De 24 de Março:

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Texto do artigo · p. 4 De 24 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Mécia da Conceição Magaia, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849161 nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Administrativa, no Departamento de Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Cecília Adriano Mabunda Xadreque, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101873749 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Administrativa, no Departamento de Coordenação do Ensino Artístico e Vocacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Texto do artigo, página 4: De 24 de Março:
Texto do artigo, página 4: Mécia da Conceição Magaia, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849161 nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Administrativa, no Departamento de Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Cecília Adriano Mabunda Xadreque, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101873749 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Administrativa, no Departamento de Coordenação do Ensino Artístico e Vocacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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