Texto do artigo, página 1: 11. Pimentel Caetano Samuel Mapume.
  58. Texto do artigo, página 1: 12. Silvana da Conceição Adriano Frio.
  59. Texto do artigo, página 1: 13. Yónisse Evangelina Francisco B. Nanula. Carreira de técnico médio (documentação/bibliotecário):
  60. Texto do artigo, página 1: Faltaram:
  61. Texto do artigo, página 1: 1. Acácio Pedro Mutombene.
  62. Texto do artigo, página 1: 2. Onésia Rita Sambo. Carreira de operário (motorista):
  63. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  64. Texto do artigo, página 1: 1. Osvaldo José Matavele .................................................................. 15
  65. Texto do artigo, página 1: 2. Zulficar José Mausse...................................................................... 14
  66. Texto do artigo, página 1: 3. Alfredo Pedro Sitoe........................................................................ 12
  67. Texto do artigo, página 1: 4. Stélio de Rosário Gérson Campos ................................................. 12
  68. Texto do artigo, página 1: 5. Ernesto Felisberto Cumbe.............................................................. 11
  69. Texto do artigo, página 1: 6. Freitas Tomane Vaz Sumane ......................................................... 9
  70. Texto do artigo, página 1: 7. Américo Eduardo Matola............................................................... 9
  71. Texto do artigo, página 1: 8. Sérgio Leonardo Nhamuneque ...................................................... 8
  72. Texto do artigo, página 1: 9. Quito Américo Tivane ................................................................... 8
  73. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  74. Texto do artigo, página 2: 10. Obadias António Nhacal.............................................................. 8
  75. Texto do artigo, página 2: 11. Fabião Lourenço Manjate ............................................................ 8
  76. Texto do artigo, página 2: 12. Carlitos Elias Augusto Macuácua................................................ 7
  77. Texto do artigo, página 2: 13. Aristtidas Neves Sitoe.................................................................. 7 Faltaram:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. António Augusto Magaia.
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Arlindo Filismino Mangue.
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Manuel Paulo Nhamuchue.
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Mário Francisco Beve.
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Matai Chande Francisco.
  83. Texto do artigo, página 2: 6. Omar Charifo António Cantilal.
  84. Texto do artigo, página 2: O Técnico do Direcção de Administração de Finanças, Júlia Muchina madoro.
  85. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  86. Texto do artigo, página 2: Despacho
  87. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Cabo Delgado, atribuo a Joaquim Muandienga, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
  88. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  89. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  90. Texto do artigo, página 2: Despachos
  91. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Alexandre António, enquadrado na carreira de investigador principal, escalão 2, titular do NUIT 1008551571, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Nacional do Património Cultural do então Ministério da Cultura.
  92. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  93. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  94. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Gonçalves Ernesto Guambe, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D, escalão 1, titular do NUIT 100848708, das funções de inspector-geral que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério da Cultura.
  95. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. – O Ministro,Silva Armando Dunduro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  96. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Ivan Gaspar Francisco
  97. Texto do artigo, página 2: Ibraimo Bonde, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107793771, das funções de chefe do Departamento Jurídico que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério da Cultura.
  98. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. – O Ministro,Silva Armando Dunduro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  99. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de José Manuel Alberto Pita, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849259, das funções de director nacional de promoções das Indústrias Culturais que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério da Cultura.
  100. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. – O Ministro,Silva Armando Dunduro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  101. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Paulino Manuel, enquadrado na carreira de docente de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100851628, das funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério da Cultura.
  102. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. – O Ministro,Silva Armando Dunduro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  103. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Solange Laura Macamo, enquadrada na carreira de professor auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 100999961, das funções de directora nacional do Património Cultural que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério da Cultura.
  104. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. – O Ministro,Silva Armando Dunduro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  105. Texto do artigo, página 2: De 20 de Julho de 2015:
  106. Texto do artigo, página 2: Alexandre António, investigador principal, escalão 2, titular do NUIT 100851571 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional do Património Cultural. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  107. Texto do artigo, página 2: Gonçalves Ernesto Guambe, inspector superior administrativo D, escalão 1, titular do NUIT 100848708 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector-geral, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Inspecção da Cultura e Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  108. Texto do artigo, página 2: Ívan Gaspar Francisco Ibraimo Bonde, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107793771 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto
  109. Texto do artigo, página 3: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Gabinete Jurídico. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  110. Texto do artigo, página 3: José Manuel Pita, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849259 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional das Indústrias Culturais e Criativas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  111. Texto do artigo, página 3: Paulino Manuel, docente de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100851628 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central Autónomo, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Coordenação do Ensino Artístico e Vocacional. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  112. Texto do artigo, página 3: Solange Laura Macamo, professora auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 100999961 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Direcção Nacional do Património Cultural. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  113. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  114. Texto do artigo, página 3: De 1 de Março:
  115. Texto do artigo, página 3: Maria Emília Ismael Mussa Omar, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101405729 nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central Autónomo, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Comunicação e Imagem. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  116. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
  117. Texto do artigo, página 3: De 11 de Março:
  118. Texto do artigo, página 3: Lourenço Raranhane Mazive, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849593 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Suporte Técnico, no Departamento de Tecnologias de Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  120. Texto do artigo, página 3: De 14 de Março:
  121. Texto do artigo, página 3: Atanásio Jaime, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107497927, em serviço na Biblioteca Nacional de Moçambique — nomeado assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  122. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  123. Texto do artigo, página 3: De 15 de Março:
  124. Texto do artigo, página 3: Rossina Eugénio Miambo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107893903 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, na Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  126. Texto do artigo, página 3: De 16 de Março:
  127. Texto do artigo, página 3: Rute Arlindo Xerinda, enquadrada na carreira de técnico profissional de turismo, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100848791 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria Central, do Ministério da Cultura e Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  128. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
  129. Texto do artigo, página 3: De 22 de Março:
  130. Texto do artigo, página 3: Albertina Sérgia Sata Sarmento Luciano, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300186955 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Técnica, no Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
  132. Texto do artigo, página 3: Rosário Matias Gumabe, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101091740 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Procurment, no Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 3: Venâncio Fabião Cuco, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101204820, — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Administrativa, no Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  134. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
  135. Texto do artigo, página 4: De 24 de Março:
  136. Texto do artigo, página 4: Mécia da Conceição Magaia, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849161 nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Administrativa, no Departamento de Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  137. Texto do artigo, página 4: Cecília Adriano Mabunda Xadreque, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101873749 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Administrativa, no Departamento de Coordenação do Ensino Artístico e Vocacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 4: De 31 de Março:
  139. Texto do artigo, página 4: Clara Hilário Machavele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100848775 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central, no órgão central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  140. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
  141. Texto do artigo, página 4: De 1 de Abril:
  142. Texto do artigo, página 4: Abel Humberto Mário Bilale, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101276260, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Documentação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  143. Texto do artigo, página 4: Antonieta Salomão Banze, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849992, do quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Artes e Exposições. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  144. Texto do artigo, página 4: Ernesto Martins Xerinda, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102592476 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Espectáculos Públicos e Festivais, na Direcção Nacional das Indústrias Culturais e Criativas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  145. Texto do artigo, página 4: Georgina Matine, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848937 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Vencimentos, no Departamento
  146. Texto do artigo, página 4: de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  147. Texto do artigo, página 4: Isabel Maria da Conceição da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103680158 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Cooperação, na Direcção de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  148. Texto do artigo, página 4: José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102701739, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Plano e Monitoria. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  149. Texto do artigo, página 4: Justino Amosse Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047180 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central do Património e Edificado, na Direcção Nacional do Património Cultural. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  150. Texto do artigo, página 4: Cândido Zaqueu Namburete, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe B, escalão 2, titular do NUIT 104141439 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente do ministro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  151. Texto do artigo, página 4: Faustino Luís José Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103304865 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Transporte, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 4: Benilde Beti Bila, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889651 — nomeada, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo, no gabinete do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 5: Manuela António, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101858057 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário particular, no gabinete do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  154. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
  155. Texto do artigo, página 5: De 9 de Maio:
  156. Texto do artigo, página 5: Néusa da Cecília Cumbane, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 14157341
  157. Texto do artigo, página 5: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  158. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  159. Texto do artigo, página 5: Despacho De 2 de Novembro de 2015:
  160. Texto do artigo, página 5: Maria Isabel Raimundo, titular do NUIT 101025144, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico, classe C, escalão 1 designada para exercer a função de director provincial do Género, Criança e Acção Social de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  161. Texto do artigo, página 5: Gabinete de Informação
  162. Texto do artigo, página 5: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Gaza
  163. Texto do artigo, página 5: Rectificação
  164. Texto do artigo, página 5: Tendo sido verificado uma falha na digitação do apelido do candidato à carreira de assistente técnico, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 88, de 2 de Novembro de 2013, rectifica-se o nome que lá consta, passando a ter a seguinte nova redacção:
  165. Texto do artigo, página 5: «Carreira de assistente técnico: Lugar Manuel Paulo Malhaieie...................................................................9.º»
  166. Texto do artigo, página 5: Xai-Xai, 23 de Maio de 2016. — Delegada Provincial, Aissa Mamade Ali.
  167. Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
  168. Texto do artigo, página 5: Despacho De 22 de Fevereiro:
  169. Texto do artigo, página 5: Luís Naene, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100966379 — transferido da Direcção da Cultura da Cidade de Maputo para a Companhia Nacional de Canto e Dança, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  170. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  171. Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade da Matola
  172. Texto do artigo, página 5: Despachos De 31 de Agosto de 2012:
  173. Texto do artigo, página 5: Simões Artur Samuel, enquadrado na careira de docente N3, classe E, escalão 1, na província do Maputo, cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  174. Texto do artigo, página 5: De 22 de Novembro de 2013:
  175. Texto do artigo, página 5: Adérito Maldonaldo Uqueio, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103490782, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  176. Texto do artigo, página 5: De 29 de Dezembro de 2014:
  177. Texto do artigo, página 5: Simões Artur Samuel, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101101584, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho da Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014, do Administrador do Governo do Distrito da Matola.
  178. Texto do artigo, página 5: Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula (Nacala-Porto)
  179. Texto do artigo, página 5: Aviso
  180. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, no quadro de pessoal deste Tribunal, devidamente homologado pelo Juiz-Presidente, por despacho de 24 de Maio de 2016.
  181. Texto do artigo, página 5: Categoria de oficial de diligências de 2.ª classe (uma vaga): Aprovado:
  182. Texto do artigo, página 5: António Manuel Fernando.
  183. Texto do artigo, página 5: Nacala-Porto, 15 de Junho de 2016. — O Juiz-Presidente, Milagre João Manhique.
  184. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Cabo Delgado
  185. Texto do artigo, página 5: Despachos De 7 de Novembro de 2015:
  186. Texto do artigo, página 5: Jamal Cheia Somar, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  187. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
  188. Texto do artigo, página 5: Delgado em 17 de Novembro.)
  189. Texto do artigo, página 5: De 31 de Dezembro de 2015:
  190. Texto do artigo, página 5: Somar Albino, enquadrado na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  191. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
  192. Texto do artigo, página 5: Delgado em 4 de Fevereiro de 2016.)
  193. Texto do artigo, página 5: De 25 de Fevereiro:
  194. Texto do artigo, página 5: Damião Simão Pedro Kumanga, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  195. Texto do artigo, página 6: Helena da Conceição Albino, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  196. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 7 de Março.)
  197. Texto do artigo, página 6: Omar Ibraimo Minate, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  198. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 4 de Março.)
  199. Texto do artigo, página 6: Amina Inssa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  200. Texto do artigo, página 6: Ridua Falume, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  201. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 7 de Março.)
  202. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Bilene-Macia
  203. Texto do artigo, página 6: Despacho De 31 de Março de 2015:
  204. Texto do artigo, página 6: Márcia Alfredo Nhanwendze, enquadrada na carreira docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105153589 — nomeada definitivamente, os termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 05/2006, de 12 de Abril.
  205. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chigubo
  206. Texto do artigo, página 6: Despacho De 22 de Julho:
  207. Texto do artigo, página 6: Alberto Golden Ernesto Tomassene, titular do NUIT 103849063, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  208. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Massangena
  209. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  210. Texto do artigo, página 6: Aviso
  211. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N1,
  212. Texto do artigo, página 6: classe E, escalão1, técnico superior N1, classe E, escalão 1, docente N2, classe E, escalão 1; docente N3, classe E, escalão 1, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, técnico profissional, classe E, escalão 1, técnico, classe E, escalão 1, docente N4, classe U, escalão 1, assistente técnico, classe E, escalão 1, e auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
  213. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  214. Texto do artigo, página 6: 1.º Nélio Augusto Congolo............................................................16,19 2.º Ezequiel Jeremias Cossa...........................................................13,25 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  215. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  216. Texto do artigo, página 6: 1.º Dioclésia Maria Flora Napita....................................................14,3 2.º Gizela Dimaia Francisco Uamusse...........................................14,3 3.º Sérgio João Utui .......................................................................14,3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  217. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  218. Texto do artigo, página 6: 1.º Marcos Jonas Macamo .............................................................14,38 2.º Salito Salomão Novela .............................................................14,13 3.º Miséria Armando Macheque ....................................................13,56
  219. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional em administração pública,
  220. Texto do artigo, página 6: classe E, escalão 1: Aprovados:
  221. Texto do artigo, página 6: 1.º Miguel Joaquim Niquice...........................................................15,1 2.º Herculano Chimoio Nhamunda ................................................14,3 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
  222. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  223. Texto do artigo, página 6: 1.º Raquel Santos Tete .................................................................13,25 2.º Safira Simião Sibanda.............................................................13 3.º Oltimio Almeida Mate............................................................13 4.º Cristina João Chaúque ............................................................12,5 5.º Rabelina António Biza............................................................12,25 6.º Julieta Lucas Matepsa.............................................................11,5 7.º Ernesto Abel Manhiça ............................................................11,5 8.º Hortência Jossefa Mutuque.....................................................11 9.º Argentina Gaspar Cumbe.......................................................10,75 10.º Joana José Chitlango...............................................................10,75 11.º Leze Azarias Manhique ..........................................................10,75 12.º Manuel Mário Mangue ...........................................................10,75 Carreira docente N4, classe U, escalão 1:
  224. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  225. Texto do artigo, página 6: 1.º Arone Simione Matepsa..........................................................15,83 2.º Dário Mário Chituvane...........................................................15,63 3.º António Júlio Macarringue.....................................................15,38 4.º Rafael António Bié .................................................................15,38 5.º Argentina Armindo Nguenha..................................................15,25 6.º Osvaldo Álvaro Macamo........................................................14,94 7.º Lucas Refe Soto......................................................................14,84 8.º Maria Alberto Chitlango.........................................................14,76 9.º Bartolomeu Júlio Mundlovo...................................................14,75 10.º Benaldo Belizário Maxulhuza ................................................14,56 11.º Amálio Cipriano Cumbe.........................................................14,45 12.º Benilde Constantino Licose....................................................14,44 13.º Jacinta Armando Chiteve........................................................14,38 14.º Celeste Adriano Mula.............................................................14,25 15.º Rafael Uilson Massingue........................................................13,8 16.º Reinaldo Pedro Macandze ......................................................13,59 17.º Horácio Manuel Matuassa ......................................................13,44 18.º Rosa Paulino Mausse..............................................................13,25
  226. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  227. Texto do artigo, página 7: 1.º Paulo Fernando Bendzane ......................................................13 2.º Belinha Armando Chunguane.................................................12,25 3.º Édio Fernando Chaúque..........................................................12,25 4.º Orquídia Armindo Boene........................................................12,25 5.º XadrequeRapson Novela ........................................................12,25 6.º Sara Júlio Fuel ........................................................................12 7.º Gracieta da Piedade Nhamunda..............................................11,75 8.º Moisés Zacarias Chissano.......................................................11,75 9.º Cazerete Solomone Chaúque..................................................11,5 10.º Célzia Tomás Massingue........................................................11,5 11.º Jossefa João Matepsa..............................................................11,5 12.º Lurdes Samuel Massingue......................................................11,5 13.º Palmira Timóteo Machava......................................................11,5 14.º PauloTitos Chaúque................................................................11,5 15.º Vasco Xavier Murrombe ........................................................11,5 16.º Anastância Xadreque Muchanga ............................................11,25 17.º Mequias Alberto Chitlango.....................................................11,25 18.º Mónica Judas Manhique.........................................................11,15 19.º Elisa Filimone Chaúque..........................................................11 20.º Johane Wiliamo Massango.....................................................11 21.º Lúcia Amosse Simango..........................................................11 22.º Roda Simião Covane ..............................................................11 23.º Safira Armando Chitlango......................................................11 24.º Sara Simião Chunguane..........................................................11 25.º Raúl José Magumane..............................................................10,75 26.º Casimiro Damião Massingue..................................................10,75 27.º Isac Paulo Chitlango...............................................................10,75 28.º João Isaías Mbiza....................................................................10,75 29.º Justina Armando Ndzove.......................................................10,75 30.º Lídia Zefanias Chitlango ........................................................10,75 31.º Adão Fernando Chaúque ........................................................10,75 32.º Salva Paulo Chitlango.............................................................10,75 33.º Ivete Tomás Chaúque .............................................................10,25 34.º Salva Alberto Massango.........................................................10 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  228. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  229. Texto do artigo, página 7: 1.º Isac Tomás Chaúque...............................................................13,25 2.º Rabeca Alfredo Chivoze.........................................................13 3.º Rocina Fernando Xavier ........................................................13 4.º Xavier Armando Chunguane ..................................................12,5 5.º Filda Armando Ndzove...........................................................12,25 6.º Suzana Fenías Chaúque ..........................................................12,25 7.º Salmina Alfredo Chaúque.......................................................12,25 8.º Olga Judas Biza ......................................................................12 9.º Azélia Fernando Matepsa .......................................................11,5 10.º Benedita Tomás Chichongue..................................................11,5 11.º Dorca Lampião Chaúque .......................................................11,5 12.º Felomena Orlando Chivambo.................................................11,5 13.º Auneta Fabião Chaúque..........................................................11,25 14.º Lúcia Salvador Chaúque.........................................................11 15.º Tapiua Lapião Chaúque..........................................................11 16.º Glória Armando Ndzove.........................................................10,75
  230. Texto do artigo, página 7: Massangena, 24 de Fevereiro 2016. — O Presidente do Júri, Armando João Utui.
  231. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mandlakazi
  232. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  233. Texto do artigo, página 7: Aviso
  234. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e de acordo com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, N2, N3 e N4 do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Mandlakazi.
  235. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1: Lugar
  236. Texto do artigo, página 7: 1. Félix Constantino Machava ...................................................... 1.º
  237. Texto do artigo, página 7: 2. Maria Caferina Gonçalves Taimo............................................. 2.º
  238. Texto do artigo, página 7: 3. Almira da Isabel Jaime Gume................................................... 3.º
  239. Texto do artigo, página 7: 4. Lavinia Idalila André Matlombe............................................... 4.º
  240. Texto do artigo, página 7: 5. Gércia Alberto Fátima de Languana ......................................... 5.º
  241. Texto do artigo, página 7: 6. Joyce Lucinda Muthembe Ndelane........................................... 6.º
  242. Texto do artigo, página 7: 7. Valdemar de Hilaridade Armindo Nhangave............................ 7.º
  243. Texto do artigo, página 7: 8. Armando Pedro Come............................................................... 8.º
  244. Texto do artigo, página 7: 9. Gildo Fernando Nhanala ........................................................... 9.º
  245. Texto do artigo, página 7: 10. Dércia Amélia Hermínio Bango ............................................... 10.º
  246. Texto do artigo, página 7: 11. Adércio Geraldo Langa............................................................. 11.º
  247. Texto do artigo, página 7: 12. Manuel Domingos Saene .......................................................... 12.º
  248. Texto do artigo, página 7: 13. Sérgio Salomão Langa .............................................................. 13.º
  249. Texto do artigo, página 7: 14. Eliotério Sitoe ........................................................................... 14.º
  250. Texto do artigo, página 7: 15. Erasmo Manuel Geremias......................................................... 15.º
  251. Texto do artigo, página 7: 16. Pedro Elóide Salvador Tamele.................................................. 16.º
  252. Texto do artigo, página 7: 17. Armindo José Francisco Maoco................................................ 17.º
  253. Texto do artigo, página 7: 18. Naftal Alfredo Djedje ............................................................... 18.º
  254. Texto do artigo, página 7: 19. Luís Assenção Cristóvão Bila................................................... 19.º
  255. Texto do artigo, página 7: 20. Jorge Herinque Tinga................................................................ 20.º
  256. Texto do artigo, página 7: 21. Sérgio Carlos Mathe ................................................................. 21.º
  257. Texto do artigo, página 7: 22. Aristides da Gilda Jaime Fulane ............................................... 22.º
  258. Texto do artigo, página 7: 23. Milagre Milagrosa Siquela........................................................ 23.º
  259. Texto do artigo, página 7: 24. Cristina Alfredo Macondzo....................................................... 24.º Carreira de docente N2:
  260. Texto do artigo, página 7: 1. Elias Carlos Machava ................................................................. 1.º
  261. Texto do artigo, página 7: 2. Marcília Juliana Chaúque ........................................................... 2.º Carreira de docente N3:
  262. Texto do artigo, página 7: 1. Arcénio Simião Mondlane ........................................................ 1.º
  263. Texto do artigo, página 7: 2. Felizardo Cândido Mazivila...................................................... 2.º
  264. Texto do artigo, página 7: 3. António José Pereira ................................................................. 3.º
  265. Texto do artigo, página 7: 4. Hélder André Manjate............................................................... 4.º
  266. Texto do artigo, página 7: 5. Dionísio Baibai Milagre Nhavoto............................................. 5.º
  267. Texto do artigo, página 7: 6. Joaquim Duarte Cândido Chiulele ............................................ 6.º
  268. Texto do artigo, página 7: 7. Otília Pedro Novunga................................................................ 7.º
  269. Texto do artigo, página 7: 8. Virgílio Jacob Mambo .............................................................. 8.º
  270. Texto do artigo, página 7: 9. Aviordina Celeste Felizarda Matavata...................................... 9.º
  271. Texto do artigo, página 7: 10. Lídia Constantino Machava ...................................................... 10.º
  272. Texto do artigo, página 7: 11. Amadeu Jacinto Chambeze....................................................... 11.º
  273. Texto do artigo, página 7: 12. Isabel Agostinho Nhancale ....................................................... 12.º Carreira de docente N4:
  274. Texto do artigo, página 7: 1. Andrieta Enosse Mazivila........................................................... 1.º
  275. Texto do artigo, página 7: 2. Simião Fernando Matsinhe ......................................................... 3.º
  276. Texto do artigo, página 7: 3. Nozário Felizarda Zove............................................................... 4.º
  277. Texto do artigo, página 7: 4. Aurora José Cuco........................................................................ 5.º
  278. Texto do artigo, página 7: 5. Abelário José Macuácua ............................................................ 6.º
  279. Texto do artigo, página 7: 6. Caldes Jonas Tembe.................................................................... 7.º
  280. Texto do artigo, página 7: 7. Luísa Victória Luís Tomo Langa................................................ 8.º
  281. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N4: Lugar
  282. Texto do artigo, página 8: 8. Rabeca Ernesto Macuácua ........................................................ 9.º
  283. Texto do artigo, página 8: 9. Ercídio Armando Chirrime ....................................................... 10.º
  284. Texto do artigo, página 8: 10. Tristeza Pedro Mondlane .......................................................... 11.º
  285. Texto do artigo, página 8: 11. Francisco Salomão Muchanga .................................................. 12.º
  286. Texto do artigo, página 8: 12. Vacílicia Milagre Guambe........................................................ 13.º
  287. Texto do artigo, página 8: 13. José Valentim Mucavele........................................................... 14.º
  288. Texto do artigo, página 8: 14. Machanono Nelson Cumaio...................................................... 15.º
  289. Texto do artigo, página 8: 15. Eugénio Júnior Maxlhuza ......................................................... 16.º
  290. Texto do artigo, página 8: 16. Samira Isaías Nhancale............................................................. 17.º
  291. Texto do artigo, página 8: 17. Mónica Ernesto Macuácua........................................................ 18.º
  292. Texto do artigo, página 8: 18. José Manuel Sitoe ..................................................................... 19.º
  293. Texto do artigo, página 8: 19. Manuel Orlando Manjate .......................................................... 20.º
  294. Texto do artigo, página 8: 20. Alice Felisberto Mandlate......................................................... 21.º
  295. Texto do artigo, página 8: 21. Florgência Johane Manhique .................................................... 22.º
  296. Texto do artigo, página 8: 22. Elistélia da Yolanda Tendjuasse Matusse................................. 23.º
  297. Texto do artigo, página 8: 23. Flora Damião Mondlane ........................................................... 24.º
  298. Texto do artigo, página 8: 24. Dorça Daniel Matusse............................................................... 25.º
  299. Texto do artigo, página 8: 25. Ana Elisabeth Bila .................................................................... 26.º
  300. Texto do artigo, página 8: 26. Adolfo Bernado Macamo.......................................................... 27.º
  301. Texto do artigo, página 8: 27. Hélder Raul Mahumane ............................................................ 28.º
  302. Texto do artigo, página 8: 28. Hermínio Enoque Mondlane..................................................... 29.º
  303. Texto do artigo, página 8: 29. Hilário Leonardo Massango...................................................... 30.º
  304. Texto do artigo, página 8: 30. Rionildo Inácio Ruco ................................................................ 31.º
  305. Texto do artigo, página 8: 31. Azélia Elias Mabunda............................................................... 32.º
  306. Texto do artigo, página 8: 32. Mércia Aurélio Machava .......................................................... 33.º
  307. Texto do artigo, página 8: 33. Rosa Alfeu Matavele ................................................................ 34.º
  308. Texto do artigo, página 8: 34. Maolido Joaquim Mavie ........................................................... 35.º
  309. Texto do artigo, página 8: 35. Zélia Milato Leitão ................................................................... 36.º
  310. Texto do artigo, página 8: 36. Francisco Júnior Boane............................................................. 37.º
  311. Texto do artigo, página 8: 37. Ercília Cipriano Manjate........................................................... 38.º
  312. Texto do artigo, página 8: 38. Sónia Silva Tembe .................................................................... 39.º
  313. Texto do artigo, página 8: 39. Ernesto Francisco Maluleque.................................................... 40.º
  314. Texto do artigo, página 8: 40. Carolina Ananías Manjate......................................................... 41.º
  315. Texto do artigo, página 8: 41. Arlindo Manuel Macuácua ....................................................... 42.º
  316. Texto do artigo, página 8: 42. Lina Juvenália Félix Manhique................................................. 43.º
  317. Texto do artigo, página 8: 43. Efigénia Alberto Mazive .......................................................... 44.º
  318. Texto do artigo, página 8: 44. Cirilo Aquinúrio Benedito Langa ............................................. 45.º
  319. Texto do artigo, página 8: 45. Eunício Armando Tamele......................................................... 46.º
  320. Texto do artigo, página 8: 46. Alcino Deltino Arlindo Madede ............................................... 47.º
  321. Texto do artigo, página 8: 47. Nelson Estêvão Manjate ........................................................... 48.º
  322. Texto do artigo, página 8: 48. Paulo João Dima ....................................................................... 49
  323. Texto do artigo, página 8: 49. Júlio João Machava................................................................... 50.º
  324. Texto do artigo, página 8: 50. Donaldo Jornal Alberto Honguane ........................................... 51.º
  325. Texto do artigo, página 8: 51. Juvêncio Júlio Sitoe .................................................................. 52.º
  326. Texto do artigo, página 8: 52. Ancha Fernando Napasso ......................................................... 53.º
  327. Texto do artigo, página 8: 53. Lina José Sitoe .......................................................................... 54.º
  328. Texto do artigo, página 8: 54. Calcidónia Pethasse Alberto Sitoe............................................ 55.º
  329. Texto do artigo, página 8: 55. Américo Joaquim Tamele......................................................... 56.º
  330. Texto do artigo, página 8: 56. Deolinda Lourenço Bila............................................................ 57.º
  331. Texto do artigo, página 8: 57. Naldo Zefanias Chemane.......................................................... 58.º
  332. Texto do artigo, página 8: 58. João Zacarias Nhabanga ........................................................... 59.º
  333. Texto do artigo, página 8: 59. Sérgio Francisco Simbine ......................................................... 60.º
  334. Texto do artigo, página 8: 60. Carlos Alberto Matavele Júnior................................................ 61.º
  335. Texto do artigo, página 8: 61. Cristina António Gundane ........................................................ 62.º
  336. Texto do artigo, página 8: 62. Emília Henriques Nuvunga....................................................... 63.º
  337. Texto do artigo, página 8: 63. Chicanda Armindo Almeida ..................................................... 64.º
  338. Texto do artigo, página 8: 64. Telma Armando Mavuie........................................................... 65.º
  339. Texto do artigo, página 8: 65. Sérgio Paulo Mabasso............................................................... 66.º
  340. Texto do artigo, página 8: 66. Stélia António Chau.................................................................. 67.º
  341. Texto do artigo, página 8: 67. António Lourenço Mugabe....................................................... 68.º
  342. Texto do artigo, página 8: 68. Nélia da Marta Joel Lipanga..................................................... 69.º
  343. Texto do artigo, página 8: 69. Ivone Diamante Monjane Ngazane........................................... 70.º
  344. Texto do artigo, página 8: 70. Lina Agostinho Chichava ......................................................... 71.º
  345. Texto do artigo, página 8: Lugar
  346. Texto do artigo, página 8: 71. Cláudia da Alice Luís Nhantumbo............................................ 72.º
  347. Texto do artigo, página 8: 72. Azaida Adelino Come............................................................... 73.º
  348. Texto do artigo, página 8: 73. Elsa Mário Mate........................................................................ 74.º
  349. Texto do artigo, página 8: 74. Delça Orlanda de Jesus Manhique Nhancule............................ 75.º
  350. Texto do artigo, página 8: 75. Cátia Tatiana Joaquim Nomborane........................................... 76.º
  351. Texto do artigo, página 8: 76. Joana Francisco Mate................................................................ 77.º
  352. Texto do artigo, página 8: 77. Sandra Artur Mazive................................................................. 78.º
  353. Texto do artigo, página 8: Mandlakazi, 16 de Junho de 2016. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Teresinha António Chirindzane.
  354. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Majune
  355. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  356. Texto do artigo, página 8: Aviso
  357. Texto do artigo, página 8: Em conformidade com o despacho de 22 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos para o provimento de lugares nas carreiras de técnico e auxiliar.
  358. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  359. Texto do artigo, página 8: 1. Justo Manuel Baraca ................................................................. 19
  360. Texto do artigo, página 8: 2. Nico Eusébio............................................................................. 19
  361. Texto do artigo, página 8: 3. Sérgio Romano Rino................................................................. 19
  362. Texto do artigo, página 8: 4. Momade Cipriano ..................................................................... 18,5
  363. Texto do artigo, página 8: 5. Carlos Jaime.............................................................................. 18,5
  364. Texto do artigo, página 8: 6. Fernando Mussa ........................................................................ 18,5
  365. Texto do artigo, página 8: 7. Jorgina Cassimo ........................................................................ 18,5
  366. Texto do artigo, página 8: 8. Salvador Saide Muanhar ........................................................... 18
  367. Texto do artigo, página 8: 9. Frazão Finiasse Manejo ............................................................ 17,5
  368. Texto do artigo, página 8: 10. Matilde Lourenço...................................................................... 17,5
  369. Texto do artigo, página 8: 11. Sandra José Francisco Biasse.................................................... 17,5
  370. Texto do artigo, página 8: 12. Eduardo André Uadine ............................................................. 17,5
  371. Texto do artigo, página 8: 13. Esperança Castro Paulino ......................................................... 17,5
  372. Texto do artigo, página 8: 14. Rosa Assane.............................................................................. 17
  373. Texto do artigo, página 8: 15. Laina John................................................................................. 17
  374. Texto do artigo, página 8: 16. Teresinha Damião Saide ........................................................... 17
  375. Texto do artigo, página 8: 17. Ismael Candulo Janato .............................................................. 17
  376. Texto do artigo, página 8: 18. Jorgito António Amisse ............................................................ 17
  377. Texto do artigo, página 8: 19. Alberto Saide ............................................................................ 16,5
  378. Texto do artigo, página 8: 20. Hortência da Silva Minez Fole ................................................. 16,5
  379. Texto do artigo, página 8: 21. Viegas Adine............................................................................. 16,5
  380. Texto do artigo, página 8: 22. Celita Rosário............................................................................ 16,5
  381. Texto do artigo, página 8: 23. Lurdes Orlando Aide................................................................. 16,5
  382. Texto do artigo, página 8: 24. Cristina André .......................................................................... 16,5
  383. Texto do artigo, página 8: 25. Elcídio Evaristo Muripa............................................................ 15,5
  384. Texto do artigo, página 8: 26. Afonso Daniel ........................................................................... 15,5
  385. Texto do artigo, página 8: 27. Manuelito Joaquim Sale............................................................ 15,5
  386. Texto do artigo, página 8: 28. Salimo Adriano António........................................................... 15,5
  387. Texto do artigo, página 8: 29. Francisco Baptista .................................................................... 15,5
  388. Texto do artigo, página 8: 30. Mizeria Tomás Inácio ............................................................... 15
  389. Texto do artigo, página 8: 31. Domingos Matola...................................................................... 15
  390. Texto do artigo, página 8: 32. Eusébio Luciano David............................................................. 15
  391. Texto do artigo, página 8: 33. Clemência Gabriel Paulo Nhacololo......................................... 15
  392. Texto do artigo, página 8: 34. Nucha Omar.............................................................................. 15
  393. Texto do artigo, página 8: 35. Zulfa Armando Siqueia............................................................. 15
  394. Texto do artigo, página 8: 36. António Inácio Mpeve .............................................................. 15
  395. Texto do artigo, página 9: 37. Gaspar Cobras Mardade............................................................ 15
  396. Texto do artigo, página 9: 38. Teresinha Damião Saide ........................................................... 14,5
  397. Texto do artigo, página 9: 39. Eugénio Rodrigues.................................................................... 14,5
  398. Texto do artigo, página 9: 40. Mário César Mucavel................................................................ 14
  399. Texto do artigo, página 9: 41. Ilda Natércia Víctor................................................................... 14
  400. Texto do artigo, página 9: 42. Ana Momade Rezuane.............................................................. 14
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Mandlakazi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Majune: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Conselho Constitucional
  • Diploma De 22 de Março:
  • Diploma De 24 de Março:
  • Diploma De 31 de Março:
  • Diploma De 1 de Abril:
  • Diploma De 9 de Maio:
  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  • Rectificação Gabinete de Informação Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Gaza
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
  • Aviso Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula (Nacala-Porto)
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 25 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene-Macia
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Aviso Governo do Distrito de Massangena Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mandlakazi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Majune Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Diploma De 20 de Julho de 2015:
  • Diploma De 1 de Março:
  • Diploma De 11 de Março:
  • Diploma De 14 de Março:
  • Diploma De 15 de Março:
  • Diploma De 16 de Março: